1. O AlterenseCDU Alter do Chão | Outubro a Dezembro de 2019 | Dezembro de 2019 | N.º 25 | Ano VI
CDU
Depois de milénios marcados pela exploração do homem pelo homem, depois de importantes experiências e tentativas revolucionárias onde os explorados tinham procurado
tomar nas mãos o seu destino, em 1917, foi iniciada uma época nova na história da humanidade, a época da passagem do capitalismo ao socialismo.
Uma revolução vitoriosa, com profundas transformações democráticas, políticas, económicas, sociais e culturais, que se propôs pôr fim a todas as formas de exploração e opressão
social e nacional e abriu caminho da construção duma sociedade nunca antes conhecida pela humanidade.
Conforme colocou o camarada Manuel Rodrigues, comemora se a Revolução de Outubro num quadro de grande exigência política onde os avanços alcançados pela intervenção
decisiva do PCP e pela luta dos trabalhadores não iludem as limitações e constrangimentos que não foi possível afastar na última legislatura e que limitam e impedem a respos-
ta plena aos problemas do País, tolhem o seu desenvolvimento e mantêm a exploração, as desigualdades e injustiças.
Almoço Comemorativo da Revolução de Outubro
Decorreu no passado dia 1 de Dezembro, no Multiusos de Vale do Peso, concelho do Crato, a iniciativa regional comemorativa desse que foi o
acontecimento maior da humanidade – a Revolução Socialista de Outubro. Participou o camarada Manuel Rodrigues, membro da Comissão Politica
do Comité Central do PCP e diretor do Jornal Avante!
A rutura com a política de direita é condição essencial para se avançar na solução dos problemas do País e responder às aspirações e direitos dos trabalhadores e do povo,
objetivo inseparável da denúncia das limitações e opções da política do Governo PS.
João Martins/Alter do Chão
2. Pá g in a 2O A lt eren se Dez emb ro d e 2 01 9 | N. º 2 5
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2019
Nas eleições legislativas realizadas a 6 de Outubro, em Alter do Chão, apuraram-se os seguintes resultados:
Votantes: 1559 eleitores (56,9%)
Abstenção: 1180 eleitores (43,1%)
À semelhança do que aconteceu por todo o país, também no concelho de Alter do Chão se registou uma elevada taxa de abstenção. O direito de
votar que foi tão difícil de conseguir não deve agora desbaratar-se. Embora não seja obrigatório, é um dever cívico de qualquer cidadão participar
nas decisões que envolvem a coletividade em que está inserido.
A CDU de Alter do Chão exorta todos os cidadãos a participarem ativamente em todos os atos eleitorais futuros, incluindo “o votar” para as coleti-
vidades desportivas, sociais e culturais existentes no concelho.
Votar é um direito que não pode ser desperdiçado.
O voto é a arma do POVO.
João Martins/Alter do Chão
Partidos Alter 1 Alter 2 Seda Chança Cunheira Total
PNR 1 3 1 3 - 8
PTP - - 1 1 - 2
MPT - - - - - -
PDR - - - - - -
I. LIDERAL 1 3 1 - 1 6
BE 44 40 23 6 10 119
PAN 6 7 3 2 2 20
PPD/PSD 142 135 17 35 19 348
PCTP/MRPP 5 4 4 3 2 18
LIVRE 1 2 1 - 1 5
PS 182 181 67 115 97 642
CDS/PP 46 22 7 14 2 91
PURP - - - - 1 1
RIR 4 2 - - 2 8
PPM - - - - - -
ALIANÇA 5 6 - 2 - 13
CHEGA 11 18 - 3 3 35
CDU 48 45 67 18 15 193
Brancos 8 9 3 2 1 23
Nulos 7 9 2 4 5 27
Inscritos 914 915 279 372 259 2739
Chumbar e ser assíduo
Não retenção, não chumbar ou passagem administrativa não é só uma questão semântica? No outro dia, um deputado dizia que “quem não sabe
não passa”. Como se articula tudo isto?
Nos últimos tempos muito se tem falado na retenção ou não (chumbar ou não chumbar) dos alunos e as razões que se vão apresentando não são,
aparentemente, muito convincentes.
É verdade que nos últimos anos, o “professor” tem sido muito mal tratado e que a “profissão” de ensinar, à semelhança de muitas outras, tem per-
dido dignidade.
Obviamente que nem todos têm a mesmas capacidades nem os mesmos ritmos na aprendizagem, uns precisam de trabalhar mais/menos e de ter
mais/menos tempo do que outros, mas a todos devem ser dadas as mesmas oportunidades de aprender.
Contudo, a escola não pode ser uma atividade comercial. Acabam-se os chumbos para poupar dinheiro? A não retenção é para reduzir o insucesso
escolar? Para que serve estudar se tenho a passagem de ano garantida? A escola não deve ser elitista, mas quer-se nivelar por baixo? Quando, por
exemplo, 30% dos alunos chumbam isto significa muita ou pouca exigência? Há aqui qualquer coisa que não bate certo.
