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- 1. PRODUTO 1B - PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DEZEMBRO / 2014 VTGO – 151214 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS
- 2. PLA PLANO M ANO MUNICI PROD UNICIPAL PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 DE GESTÃ EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE ÃO INTEGR PRODUTO GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 RADA DE R O 1B – PLA SÍDUOS SÓL SOCIAL RESÍDUOS PREF ANO DE MO LIDOS SÓLIDOS EITURA DE OBILIZAÇÃ VTG Dezem 1 – PMGIRS E GOIÂNIA ÃO SOCIAL GO 151214 mbro/2014 S A L 4 4
- 3. VTGO À Prefe Agên Rua Edifí CEP Prez Aten Soci Goiâ Send Aten PLA 151214 eitura de G ncia Munic 75, esquin ício Monte P: 74055-11 zado Senho ndendo à s al, referen ânia/GO. do o que s nciosament ANO MUNICI PROD oiânia ipal de Mei na com Rua Líbano – C 0 or, olicitação d te ao Plan e apresent te, PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 io Ambient a 66, nº 13 Centro – Go de V.Sa., e no Municip ta para o m EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE te - AMMA 7. oiânia – GO Att Ref. encaminham pal de Ge momento, s _____ GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 São Pa O t.: Sr. Presi : Plano Mu Re Produto 1 mos o Prod stão Integ subscrevem __________ Engº SÍDUOS SÓL SOCIAL aulo, 15 de idente Ped unicipal de esíduos Só B - Plano d duto 1B – P rada de R mo-nos. __________ Francisco J LIDOS e Dezembr ro Wilson G Gestão Int ólidos de G de Mobiliza Plano de M Resíduos S __________ J. P. Olivei 2 o de 2014. Guimarães tegrada de Goiânia/GO ação Social Mobilização Sólidos de __________ ra 2 s e O l o e _
- 4. 1. 2. A 3. J 4. 4.1 4.2 5. PMG 6. 7. 7.1 7.2 E PA 7.2.1 7.2.2 7.2.3 7.2.4 ESTR 7.2.5 7.2.6 8. REF ART PLA INTRODUÇ APRESENT JUSTIFICA OBJETIVO OBJETIV OBJETIV DISCUSSÃ GIRS.......... GRUPO EX METODOL ETAPAS ESTRAT ARTICIPAÇ 1 CRIAÇ 2 QUEST 3 REUN 4 PESQU RUTURA O 5 AUDIÊ 6 COMU CRONOGR ERÊNCIAS ................. ANO MUNICI PROD ÇÃO.......... TAÇÃO ..... ATIVA......... OS DO PLAN VO GERAL VOS ESPEC ÃO SOBRE ................. XECUTIVO LOGIA DE T ................. ÉGIAS QU ÃO POPUL ÇÃO E INST TIONÁRIO IÕES E OF UISA SANE OPERACIO ÊNCIA PÚB UNICAÇÃO RAMA DE A S CONSULT ................. PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 .................. .................. .................. NO DE MO ................. CÍFICOS ... E PARTICIP .................. DE COOR TRABALHO .................. E SERÃO U LAR........... TALAÇÃO DE DIAGN FICINAS DE EAMENTO NAL .......... BLICA......... O ................ ATIVIDADE TADAS ..... .................. EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE ÍNDIC .................. .................. .................. OBILIZAÇÃO .................. .................. AÇÃO NO .................. RDENAÇÃO O ............... .................. UTILIZADA .................. DE UM BLO NÓSTICO D E TRABALH BÁSICO, R .................. .................. .................. ES .............. .................. .................. GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 E ................. ................. ................. O SOCIAL ................. ................. PROCESS ................. O .............. ................. ................. AS PARA A ................. OG........... DOS RESÍD HO............ RESÍDUOS ................. ................. ................. ................. ................. ................. SÍDUOS SÓL SOCIAL ................. ................. ................. ................ ................. ................. SO DE ELA ................. ................. ................. ................. MOBILIZA ................. ................. DUOS SÓL ................. S SÓLIDOS ................. ................. ................. ................. ................. ................. LIDOS ................. ................. ................. ................. ................. ................. ABORAÇÃO ................. ................. ................. ................. AÇÃO, DIVU ................. ................. LIDOS ....... ................. S, CATADO ................. ................. ................. ................. ................. ................. 3 ...............4 ...............5 ...............7 .............10 .............10 .............10 O DO .............10 .............13 .............14 .............14 ULGAÇÃO .............14 .............15 .............15 .............16 ORES, .............17 .............18 .............18 .............19 .............20 .............21 3 4 5 7 0 0 0 0 4 4 4 6 7 8 8 9 0
