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CENTRO PAULA SOUZA
       FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAHU
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE E
              RECURSOS HÍDRICOS




        FABIO LEONARDO ROMANO FRAGNAN




 ANÁLISE DA FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE
          ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAHU




                    Jahu, SP

                 1° Semestre/2012
FABIO LEONARDO ROMANO FRAGNAN




 ANÁLISE DA FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE
          ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAHU




                    Monografia apresentada à Faculdade de
                    Tecnologia de Jahu, como parte dos requisitos
                    para obtenção do título de Tecnólogo em Meio
                    Ambiente e Recursos Hídricos.

                    Orientadora:    Profª   Ms.   Yanina   Micaela
                    Sammarco.




                    Jahu, SP

                 1° Semestre/2012
Pensar certo demanda profundidade e
não superficialidade, na compreensão e
    na interpretação dos fatos. Supõe a
 disponibilidade à revisão dos achados,
de apreciação, reconhece não apenas a
   possibilidade de mudar de opção, de
    apreciação mas o direito de fazê-lo.
                           Paulo Freire
AGRADECIMENTOS


          A Deus,

          Pela força espiritual para a realização desse trabalho.

          A minha mãe, por me incentivar em todos os momentos principalmente
nos que pensei em abandonar tudo.

          Agradeço a todos os meus amigos e colegas de curso, principalmente a
Bruna Urbaneto e a Aline Ometto que em vários momentos não pude dar a
atenção merecida a elas e mesmo assim estavam ali do meu lado.

          A todos os professores que me deram a base para poder chegar até
aqui, neste momento tão esperado da vida universitária.

          Em especial agradeço a minha querida orientadora Yanina, que
acreditou no meu projeto, me incentivou, me encorajou nos momentos em que
tudo parecia obscuro, e sempre estava ali com uma luz para clarear minhas
idéias.

          Enfim agradeço a todos que de alguma maneira me ajudaram na
execução deste trabalho.
RESUMO


Este trabalho apresenta um estudo sobre a eficiência e influência de
capacitações em Educação Ambiental, oferecidas pelos órgãos responsáveis
por esta modalidade, tomando como ponto de referência, a formação
continuada oferecida aos professores da Rede Municipal de Ensino da cidade
de Jahu pela Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de
Educação no ano de 2010. Foram coletados dados e informações através de
entrevistas com professores, diretores, coordenadores e responsáveis pela
capacitação e analisados documentos, com o objetivo de identificar os temas
que foram abordados e o quanto influenciou na prática pedagógica diária dos
professores, desenvolvendo atividades e projetos com a temática ambiental.
Com todos os resultados analisados, foi possível a discussão e a elaboração
de propostas, as quais tem como objetivo contribuir para a formação continua
dos professores no que se diz respeito à temática Meio Ambiente.



 Palavras Chave – Educação Ambiental Formal, Formação Continuada,
Prática Pedagógica, Transdisciplinaridade, Projetos de Educação Ambiental
ABSTRACT



This paper presents a study on the efficiency and influence of training in
Environmental Education, offered by the agencies responsible for this modality,
taking as reference point, the continued training offered to teachers of municipal
schools of the city of Jahu by the Department of the Environment in partnership with
the Department of Education in 2010. Data and information were collected through
interviews with teachers, principals, coordinators and responsible for training and
analysis of documentation, in order to identify the issues that were addressed and
how much influence the daily pedagogical practice of teachers, developing activities
and projects with environmental issues . With all the results analyzed, it was possible
to discuss and prepare proposals, which aims to contribute to the continuous training
of teachers as it relates to the theme Environment.




Keywords - Formal Environmental Education, Continuing Education, Teaching
Practice, Transdisciplinarity, Environmental Education Projects
LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1- Divisão dos Professores por Série que Atua.........................................................................53

Gráfico 2- Realização do Diagnóstico Prévio com os Professores Antes da Capacitação......................54

               Gráfico 3- Atendimento das Expectativas dos Professores em Relação a Capacitação.......57

Gráfico 4- Oportunidades de Capacitação Oferecidas Pela Escola.......................................................58

Gráfico 5- Existência de Projetos Sendo Desenvolvidos.......................................................................61

Gráfico 6- Existência de Projetos na Escola..........................................................................................65

Gráfico 7- Realização de Diagnóstico Prévio, Segundo Diretores e Coordenadores.............................70

Gráfico 8- Participação da Direção e Coordenação na Capacitação.....................................................72

Gráfico 9- Atendimento das Expectativas de Diretores e Coordenadores em Relação a Capacitação. 73

Gráfico 10- Busca por Capacitação por Parte dos Professores e Coordenadores.................................74

Gráfico 11- Existência de Portfólio com Projetos e Atividades Desenvolvidas.....................................76

Gráfico 12- Existência de Portfólio Individual Para Cada Professor......................................................77

Gráfico 13- Envolvimento dos Pais e da Comunidade nos Projetos e Atividades de Educação
Ambiental.............................................................................................................................................79

Gráfico 14- Existência de um Método de Avaliação das Atividades e Proejtos Desenvolvidos.............81




                                                      LISTA DE FIGURAS


Figura 1- O Que se Pretende com a EA. FONTE: Freire, 2004...............................................................18

Figura 2- Processo de Inserção da EA nos Programas de Educação. FONTE: Dias, 2004......................27

Figura 3- Interação Professor-Aluno e Pontos Relevantes no Desenvolvimento das Atividades de EA.
FONTE: Medina,1996............................................................................................................................29

Figura 4- Processo de Transformação da Prática Pedagógica. FONTE: Medina, 2006..........................31
Figura 5- Instrumentos de Transformação da Prática Pedagógica. FONTE:MEC,2001 apud
Medina,2006........................................................................................................................................35

Figura 6- Instrumentos que Constituem uma Política Pública. FONTE: O AUTOR ................................41




                                                     LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Cronograma de Atividades a Serem Desenvolvidas.............................................................48

Tabela 2- Grau de Importância da Temática Meio Ambiente...............................................................54

Tabela 3- Percepção Sobre o que é Educação Ambiental.....................................................................55

Tabela 4- Pontos Positivos e Negativos da Capacitação.......................................................................57

Tabela 5- Acesso a Documentos Referentes a Educação Ambiental....................................................59

Tabela 6- Influência da Capacitação no Desenvolvimento de Projetos e na Prática Pedagógica do
Professor..............................................................................................................................................62

Tabela 7- Facilidades e Dificuldades no Desenvolvimento de Projetos e Atividades............................64
Tabela 8- Tipos de Projetos e Atividades Desenvolvias Pelos Professores...........................................65

Tabela 9- Receptividade dos Alunos Quando Trabalhada a Temática em Aula....................................66

Tabela 10- Propostas e Sugestões - Professores...................................................................................68

Tabela 11- Existência de Proejto Político Pedagógico da Escola e como a Educação Ambiental está
Inserida nela.........................................................................................................................................71

Tabela 12- Projetos em Educação Ambiental Anteriores e Posteriores a Capacitação.........................75

Tabela 13- Formas de Divulgação dos Projetos e Atividades em Educação Ambiental........................80

Tabela 14- Formas de Avaliações dos Projetos e Atividades em Educação Ambiental.........................81

Tabela 15- Sugestões e Propostas Para a Formação Continuada em Educação Ambiental -
Diretores/Coordenadores.....................................................................................................................82




                                                                SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS.................................................................................................................................4

RESUMO.................................................................................................................................................5

ABSTRACT...............................................................................................................................................6

LISTA DE GRÁFICOS.................................................................................................................................7

LISTA DE FIGURAS...................................................................................................................................7

LISTA DE TABELAS...................................................................................................................................8

SUMÁRIO................................................................................................................................................9

INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................12

1.OBJETIVOS.........................................................................................................................................14

1.1.Objetivo Geral................................................................................................................................14
1.2.Objetivos Específicos......................................................................................................................14

2.HIPÓTESE...........................................................................................................................................15

3.REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................................................................16

3.1.EDUCAÇÃO AMBIENTAL.................................................................................................................16

3.2.EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E FORMAÇÃO DE PROFESSORES...............................................26

3.3.EDUCAÇÃO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS.............................................................................39

4.METODOLOGIA..................................................................................................................................43

4.1DIAGNÓSTICO..................................................................................................................................43

4.1.1 SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO................................................43

4.1.2ESCOLAS.......................................................................................................................................44

4.2 MÉTODOS.......................................................................................................................................45

4.3TÉCNICAS.........................................................................................................................................46

4.4AMOSTRAGEM................................................................................................................................46

4.5ANÁLISE DE DADOS.........................................................................................................................46

4.6ETAPAS............................................................................................................................................47

4.7CRONOGRAMA................................................................................................................................48

5ANÁLISE DE DADOS RESULTADOS.......................................................................................................50

5.1ANÁLISE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................50

6.2. ANÁLISE DAS ESCOLAS..................................................................................................................52

6.2.1. PROFESSORES.............................................................................................................................52

6.2.2. DIRETORES/COORDENADORES...................................................................................................68

6DISCUSSÃO.........................................................................................................................................83

7CONSIDERAÇÕES FINAIS E PROPOSTAS .............................................................................................88

8REFERÊNCIAS......................................................................................................................................91

ANEXO 1 - CRONOGRAMA DE DIVISÃO DAS ESCOLAS PARA A CAPACITAÇÃO.....................................95

ANEXO 2 – ESPECIFICAÇÕES SOBRE A CAPACITAÇÃO...........................................................................98

ANEXO 3 – QUESTIONÁRIO APLICADO PELA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AOS
PROFESSORES PARA DIAGNÓSTICO PRÉVIO.......................................................................................100
ANEXO 4 – APRESENTAÇÃO DE CONTEÚDO DO PRIMEIRO ENCONTRO DA CAPACITAÇÃO...............102

ANEXO 5–QUESTIONÁRIO APLICADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO...................104

ANEXO 6 – QUESTIONÁRIO APLICADO AOS PROFESSORES................................................................106

ANEXO 7 – QUESTIONÁRIO APLICADO AOS DIRETORES/COORDENADORES......................................108

ANEXO 8– PROJETO DESENVOLVIDOS POR DUAS PROFESSORAS......................................................110

FALANDO SOBRE MEIO AMBIENTE.....................................................................................................114
12




INTRODUÇÃO
       O campo temático meio ambiente, é um assunto atual no contexto
 escolar, sendo assim fundamental que os professores priorizem sua formação
 de maneira contínua, tendo como meta adquirir informações e conhecimentos
 para o enriquecimento das atividades pertinentes à temática.

       Para a compreensão da importância da relação meio ambiente x escola,
 se faz necessário antes, compreender o significado do que é Educação
 Ambiental e a importância que os eventos precursores sobre meio ambiente e
 EA tiveram para a inserção da temática ambiental nos currículos escolares.

       A Educação Ambiental é uma proposta abrangente cujo objetivo é
 despertar na população a construção de uma nova práxis, sendo a variável
 meio ambiente inserida em todas as suas dimensões da sociedade e no
 contexto escolar, nas disciplinas pertencentes ao currículo. Torna-se um
 componente essencial e permanente, se fazendo presente em todos os níveis
 e modalidades do processo de educação.

