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Pec 33 2012 sugere a redução da maioridade penal para 16 anos
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O livro mostra a passagem de um dia na fazenda, desde o amanhecer até a chegada da noite, e apresenta o diálogo entre o Sol e os bichos. O astro-rei vai fazendo algumas perguntas singelas aos animais, que respondem, cada um a seu modo, emitindo seus sons naturais. O Sol chega ao poente e se recolhe, gerando a noite e o fim da história.
Dia de sol na fazenda
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Enzo é um cara comum que veio de uma cidade do interior de Brazuka, chamada Manzotti, para a cidade de Neo Geo e tentar uma vaga na univerdade pública. Sempre metido em lutas em sua cidade natal, Enzo dava muita preocupação a sua mãe, que o pediu para ir a Capital estudar e para ele não se envolver mais em confusões, entretanto, parace que Enzo atrai a confusão para si como um ímã atrai metal. Enzo parace sofrer de dupla personalidade que lhe meterá em várias aventuras. Manhwa, Mangá, Brasileiro, Brazilian, Shonen, Comic, Webcomc, Online, Marco Miranda.
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Material de aula de estatística aplicada à agricultura, Agronomia, UFRPE- Recife, Prof. Mario Andrade Lira Junior
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Anexos da Defesa da Professora e Bióloga Tereza Cristina Pereira Barbosa e intimações arquivo original: www.campeche.org.br/denunciat/anexos1.pdf
Anexos da Defesa da Professora e Bióloga Tereza Cristina Pereira Barbosa e in...
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Venda de imóveis no Guarujá, apartamentos, casas, coberturas, flats e lançamentos imobiliários nas melhores praias do Guarujá.
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Trabalho nicole clodoaldo e rafa
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Nicoli Rodrigues
Fiore Mangone é formado em Engenharia Eletrônica e pós-graduado em Administração de Negócios. Possui mais de 25 anos de experiência no mercado de Telecomunicações e TI e, atualmente, trabalha como Diretor de Desenvolvimento de Negócios na Qualcomm LATAM, onde desenvolve estratégias para a introdução de novos produtos e tecnologias e atua como interface primária entre a Qualcomm e operadoras na América Latina.
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Col Enrique De Osso. Zaragoza
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Os repositórios institucionais representam uma inovação na gestão de documentos eletrônicos dentro das instituições de ensino superior (IES). A eficiência no uso desses repositórios requer a definição e a aplicação de políticas institucionais que viabilizem o seu pleno funcionamento. Foram compiladas as políticas presentes na literatura, no diretório internacional ROAR, bem como aquelas baseadas na experiência dos autores, no IBICT. O trabalho apresenta algumas diretrizes para a elaboração dessas políticas nas IES.
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Álvares de Azevedo foi um escritor brasileiro no período do ultraromantismo no Brasil, teve obras dramáticas, macabras, de romance gótico... Mas nem por isso, geniais! O leitor de época do romancista tinha que saber apreciar obras impactantes. Vivendo no Mal do Século, havia muita atração pela morte, pessimismo, egocentrismo exarcebado, Byronismo e até mesmo satanismo. O que não poderia sair de bom em obras literárias da época né? Hahaha. Pois bem, venha conhecer Álvares de Azevedo então. Todos os direitos reservados a Julianne Castro. Esta apresentação foi feita para fins educativos. Não venda ou distribua esta apresentação.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 665/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Crateús/Ceará.
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRATEÚS
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O presente protocolo é referente ao cuidado da mulher na AB e dialoga com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) ao considerar o gênero, a integralidade e a promoção da saúde como perspectivas privilegiadas, bem como os avanços no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, sob orientação das diferentes dimensões dos direitos humanos e questões relacionadas à cidadania.
Protocolos da atenção básica saúde das mulheres
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José Ripardo
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (23/12) um guia clínico para o manejo da chinkungunya. O documento traz orientações para casos graves, os cuidados com as gestantes, medicamentos recomendados, exames necessários, bem como o tratamento e as ações de vigilância para a doença. O guia serve de base de consulta para profissionais de saúde para a avaliação dos casos no país e aborda as três fases de evolução da doença: aguda, subaguda e crônica, além da forma de intervenção para cada uma.
Novo guia de manejo clínico para chikungunya
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José Ripardo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de "desvio de finalidade" da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.
Janot recomenda que stf anule nomeação de lula para casa civil
Janot recomenda que stf anule nomeação de lula para casa civil
José Ripardo
O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. LEIA A ÍNTEGRA.