- 5. 1. IN Este Gest finali o co suas A pa que envo Envo Cons fund direit Com qual meio cont intim Cons será estu elab instâ a se PLA NTRODUÇ documen tão Integra idade o es ontrole soc s variadas d articipação se possa olvem os R olver os c stituição F amental n tos coletivo m certeza a idade de v o de fazer ribuições mamente lig siderando constituíd do; 4) obje oração do âncias de c rem execut ANO MUNICI PROD ÇÃO nto aprese ada de Re stabelecime ial na form dimensões dos cidad conhecer, esíduos Só cidadãos Federal de o planejam os sejam a a discussã vida e do m com que o efetivamen gada aos h as diferent do por: 1) etivos do t o PMGIRS coordenaçã tadas. PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 enta o Plan síduos Só ento de um mulação, im s. dãos na ela discutir e ólidos. é garanti e 1988. O mento e o assegurado ão sobre o meio ambie os cidadão nte, pois a ábitos de c tes fases d apresenta trabalho; 5 S na qual ão; 7) meto EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE no de Mo lidos - PM m processo mplementaç aboração d propor so r os prin exercício rdenament os. os resíduos ente. Envolv os possam a questão consumo d do process ação; 2) ju 5) discussã se aprese odologia d GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 obilização S MGIRS de G o participat ção e ope do PMGIRS luções par ncípios de do Contr to das cid s sólidos s ver opiniõe m interagir n emblemát da nossa so o o presen stificativa; ão sobre a enta os p e trabalho SÍDUOS SÓL SOCIAL Social do Goiânia. Es tivo perma racionaliza S é condiç ra as ques emocráticos role Social ades, e a se constitu es no proce no process ica dos re ociedade. nte Plano d 3) caracte a participaç princípios p e 8) crono LIDOS Plano Mu ste Plano nente que ação do PM ão fundam stões comp s estabele passa a garantia d i uma pro esso partic so e apres esíduos só de Mobiliza erização d ção no pro participativ ograma de 4 unicipal de tem como possibilite MGIRS em mental para plexas que ecidos na ser peça de que os moção da cipativo é o entar suas ólidos está ação Social a área de ocesso de vos; 6) as atividades 4 e o e m a e a a s a o s á l e e s s
- 6. 2. A O pr tem a Or Barc paíse No B dado urba A fo diret relac A pa Esta a co inclu "O E esta os p direit econ (Bras Plan sane saud A pr um a PLA APRESENTA rocesso cre ocupado d rganização celona, na es, entre e Brasil os ín os do Cen anas. rma como amente às cionar com artir da apro atuto da Cid onstrução d usão social Estatuto da beleceu as principais m to à cidad nômico, da sil, Ministé ejar a cida eamento b dável e sem reocupação alto grau d ANO MUNICI PROD AÇÃO escente e destaque e o das Naçõ Espanha o les o Brasi dices de u nso de 201 a política s concepç m os diferen ovação em dade, Lei F de cidades e no equil Cidade re s condiçõe municípios de nos agl a saúde, do rio do Meio ade exige u básico. Fa m riscos à s o com a S de relevânc PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 acelerado em diversos ões Unidas o Fórum U l. urbanização 10, 85% d de saneam ções de s ntes movim m 2001, apó Federal nº s mais justa íbrio ambie egulamento es para um do país a omerados o lazer, da o Ambiente um volume az-se nece saúde dos Sustentabili cia e de co EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE de urbaniz s organism s, realizou Urbano Mu o vêm ating a populaç mento é tra seus dirige mentos soci ós 11 anos 10.257/01, as, nas qu ental. ou os Artig ma reforma a formular humanos a habitação e, 2011, pá e grande d essário inv seus habit dade Amb onscientiza GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 zação vem mos interna entre 13 e undial, que gindo pata ão brasilei atada pelo entes polít ais envolvi s de tramita inicia-se o uais o orde os 182 e 1 urbana na seu Plano sob vário o, do transp ág. 12). e investime vestir e p tantes. biental ao l ação na po SÍDUOS SÓL SOCIAL m causando cionais. Di e 17 de set e reuniu rep amares cres ira concen os poderes ticos, e c dos com a ação no Co o processo namento t 83 da Con as cidades o Diretor, os aspecto porte, sane entos nas promover ongo dos opulação b LIDOS o vários pr ante desse tembro de presentant scentes, se ntravam-se públicos, om a form a questão. ongresso F o de discus erritorial é nstituição B s brasileiras visando p os: social, eamento b políticas p um meio últimos an brasileira, b 5 oblemas e e contexto, e 2004, em es de 191 egundo os em áreas vincula-se ma de se Federal, do ssão sobre focado na Brasileira e s. Obrigou romover o ambiental, básico etc." úblicas de ambiente nos atingiu bem como 5 e m s s e e o e a e u o " e e u o