       Desde meados do século XX, houve um aumento no que se diz respeito
 à consciência ecológica, tendo apoio de políticas públicas e leis ambientais,
 porém a grande arrancada para que se torne evidente a Educação Ambiental
 entre seus vários objetivos passa a ser entendida a partir de uma perspectiva
 transformadora e crítica, onde com a articulação dos espaços formais e não-
 formais de educação, a aproximação da escola e comunidade onde se insere,
 pelo planejamento integrado de atividades curriculares e extracurriculares e
 pela construção coletiva do Projeto Político Pedagógico propor mudanças nas
 condições objetivas de vida para a alteração do quadro de destruição do
 planeta veio a partir da década de 70.

       Muito tem se discutido sobre a EA, porém só com a implantação da
 Política Nacional de Educação Ambiental em 1999, que os projetos e
 programas para a EA no contexto escolar ganharam força, aliados do trabalho
 de órgãos e organizações não governamentais.

       Um dos pontos importantes abordados não só na PNEA mas também na
 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é o que diz respeito sobre a
13



formação continuada do professor, a qual deve permitir ao professor capacitar-
se para desenvolver atividades relacionadas a Educação Ambiental.

      Discutir a formação de professores para a inclusão da educação
ambiental em suas praticas pedagógicas, é fazer com que as discussões a
cerca do tema ganhem força e adquiram forma consistente, levando-os a
reflexão do tema.

      Pontos importantes são considerados na formação continuada dos
professores, entre os quais elencar conteúdos necessários ao conhecimento
do educador ambiental, construção de metodologias que possibilitem o trabalho
contínuo e avaliação e acompanhamento dos capacitandos, assim a união
desses podem garantir o sucesso na aplicação das práticas adquiridas.

      O município de Jaú, começou em 2010, a trabalhara capacitação dos
professores que pertencem a rede municipal de ensino e atuam no ensino
fundamental, visando adaptá-los para trabalhar de maneira satisfatória a
temática ambiental com seus alunos, utilizando-se das habilidades adquiridas
nas capacitações.

      A Análise da formação continuada em Educação Ambiental dos
professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaú, permitirá fazer
um comparativo das ações adotadas antes e após a realização dos cursos de
formação continuada, diagnosticando as mudanças de atitudes e metodologias
adotadas pelos o professores.
14



1.OBJETIVOS


1.1. Objetivo Geral


          Diagnosticar as mudanças nas práticas pedagógicas e no
    desenvolvimento de projetos, após a formação continuada em educação
    ambiental.


1.2. Objetivos Específicos


       a. Compreender a importância da inserção da educação ambiental no
           contexto escolar;

       b. Compreender o papel de mediador que o professor exerce no
           processo ensino-aprendizagem;

       c. Diagnosticar   a     percepção   do   professor   sobre   as   questões
           socioambientais.

       d. Compreender o papel ativo que o professor exerce nos processos de
           Educação Ambiental;
15




2. HIPÓTESE
         A Análise da formação continuada em Educação Ambiental dos
   professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaú, servirá como
   parâmetro de eficiência para o desenvolvimento da Educação Ambiental no
   contexto escolar.
16




3. REFERENCIAL TEÓRICO

3.1.    EDUCAÇÃO AMBIENTAL


                Buscando a inserção da Educação Ambiental no contexto escolar, se
       faz necessário compreender o significado do que é a Educação Ambiental e
       como ela pode ser trabalhada no cotidiano das escolas. Para isso, a
       comunidade escolar precisa passar por formação em EA, e buscar sempre
       novas informações.

                A Educação Ambiental (EA) é uma forma abrangente cuja proposta é
       atingir toda a população sendo a variável meio ambiente inserida em todas
       as suas dimensões e em todas as disciplinas pertencentes ao currículo
       escolar. Torna-se um componente essencial e permanente, se fazendo
       presente em todos os níveis e modalidades do processo de educação (DIAS,
       2004).

                A evolução dos conceitos de Educação Ambiental está relacionada à
       evolução do conceito de meio ambiente a maneira como o mesmo é
       percebido (DIAS, 2004).

                  Educação Ambiental é definida como um processo que deveria
       objetivar a formação de cidadãos, cujos conhecimentos acerca do ambiente
       biofísico e seus problemas associados pudessem alertá-los e habitá-los a
       resolver seus problemas (ADAMS, 2005 apud STTAP, 1969).

                A Educação Ambiental é definida como um processo no qual deveria
       ocorrer um desenvolvimento progressivo de um senso de preocupação com
       o meio ambiente baseado em um completo e sensível entendimento das
       relações do ser humano com o ambiente a sua volta (GÓIS,WEBER,2011
       apud MELLOWS,1972).
17



       Para Sammarco (2005), a Educação Ambiental antes de tudo é um
resgate da educação por si mesma. Isto é, a continuação no processo
evolutivo na relação entre conhecimento e o saber.

       Um outro conceito de Educação Ambiental foi o proposto na
Conferência de Tbilisi (1977), onde a Educação Ambiental foi definida como
uma dimensão dada ao conteúdo e á prática da educação, orientada para a
resolução dos problemas concretos do meio ambiente através de um
enfoque interdisciplinar e de uma participação ativa e responsável de cada
indivíduo e da coletividade (DIAS,2004).

       Segundo Dias (2004), nos subsídios técnicos, elaborados pela
Comissão Interministerial para a preparação da Rio-92, a Educação
Ambiental é caracterizada por incorporar a dimensão socioeconômica,
política, cultural e histórica, permitindo uma compreensão da natureza
complexa do meio ambiente e interpreta a interdependência entre os
diversos elementos que conformam, com vistas a utilizar racionalmente os
recursos do meio para satisfazer a sociedade do presente e do futuro.

       Mais tarde, com a implantação da Política Nacional de Educação
Ambiental (Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999), a Educação Ambiental é
definida como processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade
constroem       valores   sociais,   conhecimentos,   habilidades,    atitudes   e
competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso
comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade
(DIAS, 2004).

       As definições apresentadas se completam, uma vez que o foco
principal   é     aprender    como     funciona   o   ambiente,      que   somos
interdependentes dele e que decorrente de nossas atividades, afetamos
direta e indiretamente. Sendo o que a Educação Ambiental pretende pode
ser representado pelo esquema a seguir (Figura 1).
18




          Figura 1- O Que se Pretende com a EA. FONTE: Freire, 2004.




      Desde meados do século XX, houve um aumento no que se diz
respeito à sensibilização e consciência ecológica, tendo apoio de políticas
públicas e leis ambientais, porém a grande arrancada para que se torne
evidente a Educação Ambiental como ferramenta para a alteração do quadro
de destruição do planeta veio a partir da década de 70 (DIAS, 2004).

      O grande marco internacional é a Conferência Mundial Sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento realizada em Estocolmo, em 1972 que reuniu
113 países com o objetivo de estabelecer uma visão global e princípios
comuns que servissem de inspiração e orientação a humanidade para a
preservação e melhoria do ambiente humano. Considerada um marco
histórico-político internacional, decisivo para o surgimento de políticas de
gerenciamento ambiental, a conferência gerou a “Declaração Sobre o
Ambiente Humano”, estabeleceu um “Plano de Ação Mundial” e, em
particular recomendo-se que deveria ser estabelecido um Programa
Internacional de Educação Ambiental. A recomendação nº96 da Conferência
reconhecia o desenvolvimento da Educação Ambiental como elemento
crítico para o combate a crise ambiental (DIAS, 2004).

      As consequências da Conferência de Estocolmo chegariam ao Brasil
acompanhadas das pressões do Banco Mundial e de instituições
19



ambientalistas que já atuavam no país. Em 1973 a presidência da república
criaria, no âmbito do Ministério do Interior, a Secretaria do Meio Ambiente –
Sema – primeiro organismo brasileiro de ação nacional orientado para a
gestão integrada do ambiente. O professor Paulo Nogueira, titular dessa
secretaria de 1973 até 1986 deixou em seu legado as bases das leis
ambientais e estruturas que estabeleceram o programa das Estações
Ecológicas. Em relação a Educação Ambiental, sua ação foi extremamente
limitada pelos interesses políticos da época (DIAS, 2004).

      Em 1975, em resposta às recomendações previstas em Estocolmo, a
UNESCO, promoveu em Belgrado (Iugoslávia) o Encontro Internacional
Sobre Educação Ambiental, com a presença de especialistas de 65 países.
Neste encontro foram formulados princípios e orientações para um programa
internacional de Educação Ambiental, os quais deveriam ser contínuos,
multidisciplinar, integrado as diferenças regionais e voltadas para os
interesses nacionais. Foi aqui que se planejou a realização de uma
Conferência Intragovernamental num período de dois anos, com o objetivo
de   estabelecer    as   bases   conceituais   e     metodológicas    para   o
desenvolvimento da Educação Ambiental em nível mundial, o que ficou
conhecido    como    Conferência    Intragovernamental       Sobre   Educação
Ambiental, realizada em Tbilisi 1977 (DIAS, 2004).

      No Brasil, os setores responsáveis pela Educação, não se
vislumbrava, até então, a mais remota possibilidade de ações de apoio a
Educação Ambiental, tanto pelo desinteresse que o tema despertava entre
os políticos como pela ausência de uma política educacional definida para o
país, sendo reflexo do momento que o país atravessava. Percebendo a real
situação e conscientes da urgência ditada pela perda da qualidade
ambiental discutida internacionalmente, órgãos estaduais brasileiros de meio
ambiente tomaram a iniciativa de promover a Educação Ambiental no Brasil,
com apoio e parcerias entre instituições de meio ambiente e Secretarias de
Educação dos estados. É nesse período também que órgãos como a Cetesb
passam a intensificar suas ações educativas (DIAS, 2004).

      Em outubro de 1977 então, realizou-se em Tbilisi, a 1ª Conferência
Intergovernamental Sobre Educação Ambiental, que foi o ponto culminante
20



da primeira fase do Programa Internacional de Educação Ambiental, iniciado
na cidade de Belgrado em 1975. A Conferência reuniu especialistas de todo
o mundo para discutir propostas elaboradas em vários encontros sub-
regionais, promovidos em todos os países acreditados pela ONU, também
contribuiu para definir os princípios, objetivos e características da Educação
Ambiental, formulando recomendações e estratégias pertinentes ao plano
regional, nacional e internacional (DIAS, 2004).

      Para o desenvolvimento da Educação Ambiental, é recomendado que
se considerassem todos os aspectos políticos, sociais, econômicos,
científicos, tecnológicos, culturais, ecológicos e éticos. Também foi colocado
que a Educação Ambiental deveria ser o resultado de uma reorientação e
articulação de diversas disciplinas e experiências educativas, facilitando a
visão integrada do ambiente, onde indivíduo e coletividade pudessem
compreender a natureza complexa do ambiente adquirindo conhecimentos,
valores, comportamentos e habilidades praticas para participar de maneira
eficaz da prevenção e solução dos problemas ambientais (DIAS, 2004).

      Foi na Conferência de Tbilisi que concluiu-se que a Educação
Ambiental teria como finalidade a promoção da compreensão da existência e
da importância da interdependência econômica, política, social e ecológica
da sociedade (DIAS, 2004).

