Cap. 03 i reinado e regências

BRASIL - I IMPÉRIO e REGÊNCIAS (1822 – 1840)

CAPÍTULO – 04
História
I Reinado e Período Regencial.

www.nilbarra.blogspot.com

Prof. Evanildo Pitombeira


• A Revolução Liberal do Porto
(1820):
– POR – crise econômica e domínio
inglês.
– Liderança da burguesia portuguesa.
– Objetivos:
Volta de D. João VI.
Constituição.
Recolonização do Brasil (volta
do monopólio português).
– 1821: D. João VI retorna a Portugal.
D. Pedro assume como
Regente.



O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA (1821 – 1822):
• Cortes portuguesas (parlamento) tentam recolonizar o Brasil.
• Exigência da volta de D. Pedro para Portugal.
• JAN/1822: “Dia do Fico”.
– Elites coloniais brasileiras
aproximam-se de D. Pedro.
– D. Pedro anuncia
permanência no Brasil.



• MAI/1822: Decreto do “Cumprase”.
• JUN/1822: D. Pedro convoca
Assembléia Constituinte.
• AGO/1822: tropas portuguesas
no Brasil consideradas inimigas.
• 7/9/1822: Após receber ultimato
de POR, D. Pedro proclama a
independência.



• DEZ/1822: D. Pedro é coroado (DOM PEDRO I).
• Dependência econômica em relação a ING.
• Manutenção das estruturas sociais e econômicas:
– Latifúndio.
– Agroexportação.
– Monocultura.
– Escravismo.
• Sem participação popular no
processo de independência.
– Aliança circunstancial de
interesses de D. Pedro e das
elites brasileiras para
manter
seus privilégios.



• Revoltas contra a independência:
- BA, PA (portugueses).
- CISPLATINA (Uruguai –
separatismo).
- Mercenários – repressão.
- Aumento de impostos.
- Unidade territorial mantida.




• Reconhecimento externo da independência:
– 1º - EUA (1824): Doutrina Monroe + mercados.
– 2º - POR (1825): indenização de 2 milhões de libras.
– 3º - ING (1825): empréstimo de 2 milhões de libras +
renovação de tratados de 1810 (privilégios alfandegários) +
fim do tráfico negreiro (não cumprido).

• Dependência econômica:
– Empréstimos e impostos.




• Constituição imperial:
A) “Constituição da Mandioca” (1823) – projeto frustrado:
– Submissão do poder Executivo ao poder Legislativo.
– Antilusitanismo;
– Voto censitário (150 alqueires de mandioca).
B) 1ª Constituição Brasileira (1824):
– Outorgada.
– Monarquia Constitucional Hereditária.
– Catolicismo oficial.
– Igreja atrelada ao Estado (Padroado e Beneplácito).
– 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
– Voto censitário e indireto.
100 mil réis – mínimo.



• Confederação do Equador (1824):
– Revolta separatista, urbana, republicana e popular.
– PE, RN, CE, PB e AL.
– Causas:
Autoritarismo de D. Pedro I.
Pobreza generalizada.
Alta de impostos.



– Líderes: Paes de Andrade, Cipriano Barata e Frei Caneca.
– Contratação de mercenários e navios.
Novo aumento de impostos.
– Violentamente reprimida.
Frei Caneca é executado.




• A crise do I Reinado:
– Dificuldades financeiras (queda nas exportações, empréstimos,
falta de um produto significativo e despesas militares).
– Autoritarismo de D. Pedro I.
– Críticas da imprensa.
– Questão Sucessória (POR – 1826).
Medo da recolonização.
– Guerra da Cisplatina (URU – 1828).
Separação do Uruguai (8 mil mortos e gastos inúteis).
– Assassinato de Frei Caneca e do jornalista Libero Badaró.
Impopularidade.



– Desregramento moral de
D. Pedro I.
– Noite das Garrafadas
(RJ – 1831).
– Ministério dos Brasileiros/
Ministério dos Marqueses.
– Abdicação (7/4/1831).
D. Pedro de Alcântara
era menor de idade.
Regentes.



• Transição até a maioridade de D. Pedro II.
• Instabilidade política (agitações internas).
• Fases:
– Regência Trina Provisória (ABR/JUL 1831);
– Regência Trina Permanente (1831 – 1834);
– Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837);

AVANÇO
LIBERAL

– Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840).

REGRESSO CONSERVADOR



DESENVOLVIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS:




• Regência Trina Provisória (ABR/JUL 1831):
– Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Nicolau Pereira de
Campos Vergueiro e José Carneiro de Campos.
– Suspensão provisória do Poder Moderador.
– Proibição de criar novos impostos.
– Proibição de dissolver a Câmara de Deputados.
– Eleição de uma Regência Permanente.




• Regência Trina Permanente
(1831 – 1834):

Típico Coronél

– Brigadeiro Francisco Lima e Silva, João
Bráulio Muniz (Norte) e José da Costa
Carvalho (sul).
– Criação da Guarda Nacional (ago/1831 –
Padre Diogo Feijó).
Redução do exército e da Marinha.
Comando: “coronéis” (patente vendida
ou eleita entre os chamados “cidadãos
ativos” – eleitores).
Defesa de interesses pessoais dos
grandes fazendeiros.