Se há escolas que alteraram os métodos de ensino e têm bons resultados porque não copiar esses exemplos? Não será melhor reduzir o número de
alunos por turma, estabilizar, dignificar e renovar os professores na escola?
Os professores também são pais, têm família com quem gostam de viver, problemas para resolver e contas para pagar, tal como os outros cidadãos.
3. Pá g in a 3O A lt eren se Dez emb ro d e 2 01 9 | N. º 2 5
A instrução é a base principal para o desenvolvimento social, cultural e económico de qualquer sociedade e por isso, não se deve aceitar que
“Abençoados os ignorantes porque é deles o reino dos céus”.
Agora fala-se muito em premiar a assiduidade, ou seja, premiar quem
não falta ao trabalho. Está errado faltar por faltar. A ideia tem algo de
estranho e de bizarro. Já é estranho e bizarro substituir trabalhador por
colaborador quando se tem horário de trabalho e não de colaboração,
local de trabalho e não local de colaboração, contrato de trabalho e não
de colaboração e se vai para o trabalho e não para a colaboração.
Um trabalhador, tal como a entidade empregadora, tem direitos e tem
deveres e o seu cumprimento conduzirá à paz social, muitas vezes
difícil de atingir. Conciliar capital e trabalho sempre foi uma tarefa
muito difícil porque os dois têm objetivos bem diferentes. Um preocu-
pa-se com o lucro e o outro com a melhoria das condições de vida.
Hoje procura-se “resolver” a questão dos vencimentos indignos que
são praticados com a atribuição de prémios e subsídios para quase tudo
(assiduidade, isenção de horário, cumprimento de objetivos, produtivi-
dade, etc., etc.). Assim, fugindo à contribuição para a segurança social
estão-se a criar as condições para se pagarem reformas e pensões mise-
ráveis, como facilmente se verifica.
É errado tirar dignidade ao trabalho, não ter contrato coletivo de traba-
lho digno e não ser pago dignamente. Mais dignidade e melhores vencimentos dão, seguramente, melhor rendimento, maior produtividade e um
pagamento digno dos impostos.
Quando assim for não são precisos quaisquer tipos de subsídios ou outros prémios.
Romão Trindade/Alter do Chão
Atividade Autárquica
Não entrando em linha de conta com os investimentos feitos, a fazer ou apoia-
dos pela Câmara Municipal no Cine Teatro, no Pavilhão Gimnodesportivo, na
Casa da Fontinha ou na Unidade de Cuidados Continuados eis mais alguns
“investimentos” já realizados:
Contrato para recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos, (SUMA):
99 840 euros
Tendas para albergar animais na Feira de S. Marcos, (MODULAR
EVENTOS): 11 200 euros
Locação de equipamento/prestação de serviços e contratação de artistas
para as Festas de Verão (CAPÍTULO AFIRMATIVO): 45 500 euros
Locação de tendas para os artesãos e restaurantes na Feira de S. Marcos
(MULTITENDAS): 32 889,50 euros
Espetáculo com a artista Bárbara Bandeira (PG BOOKING): 6 500 euros
Todos estes contratos podem ser consultados em http:/www.base.gov.pt/
Na preparação do Orçamento e GOPP’s e no âmbito do Estatuto do Direito de Oposição a CDU questionou sobre o projeto de execução da casa
mortuária e fez perguntas sobre a proteção civil e os bombeiros e propôs a aquisição de geradores para as IPSS’s, muito úteis, em caso de falha de
energia elétrica.
As GOP’s para 2020-2023 e o Orçamento para 2020 foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores do PS e do PSD/CDS em reunião ex-
traordinária do executivo camarário, publicado no Edital nº 51/2019, de 31 de Outubro de 2019 (ver ata cm nº 23)
No dia 22 de Novembro realizou-se, no Pavilhão Multiusos, a 5º Sessão Ordinária da Assembleia Municipal em que um dos pontos da Ordem do
Dia era a Apreciação e Votação da Proposta de Grandes Opções do Plano 2020-2023 e Orçamento para 2020.
O orçamento para 2020 é de 9 533 786,00 euros assim agrupados:
Receitas correntes: 5 969 876 euros
Despesas correntes: 5 685 230 euros
Receitas de capital: 3 563 910 euros
Despesas de capital: 3 848 556 euros
As GOP’s e o Orçamento foram aprovados por maioria (10 PS), com 5 votos contra (PSD/CDS), 4 abstenções (3 da CDU e 1 PSD/CDS)
4. Pá g in a 4O A lt eren se Dez emb ro d e 2 01 9 | N. º 2 5
De acordo com os dados oficiais, a taxa de desemprego entre Janeiro e Outubro de 2019 em Alter do Chão foi a seguinte:
Em igual período, mas no distrito de Portalegre foi de::
Comunicado
Taxa de Desemprego
Homens Mulheres Total
Jan 74 103 177
Fev 74 109 183
Mar 81 97 178
Abr 81 103 184
Mai 75 111 186
Jun 75 110 185
Jul 71 114 185
Ago 80 123 203
Set 81 112 193
Out 86 115 201
Homens Mulheres
To-
tal
Janeiro 2478 3466 5944
Fevereiro 2478 3437 5915
Março 2355 3412 5767
Abril 2417 3479 5896
Maio 2277 3320 5597
Junho 2177 3301 5478
Julho 2192 3206 5398
Agosto 2215 3135 5350
Setembro 2368 3263 5631
Outubro 2167 3229 5396
5. Pá g in a 5 O A lt eren se Dez emb ro d e 2 01 9 | N. º 2 5
Retificação...