      No Brasil, houve um certo descaso com a Conferência, passando
como algo desconhecido, e assim em 1978 o MEC publicou o documento
“Ecologia – uma proposta para o ensino de 1º e 2º graus”. Esta proposta
acondicionava a Educação Ambiental nos pacotes das ciências biológicas,
como queriam os países industrializados, sem que se considerassem os
demais aspectos da questão ambiental, comprometendo o potencial
analítico e reflexivo dos contextos local e global, como os aspectos
socioambientais (DIAS, 2004).

      Este documento foi motivo de insatisfação, frustração e escândalos
nos meios ambientalistas e educacionais brasileiros que já se envolviam
com atividades de Educação Ambiental, uma vez que as propostas de Tbilisi
apresentavam elementos os quais eram considerados essenciais e
21



adequados para desenvolver e contextualizar a Educação Ambiental em
países até então considerados subdesenvolvidos e em desenvolvimento
(DIAS, 2004).

      Após este período, inicia-se no Brasil varias iniciativas para o
desenvolvimento das atividades de Educação Ambiental, por parte dos
órgãos estaduais e setoriais do Meio Ambiente. Passados dez anos da
Conferência de Tbilisi, o Brasil havia produzido em Educação Ambiental
apenas documentos em sua maior parte com forte atuação dos órgãos
ambientais e iniciativas de alguns centros acadêmicos (DIAS, 2004).

      Conforme acordo na Conferência de Tbilisi, foi realizado em agosto
de 1987, na cidade de Moscou, o Congresso Internacional Sobre Educação
e Formação Ambiental, promovido pela UNESCO, cujo objetivo era analisar
as conquistas e dificuldades encontradas pelos países no desenvolvimento
da Educação Ambiental e estabelecer elementos para uma estratégia
internacional de ação para a década de 90. O Brasil porém nada
apresentou, uma vez que divergências entre Sema e MEC que ficaram
encarregados de elaborar as propostas impediram grandes produções
(DIAS,2004).

      Com as divergências, coube ao Conselho Federal de Educação,
aprovar o Parecer 226/87, o qual incluía a Educação Ambiental entre os
conteúdos a serem explorados nas propostas curriculares de 1° e 2° graus,
sendo este o primeiro documento oficial do MEC e de acordo com as
propostas de Tbilisi tratando sobre Educação Ambiental (DIAS,2004).

      No final de 1989, o MEC criou o grupo de trabalho para a Educação
Ambiental, coordenado pela professora Neli Aparecida de Melo. A partir daí,
várias iniciativas começaram a surgir, visando também a participação na
Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e o Meio
Ambiente, realizada na Rio-92 (DIAS,2004).

      Na década de 90, começou-se o debate sobre tornar a Educação
Ambiental uma disciplina a ser implantada nos currículos escolares. Este
debate ganha desfecho com a criação dos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCNs), o que coloca a Educação Ambiental como um tema
22



transversal, a ser abordado em todos os blocos de conteúdos de todas as
disciplinas pertencentes ao currículo dos    Ensino Fundamental e Médio
(DIAS,2004).

        A partir deste período, o IBAMA, criou o NEAS – Núcleo de Educação
Ambiental – iniciando uma série de eventos nos estados. Em Curitiba, a
Universidade Livre do Meio Ambiente, foi o pólo difusor de divulgação de
conhecimento dos seus programas de capacitação nas áreas de gestão e
EA (DIAS,2004).

        As premissas de Tbilisi e Moscou colaboraram para a realização da
Rio-92, e em relação a EA, constatou-se a necessidade de concentração
dos esforços para erradicar o analfabetismo ambiental para as atividades de
capacitação de recursos humanos e na área ambiental (DIAS,2004).

        Para que o proposto na Rio-92 se concretiza-se, o MEC instituiu o
Grupo de Trabalho em caráter que também coordena, apóia , acompanha,
avalia e orienta as ações, metas e estratégias de implantação da EA nos
sistemas de ensino, atingindo todos os níveis e modalidades (DIAS,2004).

        Através desse grupo houve a promoção em todas as regiões do país
de encontros com as secretarias de educação dos estados e municípios com
o objetivo de planejar conjuntamente as atividades de Educação Ambiental
(DIAS, 2004).

        Em 1994, o MEC em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, dos
Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) com intervenção do
Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Cultura, formularam o
Programa Nacional de Educação Ambiental – Pronea – o que culminou mais
tarde   na   Política   Nacional   de   Educação   Ambiental   (PNEA),1999
(DIAS,2004).

        A partir daí, tem-se instrumentos que impõe um ritmo intenso no
desenvolvimento do processo de EA no Brasil. Mesmo com os progressos
constatados, ainda muitos projetos de EA esbarram nos interesses
econômicos que fazem imposições, levando órgãos e organizações
envolvidas a adiarem a execução dos mesmos (DIAS, 2004).
23



         O Brasil é o único país na América Latina, que apresenta uma política
nacional específica para a Educação Ambiental. Esta conquista se deu a
base de grandes sacrifícios de centenas de ambientalistas anônimos,
funcionários dos mais diversos órgãos, ongueiros, e outros grupos para
convencer parlamentares, derrubando a resistência que até então persistia
(DIAS, 2004).

         A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) envolve em sua
esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema
Nacional do Meio Ambiente, instituições educacionais públicas e privadas
dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, e Ongs com atuação em EA (DIAS,2004).

         A PNEA é composta por quatro capítulos e vinte um artigos, onde
cada capítulo obedece a seguinte estrutura:

         Capítulo I – Da Educação Ambiental

         Capítulo II – Da Política Nacional de Educação Ambiental

         Capítulo III – Da execução da Política Nacional de Ed. Ambiental

         Capítulo IV – Disposições Finais



         O capítulo I, consiste na definição de Educação Ambiental (art 1°),
destacando que todos tem direito a EA e quem são os responsáveis por
oferecê-la aos indivíduos (art 3°) (DIAS,2004).

         Em seu segundo capitulo, que é dividido em três seções, são
apresentadas a caracterização da política nacional, quem está envolvido
nesse processo, descreve as atividades de EA vinculadas a política, seus
princípios e objetivos (Seção I). Também descreve e conceitua a EA no
Ensino Formal (Seção II) e a EA no ensino não formal (Seção III) (DIAS,
2004).

         No terceiro capítulo são apresentadas as atribuições do órgão gestor
da política, descrevendo as diretrizes de implantação e responsáveis a nível
Federal, Estadual e Municipal. Em seu quarto e último capítulo apresenta
regulamentação da Lei, que institui a PNEA (DIAS, 2004).
24



      Com uma breve análise da política, conclui-se que a PNEA, é um
instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, sendo obrigatória sua
adoção por instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, seus
objetivos, princípios e diretrizes estão sujeitos aos aspectos formais e não
formais e sua abrangência envolve todos os setores sociais possibilitando
parcerias entre instituições (DIAS, 2004).

      Se considerada pelo ponto de vista educacional, a Educação
Ambiental resgata a visão de conjunto e interdependência das disciplinas do
currículo tradicional, assim ela se torna uma ferramenta de compreensão da
realidade buscando assim a formação do cidadão, aptos a promover atitudes
em prol de uma sociedade sustentável (DIAS, 2004).

      Em relação às leis que enfatizam a Educação Ambiental, além da Lei
9795/99, a qual institui a PNEA, existem outras onde a EA é citada. Destas
merecem destaque a Lei nº6938, de 31 de agosto de 1981, a Constituição
Federal de 1988, a Lei nº9394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 10172,
de 09 de janeiro de 2009 e o Decreto nº4281, de 25 de junho de 2002
(DIAS,2004).

      A Lei nº 6938, institui a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA),
onde em seu artigo 2º, inciso X, afirma a necessidade de promoção da EA
em todos os níveis de ensino, incluindo a educação da comunidade com o
objetivo de capacitá-las para uma participação ativa na defesa do meio
ambiente, assim a EA nasce como um princípio e uma ferramenta da política
ambiental.

      Na Constituição Federal, em seu artigo 225, §1º, inciso VI, reconhece
o direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros à Educação
Ambiental atribuindo ao Estado o dever de “promovera EA em todos os
níveis de ensino e a conscientização para a preservação do meio ambiente”
(DIAS, 2004).

      Na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) existem poucas menções à
EA. A referência feita no artigo 32, inciso III, segundo o qual se exige, para
o Ensino Fundamental, “a compreensão ambiental natural e social do
25



sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se
fundamenta a sociedade. No artigo 36, §1º, segundo o qual os currículos do
ensino     fundamental   e   médio,   devem   abranger   obrigatoriamente   o
conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política
especialmente do Brasil (DIAS,2004).

         O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído com a Lei nº 10172,
apesar de incluir a EA como tema transversal, apenas consta que ela deve
ser implementada no Ensino Fundamental e Médio deixando de obedecer o
estabelecido na PNEA, que exige a abordagem em todos os níveis de
ensino e modalidades (DIAS,2004).

         Regulamentando a PNEA, temos o Decreto nº4281, que além de
detalhar as competências, atribuições e mecanismos definidos para a PNEA,
o decreto cria o órgão gestor responsável pela coordenação da Política
Nacional de Educação Ambiental, constituído pela diretoria de EA do
Ministério do Meio Ambiente e pela coordenação geral de EA do Ministério
da Educação. Após a criação desses órgãos, diversos documentos foram e
continuam sendo produzidos com o objetivo de disseminar o processo de
realização de EA, não só nas escolas mas            em toda a sociedade
(DIAS,2004).

         Entre os documentos temos uma série intitulada de Documentos
Técnicos, que fazem parte do ProFEA (Programa Nacional de Formação de
Educadoras(es) Ambientais), uma outra publicação, foi o livro Identidades da
Educação Ambiental Brasileira, com intermédio do Programa Nacional de
Educação Ambiental, cujo objetivo é continuar disseminando o diálogo como
essência principal da troca de experiências no campo ambiental. Uma das
principais produções é o SISNEA (Sistema Nacional de Educação
Ambiental), que tem como objetivo a estruturação da gestão da PNEA,
fortalecendo as bases sustentadoras da sociedade garantindo a participação
efetiva de grupos e instituições engajadas no processo de levar a EA à
sociedade.

         Para orientar a implementação de projetos voltados a EA, em 2002,
criou-se o Manual de Implementação do Programa Parâmetros em Ação
26



       Meio Ambiente na Escola Para os Secretários de Educação, que tinha por
       objetivo orientar as secretarias de educação que desejam implementar o
       Programa Parâmetros em Ação com a           parceria com o Ministério da
       Educação.

             Muitas são as publicações e produções dos órgãos criados com
       objetivo de tornar-se efetiva a implantação de projetos voltados a EA dentro
       das escolas, porém se não tivermos grupos de pessoas realmente dispostos
       por si só trabalhando no desenvolvimento destes projetos, as produções
       acabam por ficar apenas no papel.




3.2.    EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E FORMAÇÃO DE PROFESSORES



             A intensificação da preocupação ambiental nos últimos anos, é vista
       como impulso para o surgimento de iniciativas por parte de vários setores da
       sociedade com o propósito de desenvolver atividades e projetos cujo
       objetivo é educar a sociedade como um todo, sensibilizando-a nas questões
       que se referem ao meio ambiente (CUNHA; JADOSKI, 2006).