– Criação do Código de Processo Criminal (NOV/1832):
Autoridade judiciária e policial (nos municípios) aos “juízes
de paz”, eleito entre os grandes proprietários.
– Ato Adicional de 1834:
Reforma constitucional.
Objetivo: conciliação entre moderados e exaltados.
Assembléias Legislativas Provinciais (Deputados Estaduais).
Capital nomeava os Presidentes de Província.
RJ = Município Neutro.
Substituição da Regência Trina por Regência Una.
Suspensão do Poder Moderador e do Conselho de Estado
até o fim do Período Regencial.



• Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837):

PADRE FEIJÓ

– Várias revoltas pelo país (Cabanagem, Sabinada e
Revolução Farroupilha).
– Divisão nos Liberais Moderados:
Progressistas (posteriormente liberais): classe
média urbana, alguns proprietários rurais e alguns
membros do clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato
Adicional.
Regressistas (posteriormente conservadores):
maioria dos grandes proprietários, grandes
comerciantes e burocratas. Centralizadores e
contrários ao Ato Adicional.
– Feijó renuncia em 1837 (oposição crescente).




• Regência Una de Araújo Lima
(1837 – 1840):
– Regressistas no poder.
– Retorno da centralização monárquica.
– Criação do Colégio Pedro II, Arquivo Público
Nacional e Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro (“Ministério das Capacidades” –
Bernardo Pereira de Vasconcelos, ministro da
ARAÚJO LIMA
Justiça).
– Lei Interpretativa do Ato Adicional (mai/1840):
anulação prática do Ato Adicional.
Capital (RJ) com poderes para nomear
funcionários públicos, controlar órgãos da polícia e
da justiça nos Estados.


– Fundação do “Clube da Maioridade” (1840):
Grupo Progressista (ou Liberais).
Antecipação da maioridade de D. Pedro II.
Imperador = paz interna.
“Golpe da Maioridade” – vitória do grupo
liberal.
Fim do período regencial.



PRINCIPAIS REBELIÕES DO PERÍODO REGENCIAL:




• Cabanagem (PA/AM 1835 – 1840):
– Ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos
ou livres, porém, todos sem posses).
– Luta contra desigualdades.
– Sem programa político definido.
– Chegaram a tomar o poder mas foram traídos (Antônio Malcher,
Francisco Vinagre e Eduardo Angelim).
– Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente
reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da
Província).
– As lideranças anônimas da Cabanagem: Domingos Onça, Mãe
da Chuva, João do Mato, Sapateiro, Remeiro, Gigante do
Fumo, Piroca Cana, Chico Viado, Pepira, Zefa de Cima, Zefa de
Baixo, Maria da Bunda, etc.




• Revolta dos Malês (BA 1835):
– Revolta de negros escravos islâmicos (alfabetizados que liam o
Alcorão). No mínimo 100 negros foram massacrados.




• Revolução Farroupilha ou Guerra dos
Farrapos (RS 1835 – 1845):
– A mais elitista e longa de todas as revoltas.
– Principais lideranças (estancieiros): Bento
Gonçalves (maior líder), Davi Canabarro,
Guiuseppe Garibaldi.
– Causas:
Altos impostos sobre o charque gaúcho;
Baixos impostos de importação sobre o
charque platino (ARG e URU);
Nomeação do Presidente de Província
(governador) pelo Rio de Janeiro, contrário
aos interesses gaúchos.



– Proclamação da República do Piratini, ou
República Rio-Grandense (RS, a partir de
1835) e da República Juliana (SC, de julnov de 1839).
– Experiência de combate (guerras
fronteiriças) e recursos econômicos para
manter a guerra (elite provincial).
– Não houve unanimidade: Porto Alegre
apoiou o governo central, bem como
áreas de colonização germânica ou ligadas
ao comércio com a capital.


Garibaldi
Bandeira
da
República
Juliana
Bandeira
dos
farrapos


– Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de
Ponche Verde”
Anistia dos envolvidos gaúchos;
Incorporação dos farrapos no exército
nacional;
Permissão para escolher o Presidente
de Província;
Devolução de terras confiscadas na
guerra;
Proteção ao charque gaúcho da
concorrência externa;
Libertação dos escravos envolvidos (?);
“Surpresa de Porongos” (traição
aos negros – 14/11/1844)



• A Sabinada (BA – 1837 – 1838):
– Francisco Sabino Barroso (líder).
– Dificuldades econômicas da Província (causa principal) e
recrutamento forçado para lutar contra os Farrapos no sul
(causa imediata).
– Obj: República Provisória até a maioridade de D. Pedro II.
– Adesão da classe média urbana.
– Líderes presos ou mortos e
expulsos da Bahia.
Bandeira da República
Bahiense, proclamada durante
a rebelião.




• A Balaiada (MA 1838 – 1841):
– Manuel dos Anjos Ferreira (o “Balaio”), Raimundo Gomes (o
“Cara Preta”) e Negro Cosme Bento: principais líderes.
– Causas: pobreza generalizada: concorrência com algodão dos
EUA, privilégios de latifundiários e comerciantes portugueses.
– Vinganças pessoais (sem projeto político).
– Desunião entre participantes.
– Manipulados e traídos pelos
liberais locais (“bem-te-vis”).
– Reprimidos por Luís Alves de
Lima e Silva (futuro Duque de
Caxias).



Fim


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