- 7. nos em l e a P "A P com envo forte Cons Amb 2011 Ao i popu apre Art. gara impl Art. 6 Art. servi A el cond recu (Bras PLA seus repre egislações Política Nac Política Na pondo o olvidos no emente rela sórcios Pú biental, entr 1 pág. 20). imbricar-se ular como esentam-se 3º inciso antam à so ementação 6º inciso X 8º inciso X iços de res aboração dição nece rsos da U sil, Ministé ANO MUNICI PROD esentantes s, tais como cional de R acional de arcabouço ciclo de vi acionada c blicos e ain re outros d e a este a princípio b e os artigos VI - Contr ociedade o e avaliaçã - O direito XIV - Órgã síduos sólid dos Plano essária pa União desti rio do Meio PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 s políticos. o a Política Resíduos S Resíduos o legal qu ida dos ma com a Le nda com a documentos arcabouço básico par s que abord role Social informaçõe ão das pol da socied os colegia dos urbano os Municip ara o Dist nados à l o Ambiente EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE Recentem a Nacional ólidos (PN Sólidos h ue influirá ateriais pre ei Federal a Política Na s importan legal, a ra a conso dam a que : Conjunto es e parti íticas públi dade à infor ados munic os. pais de Ge trito Feder impeza ur e, 2011 pág GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 mente essa de Saneam RS – Lei n° harmoniza- na postur esentes na de Sanea acional de tes." (Bras Lei 12.305 olidação de estão do Co o de meca cipação n icas relacio rmação e a cipais dest estão Inte ral e os M bana e ao g. 38). SÍDUOS SÓL SOCIAL a importân mento Bási ° 12.305/10 -se com d ra da tota as atividade amento Bá Meio Amb il, Ministéri 5/2010 ab e sua imple ontrole Soc anismos e os proces onadas aos ao controle tinados ao grada de Municípios o manejo d LIDOS ncia foi ma ico (Lei n° 0). diversas o alidade do es econôm ásico, com biente e de o do Meio orda a pa ementação cial: procedim ssos de fo s resíduos e social; Controle Resíduos terem ac de resíduo 6 aterializada 11.445/07) outras leis, s agentes micas. Está a Lei de Educação Ambiente, articipação o, a seguir entos que ormulação, sólidos; social dos Sólidos é cesso aos os sólidos. 6 a s á e o o r e s é s
- 8. 3. J No Histo plan popu as p socia Foi a por d perc No f socie direit leva A Co lega popu ques "Nes histo natu para socia para açõe pers socia (PER PLA JUSTIFICA Brasil a c oricamente ejamentos ulação não práticas era al. a partir de direitos soc ceber a nec final dos a edade civi tos, de de a classe p onstituição l vigente, ular nos d stões que e sse sentid oricamente reza popu a o atendim al, o signi a o exercíci es pautada pectiva de al, criando RS/SE 2013 ANO MUNICI PROD TIVA cultura da e, a domina ocorresse o podia opi am fundam diferentes ciais individ cessidade d nos oitenta il organiza everes e us política a re de 1988, que traz n diferentes envolvem o do, diferen foram con ular, na pe mento às n ficado de o da cidad as no plane e propiciar o mecanism 3, pág. 11) PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 participaç ação, o clie em verticalm inar. Os cid mentadas n formas de duais e col de ouvir e a a se tem u ada. O cid suário das ver as suas também c nos seus espaços d os direitos ntes setor nvocados erspectiva necessidad pertencim dania. Por s ejamento e r a gestão mos capaz . EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE ção e mob entelismo e mente, ou s dadãos não no autoritar e organizaç etivos que atender às um avanço dadão pas s políticas s práticas e hamada d artigos 18 de decisõ coletivos e res urban a reivindic de pontua des dos gr mento comu sua vez, o e no desen o democrá zes de dar GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 bilização s e o assiste seja, eram o eram vist rismo, com ção e mov os órgãos s reivindicaç em relaçã ssa a ser públicas. O e a estimul e Constitu 82 e 183 a es, princip e sociais. nos e rur car e defen ar demand rupos exclu um desen Estado De nvolviment ática como respostas SÍDUOS SÓL SOCIAL social é u encialismo, instituídos tos como s m negação imentos so s gestores ções da po ão à partic reconhecid O reconhe lar o proce ição Cidad a importân palmente n rais da s nder os int as, além d uídos. Pela cadeia a p emocrático o territorial o forma de s às deman LIDOS ma prática fizeram co s nos “Gab sujeitos de o para a pa ociais que públicos p opulação. cipação po do como ecimento d esso partici dã é o gran ncia da pa no que se sociedade eresses co de formula a via da m participaçã de Direito l (urbano e e fortalece ndas da s 7 a recente. om que os inetes” e a e direitos, e articipação clamavam assaram a pular e da sujeito de do cidadão pativo. nde marco articipação e refere a brasileira oletivos de ar projetos mobilização ão coletiva possibilita e rural), na r o tecido ociedade." 7 s a e o m a a e o o o a a e s o a a a o "