             Das iniciativas adotas, a mais utilizada, é a educação, uma vez que é
       a base para o desenvolvimento de uma sociedade, assim os indivíduos
       adquirem subsídios, os quais permitem exigir seus direitos e cumprirem com
       seu deveres, tendo condições para desempenharem seu papel de cidadão
       (CUNHA; JADOSKI, 2006).

             De acordo com Cunha e Jadoski (2006), uma maneira efetiva, para se
       obter resultados satisfatórios quanto ao uso da educação como iniciativa
       para mitigar os problemas ambientais, é leva-la para dentro da escola, com o
       objetivo de fazer dos alunos e professores multiplicadores em seu cotidiano
       de atividades benéficas ao meio ambiente.

             Quando ocorre este processo, de conscientização ambiental dentro
       das escolas, nos referimos à Educação Ambiental Formal, que é
       desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino, seja
27



 pública ou privada, englobando todos os níveis e modalidades de ensino
 (CUNHA; JADOSKI, 2006).

        A EA nas escolas, não se apresenta só como uma passagem de
 informação, mas também no momento da aplicação dessas informações,
 como ferramenta de mudança de comportamento e atitudes (CUNHA,
 JADOSKI, 2006).

        A EA, é vista como um processo duradouro, sendo desenvolvido
 como uma prática educativa integrada, contínua e permanente, não sendo
 implantada como disciplina específica dos currículos escolares (CUNHA;
 JADOSKI, 2006).

        A inserção da temática ambiental no ensino formal, ocorre
 primeiramente com uma revisão dos conteúdos programáticos, adequando-
 os à realidade de cada localidades, tendo como referencial os PCNs. A
 etapa seguinte é executada com o apoio de uma equipe multidisciplinar e
 todos os professores envolvidos. Juntamente com a definição de objetivos
 educacionais e início da produção de recursos instrucionais, a escola deve
 capacitar-se para estar apta a desenvolver os projetos de acordo com cada
 realidade. O esquema a seguir ilustra todo o processo de inserção da
 temática ambiental nos Programas de Educação (Figura 2) (DIAS, 2004).




Figura 2- Processo de Inserção da EA nos Programas de Educação. FONTE: Dias, 2004.
28



       A partir do momento em que a escola assume o compromisso do
trabalho com a temática Meio Ambiente, surge a necessidade de aquisição
de conhecimentos e informações por parte da comunidade escolar envolvida
no processo (professores, diretores, coordenadores e demais funcionários)
para que o trabalho a ser desenvolvido junto aos alunos atinja os objetivos
propostos durante a elaboração da Proposta Pedagógica da escola.

       A busca pelo conhecimento e pelas informações referentes ao tema,
meio ambiente, pode ser feita através dos cursos de formação e de
capacitação,   oferecidos   pelos   órgãos   responsáveis   (Secretarias   de
Educação e Meio Ambiente), por Organizações Não Governamentais e
também a própria escola oferecendo para a comunidade escolar essa
formação, promovendo palestras e cursos internos.

       O desenvolvimento das atividades de EA na escola quando voltadas
para   os   alunos,   geralmente    são   propostas   através   dos   projetos
apresentados nas capacitações e formações oferecidas para todas as
escolas através das Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente,
onde as atividades são pré-determinadas, se adequando a realidade de
cada unidade escolar. Em algumas situações, a escola pode firmar parcerias
com Ongs, e através delas levar atividades de EA, para serem
desenvolvidas junto com os alunos, sem obedecer um projeto determinado
pelos órgãos governamentais. Em relação as atividades de EA para a
comunidade escolar, elas podem ser oferecidas via Secretarias (Educação e
Meio Ambiente), onde as mesmas são realizadas nas capacitações,
envolvendo teoria e prática, também através das Ongs com parcerias com
as escolas (MEDINA, 2006).

       Após todo o processo de capacitação e formação para o
desenvolvimento das atividades de EA, o professor deve planejar suas
ações e definir a didática / método a ser adotada(o) de acordo com os
objetivos propostos, não podendo esquecer e nem ignorar o processo de
aprendizagem dos alunos, não forçando resultados esperados. O professor
deve ter um plano, que serve como um guia, o qual situações inesperadas
de aprendizagem devem ser levadas em conta (MEDINA, 2006)
29



            Vale ressaltar que os alunos, carregam consigo, experiências de vida,
    crenças, valores e interesses os quais devem ser respeitados no
    desenvolvimento das atividades de EA.Dessa maneira ocorre um processo
    de interação professor-aluno, o qual permite que ambos assumam
    responsabilidades nos Projetos de Educação Ambiental, objetivando a
    eficácia dos mesmos.A interação professor-aluno e os pontos relevantes no
    desenvolvimento das atividades de EA, que devem estar de acordo com os
    currículos escolares, são representados na figura a seguir (MEDINA,1996)
    (Figura3).




Figura 3- Interação Professor-Aluno e Pontos Relevantes no Desenvolvimento das Atividades
                                de EA. FONTE: Medina,1996.




            O professor deve priorizar sua própria formação (capacidades e
    habilidades) à medida que as necessidades surgem ao longo do processo
    educativo. Ele deve ter como meta aprofundar seu conhecimento, por dois
    motivos, o primeiro para que ao abordar os conteúdos gerais ou específicos
    em cada disciplina, o professor consiga vê-los não só por partes, mas
    também o global, ou seja, as interações com as outras áreas do ensino. O
    segundo motivo está relacionado com a habilidade de identificar as diversas
    oportunidades para abordar o tema meio ambiente de maneira transversal e
    integrada, discutindo valores e atitudes envolvidos e a percepção e
    reconhecimento dos elementos pertencentes a cada realidade (MEDINA,
    2006)

            O docente é considerado como agente transformador dos conteúdos
    os quais pretende desenvolver com seus alunos, e para isso um aspecto
30



importante que é refletir sua prática pedagógica, levando em consideração
algumas questões como: Quais são as causas de sua prática? Que
pressupostos, valores e crenças conscientes ou inconscientes revelam-se
nelas? De onde procedem? Quais práticas sociais expressam? A que
interesses servem? Que mudanças esperam? (MEDINA, 2006).

      Quando o professor analisa sua própria prática pedagógica, os
resultados desta análise se tornam fonte de informação para se alcançar o
objetivo principal proposto, o de mudança de comportamento em aula, de
novas condutas (MEDINA, 2006).

      Segundo Medina, a partir do momento em que o professor reconhece
suas ações reais e concretas, é que se inicia o processo de renovação e
transformação educativa. Esta transformação é orientada pelas análises e
respostas das perguntas colocadas durante o processo de reflexão do fazer
educativo, obtendo uma visão mais objetiva do porque estar atuando dessa
maneira (confrontar e informar) e como identificar pontos para iniciar o
caminho das transformações para desenvolver uma prática coerente e que
esteja englobada com as necessidades da sociedade atendida (reconstruir).
Um outro ponto considerado neste processo de transformação é entender e
reconhecer os aspectos positivos e negativos inseridos em sua prática
educativa (descrever e desconstruir).

      O processo de transformação da prática pedagógica, discutido acima
pode ser representado na figura a seguir.
31




Figura 4- Processo de Transformação da Prática Pedagógica. FONTE: Medina, 2006.




         De acordo com Medina o processo de análise crítica, onde confrontar,
descrever, analisar criticamente e reconstruir a prática pedagógica, é o
primeiro passo para a implantação de novas posturas e inclusão da EA na
prática do cotidiano dos professores, sendo o impulso inicial para a busca de
sua capacitação e formação continuada.

         A EA, coloca o professor como sujeito que aprende, sendo agente de
sua própria formação, interagindo e construindo novos conhecimentos de
forma contínua e participativa realizada na realidade escolar onde a escola
está inserida. Outro elemento a ser considerado para se trabalhar a EA, é
desenvolver qualidades específicas para desenvolver o trabalho em equipe,
que é fundamental no sucesso das práticas educativas em EA (MEDINA,
2006).

         Segundo Medina, o processo de formação em EA, algumas
características são identificadas para o sucesso das atividades a serem
desenvolvidas, entre as quais temos as características físico-emocionais,
relacionadas com a autoestima do professor, como ele recebe novas
informações, a confiança nos seu próprio trabalho e ser criativo para quebrar
o paradigma de novas mudanças. Um outro grupo de características são as
sócio psicológicas, relacionadas com suas relações sociais e de amizade, a
capacidade de interagir social e intelectualmente, seu desempenho no
32



trabalho em equipe e como aceita as diferenças dentro do grupo ao qual
está inserido. O último grupo está relacionado com as características
pessoais - intelectuais, onde se destacam o prazer na estimulação
intelectual, aceitar e buscar novos conhecimentos, o gosto por novos
desafios e a capacidade de inovação em suas práticas.

        A demanda por formação de professores em EA, tem como marco
inicial a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA, 1981), onde é
determinada a EA em todos os níveis e modalidades de ensino, e também
no que se diz respeito a conscientização pública. A EA proposta na PNMA,
focava a capacitação da sociedade civil, contribuindo para uma participação
ativa na defesa do meio ambiente. Sendo assim o cumprimento desta lei,
exigia a formação dos professores visando uma educação para a
democracia, ou seja, é fundamental a participação nos processos de tomada
de decisão na formulação e implementação das políticas públicas (GOÈS,
2008)

        É a partir da PNEA (1999), que a formação inicial e continuada de
professores, coerentes às propostas de EA deveriam ser desenvolvidas na
educação formal e não formal. Toda legislação vigente (PNMA-1981, CF-
1988, LDB- 1996 e PNEA-1999), influenciaram na formulação de políticas
educacionais voltadas para a inserção da temática ambiental nos diferentes
níveis e modalidades de ensino, lançando o desafio à formação docente e
inovação de seu trabalho (GOÉS, 2008).

        Segundo Góes, a política educacional determina á partir de 1998, a
inserção da temática ambiental de modo transversal e interdisciplinar em
todas as disciplinas do ensino fundamental, e após isso o MEC publica o
Programa Parâmetros em Ação, que contribui para a formação continuada
dos professores, de modo que eles abordem a temática no conjunto das
disciplinas.

        Segundo Libâneo (2004), o termo formação continuada vem
acompanhado de outro, a formação inicial, que se refere ao ensino dos
conhecimentos teóricos e práticos os quais são destinados a formação
profissional. A formação continuada é o prolongamento da inicial, visando o
33



aperfeiçoamento profissional teórico e pratico no próprio contexto de
trabalho e o desenvolvimento de uma cultura geral mais ampla, para além
do exercício profissional.

      A formação continuada vem sendo foco de muitas pesquisas e
discussões, o que se conclui que esta formação não se limita apenas a
ações para reciclagens pedagógicas, mas ações transformadoras da
experiência profissional.

      Quando se discute a formação dos professores, principalmente na
década de 90, a ênfase é na formação continuada, reduzindo-se ao conceito
de capacitação, ficando a formação inicial em segundo plano (TORRES,
1998). Para que haja a ligação entre a formação inicial e a continuada, existe
a necessidade de novas articulações entre essas formações, para que a
formação do professor aconteça num processo contínuo.