Comissão de impeachment parecer favorável ao afastamento de dilma
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José Ripardo
“O clamor público, a passeata dos jovens de nosso País, as praças públicas tomadas de cidadãos indignados são a demonstração da perda da dignidade de Fernando Affonso Collor de Mello para o exercício do cargo de primeiro mandatário da Nação” (Trecho extraído da denúncia por crime de Responsabilidade contra Fernando Collor p.15)
Pedido de impeachment de dilma formulado pela oab
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PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA E RESPOSTA À OCORRÊNCIA DE MICROCEFALIA.
Microcefalia protocolo vigilância e resposta
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PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA MANEJO DA INFECÇÃO PELO HIV EM ADULTOS
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para o manejo da infecção pelo hi...
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Publicação que busca orientar e subsidiar, especialmente, os(as) profissionais de saúde na realização do diagnóstico da infecção do HIV.
Manual técnico para o diagnóstico da infeccão pelo hiv
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Manual do Ministério da Saúde para o manejo clínico da febre de chikungunya.
Febre de chikungunya manejo clínico
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José Ripardo
Os benefícios das chamadas “drogas vegetais” passam de geração em geração. Quase todo mundo já ouviu falar de alguma planta, folha, casca, raiz ou flor que ajuda a aliviar os sintomas de um resfriado ou mal-estar. Unindo ciência e tradição, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer popularizar esse conhecimento, esclarecendo quando e como as drogas vegetais devem ser usadas para se alcançar efeitos benéficos. A medida faz parte da RDC 10, publicada nesta quarta-feira (10). Inaladas, ingeridas, usadas em gargarejos ou em banhos de assento, as drogas vegetais têm formas específicas de uso e a ação terapêutica é totalmente influenciada pela forma de preparo. Algumas possuem substâncias que se degradam em altas temperaturas e por isso devem ser maceradas. Já as cascas, raízes, caules, sementes e alguns tipos de folhas devem ser preparados em água quente. Frutos, flores e grande parte das folhas devem ser preparadas por meio de infusão, caso em que se joga água fervente sobre o produto, tampando e aguardando um tempo determinado para a ingestão.
Plantas medicinais - saiba como usar de forma segura
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José Ripardo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral reconhecida, votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que define como crime a porte de drogas para uso pessoal. Segundo o entendimento adotado pelo ministro, a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos. Destacou também que se trata de uma punição desproporcional do usuário, ineficaz no combate às drogas, além de infligir o direito constitucional à personalidade. Em seu voto, o relator declarou a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas sem redução de texto, de forma a preservar a aplicação na esfera administrativa e cível das sanções previstas para o usuário, como advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento em curso educativo. Segundo seu entendimento, os efeitos não penais das disposições do artigo 28 devem continuar em vigor como medida de transição, enquanto não se estabelecem novas regras para a prevenção e combate ao uso de drogas. O ministro ainda estabeleceu que, nos casos de flagrante por tráfico de drogas, a fim de dar validade à prisão preventiva, será necessária a apresentação imediata do autor à presença do juiz. Essa medida seria necessária a fim de evitar que usuários sejam presos preventivamente por tráfico sem provas suficientes, atribuindo ao juiz a função de analisar as circunstâncias do ato e avaliar a configuração da hipótese de uso ou de tráfico. Em seu voto, o ministro deu provimento ao recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e absolveu o réu por atipicidade da conduta. No caso, que deverá servir de parâmetro para os demais processos sobre a matéria, trata-se de um detento flagrado com a posse de três gramas de maconha.
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quinta-feira, 20, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ao Supremo Tribunal Federal - STF. Janot acusa Cunha de corrupção e lavagem de dinheiro e pede a devolução de US$ 80 milhões (R$ 277,36 milhões).
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Maurício Ramos Thomaz, que mora em Campinas, impetrou na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, um habeas corpus preventivo em favor de Lula, pedindo que ele não seja preso pela Operação Lava Jato. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, determinou o arquivamento do pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente.
Habeas corpus pede salvo-conduto para evitar prisão de lula
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A homofobia e a transfobia devem ser julgadas como crime de racismo. Esse é entendimento defendido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Janot, deve-se interpretar a Lei 7.716/89/89 (Lei de Racismo) para tipificar como crime de racismo comportamentos discriminatórios e preconceituosos contra a população LGBT. A manifestação refere-se à ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO 26/DF), proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) por inércia do Congresso Nacional em editar uma lei específica para criminalizar todas as formas de homofobia e transfobia. Para o PPS, a criminalização de todas as formas de racismo abrange as condutas de discriminação de de cunho homofóbico e transfóbico. Os crimes previstos pela Lei 7.716/89, que define os delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor, abarcam as condutas homofóbicas. “A homofobia decorre da mesma intolerância que suscitou outros tipos de discriminação, como aqueles em razão de cor, procedência nacional, religião, etnia, classe e gênero”, defende Janot no parecer.