- 9. As r socie class com evide Ao i popu saud As dese suas loca É im parti públ da econ Rom grup mud efetiv Atrav de d Parti nº 54 Cons elab ao q PLA reivindicaç edade civil ses popul unidade lo ente e com nstituir a P ulação e o dável e coe comunida empenham s responsa l, que não mportante cipação do icos, pois história d nômicas, s mper com e pos envolv dança socia vamente c vés da valo direitos e de ndo dessa 4870892/2 sultoria Ltd oração do que dispõe ANO MUNICI PROD ções de q l organizad lares, foca ocal e a so mplexa que Política Na os gestores erente com des pass m no proces abilidades e pode e não ressaltar os cidadão como já ci da nossa ociais, étni essa cultura vidos se re al e não se contribuir p orização d everes soc a concepçã 013 - PREG da. que c Plano Mu a Lei Fede PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 qualidade da, constitu alizadas e ciedade em é a questã acional de s públicos m as necess sam a se sso de imp enquanto fo o deve ser que todo os junto às itamos ante a socieda icas e cultu a é efetivar econheçam eja soment para a me das diferen iais. ão, Prefeitu GÃO PRES conforme o nicipal Inte eral n° 12.3 EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE de vida e ui-se em m em questõ m geral. D ão dos resí Resíduos a criar aç sidades da er reconh plantação e onte de sa desconsid o o proce políticas p eriormente de capita urais. r medidas m enquant te uma fon lhoria da q ças é que ura de Goiâ SENCIAL N o Termo d egrado de 05/2010, p GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 e meio am materializaç ões urban entro dess íduos sólid Sólidos, o ções que a a população hecidas p e implemen aber e de c derada. esso de públicas, re e, a "cultura alista perm que possa to parte in te de colet qualidade se reconh ânia abriu Nº 049/2014 de Referên Gestão de para atende SÍDUOS SÓL SOCIAL mbiente re ção de dire nas ou ru se contexto dos. o estado B assegurem o. elo pape ntação de onhecimen sensibilizaç equer o em a da não pa meada pe am fazer co ntegrante ta de dado do meio a hece o cida o Edital de 4) e contra ncia será e Resíduos er a Agênc LIDOS ealizada a eitos asseg urais que o está a ne Brasileiro c m um meio l fundame políticas p nto sobre a ção, mob mpenho do articipação elas desi om que os desse pro os, mas qu ambiente e adão como e Licitação atou a emp a respons Sólidos em ia Municipa 8 através da gurados as afetam a ecessidade convoca a o ambiente ental que públicas de a realidade bilização e s gestores o" faz parte gualdades diferentes ocesso de ue possam e de vida. o portador (Processo presa FRAL sável pela m atenção al do Meio 8 a s a e a e e e e e s e s s e m r o L a o
- 10. Amb Anex O Te • • • • • Toda Porta popu PLA biente, con xos. ermo de Re Produto Produto Produto Produto o P Produto Gestão as as etap anto, o pre ular e de se ANO MUNICI PROD nforme co eferência a o 1 (A) – Pla o 1 (B) – Pla o 2 – Diagn o 3 – Progn Produto 3.1 Prod o 4 – Conso Integrada d pas deverão esente pla eu envolvim PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 ndições e presenta a ano de Trab ano de Mo óstico Situ óstico – Estudo duto 3.1.1 – olidação do de Resíduo o ter a pa ano servirá mento na e EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE e especific as seguinte balho bilização S acional de Alternat – Viabilidad os Trabalho os Sólidos rticipação como ba elaboração GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 cações est es Etapas e Social tivas de de Imple os – Apres e a validaç se para a e impleme SÍDUOS SÓL SOCIAL tabelecidas e Produtos: ementação sentação do ção pela p consolida entação do LIDOS s no Edit : o o Plano Mu população ação da pa o PMGIRS. 9 al e seus unicipal de envolvida. articipação 9 s e o
- 11. 4. O 4.1 Form elab 4.2 • • • • • 5. D P Para prim de e Princ proc PLA OBJETIVOS OBJETIV matar a m oração do OBJETIV Divulgar os objet Proporc Disponib socieda etnia e g Estimula planejam Garantir tomada DISCUSSÃO PMGIRS a que po eiramente elaboração cípios este cesso de e ANO MUNICI PROD S DO PLAN VO GERAL metodologi PMGIRS. VOS ESPEC r amplame tivos e des cionar carát bilizar as ade nas fas gênero; ar os dife mento, aco r a divulga de decisõ O SOBRE ossamos g apresenta do PMGIR s que acom educação, PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 NO DE MOB a de par CÍFICOS ente o proc afios do PM ter democr informaçõ ses de form rentes seg ompanham ação de es es. E PARTICIP garantir a armos os p RS. mpanharão capacitaçã EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE BILIZAÇÃO ticipação esso, as fo MGIRS; rático e par ões neces mulação e gmentos s mento e fisc studos, pro PAÇÃO N a participa rincípios e o todo o tr ão e muda GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 SOCIAL popular p ormas e ca rticipativo; ssárias à decisão, i sociais a calização d ojetos e in NO PROCE ação no diretrizes abalho e q ança de ati SÍDUOS SÓL SOCIAL permanente anais de pa participaç ndepende participare as ações p formações ESSO DE processo, que nortea que serão o itudes que LIDOS e para su articipação ção quali nte de clas em do pro previstas; s necessár ELABORA faz-se n arão todas o fio condu visam à c 10 ubsidiar a e informar ficada da sse social, ocesso de ias para a AÇÃO DO necessário as etapas utor de um construção 0 a r a e a O o s m o