      Na legislação a formação continuada, já era apresentada na LDB
5692/71, que foi promulgada na época do Golpe Militar e que em seu
capítulo V, aponta o que se deseja dos professores e especialistas da
educação. Fica estabelecida a formação mínima exigida para o exercício do
magistério nos ensinos de 1º e 2º graus, nomenclatura adotada aos níveis
de ensino na época. No art 38 da lei era determinado que:

      “Os    sistemas   de   ensino   estimularão,   mediante   planejamento
apropriado, o aperfeiçoamento e atualização constante dos seus professores
e especialistas de educação”. Mesmo presente na lei, poucas e efetivas
ações ocorriam no contexto da formação (GOÉS, 2008).

      Mais tarde a LDB 5692/71, foi substituída pela LDB 9394/96, em vigor
ate hoje. A lei apresenta os seguintes pontos sobre a formação continuada:
em seu art 63, §II, programas de educação continuada para os profissionais
de educação dos diversos níveis. Em seu art 67, os sistemas de ensino
promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes,
inclusive nos termos e nos planos de carreira do magistério público. No
mesmo artigo, no §II, diz que o aperfeiçoamento profissional continuado,
inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim. No §V,

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Formação continuada em ea

  • 1. CENTRO PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAHU CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS FABIO LEONARDO ROMANO FRAGNAN ANÁLISE DA FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAHU Jahu, SP 1° Semestre/2012
  • 2. FABIO LEONARDO ROMANO FRAGNAN ANÁLISE DA FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAHU Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia de Jahu, como parte dos requisitos para obtenção do título de Tecnólogo em Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Orientadora: Profª Ms. Yanina Micaela Sammarco. Jahu, SP 1° Semestre/2012
  • 3. Pensar certo demanda profundidade e não superficialidade, na compreensão e na interpretação dos fatos. Supõe a disponibilidade à revisão dos achados, de apreciação, reconhece não apenas a possibilidade de mudar de opção, de apreciação mas o direito de fazê-lo. Paulo Freire
  • 4. AGRADECIMENTOS A Deus, Pela força espiritual para a realização desse trabalho. A minha mãe, por me incentivar em todos os momentos principalmente nos que pensei em abandonar tudo. Agradeço a todos os meus amigos e colegas de curso, principalmente a Bruna Urbaneto e a Aline Ometto que em vários momentos não pude dar a atenção merecida a elas e mesmo assim estavam ali do meu lado. A todos os professores que me deram a base para poder chegar até aqui, neste momento tão esperado da vida universitária. Em especial agradeço a minha querida orientadora Yanina, que acreditou no meu projeto, me incentivou, me encorajou nos momentos em que tudo parecia obscuro, e sempre estava ali com uma luz para clarear minhas idéias. Enfim agradeço a todos que de alguma maneira me ajudaram na execução deste trabalho.
  • 5. RESUMO Este trabalho apresenta um estudo sobre a eficiência e influência de capacitações em Educação Ambiental, oferecidas pelos órgãos responsáveis por esta modalidade, tomando como ponto de referência, a formação continuada oferecida aos professores da Rede Municipal de Ensino da cidade de Jahu pela Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Educação no ano de 2010. Foram coletados dados e informações através de entrevistas com professores, diretores, coordenadores e responsáveis pela capacitação e analisados documentos, com o objetivo de identificar os temas que foram abordados e o quanto influenciou na prática pedagógica diária dos professores, desenvolvendo atividades e projetos com a temática ambiental. Com todos os resultados analisados, foi possível a discussão e a elaboração de propostas, as quais tem como objetivo contribuir para a formação continua dos professores no que se diz respeito à temática Meio Ambiente. Palavras Chave – Educação Ambiental Formal, Formação Continuada, Prática Pedagógica, Transdisciplinaridade, Projetos de Educação Ambiental
  • 6. ABSTRACT This paper presents a study on the efficiency and influence of training in Environmental Education, offered by the agencies responsible for this modality, taking as reference point, the continued training offered to teachers of municipal schools of the city of Jahu by the Department of the Environment in partnership with the Department of Education in 2010. Data and information were collected through interviews with teachers, principals, coordinators and responsible for training and analysis of documentation, in order to identify the issues that were addressed and how much influence the daily pedagogical practice of teachers, developing activities and projects with environmental issues . With all the results analyzed, it was possible to discuss and prepare proposals, which aims to contribute to the continuous training of teachers as it relates to the theme Environment. Keywords - Formal Environmental Education, Continuing Education, Teaching Practice, Transdisciplinarity, Environmental Education Projects
  • 7. LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1- Divisão dos Professores por Série que Atua.........................................................................53 Gráfico 2- Realização do Diagnóstico Prévio com os Professores Antes da Capacitação......................54 Gráfico 3- Atendimento das Expectativas dos Professores em Relação a Capacitação.......57 Gráfico 4- Oportunidades de Capacitação Oferecidas Pela Escola.......................................................58 Gráfico 5- Existência de Projetos Sendo Desenvolvidos.......................................................................61 Gráfico 6- Existência de Projetos na Escola..........................................................................................65 Gráfico 7- Realização de Diagnóstico Prévio, Segundo Diretores e Coordenadores.............................70 Gráfico 8- Participação da Direção e Coordenação na Capacitação.....................................................72 Gráfico 9- Atendimento das Expectativas de Diretores e Coordenadores em Relação a Capacitação. 73 Gráfico 10- Busca por Capacitação por Parte dos Professores e Coordenadores.................................74 Gráfico 11- Existência de Portfólio com Projetos e Atividades Desenvolvidas.....................................76 Gráfico 12- Existência de Portfólio Individual Para Cada Professor......................................................77 Gráfico 13- Envolvimento dos Pais e da Comunidade nos Projetos e Atividades de Educação Ambiental.............................................................................................................................................79 Gráfico 14- Existência de um Método de Avaliação das Atividades e Proejtos Desenvolvidos.............81 LISTA DE FIGURAS Figura 1- O Que se Pretende com a EA. FONTE: Freire, 2004...............................................................18 Figura 2- Processo de Inserção da EA nos Programas de Educação. FONTE: Dias, 2004......................27 Figura 3- Interação Professor-Aluno e Pontos Relevantes no Desenvolvimento das Atividades de EA. FONTE: Medina,1996............................................................................................................................29 Figura 4- Processo de Transformação da Prática Pedagógica. FONTE: Medina, 2006..........................31
  • 8. Figura 5- Instrumentos de Transformação da Prática Pedagógica. FONTE:MEC,2001 apud Medina,2006........................................................................................................................................35 Figura 6- Instrumentos que Constituem uma Política Pública. FONTE: O AUTOR ................................41 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Cronograma de Atividades a Serem Desenvolvidas.............................................................48 Tabela 2- Grau de Importância da Temática Meio Ambiente...............................................................54 Tabela 3- Percepção Sobre o que é Educação Ambiental.....................................................................55 Tabela 4- Pontos Positivos e Negativos da Capacitação.......................................................................57 Tabela 5- Acesso a Documentos Referentes a Educação Ambiental....................................................59 Tabela 6- Influência da Capacitação no Desenvolvimento de Projetos e na Prática Pedagógica do Professor..............................................................................................................................................62 Tabela 7- Facilidades e Dificuldades no Desenvolvimento de Projetos e Atividades............................64
  • 9. Tabela 8- Tipos de Projetos e Atividades Desenvolvias Pelos Professores...........................................65 Tabela 9- Receptividade dos Alunos Quando Trabalhada a Temática em Aula....................................66 Tabela 10- Propostas e Sugestões - Professores...................................................................................68 Tabela 11- Existência de Proejto Político Pedagógico da Escola e como a Educação Ambiental está Inserida nela.........................................................................................................................................71 Tabela 12- Projetos em Educação Ambiental Anteriores e Posteriores a Capacitação.........................75 Tabela 13- Formas de Divulgação dos Projetos e Atividades em Educação Ambiental........................80 Tabela 14- Formas de Avaliações dos Projetos e Atividades em Educação Ambiental.........................81 Tabela 15- Sugestões e Propostas Para a Formação Continuada em Educação Ambiental - Diretores/Coordenadores.....................................................................................................................82 SUMÁRIO AGRADECIMENTOS.................................................................................................................................4 RESUMO.................................................................................................................................................5 ABSTRACT...............................................................................................................................................6 LISTA DE GRÁFICOS.................................................................................................................................7 LISTA DE FIGURAS...................................................................................................................................7 LISTA DE TABELAS...................................................................................................................................8 SUMÁRIO................................................................................................................................................9 INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................12 1.OBJETIVOS.........................................................................................................................................14 1.1.Objetivo Geral................................................................................................................................14