Para pgr, homofobia pode ser considerada crime de racismo
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Eis a íntegra da peça do Ministério Público de Contas que atua perante o TCU, na qual o procurador Júlio Marcelo de Oliveira demonstra as fraudes cometidas por Dilma Rousseff. Quem não tiver paciência, pode ler do item 65 ao 83. É um documento histórico.
A íntegra do flagrante crime de dilma
A íntegra do flagrante crime de dilma
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PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O PL 4330/2004, QUE FLEXIBILIZA A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL a) As rígidas leis trabalhistas brasileiras aumentam demasiadamente o custo do emprego para as empresas? Sim, elas costumam pagar em encargos o mesmo valor do salário do trabalhador ou até mais. b) Se a flexibilização da terceirização for aprovada, as empresas poderão contratar mais, porque terão menos encargos trabalhistas? Não, necessariamente. Se a saúde da economia está ruim, as empresas deixam de contratar e passam a demitir empregados estáveis ou terceirizados. c) Os salários diminuirão com a flexibilização da terceirização? Sim. Embora se diga que a tendência é que, com menos encargos, as empresas poderão pagar mais aos trabalhadores, a verdade é que todos acabam ganhando menos, porque a cultura empresarial, em quase todas as latitudes, é tacanha assim como a sindical. d) A flexibilização da terceirização representa o fim dos sindicatos? O fim, não, mas os enfraquece bastante. Isso é bom do ponto de vista político, visto o que eles viraram sob o PT, mas nos processos de negociação salarial afetará todas as categorias de trabalhadores. e) Afinal de contas, o que quer o ministro Joaquim Levy? Para variar, apenas garantir que o governo não perderá arrecadação. Ele quer que a empresa contratante faça os pagamentos de impostos e encargos, em vez da pessoa jurídica contratada, mais suscetível a dar calotes. Os empresários são contra porque isso aumenta os seus custos operacionais. f) Sou contra ou favor a flexibilização da terceirização? A realidade internacional mostra que esse tipo de medida resulta na massificação de empregos precários, de meio período, com quase nenhuma garantia e salários menores. Ao mesmo tempo, as atuais leis trabalhistas brasileiras são tão estapafúrdias que, de fato, dificultam a criação de empregos formais. Acredito que tudo está sendo feito de maneira atabalhoada, num momento político incompatível com a gravidade do assunto, sem levar em conta experiências semelhantes em outros países, como a Alemanha, onde houve um achatamento geral das remunerações e o pleno emprego é composto, na esmagadora maioria, pelos chamados "mini-jobs". Texto modificado de 'O Antagonista', de Diogo Mainardi
Pl 4330 2004 que regulamenta as terceirizações
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Classificação de risco e manejo clínico de casos suspeitos de febre chikungunya.
Chikungunya classificação de risco e manejo de casos suspeitos
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Na luta contra a Aids, a informação salva vidas. Folder da campanha de prevenção contra DST/Aids de 2015, promovida pelo Ministério da Saúde.
Dst aids campanha de prevenção 2015
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Várias revisões do Manual de Procedimentos para Vacinação ocorreram ao longo dos anos com o objetivo de aprimorar as ações desenvolvidas pelo Programa, seja pela rápida ampliação do calendário vacinal, seja porque se considera fundamental a incorporação de um conjunto de notas e informes técnicos, além das recomendações do Comitê Técnico Assessor em Imunizações (CTAI), bem como de documentos técnicos e científicos das diferentes áreas afins do Ministério da Saúde e de instituições e organizações que lidam com imunizações, resultando nesta 1ª edição do Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. O PNI conta hoje com aproximadamente 35 mil salas de vacinação. Neste sentido, espera-se que este material possa auxiliar os diversos trabalhadores de saúde que atuam nesses serviços, de forma que possam desempenhar suas funções nas estratégias adotadas, de rotina e de operações massivas, ampliando assim a oferta de vacinas e demonstrando o alcance da capacidade da rede do SUS nos seus três níveis de gestão.
Manual de normas e procedimentos para vacinação 2014
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