- 12. de u vincu A lei socia socie avali Para princ mera obje Ao a princ Tran Ao v que Eficiê Ao re proc colet que esta cons Ao f públ perte plura PLA um meio a ulados a q que institu al como edade info iação das p a atingirmo cípios e dir a formaliza to licitado. abrir o pro cípios cons sparência. vencer o p materialize ência e Inte eafirmarmo cessos per tivas. Trata estão vin belecer no strução de alarmos e icos, mas encentes alidade se ANO MUNICI PROD ambiente e uestão dos ui a Polític um “conj rmações e políticas pú os os obje retrizes, pa ação de pa ocesso de stitucionais processo lic em além d egralidade os a import manentes, a-se de co nculadas a ovas regras uma nova m Transpa de conduz a cada e eja observa PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 e de uma v s Resíduos a Naciona unto de e participaç úblicas rela etivos prop ra que os m adrões e pr Chamada s, que são citatório, a dos princíp . tância da D que envo onstruir esp a vida da s de conv cultura po arência, nã zirmos o p etapa seja ado e res EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE vida saudá s Sólidos. l de Resíd mecanismo ção nos pro acionadas postos é f mesmos n rocediment a Pública, a o os da Le a Consultor pios já cita Democracia lvam melh paços com as pessoa ívio social lítica. ão nos refe processo c am amplam speitado, p GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 ável e que uos Sólido os e proc ocessos de aos resídu fundamenta ão se torne tos determ a Prefeitur galidade, ra se com ados, os d a devemos orias socia m capacida s e ao m , de novos erimos som com clareza mente dis para que SÍDUOS SÓL SOCIAL estão dire os define c cedimento e formulaçã os sólidos al que ten em contrad inados par a de Goiâ Impessoali promete a a Democra s ter em me ais e econô ade política meio ambi s modelos mente à ut a e diálogo scutidas e os particip LIDOS eta ou ind laramente s que ga ão, implem .” nhamos cl ditórios, ou ra o cumpr ânia cumpr idade, Pub a proporcio acia, Unive ente a con ômicas, ind a de toma iente. Que de socied tilização de o, onde as que o r pantes do 11 iretamente o controle arantam à mentação e areza dos seja, uma rimento do re com os blicidade e onar ações ersalidade, strução de dividuais e r decisões e poderão dade e de e recursos s questões respeito à processo e e à e s a o s e s e e s o e s s à o
- 13. poss com Ao d tamb degr Send deixa nece cont soluç O re territ “No para sujei proc natu poss dem pers difer Ao d prop • • • PLA sam apree um. discutirmos bém discu radação am do a ques ar de anal essitam se ribuirão p ções. speito à di órios, seja debate so a conduzir itos de dire cesso partic reza socia sibilidade d mandas e pectiva de rentes realid discutirmos postas ao s Constitu Sustenta Respeito ANO MUNICI PROD ender os s s as questõ utindo as d mbiental. tão dos re isar cada er ouvidas ara a tom versidade m eles púb obre o con os atores eitos e dev cipativo e d l implica nã de abertura necessida e propor dades apre s sobre o saneament uição de te abilidade n o ao region PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 seus conte ões compl desigualda esíduos só preposição e discutid mada de d fará com q blicos e ou ntrole socia s sociais, veres, de m democrátic ão soment a de diálo ades, apre alternativa esentadas os resíduos o básico q cnologias na gestão s nalismo e a EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE eúdos e d exas que e ades socia ólidos algo o, pois se das para s decisões e que sejam privados. al torna-se particularm modo a pe co. Envolve te a presta gos com o esentarem as e soluç .” (PER/SE s sólidos, ue são: sociais sus socioambie a cultura lo GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 discussões envolvem o ais present transversa trata de c se obter um e as resp estabeleci e imprescin mente, os erceberem- er os sujeito ção e ofert os mesmo seus pon ções para 2013, pág não pode stentáveis; ental; cal. SÍDUOS SÓL SOCIAL e opinem os resíduos tes em no al e interse concepçõe ma visão postas par dos pactos ndível estim beneficiár -se enquan os com as ta de serviç os, a fim d ntos de v a as ques gs. 25 e 26) emos diss LIDOS m em favo s sólidos, ossa socie etorial não s diferenci da totalida ra a prepo s de conviv mular a pa rios da aç nto protag políticas p ço, mas o de identifica vista e sa stões ima ). sociar das 12 or do bem estaremos edade e a podemos iadas, que ade e que osição de vência nos articipação ção, como onistas do públicas de estímulo e arem suas aberes, na nentes às s diretrizes 2 m s a s e e e s o o o e e s a s s