  • 10. 1.2.Objetivos Específicos......................................................................................................................14 2.HIPÓTESE...........................................................................................................................................15 3.REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................................................................16 3.1.EDUCAÇÃO AMBIENTAL.................................................................................................................16 3.2.EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E FORMAÇÃO DE PROFESSORES...............................................26 3.3.EDUCAÇÃO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS.............................................................................39 4.METODOLOGIA..................................................................................................................................43 4.1DIAGNÓSTICO..................................................................................................................................43 4.1.1 SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO................................................43 4.1.2ESCOLAS.......................................................................................................................................44 4.2 MÉTODOS.......................................................................................................................................45 4.3TÉCNICAS.........................................................................................................................................46 4.4AMOSTRAGEM................................................................................................................................46 4.5ANÁLISE DE DADOS.........................................................................................................................46 4.6ETAPAS............................................................................................................................................47 4.7CRONOGRAMA................................................................................................................................48 5ANÁLISE DE DADOS RESULTADOS.......................................................................................................50 5.1ANÁLISE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................50 6.2. ANÁLISE DAS ESCOLAS..................................................................................................................52 6.2.1. PROFESSORES.............................................................................................................................52 6.2.2. DIRETORES/COORDENADORES...................................................................................................68 6DISCUSSÃO.........................................................................................................................................83 7CONSIDERAÇÕES FINAIS E PROPOSTAS .............................................................................................88 8REFERÊNCIAS......................................................................................................................................91 ANEXO 1 - CRONOGRAMA DE DIVISÃO DAS ESCOLAS PARA A CAPACITAÇÃO.....................................95 ANEXO 2 – ESPECIFICAÇÕES SOBRE A CAPACITAÇÃO...........................................................................98 ANEXO 3 – QUESTIONÁRIO APLICADO PELA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AOS PROFESSORES PARA DIAGNÓSTICO PRÉVIO.......................................................................................100
  • 11. ANEXO 4 – APRESENTAÇÃO DE CONTEÚDO DO PRIMEIRO ENCONTRO DA CAPACITAÇÃO...............102 ANEXO 5–QUESTIONÁRIO APLICADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO...................104 ANEXO 6 – QUESTIONÁRIO APLICADO AOS PROFESSORES................................................................106 ANEXO 7 – QUESTIONÁRIO APLICADO AOS DIRETORES/COORDENADORES......................................108 ANEXO 8– PROJETO DESENVOLVIDOS POR DUAS PROFESSORAS......................................................110 FALANDO SOBRE MEIO AMBIENTE.....................................................................................................114
  • 12. 12 INTRODUÇÃO O campo temático meio ambiente, é um assunto atual no contexto escolar, sendo assim fundamental que os professores priorizem sua formação de maneira contínua, tendo como meta adquirir informações e conhecimentos para o enriquecimento das atividades pertinentes à temática. Para a compreensão da importância da relação meio ambiente x escola, se faz necessário antes, compreender o significado do que é Educação Ambiental e a importância que os eventos precursores sobre meio ambiente e EA tiveram para a inserção da temática ambiental nos currículos escolares. A Educação Ambiental é uma proposta abrangente cujo objetivo é despertar na população a construção de uma nova práxis, sendo a variável meio ambiente inserida em todas as suas dimensões da sociedade e no contexto escolar, nas disciplinas pertencentes ao currículo. Torna-se um componente essencial e permanente, se fazendo presente em todos os níveis e modalidades do processo de educação. Desde meados do século XX, houve um aumento no que se diz respeito à consciência ecológica, tendo apoio de políticas públicas e leis ambientais, porém a grande arrancada para que se torne evidente a Educação Ambiental entre seus vários objetivos passa a ser entendida a partir de uma perspectiva transformadora e crítica, onde com a articulação dos espaços formais e não- formais de educação, a aproximação da escola e comunidade onde se insere, pelo planejamento integrado de atividades curriculares e extracurriculares e pela construção coletiva do Projeto Político Pedagógico propor mudanças nas condições objetivas de vida para a alteração do quadro de destruição do planeta veio a partir da década de 70. Muito tem se discutido sobre a EA, porém só com a implantação da Política Nacional de Educação Ambiental em 1999, que os projetos e programas para a EA no contexto escolar ganharam força, aliados do trabalho de órgãos e organizações não governamentais. Um dos pontos importantes abordados não só na PNEA mas também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é o que diz respeito sobre a
  • 13. 13 formação continuada do professor, a qual deve permitir ao professor capacitar- se para desenvolver atividades relacionadas a Educação Ambiental. Discutir a formação de professores para a inclusão da educação ambiental em suas praticas pedagógicas, é fazer com que as discussões a cerca do tema ganhem força e adquiram forma consistente, levando-os a reflexão do tema. Pontos importantes são considerados na formação continuada dos professores, entre os quais elencar conteúdos necessários ao conhecimento do educador ambiental, construção de metodologias que possibilitem o trabalho contínuo e avaliação e acompanhamento dos capacitandos, assim a união desses podem garantir o sucesso na aplicação das práticas adquiridas. O município de Jaú, começou em 2010, a trabalhara capacitação dos professores que pertencem a rede municipal de ensino e atuam no ensino fundamental, visando adaptá-los para trabalhar de maneira satisfatória a temática ambiental com seus alunos, utilizando-se das habilidades adquiridas nas capacitações. A Análise da formação continuada em Educação Ambiental dos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaú, permitirá fazer um comparativo das ações adotadas antes e após a realização dos cursos de formação continuada, diagnosticando as mudanças de atitudes e metodologias adotadas pelos o professores.
  • 14. 14 1.OBJETIVOS 1.1. Objetivo Geral Diagnosticar as mudanças nas práticas pedagógicas e no desenvolvimento de projetos, após a formação continuada em educação ambiental. 1.2. Objetivos Específicos a. Compreender a importância da inserção da educação ambiental no contexto escolar; b. Compreender o papel de mediador que o professor exerce no processo ensino-aprendizagem; c. Diagnosticar a percepção do professor sobre as questões socioambientais. d. Compreender o papel ativo que o professor exerce nos processos de Educação Ambiental;
  • 15. 15 2. HIPÓTESE A Análise da formação continuada em Educação Ambiental dos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaú, servirá como parâmetro de eficiência para o desenvolvimento da Educação Ambiental no contexto escolar.
  • 16. 16 3. REFERENCIAL TEÓRICO 3.1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL Buscando a inserção da Educação Ambiental no contexto escolar, se faz necessário compreender o significado do que é a Educação Ambiental e como ela pode ser trabalhada no cotidiano das escolas. Para isso, a comunidade escolar precisa passar por formação em EA, e buscar sempre novas informações. A Educação Ambiental (EA) é uma forma abrangente cuja proposta é atingir toda a população sendo a variável meio ambiente inserida em todas as suas dimensões e em todas as disciplinas pertencentes ao currículo escolar. Torna-se um componente essencial e permanente, se fazendo presente em todos os níveis e modalidades do processo de educação (DIAS, 2004). A evolução dos conceitos de Educação Ambiental está relacionada à evolução do conceito de meio ambiente a maneira como o mesmo é percebido (DIAS, 2004). Educação Ambiental é definida como um processo que deveria objetivar a formação de cidadãos, cujos conhecimentos acerca do ambiente biofísico e seus problemas associados pudessem alertá-los e habitá-los a resolver seus problemas (ADAMS, 2005 apud STTAP, 1969). A Educação Ambiental é definida como um processo no qual deveria ocorrer um desenvolvimento progressivo de um senso de preocupação com o meio ambiente baseado em um completo e sensível entendimento das relações do ser humano com o ambiente a sua volta (GÓIS,WEBER,2011 apud MELLOWS,1972).
  • 17. 17 Para Sammarco (2005), a Educação Ambiental antes de tudo é um resgate da educação por si mesma. Isto é, a continuação no processo evolutivo na relação entre conhecimento e o saber. Um outro conceito de Educação Ambiental foi o proposto na Conferência de Tbilisi (1977), onde a Educação Ambiental foi definida como uma dimensão dada ao conteúdo e á prática da educação, orientada para a resolução dos problemas concretos do meio ambiente através de um enfoque interdisciplinar e de uma participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade (DIAS,2004). Segundo Dias (2004), nos subsídios técnicos, elaborados pela Comissão Interministerial para a preparação da Rio-92, a Educação Ambiental é caracterizada por incorporar a dimensão socioeconômica, política, cultural e histórica, permitindo uma compreensão da natureza complexa do meio ambiente e interpreta a interdependência entre os diversos elementos que conformam, com vistas a utilizar racionalmente os recursos do meio para satisfazer a sociedade do presente e do futuro. Mais tarde, com a implantação da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9795, de 27 de abril de 1999), a Educação Ambiental é definida como processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (DIAS, 2004). As definições apresentadas se completam, uma vez que o foco principal é aprender como funciona o ambiente, que somos interdependentes dele e que decorrente de nossas atividades, afetamos direta e indiretamente. Sendo o que a Educação Ambiental pretende pode ser representado pelo esquema a seguir (Figura 1).
  • 18. 18 Figura 1- O Que se Pretende com a EA. FONTE: Freire, 2004. Desde meados do século XX, houve um aumento no que se diz respeito à sensibilização e consciência ecológica, tendo apoio de políticas públicas e leis ambientais, porém a grande arrancada para que se torne evidente a Educação Ambiental como ferramenta para a alteração do quadro de destruição do planeta veio a partir da década de 70 (DIAS, 2004). O grande marco internacional é a Conferência Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada em Estocolmo, em 1972 que reuniu 113 países com o objetivo de estabelecer uma visão global e princípios comuns que servissem de inspiração e orientação a humanidade para a preservação e melhoria do ambiente humano. Considerada um marco histórico-político internacional, decisivo para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental, a conferência gerou a “Declaração Sobre o Ambiente Humano”, estabeleceu um “Plano de Ação Mundial” e, em particular recomendo-se que deveria ser estabelecido um Programa Internacional de Educação Ambiental. A recomendação nº96 da Conferência reconhecia o desenvolvimento da Educação Ambiental como elemento crítico para o combate a crise ambiental (DIAS, 2004). As consequências da Conferência de Estocolmo chegariam ao Brasil acompanhadas das pressões do Banco Mundial e de instituições
  • 19. 19 ambientalistas que já atuavam no país. Em 1973 a presidência da república criaria, no âmbito do Ministério do Interior, a Secretaria do Meio Ambiente – Sema – primeiro organismo brasileiro de ação nacional orientado para a gestão integrada do ambiente. O professor Paulo Nogueira, titular dessa secretaria de 1973 até 1986 deixou em seu legado as bases das leis ambientais e estruturas que estabeleceram o programa das Estações Ecológicas. Em relação a Educação Ambiental, sua ação foi extremamente limitada pelos interesses políticos da época (DIAS, 2004). Em 1975, em resposta às recomendações previstas em Estocolmo, a UNESCO, promoveu em Belgrado (Iugoslávia) o Encontro Internacional Sobre Educação Ambiental, com a presença de especialistas de 65 países. Neste encontro foram formulados princípios e orientações para um programa internacional de Educação Ambiental, os quais deveriam ser contínuos, multidisciplinar, integrado as diferenças regionais e voltadas para os interesses nacionais. Foi aqui que se planejou a realização de uma Conferência Intragovernamental num período de dois anos, com o objetivo de estabelecer as bases conceituais e metodológicas para o desenvolvimento da Educação Ambiental em nível mundial, o que ficou conhecido como Conferência Intragovernamental Sobre Educação Ambiental, realizada em Tbilisi 1977 (DIAS, 2004). No Brasil, os setores responsáveis pela Educação, não se vislumbrava, até então, a mais remota possibilidade de ações de apoio a Educação Ambiental, tanto pelo desinteresse que o tema despertava entre os políticos como pela ausência de uma política educacional definida para o país, sendo reflexo do momento que o país atravessava. Percebendo a real situação e conscientes da urgência ditada pela perda da qualidade ambiental discutida internacionalmente, órgãos estaduais brasileiros de meio ambiente tomaram a iniciativa de promover a Educação Ambiental no Brasil, com apoio e parcerias entre instituições de meio ambiente e Secretarias de Educação dos estados. É nesse período também que órgãos como a Cetesb passam a intensificar suas ações educativas (DIAS, 2004). Em outubro de 1977 então, realizou-se em Tbilisi, a 1ª Conferência Intergovernamental Sobre Educação Ambiental, que foi o ponto culminante
