1) O documento discute os riscos e falhas de um projeto de parceria público-privada (PPP) para a implantação do Centro de Gestão Integrada do Distrito Federal (CGI/DF); 2) Alguns riscos identificados incluem soluções de TI amplas demais, dimensionamento inadequado do objeto, dependência estratégica excessiva do parceiro privado e obsolescência tecnológica; 3) Sugestões para evitar esses riscos incluem avaliar estudos de PPP com grupo multidisciplinar

1. TCDF / SEGECEX
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PPP para contratação de TIC
Novos modelos de contratação de
Tecnologia da Informação na administração
pública e como administrar
essa nova realidade: PPP e Cloud computing
Flávio José Fonseca de Souza
Diretor do Núcleo de Fiscalização de Tecnologia da Informação
Administrador, Advogado, Engenheiro de Software, ITIL, CISA
As considerações exaradas durante esse evento são de responsabilidade do facilitador e não representam, necessariamente, o
entendimento do TCDF sobre o tema.

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1. PPP examinada (Centro de Gestão Integrada do DF)
2. Riscos / Falhas
3. Sugestões
Agenda

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PPP para contratação de TIC
O CGI/DF
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2013
OBJETO: Outorga de Parceria Público–
Privada, na modalidade
administrativa, para a
implantação, desenvolvimento, operaçã
o, manutenção, gestão e administração
da infraestrutura do CENTRO DE GESTÃO
INTEGRADO do Distrito Federal, com
base nas especificações tecnológicas e
operacionais previstas no EDITAL de
LICITAÇÃO e em seus anexos, cujo valor
estimado do contrato é de R$
837.268.600,00.

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PPP para contratação de TIC
O CGI/DF
Item do objeto Detalhamento sintético
Projeto de Edificação (i) Projeto Arquitetônico; (ii) Reforma e Obra Civil; (iii) infraestrutura Elétrica; e (iv) Infraestrutura
Lógica
Segurança Interna e Externa do CGI (i) Sistema de CFTV; (ii) Sistema de Controle de Acesso e Alarme; (iii) Sistema de Intercomunicador;
(iv) Sala de Monitoramento
Data Center (i) infraestrutura de racks; (ii) infraestrutura de refrigeração; (iii) infraestrutura de fornecimento de
energia e (iv) infraestrutura de rede
Projeto Mobiliário projeto básico de mobiliário compatível com a função a ser desempenhada no ambiente
Sistema de Visualização –
Videowall
Duas matrizes de módulos display de 5x6 sendo 60 (Sessenta) no total, com no mínimo 55 polegadas
cada módulo
Equipamentos (i) Posições de Trabalho; (ii) Servidores e Unidades de Armazenamento de Dados; (iii) Equipamentos
de Rede; e (iv) Equipamentos de Áudio e Videoconferência
Sistema de Atendimento e
Despacho
fornecimento de um Sistema de Atendimento e Despacho para o CGI que será utilizado nas tarefas
diárias de atendimento, registro, despacho, monitoramento e gerenciamento de ocorrências e
elaboração de relatórios
Sistema Integrado de
Gerenciamento de Situação
software e aplicações que correlacionam eventos de diferentes sistemas de segurança e sistemas de
informação existentes para que os operadores do CGI identifiquem e resolvam situações
proativamente, tendo como resultado menor risco, maior segurança, resposta mais rápida a eventos
a um menor custo operacional
Sistema de Gerenciamento de
Serviços de TI
Sistema de Gerenciamento de Serviços de TI do CGI, totalmente compatível com as melhores
práticas definidas pelo ITIL V3 – Information Technology Infrastructure Library
Desenvolvimento e Manutenção
de Aplicações
(i) Ambiente de Mídia Social; (ii) Integração de Sistemas e Banco de Dados; (iii) Business Intelligence
(iv) Solução para Gerenciamento dos Projetos do CGI; (v) Portal Web a Serviços do CGI; (vi) Cadastro
Técnico Cartográfico