- 14. O Es lutam pequ parti cons parti plan A mo cont e de hum "A le visão socia fund dos prob A se se re açõe 6. G Conf decr form do P PLA statuto da m por uma uena parte cipação e selhos, fóru cipação c ejar e se re obilização role social e seus rec ana. ei que inst o sistêmica al, cultura amental a resíduos blemática a eguir, detalh estringirá a es que serã GRUPO EXE forme Term reto, o G malmente in PMGIRS, be ANO MUNICI PROD Cidade, s a cidade qu e delas. T de mobiliz uns, consu omo um in esponsabil e a particip e tornar o cursos natu itui a Polít a da gestã l, econôm abordage sólidos, n ambiental a haremos a a um ritua ão construí ECUTIVO D mo de Refe rupo Exec nstitucional em como d PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 sem dúvid ue atenda Trouxe, em zação, tais ultas públic nstrumento izarem pel pação pop s cidadãos urais, que ica Nacion o dos resíd mica, polític em integrad numa leitu aqui em foc s instância l burocráti ídas a part DE COORD erência, em cutivo de izado, resp do seu perm EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE a foi uma a todos o m sua nat s como deb cas, entre o da garan a cogestão pular possu s responsá são essen nal de Res duos sólido ca, tecnoló da para en ura ao me co" (PER/SE as de Coord co de org ir dos princ DENAÇÃO m seu item Coordena ponsável p manente a GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 conquista s seus hab tureza pop bates, aud outros. Es ntia de dir o das açõe uem o pape áveis pela p nciais para síduos Sóli os, que co ógica e d ntender ma esmo temp E, 2013 pá denação d anização f cípios e dir 7, o Prefe ação, que pela condu companha SÍDUOS SÓL SOCIAL a dos mov bitantes e pular, vári diências pú sses instru eitos e de es como é o el de fortale preservaçã a a continu dos (Nº 1 onsidere as de saúde ais adequa po técnica ág. 29). dos trabalho formal das retrizes cita eito de Goiâ e será o ução da el amento. LIDOS vimentos so não some os instrum úblicas, con mentos fav everes e ca o caso do ecer as ins ão do meio uidade da 2.305/10) s variáveis pública. P adamente a e partic os, cujo en s atividade ados. ânia dever órgão de aboração 13 ociais que ente a uma mentos de nferências, vorecem a apazes de PMGIRS. stâncias de o ambiente existência aposta na ambiental, Por isso é a questão ipativa da nfoque não s, mas de rá criar, via eliberativo, e fomento 3 e a e a e e e a a é o a o e a o
- 15. 7. M O p discu Trata a se funç 7.1 O P dese 1 2 3 4 5 7.2 Nest etap instâ das bem PLA METODOLO rojeto de ussão e p a-se de um erem adota ões. ETAPAS Plano Mun envolvido b . Plano de 2. Plano de 3. Diagnós 4. Prognós a. E 5. Consolid ESTRAT PARTICI ta etapa d pas que c âncias de p demais, id m como def ANO MUNICI PROD OGIA DE TR mobilizaçã pactuação ma fase inic ados em ca S nicipal de basicament e Trabalho e Mobilizaç stico Situac stico Estudo de A i. Viab dação dos TÉGIAS QU IPAÇÃO PO e metodol ompõem participaçã dentificand inindo os p PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 RABALHO ão e divul das açõe cial, estrutu ada uma d Gestão In te em 5 (ci o ção Social cional Alternativas bilidade de s Trabalhos UE SERÃO U OPULAR logia se de o PMGIRS ão já const o os proce participante EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE gação se s participa uradora das delas, bem ntegrada nco) etapa s Implement s – Apresen UTILIZADAS efine como S com a tituídas. Tr edimentos es e suas f GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 define co ativas entre s demais, i m como def de Resídu as principai tação da A ntação do P S PARA A M o se dará sociedade rata-se de a serem a unções. SÍDUOS SÓL SOCIAL omo a eta e os técni identificand finindo os uos Sólido is: Alternativa S PMGIRS MOBILIZAÇ a discussã e, utilizand uma fase adotados e LIDOS apa onde s cos e a p do os proc participant os de Go Selecionad ÇÃO, DIVUL ão e pactu do-se para inicial, est em cada u 14 se dará a população. edimentos tes e suas iânia será a LGAÇÃO E uação das a tanto as truturadora uma delas, 4 a s s á E s s a