  • 20. 20 da primeira fase do Programa Internacional de Educação Ambiental, iniciado na cidade de Belgrado em 1975. A Conferência reuniu especialistas de todo o mundo para discutir propostas elaboradas em vários encontros sub- regionais, promovidos em todos os países acreditados pela ONU, também contribuiu para definir os princípios, objetivos e características da Educação Ambiental, formulando recomendações e estratégias pertinentes ao plano regional, nacional e internacional (DIAS, 2004). Para o desenvolvimento da Educação Ambiental, é recomendado que se considerassem todos os aspectos políticos, sociais, econômicos, científicos, tecnológicos, culturais, ecológicos e éticos. Também foi colocado que a Educação Ambiental deveria ser o resultado de uma reorientação e articulação de diversas disciplinas e experiências educativas, facilitando a visão integrada do ambiente, onde indivíduo e coletividade pudessem compreender a natureza complexa do ambiente adquirindo conhecimentos, valores, comportamentos e habilidades praticas para participar de maneira eficaz da prevenção e solução dos problemas ambientais (DIAS, 2004). Foi na Conferência de Tbilisi que concluiu-se que a Educação Ambiental teria como finalidade a promoção da compreensão da existência e da importância da interdependência econômica, política, social e ecológica da sociedade (DIAS, 2004). No Brasil, houve um certo descaso com a Conferência, passando como algo desconhecido, e assim em 1978 o MEC publicou o documento “Ecologia – uma proposta para o ensino de 1º e 2º graus”. Esta proposta acondicionava a Educação Ambiental nos pacotes das ciências biológicas, como queriam os países industrializados, sem que se considerassem os demais aspectos da questão ambiental, comprometendo o potencial analítico e reflexivo dos contextos local e global, como os aspectos socioambientais (DIAS, 2004). Este documento foi motivo de insatisfação, frustração e escândalos nos meios ambientalistas e educacionais brasileiros que já se envolviam com atividades de Educação Ambiental, uma vez que as propostas de Tbilisi apresentavam elementos os quais eram considerados essenciais e
  • 21. 21 adequados para desenvolver e contextualizar a Educação Ambiental em países até então considerados subdesenvolvidos e em desenvolvimento (DIAS, 2004). Após este período, inicia-se no Brasil varias iniciativas para o desenvolvimento das atividades de Educação Ambiental, por parte dos órgãos estaduais e setoriais do Meio Ambiente. Passados dez anos da Conferência de Tbilisi, o Brasil havia produzido em Educação Ambiental apenas documentos em sua maior parte com forte atuação dos órgãos ambientais e iniciativas de alguns centros acadêmicos (DIAS, 2004). Conforme acordo na Conferência de Tbilisi, foi realizado em agosto de 1987, na cidade de Moscou, o Congresso Internacional Sobre Educação e Formação Ambiental, promovido pela UNESCO, cujo objetivo era analisar as conquistas e dificuldades encontradas pelos países no desenvolvimento da Educação Ambiental e estabelecer elementos para uma estratégia internacional de ação para a década de 90. O Brasil porém nada apresentou, uma vez que divergências entre Sema e MEC que ficaram encarregados de elaborar as propostas impediram grandes produções (DIAS,2004). Com as divergências, coube ao Conselho Federal de Educação, aprovar o Parecer 226/87, o qual incluía a Educação Ambiental entre os conteúdos a serem explorados nas propostas curriculares de 1° e 2° graus, sendo este o primeiro documento oficial do MEC e de acordo com as propostas de Tbilisi tratando sobre Educação Ambiental (DIAS,2004). No final de 1989, o MEC criou o grupo de trabalho para a Educação Ambiental, coordenado pela professora Neli Aparecida de Melo. A partir daí, várias iniciativas começaram a surgir, visando também a participação na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, realizada na Rio-92 (DIAS,2004). Na década de 90, começou-se o debate sobre tornar a Educação Ambiental uma disciplina a ser implantada nos currículos escolares. Este debate ganha desfecho com a criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), o que coloca a Educação Ambiental como um tema
  • 22. 22 transversal, a ser abordado em todos os blocos de conteúdos de todas as disciplinas pertencentes ao currículo dos Ensino Fundamental e Médio (DIAS,2004). A partir deste período, o IBAMA, criou o NEAS – Núcleo de Educação Ambiental – iniciando uma série de eventos nos estados. Em Curitiba, a Universidade Livre do Meio Ambiente, foi o pólo difusor de divulgação de conhecimento dos seus programas de capacitação nas áreas de gestão e EA (DIAS,2004). As premissas de Tbilisi e Moscou colaboraram para a realização da Rio-92, e em relação a EA, constatou-se a necessidade de concentração dos esforços para erradicar o analfabetismo ambiental para as atividades de capacitação de recursos humanos e na área ambiental (DIAS,2004). Para que o proposto na Rio-92 se concretiza-se, o MEC instituiu o Grupo de Trabalho em caráter que também coordena, apóia , acompanha, avalia e orienta as ações, metas e estratégias de implantação da EA nos sistemas de ensino, atingindo todos os níveis e modalidades (DIAS,2004). Através desse grupo houve a promoção em todas as regiões do país de encontros com as secretarias de educação dos estados e municípios com o objetivo de planejar conjuntamente as atividades de Educação Ambiental (DIAS, 2004). Em 1994, o MEC em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) com intervenção do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Cultura, formularam o Programa Nacional de Educação Ambiental – Pronea – o que culminou mais tarde na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA),1999 (DIAS,2004). A partir daí, tem-se instrumentos que impõe um ritmo intenso no desenvolvimento do processo de EA no Brasil. Mesmo com os progressos constatados, ainda muitos projetos de EA esbarram nos interesses econômicos que fazem imposições, levando órgãos e organizações envolvidas a adiarem a execução dos mesmos (DIAS, 2004).
  • 23. 23 O Brasil é o único país na América Latina, que apresenta uma política nacional específica para a Educação Ambiental. Esta conquista se deu a base de grandes sacrifícios de centenas de ambientalistas anônimos, funcionários dos mais diversos órgãos, ongueiros, e outros grupos para convencer parlamentares, derrubando a resistência que até então persistia (DIAS, 2004). A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) envolve em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e Ongs com atuação em EA (DIAS,2004). A PNEA é composta por quatro capítulos e vinte um artigos, onde cada capítulo obedece a seguinte estrutura: Capítulo I – Da Educação Ambiental Capítulo II – Da Política Nacional de Educação Ambiental Capítulo III – Da execução da Política Nacional de Ed. Ambiental Capítulo IV – Disposições Finais O capítulo I, consiste na definição de Educação Ambiental (art 1°), destacando que todos tem direito a EA e quem são os responsáveis por oferecê-la aos indivíduos (art 3°) (DIAS,2004). Em seu segundo capitulo, que é dividido em três seções, são apresentadas a caracterização da política nacional, quem está envolvido nesse processo, descreve as atividades de EA vinculadas a política, seus princípios e objetivos (Seção I). Também descreve e conceitua a EA no Ensino Formal (Seção II) e a EA no ensino não formal (Seção III) (DIAS, 2004). No terceiro capítulo são apresentadas as atribuições do órgão gestor da política, descrevendo as diretrizes de implantação e responsáveis a nível Federal, Estadual e Municipal. Em seu quarto e último capítulo apresenta regulamentação da Lei, que institui a PNEA (DIAS, 2004).
  • 24. 24 Com uma breve análise da política, conclui-se que a PNEA, é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, sendo obrigatória sua adoção por instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, seus objetivos, princípios e diretrizes estão sujeitos aos aspectos formais e não formais e sua abrangência envolve todos os setores sociais possibilitando parcerias entre instituições (DIAS, 2004). Se considerada pelo ponto de vista educacional, a Educação Ambiental resgata a visão de conjunto e interdependência das disciplinas do currículo tradicional, assim ela se torna uma ferramenta de compreensão da realidade buscando assim a formação do cidadão, aptos a promover atitudes em prol de uma sociedade sustentável (DIAS, 2004). Em relação às leis que enfatizam a Educação Ambiental, além da Lei 9795/99, a qual institui a PNEA, existem outras onde a EA é citada. Destas merecem destaque a Lei nº6938, de 31 de agosto de 1981, a Constituição Federal de 1988, a Lei nº9394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2009 e o Decreto nº4281, de 25 de junho de 2002 (DIAS,2004). A Lei nº 6938, institui a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), onde em seu artigo 2º, inciso X, afirma a necessidade de promoção da EA em todos os níveis de ensino, incluindo a educação da comunidade com o objetivo de capacitá-las para uma participação ativa na defesa do meio ambiente, assim a EA nasce como um princípio e uma ferramenta da política ambiental. Na Constituição Federal, em seu artigo 225, §1º, inciso VI, reconhece o direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros à Educação Ambiental atribuindo ao Estado o dever de “promovera EA em todos os níveis de ensino e a conscientização para a preservação do meio ambiente” (DIAS, 2004). Na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) existem poucas menções à EA. A referência feita no artigo 32, inciso III, segundo o qual se exige, para o Ensino Fundamental, “a compreensão ambiental natural e social do
  • 25. 25 sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. No artigo 36, §1º, segundo o qual os currículos do ensino fundamental e médio, devem abranger obrigatoriamente o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política especialmente do Brasil (DIAS,2004). O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído com a Lei nº 10172, apesar de incluir a EA como tema transversal, apenas consta que ela deve ser implementada no Ensino Fundamental e Médio deixando de obedecer o estabelecido na PNEA, que exige a abordagem em todos os níveis de ensino e modalidades (DIAS,2004). Regulamentando a PNEA, temos o Decreto nº4281, que além de detalhar as competências, atribuições e mecanismos definidos para a PNEA, o decreto cria o órgão gestor responsável pela coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental, constituído pela diretoria de EA do Ministério do Meio Ambiente e pela coordenação geral de EA do Ministério da Educação. Após a criação desses órgãos, diversos documentos foram e continuam sendo produzidos com o objetivo de disseminar o processo de realização de EA, não só nas escolas mas em toda a sociedade (DIAS,2004). Entre os documentos temos uma série intitulada de Documentos Técnicos, que fazem parte do ProFEA (Programa Nacional de Formação de Educadoras(es) Ambientais), uma outra publicação, foi o livro Identidades da Educação Ambiental Brasileira, com intermédio do Programa Nacional de Educação Ambiental, cujo objetivo é continuar disseminando o diálogo como essência principal da troca de experiências no campo ambiental. Uma das principais produções é o SISNEA (Sistema Nacional de Educação Ambiental), que tem como objetivo a estruturação da gestão da PNEA, fortalecendo as bases sustentadoras da sociedade garantindo a participação efetiva de grupos e instituições engajadas no processo de levar a EA à sociedade. Para orientar a implementação de projetos voltados a EA, em 2002, criou-se o Manual de Implementação do Programa Parâmetros em Ação