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O CGI/DF
Item do objeto Detalhamento sintético
Soluções de Gerência Corporativa
de Performance de Aplicações de
TI
identificação automatizada de problemas e painel de desempenho
Salas de Gestão Remotas serão instaladas Salas de Gestão Remotas no Palácio Buriti, na residência do governador e no
futuro Centro Administrativo, conforme descrito na Concepção, para acesso as informações de
gestão, acompanhamento das reuniões e das atividades da sala de situação
Integração com Órgãos e Sec. do
GDF
a integração com os Órgãos e Secretarias do GDF deve ser através de links de rede de
comunicações hoje existente
Integração com Centros de
Comando
projeto de infraestrutura de comunicação de contingência para interconexão de dados do CGI com
os seguintes centros de comando, através de enlaces de rádio: (i) Centro de Comando Local
(Arena); (ii) Centros de Comando Móveis; (iii) Centro de Comando Central
Solução de Viatura Embarcada será parte integrante da Sala de Despacho, deverá contemplar a implantação, operação e
manutenção de Sistema de Rastreamento e Monitoramento eletrônico por GPS/GSM/GPRS e
Terminais de Mensagens Embarcadas integradas ao Rastreador
Solução de Impressão cópias coloridas e preto e branco, contemplado dois modelos específicos: Tipo 1 - Impressora
Laser colorida e Tipo 2 - Multifuncional laser (impressora, copiadora, fax e scanner)
Operação A SPE deve ser responsável pelo gerenciamento efetivo da operação detalhado aqui e da equipe
designado para a tarefa, incluindo implantação de controles de gerenciamento e utilização destas
ferramentas para garantir a realização de maneira efetiva e eficiente.

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O CGI/DF
Grupo Valor %
Obras civis R$ 13.121.880,00 5%
Equipamentos e sistemas de TIC R$ 249.794.581,00 95%
Totais R$ 262.916.461,00 100%
Investimentos por parte do parceiro privado, ao longo dos 15
anos de concessão, de R$ 262.916.461,00, assim distribuídos:

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Riscos / Falhas
• Diversas soluções de TI no mesmo certame (art.
23, § 1º, L. 8666/93; art. 5º, I e II, IN 04/08 – SLTI/MPOG)
• Baixo envolvimento dos órgãos afetados
• Investimentos redundantes
• Dimensionamento do objeto incipiente (Princípio
Constitucional da Eficiência – art. 37,CF; art. 6º, IX, "f", da L. 8.666/93; art.
10, V, IN nº 04/08)

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Riscos / Falhas
• Indefinição das soluções desejadas
• Resultados/indicadores não vinculados ao
desempenho das soluções a serem
desenvolvidas no escopo do projeto (Anexo 1, XXII,
da IN 02/08 – SLTI/MPOG; APO09.03 – Define and prepare service
agreements - COBIT 5)
• Dependência estratégica do parceiro privado
(art. 5º, III, IN 04/08 – SLTI/MPOG)

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Riscos / Falhas
• Obsolescência tecnológica do projeto
• Vinculação às soluções especificadas no edital
=> restrição à inovação
• Restrições à competitividade (qualificação
técnica excessiva)
• Contratação de generalistas x especialistas

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Riscos / Falhas
• Pagamento por mero decurso do tempo (art.
14, §1º, IN 04/2008)
• Estimativa de investimentos sem indicação das
fontes de informação (art. 10, § 4º, L. 11.079/04, com a redação
da L. 12.766/12) => risco de sobrepreço
• Obras civis não significativas (art. 2º, § 4º, III, L.
11.079/04)
• Ausência de segregação de funções na
fiscalização do contrato

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PPP para contratação de TIC
Sugestões
• Constituir grupo multidisciplinar com
conhecimento técnico suficiente para avaliar
os estudos / projetos de PPP
•Evitar projetos que envolvam a “inteligência”
de TIC

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Sugestões
• Considerar PPP para infraestrutura de TIC
• Redes metropolitanas
• Parques tecnológicos
• Data Center – estrutura física, segurança,
energia, climatização

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Obrigado!
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Informações adicionais:
http://www.tc.df.gov.br/web/site/nfti
Contato:
Flávio Souza
61 3314 2637
flavio@tc.df.gov.br
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