- 16. O p envo A de de c para à mo Dest 7.2.1 Desd (http do g lança poss acom Este poss cola para Além e de 7.2.2 Para Exec PLA processo d olvendo os emocracia conflitos ou a o aperfeiç oradia dign ta forma, fo 1 CRIAÇÃ de o dia p://pmgirsg grupo exec amento do sível acess mpanhar o Blog dev sibilitará o borar não a a questão m do envolv e interação 2 QUESTI a a elabora cutivo de C ANO MUNICI PROD de elabora técnicos e e a particip u tomada d çoamento d na. oram deline ÃO E INSTA 19 de no goiania.blog cutivo de o Blog rep sar todos andament verá se tor acesso às somente n o complexa vimento dir com os téc IONÁRIO D ação do Dia Coordenaç PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 ação e im e o grupo e pação soci de decisõe da convivê eados os s ALAÇÃO DE ovembro d gspot.com coordenaç presentou os docum to das ativi rnar o prin s informaçõ na construç a que envo reto com a cnicos env DE DIAGNÓ agnóstico, ção indique EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE mplementaç executivo d al não são s. São imp ência huma seguintes p E UM BLOG de 2014 f .br/) para f ção, a co a primeira mentos qu dades. cipal meio ões, onde ção do Dia lve o mane sociedade volvidos no ÓSTICO DO por parte e os profis GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 ção do PM e coordena o apenas p portantes, p ana, para a procedimen G oi disponi facilitar a c munidade a ação da ue fazem o de divulg a sociedad agnóstico, m ejo dos Res e o Blog se PMGIRS. OS RESÍDU da Consul ssionais té SÍDUOS SÓL SOCIAL MGIRS de ação. rocedimen pois funcio a garantia d ntos metod bilizado n omunicaçã e FRAL C empresa parte do gação do de poderá mas na dis síduos Sóli erá uma fer UOS SÓLIDO tora, é fun écnicos qu LIDOS ve ser pa ntos para a onam como do direito à dológicos: na internet ão entre os Consultoria contratada processo PMGIRS, dar a sua scussão de idos Urban rramenta d OS damental q e poderão 15 articipativo, a resolução o um meio à cidade e um Blog s membros a Ltda.. O a e nele é o além de e também a opinião e e soluções nos (RSU). de consulta que Grupo o cooperar 5 o o e g s O é e m e s a o r
- 17. para sobr 7.2.3 Com com envo O en ativid nece A pr expla levan Diag A pro PLA a o preenc re a questã 3 REUNIÕ mo método o objetiv olvem o PM nfoque pro dades, ma essárias pa rimeira reu anou sobre ntamento gnóstico Sit ogramação ANO MUNICI PROD chimento d ão dos RSU ÕES E OFIC , optou-se vo de soci MGIRS e ca posto não as parte d ara a const união ocor e os trabalh de estudo tuacional. o das dem PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 do Questio U. CINAS DE T por reuniõ ialização e apacitação se restring de um pla rução dem rreu no di hos que irá os e dado ais reuniõe EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE onário, o q TRABALHO ões e oficin e debate c dos repres ge a um rit ano de de mocrática e a 18 de á desenvolv os já existe es e oficina GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 qual repre nas de trab conceitual, sentantes. ual burocrá emandas d participativ novembro ver. Nesta entes para as é aprese SÍDUOS SÓL SOCIAL senta a p alho, as qu , nivelame ático de or de estrutur va. de 2014, reunião tam a elaboraç entada no Q LIDOS primeira ide uais serão ento dos t rganização ração met onde a c mbém foi r ção do Pro Quadro 1. 16 entificação realizadas emas que o formal de odológica, contratada realizado o oduto 2 – 6 o s e e a o –
- 18. Quad 1 2 3 4 5 6 7 8 7.2.4 Será toca dren aos estru PLA dro 1 – Progra Datas 18 de nove 11 de deze 18 e 19 de 20 de janei 03 de fever 24 de fever 05 de març 18 de març 4 PESQUI ESTRUT á realizada ante ao Sa nagem e m resíduos utura opera ANO MUNICI PROD amação das mbro de 201 embro de 201 dezembro de ro de 2015 reiro de 2015 reiro de 2015 ço de 2015 ço de 2015 ISA SANEA TURA OPER pesquisa aneamento manejo de á sólidos, i acional par PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 reuniões, ofi As 4 E es 4 A e 2014 D D R p P O A AMENTO BÁ RACIONAL para traç o Básico, águas pluv nformaçõe a o gerenc EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE cinas e audiê ssunto studos exis specíficos, O linhamento g Discussão dos Diagnóstico p eunião para ropostas par rognóstico p Oficina para a udiência Púb ÁSICO, RES ar um qua abastecim viais, probl es sobre c ciamento d GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 ência stentes, Da Ordenamento geral dos trab s dados para reliminar a avaliação ra o prognóst reliminar e d apresentação blica SÍDUOS SÓ adro geral mento de lemas mais catadores, e resíduos SÍDUOS SÓL SOCIAL ados SNIS, da Coleta Se balhos a elaboração do diagnó tico iscussão das o preliminar d ÓLIDOS, C da situaç água, esg s frequente legislação sólidos. LIDOS , Objetivos eletiva do Diagnóst óstico e dis s metas o Plano CATADORES ção do Mu gotamento emente rel o local em 17 gerais e tico scussão de S, unicípio no sanitário, acionados m vigor e 7 e e o s e