  • 26. 26 Meio Ambiente na Escola Para os Secretários de Educação, que tinha por objetivo orientar as secretarias de educação que desejam implementar o Programa Parâmetros em Ação com a parceria com o Ministério da Educação. Muitas são as publicações e produções dos órgãos criados com objetivo de tornar-se efetiva a implantação de projetos voltados a EA dentro das escolas, porém se não tivermos grupos de pessoas realmente dispostos por si só trabalhando no desenvolvimento destes projetos, as produções acabam por ficar apenas no papel. 3.2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E FORMAÇÃO DE PROFESSORES A intensificação da preocupação ambiental nos últimos anos, é vista como impulso para o surgimento de iniciativas por parte de vários setores da sociedade com o propósito de desenvolver atividades e projetos cujo objetivo é educar a sociedade como um todo, sensibilizando-a nas questões que se referem ao meio ambiente (CUNHA; JADOSKI, 2006). Das iniciativas adotas, a mais utilizada, é a educação, uma vez que é a base para o desenvolvimento de uma sociedade, assim os indivíduos adquirem subsídios, os quais permitem exigir seus direitos e cumprirem com seu deveres, tendo condições para desempenharem seu papel de cidadão (CUNHA; JADOSKI, 2006). De acordo com Cunha e Jadoski (2006), uma maneira efetiva, para se obter resultados satisfatórios quanto ao uso da educação como iniciativa para mitigar os problemas ambientais, é leva-la para dentro da escola, com o objetivo de fazer dos alunos e professores multiplicadores em seu cotidiano de atividades benéficas ao meio ambiente. Quando ocorre este processo, de conscientização ambiental dentro das escolas, nos referimos à Educação Ambiental Formal, que é desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino, seja
  • 27. 27 pública ou privada, englobando todos os níveis e modalidades de ensino (CUNHA; JADOSKI, 2006). A EA nas escolas, não se apresenta só como uma passagem de informação, mas também no momento da aplicação dessas informações, como ferramenta de mudança de comportamento e atitudes (CUNHA, JADOSKI, 2006). A EA, é vista como um processo duradouro, sendo desenvolvido como uma prática educativa integrada, contínua e permanente, não sendo implantada como disciplina específica dos currículos escolares (CUNHA; JADOSKI, 2006). A inserção da temática ambiental no ensino formal, ocorre primeiramente com uma revisão dos conteúdos programáticos, adequando- os à realidade de cada localidades, tendo como referencial os PCNs. A etapa seguinte é executada com o apoio de uma equipe multidisciplinar e todos os professores envolvidos. Juntamente com a definição de objetivos educacionais e início da produção de recursos instrucionais, a escola deve capacitar-se para estar apta a desenvolver os projetos de acordo com cada realidade. O esquema a seguir ilustra todo o processo de inserção da temática ambiental nos Programas de Educação (Figura 2) (DIAS, 2004). Figura 2- Processo de Inserção da EA nos Programas de Educação. FONTE: Dias, 2004.
  • 28. 28 A partir do momento em que a escola assume o compromisso do trabalho com a temática Meio Ambiente, surge a necessidade de aquisição de conhecimentos e informações por parte da comunidade escolar envolvida no processo (professores, diretores, coordenadores e demais funcionários) para que o trabalho a ser desenvolvido junto aos alunos atinja os objetivos propostos durante a elaboração da Proposta Pedagógica da escola. A busca pelo conhecimento e pelas informações referentes ao tema, meio ambiente, pode ser feita através dos cursos de formação e de capacitação, oferecidos pelos órgãos responsáveis (Secretarias de Educação e Meio Ambiente), por Organizações Não Governamentais e também a própria escola oferecendo para a comunidade escolar essa formação, promovendo palestras e cursos internos. O desenvolvimento das atividades de EA na escola quando voltadas para os alunos, geralmente são propostas através dos projetos apresentados nas capacitações e formações oferecidas para todas as escolas através das Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente, onde as atividades são pré-determinadas, se adequando a realidade de cada unidade escolar. Em algumas situações, a escola pode firmar parcerias com Ongs, e através delas levar atividades de EA, para serem desenvolvidas junto com os alunos, sem obedecer um projeto determinado pelos órgãos governamentais. Em relação as atividades de EA para a comunidade escolar, elas podem ser oferecidas via Secretarias (Educação e Meio Ambiente), onde as mesmas são realizadas nas capacitações, envolvendo teoria e prática, também através das Ongs com parcerias com as escolas (MEDINA, 2006). Após todo o processo de capacitação e formação para o desenvolvimento das atividades de EA, o professor deve planejar suas ações e definir a didática / método a ser adotada(o) de acordo com os objetivos propostos, não podendo esquecer e nem ignorar o processo de aprendizagem dos alunos, não forçando resultados esperados. O professor deve ter um plano, que serve como um guia, o qual situações inesperadas de aprendizagem devem ser levadas em conta (MEDINA, 2006)
  • 29. 29 Vale ressaltar que os alunos, carregam consigo, experiências de vida, crenças, valores e interesses os quais devem ser respeitados no desenvolvimento das atividades de EA.Dessa maneira ocorre um processo de interação professor-aluno, o qual permite que ambos assumam responsabilidades nos Projetos de Educação Ambiental, objetivando a eficácia dos mesmos.A interação professor-aluno e os pontos relevantes no desenvolvimento das atividades de EA, que devem estar de acordo com os currículos escolares, são representados na figura a seguir (MEDINA,1996) (Figura3). Figura 3- Interação Professor-Aluno e Pontos Relevantes no Desenvolvimento das Atividades de EA. FONTE: Medina,1996. O professor deve priorizar sua própria formação (capacidades e habilidades) à medida que as necessidades surgem ao longo do processo educativo. Ele deve ter como meta aprofundar seu conhecimento, por dois motivos, o primeiro para que ao abordar os conteúdos gerais ou específicos em cada disciplina, o professor consiga vê-los não só por partes, mas também o global, ou seja, as interações com as outras áreas do ensino. O segundo motivo está relacionado com a habilidade de identificar as diversas oportunidades para abordar o tema meio ambiente de maneira transversal e integrada, discutindo valores e atitudes envolvidos e a percepção e reconhecimento dos elementos pertencentes a cada realidade (MEDINA, 2006) O docente é considerado como agente transformador dos conteúdos os quais pretende desenvolver com seus alunos, e para isso um aspecto
  • 30. 30 importante que é refletir sua prática pedagógica, levando em consideração algumas questões como: Quais são as causas de sua prática? Que pressupostos, valores e crenças conscientes ou inconscientes revelam-se nelas? De onde procedem? Quais práticas sociais expressam? A que interesses servem? Que mudanças esperam? (MEDINA, 2006). Quando o professor analisa sua própria prática pedagógica, os resultados desta análise se tornam fonte de informação para se alcançar o objetivo principal proposto, o de mudança de comportamento em aula, de novas condutas (MEDINA, 2006). Segundo Medina, a partir do momento em que o professor reconhece suas ações reais e concretas, é que se inicia o processo de renovação e transformação educativa. Esta transformação é orientada pelas análises e respostas das perguntas colocadas durante o processo de reflexão do fazer educativo, obtendo uma visão mais objetiva do porque estar atuando dessa maneira (confrontar e informar) e como identificar pontos para iniciar o caminho das transformações para desenvolver uma prática coerente e que esteja englobada com as necessidades da sociedade atendida (reconstruir). Um outro ponto considerado neste processo de transformação é entender e reconhecer os aspectos positivos e negativos inseridos em sua prática educativa (descrever e desconstruir). O processo de transformação da prática pedagógica, discutido acima pode ser representado na figura a seguir.
  • 31. 31 Figura 4- Processo de Transformação da Prática Pedagógica. FONTE: Medina, 2006. De acordo com Medina o processo de análise crítica, onde confrontar, descrever, analisar criticamente e reconstruir a prática pedagógica, é o primeiro passo para a implantação de novas posturas e inclusão da EA na prática do cotidiano dos professores, sendo o impulso inicial para a busca de sua capacitação e formação continuada. A EA, coloca o professor como sujeito que aprende, sendo agente de sua própria formação, interagindo e construindo novos conhecimentos de forma contínua e participativa realizada na realidade escolar onde a escola está inserida. Outro elemento a ser considerado para se trabalhar a EA, é desenvolver qualidades específicas para desenvolver o trabalho em equipe, que é fundamental no sucesso das práticas educativas em EA (MEDINA, 2006). Segundo Medina, o processo de formação em EA, algumas características são identificadas para o sucesso das atividades a serem desenvolvidas, entre as quais temos as características físico-emocionais, relacionadas com a autoestima do professor, como ele recebe novas informações, a confiança nos seu próprio trabalho e ser criativo para quebrar o paradigma de novas mudanças. Um outro grupo de características são as sócio psicológicas, relacionadas com suas relações sociais e de amizade, a capacidade de interagir social e intelectualmente, seu desempenho no
  • 32. 32 trabalho em equipe e como aceita as diferenças dentro do grupo ao qual está inserido. O último grupo está relacionado com as características pessoais - intelectuais, onde se destacam o prazer na estimulação intelectual, aceitar e buscar novos conhecimentos, o gosto por novos desafios e a capacidade de inovação em suas práticas. A demanda por formação de professores em EA, tem como marco inicial a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA, 1981), onde é determinada a EA em todos os níveis e modalidades de ensino, e também no que se diz respeito a conscientização pública. A EA proposta na PNMA, focava a capacitação da sociedade civil, contribuindo para uma participação ativa na defesa do meio ambiente. Sendo assim o cumprimento desta lei, exigia a formação dos professores visando uma educação para a democracia, ou seja, é fundamental a participação nos processos de tomada de decisão na formulação e implementação das políticas públicas (GOÈS, 2008) É a partir da PNEA (1999), que a formação inicial e continuada de professores, coerentes às propostas de EA deveriam ser desenvolvidas na educação formal e não formal. Toda legislação vigente (PNMA-1981, CF- 1988, LDB- 1996 e PNEA-1999), influenciaram na formulação de políticas educacionais voltadas para a inserção da temática ambiental nos diferentes níveis e modalidades de ensino, lançando o desafio à formação docente e inovação de seu trabalho (GOÉS, 2008). Segundo Góes, a política educacional determina á partir de 1998, a inserção da temática ambiental de modo transversal e interdisciplinar em todas as disciplinas do ensino fundamental, e após isso o MEC publica o Programa Parâmetros em Ação, que contribui para a formação continuada dos professores, de modo que eles abordem a temática no conjunto das disciplinas. Segundo Libâneo (2004), o termo formação continuada vem acompanhado de outro, a formação inicial, que se refere ao ensino dos conhecimentos teóricos e práticos os quais são destinados a formação profissional. A formação continuada é o prolongamento da inicial, visando o
  • 33. 33 aperfeiçoamento profissional teórico e pratico no próprio contexto de trabalho e o desenvolvimento de uma cultura geral mais ampla, para além do exercício profissional. A formação continuada vem sendo foco de muitas pesquisas e discussões, o que se conclui que esta formação não se limita apenas a ações para reciclagens pedagógicas, mas ações transformadoras da experiência profissional. Quando se discute a formação dos professores, principalmente na década de 90, a ênfase é na formação continuada, reduzindo-se ao conceito de capacitação, ficando a formação inicial em segundo plano (TORRES, 1998). Para que haja a ligação entre a formação inicial e a continuada, existe a necessidade de novas articulações entre essas formações, para que a formação do professor aconteça num processo contínuo. Na legislação a formação continuada, já era apresentada na LDB 5692/71, que foi promulgada na época do Golpe Militar e que em seu capítulo V, aponta o que se deseja dos professores e especialistas da educação. Fica estabelecida a formação mínima exigida para o exercício do magistério nos ensinos de 1º e 2º graus, nomenclatura adotada aos níveis de ensino na época. No art 38 da lei era determinado que: “Os sistemas de ensino estimularão, mediante planejamento apropriado, o aperfeiçoamento e atualização constante dos seus professores e especialistas de educação”. Mesmo presente na lei, poucas e efetivas ações ocorriam no contexto da formação (GOÉS, 2008). Mais tarde a LDB 5692/71, foi substituída pela LDB 9394/96, em vigor ate hoje. A lei apresenta os seguintes pontos sobre a formação continuada: em seu art 63, §II, programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis. Em seu art 67, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos e nos planos de carreira do magistério público. No mesmo artigo, no §II, diz que o aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim. No §V,