Em O Alterense nº 24, na rubrica Coisas … perguntava-se ”Quando é que as Juntas e Assembleias de Freguesia tornam públicas as atas das
suas reuniões?”. A pergunta surgiu porque O Alterense consulta frequentemente o sítio da Câmara Municipal de Alter do Chão e, em Alter do
Chão/Freguesias/Alter do Chão/Atas das reuniões, a informação que aparece é “Em Atualização”. Esta informação consta lá há muito tempo
e daí a estranheza e a pergunta.
A este propósito, veio agora o Presidente da Junta de Freguesia de Alter do Chão solicitar ao Diretor de O Alterense a retificação ou o esclare-
cimento de tal pergunta pois, segundo informou, “ No que diz respeito à Freguesia de Alter do Chão todas as atas, quer do Executivo, quer da
Assembleia de Freguesia, assim como os Editais estão publicados, na página de internet www.freguesiaalterdochao.pt.
A página de internet da freguesia foi criada este ano e aquando da sua criação foi publicitada na página de facebook da Freguesia de Alter do
Chão.”.
Aqui fica a retificação e o esclarecimento.
Romão Trindade
6. Pá g in a 6 O A lt eren se Dez emb ro d e 2 01 9 | N. º 2 5
Ficha Técnica
Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão
ISSN: 2183-4415
Periodicidade: Trimestral
Tiragem: 250 exemplares
Distribuição: Impressa e online (gratuitas)
Director: João Martins
Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17
7440 - 078 Alter do Chão
Telefone: 927 220 200
Email: cdualter2013@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/cdu.alter
Coisas . . .
Quem conhece o “Estudo sobre o potencial económico, soci-
al e cultural do concelho de Alter do Chão” elaborado pela
Strategy for Improvement, Serviços de Apoio à Gestão, Lda
que custou 85 977 euros e tinha um prazo de realização de cinco
(5) semanas? Onde se pode consultar? É secreto?
Em atas das reuniões do executivo, nas redes sociais, em outros
meios e ocasiões ouve-se falar da Câmara Municipal de Alter
do Chão como muito associada à angariação de parceiros e à
dinamização da Alter International Horse Summit – AIHS - a
realizar em 2020.
Consultado o sítio da cimeira, a Câmara Municipal de Alter do Chão
não aparece entre os parceiros institucionais, parceiros associados,
parceiros media ou parceiros viabilizadores (gold ou silver). Para um
evento que se quer internacional de grande projeção e para o qual
faltam poucos meses (14,15 e 16 de Maio de 2020) já deveria ser co-
nhecido um programa, ainda que provisório. Também as comissões
organizadora e científica não se conhecem e o programa (definitivo?)
parece estar agora em vias de conclusão. Só depois de pronto é que se
fazem os convites aos oradores? Quem pode participar? Que se passa?
Estratégia? Surpresa?
Que é feito da AENA – Associação Empresarial Norte Alen-
tejo? Já tem estatutos? Quem são os corpos gerentes? Já tem
sócios? Que atividades desenvolveu? Que projetos apresentou?
Que aconteceu à não existente “Barragem do Pisão”? Deixou
de pertencer ao calendário político do distrito de Portalegre?
Alguém sabe se a sua construção está contemplada no OE para
2020?
O INE publicou recentemente o “Estudo sobre o poder de
compra concelhia 2017”. O estudo pode ser consultado em
ww.ine.pt. Olhando para os dados da PORDATA, Alter do Chão
está em 10º lugar entre os 15 concelhos do distrito de Portalegre.
A mesma fonte revela que em 1993 o concelho estava na 8ª posi-
ção. Seguramente, não é uma posição invejável.
Quando é que o Jardim do Álamo vai estar pronto? E o sobre o
Lago, já há decisões?
Alguém já reparou no novo logotipo da Câmara Municipal?
Aquele “A” está amputado. Quanto custou? Havia necessidade?
O adeus a um camarada (José Mário Branco)
Obrigado democrata
P‘la tua dedicação
Cantaste e divulgaste
Nos palcos onde passaste
Os valores da Revolução
O povo não vai esquecer
A forma exemplar
Como defendeste Abril
Da gentalha má e vil
Tão difícil de vergar
Lutaste com muita garra
E com grande valentia
Dos fracos não reza a histó-
ria
Tu lutaste com muita glória
Para bem da democracia
Tua passagem p’la terra
Fica na memória e na escrita
Está bem assinalada
Nessa tua caminhada
Contra a canalha fascista
Grande compositor e músico
Homem de muito valor
Digo com muita tristeza
Esta pátria portuguesa
Perdeu mais um lutador
Fabião Heitor Coutinho/Seda