- 19. 7.2.5 A Au parti Segu parti cida Seus com Segu PMG 7.2.6 Dura açõe serã Todo meto mem e co PLA 5 AUDIÊN udiência Pú cipação e undo Evan cular a tro dania e o s principai portando s uindo ess GIRS. 6 COMUN ante todo o es. Para is o utilizadas a) D b) P d c c) E p os os Rela odologia ad morial fotog ntribuições ANO MUNICI PROD NCIA PÚBLI ública é con e controle nna Soares oca de info respeito ao s traços s sua realizaç es princíp NICAÇÃO o processo sso, definiu s as seguin Divulgação Publicação dos meios circulação d Emissão d participarem atórios Téc dotada; os gráfico; lista s e identific PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 ICA ncebida at popular s s, Doutora ormações o princípio são a orali ção sempr pios, será o de elabo u-se que, a ntes estraté através do do convit de comun da populaç de ofícios m do proce nicos das s pontos fo a de contri cação dos EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE ravés da C sob o Es a em ciênc com o ad o do devido dade e o re que estiv realizada oração do a fim de d égias: o Blog; te para pa nicação e f ção; s para ó esso de dis atividades ortes fracos buições do coordenad GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 Constituição tado Soci cias jurídic dministrado o processo debate ef verem em j Audiência PMGIRS, dar publicid articipação fixação de órgãos m scussão – A s realizadas s de cada e os participa dores da at SÍDUOS SÓL SOCIAL o de 1988, al e Dem as e socia or, bem as o legal em fetivo sobr ogo direito a Pública é necessá dade aos t da audiên cartazes e municipais, Audiência s apresent evento; Ata antes com tividade. LIDOS como uma mocrático d ais, “Ela p ssim, o ex sentido su re matéria os coletivos para Vali ário divulga trabalhos r ncia públic em áreas convida Pública. tarão a des as; lista de respectiva 18 a forma de de Direito. propicia ao xercício da ubstantivo. relevante, s”. dação do ar as suas realizados, ca, através de grande ndo-os a scrição da presença; as análises 8 e o a o s s e a a s
- 20. 8. C O Q elab Quad Produ Produ Produ Produ Produ Produ Produ PLA CRONOGRA Quadro 2 a oração do dro 2 – Crono uto uto 1 (A) – Pl uto 1 (B) – Pl uto 2 – Diagn uto 3 – Progn uto 3.1 – Estu uto 4 - PMGIR ANO MUNICI PROD RAMA DE AT apresenta o PMGIRS. ograma de ex ano de Traba ano de Mobi nóstico Situac nóstico udo de Altern RS PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 TIVIDADES o cronogra xecução alho lização Socia cional nativas EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE S ama de ex Mês al GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 xecução da 1 Mê SÍDUOS SÓL SOCIAL as atividad ês 2 M LIDOS des previst Mês 3 19 tas para a Mês 4 9 a
- 21. REFE BRA Cons cons BRA Cons prov BRA sane 11 d revo BRA Resí prov BRA de 0 Com para Minis Guia Plan Soci SOA Tere <htt PLA ERÊNCIAS ASIL. Sena stituição d stitucional p ASIL. Lei nº stituição F vidências. ASIL. Lei nº eamento bá e maio de ga a Lei nº ASIL. Lei n íduos Sólid vidências. D ASIL. Decre 02 de agos mitê Intermi a a Implanta stério do M a para elab o Estadua al e Divulg ARES, Evan sina, a tp://jus.uol. ANO MUNICI PROD CONSULT ado Fede da Repúb promulgad º 10.257, d Federal, es 11.445, de ásico; alter 1990, 8.66 º 6.528, de nº 12.305 dos; altera Diário Oficia eto nº 7.40 sto de 201 nisterial da ação dos S Meio Amb oração do al de Resíd ação. Junh nna. A au ano 7, .com.br/rev PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 TADAS eral. Secre lica Feder do em 5 de de 10 de J stabelece e 5 de Jan ra as Leis 66, de 21 d 11 de mai de 02 de a a Lei nº al da União 4 de 23 de 0, que inst a Política N Sistemas d iente. Sec s Planos d duos Sólido ho de 2013 diência pú n. vista/texto/ EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE etaria Esp rativa do outubro d Julho de 20 diretrizes eiro de 200 nos 6.766 de junho de o de 1978 e agosto d 9.605, de o, Brasília, e dezembr titui a Polít Nacional de e Logística retaria de e Gestão d os do Esta 3. ública no 58, 1 3145>. GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 pecial de Brasil. Ed e 1988. Bra 001. Regu gerais da 07. Estabe 6, de 19 de e 1993, 8.9 ; e dá outra de 2010. I e 12 de fe nº 147, p. ro de 2010 ica Nacion e Resíduos a Reversa, Recursos de Resíduo ado de Se processo ago. SÍDUOS SÓL SOCIAL Editoraç dição adm asília: Sena lamenta os a política u lece diretri e dezembro 87, de 13 d as providên Institui a P evereiro de 3, 03 de ag 0. Regulam nal de Res Sólidos e e dá outra Hídricos os Sólidos. rgipe - Pro administra 2002. LIDOS ão e Pu ministrativa ado Federa s arts. 182 urbana e zes nacion o de 1979, de fevereiro ncias. Política Na e 1998; e gosto de 2 menta a Lei íduos Sólid o Comitê s providên e Ambient Brasília - D ojeto de M ativo. Jus Disponív 20 ublicações. do texto al, 2007b. 2 e 183 da dá outras nais para o , 8.036, de o de 1995; acional de dá outras 2010. nº 12.305 dos, cria o Orientador cias. te Urbano. DF, 2011. Mobilização Navigandi, vel em: 0 o a s o e e s 5 o r o
- 22. PLAANO MUNICI PROD PREF PAL DE GES DUTO 1B - PL VTGO 151 EITURA DE G STÃO INTEGR LANO DE MO 1214 – DEZE GOIÂNIA RADA DE RE OBILIZAÇÃO MBRO/2014 SÍDUOS SÓL SOCIAL LIDOS 21 ARTT