Mesmo nos piores momentos da crise recente, o Brasil continuou a ser um dos destinos importantes do investimento direto estrangeiro no mundo. Agora, com a melhora da economia brasileira, a retomada de programas de concessão e privatização na União e nos Estados e a farta liquidez internacional, as perspectivas são de crescimento significativo do fluxo de investimentos diretos estrangeiros para o país. Há sinais iniciais nessa direção, mas persistem dúvidas no horizonte.
Para avaliar as perspectivas do investimento direto estrangeiro no Brasil e seu impacto sobre o crescimento da economia nos próximos anos, a Fundação FHC tem o prazer de convidar para a palestra do economista Renato Baumann, um dos maiores especialistas brasileiros em economia internacional, hoje Subsecretário para investimento estrangeiro da Secretaria-Executiva da CAMEX.
PALESTRANTE
RENATO BAUMANN
Economista com doutorado pela Universidade de Oxford, é subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da CAMEX (Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia) e membro do Comitê Consultivo do CEBC (Conselho Empresarial Brasil-China). Técnico de Planejamento do IPEA desde 1975, foi diretor do Escritório da CEPAL no Brasil (1995-2010) e professor do Departamento de Economia da UnB de (1983-2019). É autor de 14 livros e dezenas de artigos publicados.
4. Com trajetória peculiar: queda dos investimentos
na indústria
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Agricultura, pecuária e extrativa mineral Indústria Serviços
5. Os empréstimos intercompanhia têm acompanhado a
participação no capital na agricultura, pecuária e mineração
Mas são bem inferiores em serviços
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Participação no capital
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(US$milhões)
Serviços
Participação no capital
Empréstimos intercompanhia
6. Na indústria as transações intercompanhia não têm se
convertido em mais investimento
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(US$milhões)
Indústria
Participação no capital
Empréstimos intercompanhia
8. Esse resultado é consistente com os dados da FIESP
(a partir de 532 empresas em 5-18/12/2019)
• 23% das empresas pretendiam buscar crédito em 2020
• Principal necessidade das empresas que buscarão crédito este ano é
capital de giro (60%) seguido de investimentos (53%)
9. Mas não tanto com os dados da CNI
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Indústria de Transformação e Extrativa
Índice de Intenção de Investimento
Em 2019: 74% das grandes empresas investiram; 72% com recursos próprios. 84% pretendem investir em 2020
10. Os recursos externos têm peso limitado mas
crescente na Formação de Capital
Ano IED como % da FBKF
Média 2005-2007 11,5
2016 18,9
2017 22,0
2018 20,7
Fonte: UNCTAD, World Investment Report, 2019
11. Mas a economia brasileira permanece em destaque
como destino de investimentos diretos
Ano Classificação no Investimento Direto Global
2009 14º
2010 5º
2011 5º
2012 4º
2013 5º
2014 6º
2015 8º
2016 7º
2017 6º
2018 7º
2019* 4º
Fonte: UNCTAD, diversos Relatórios
12. E a origem do capital marca diferenças
Dados para 5 países: EUA, China, Japão, Itália, França
(44% do IED total em 2019)
Dados do Boletim de Investimento Estrangeiro – SINVE/CAMEX
20. Forte redução recente como (%) do PIB
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Investimento em infraestrutura como (%) do PIB
Fonte: SDI/SEPEC (2019), Pró-Infra: Estratégia de Avanço na Infraestrutura
21. O investimento em infraestrutura é baixo já há algum
tempo
Evolução do investimento anual em infraestrutura como (%) do PIB
Setor 1970-1980 1981-1990 1991-2000 2001-2010 2011-2016 2017-2018
Telecomunicações 0,93 0,38 0,71 0,63 0,47 0,45
Energia 2,47 1,26 0,68 0,57 0,68 0,65
Saneamento 0,53 0,20 0,15 0,17 0,19 0,20
Transportes 2,36 1,26 0,57 0,59 0,85 0,47
Fonte: SDI/SEPEC (2019), Pró-Infra: Estratégia de Avanço na Infraestrutura
22. Menos até que em diversos países vizinhos
Investimento em Infraestrutura/PIB (%)
Comparativo com Países da América do Sul
Média 2008-2015
Argentina 2,0
Bolivia 5,4
Brasil 2,8
Chile 3,4
Colombia 4,0
Peru 5,1
Paraguai 4,5
Fonte: SDI/SEPEC (2019), Pró-Infra: Estratégia de Avanço na Infraestrutura
26. 4 Conjuntos de Iniciativas
com Implicações sobre Investimentos
• Medidas para melhorar o ambiente de negócios (levar a economia para os 50 primeiros
do ‘Doing Business`)
• Licitações de Projetos e Privatizações (PPI)
• Mecanismos de Apoio a Investidores
• Preocupação com Conduta Empresarial Responsável
28. Leilões do PPI previstos para 2020
Projeto Valor (R$ milhões)
Aeroportos
6ª. Rodada de Concessões Outorga mínima a definir
Ferrovias
Ferrogrão CAPEX – 16.600 (outorga mínima a definir)
FIOL CAPEX – 3.430
Óleo e Gás
16ª. Rodada de Concessões Outorga mínima – 3.200
Outros
PPP para Gestão de Comunicações
Comando da Aeronáutica CAPEX – 1.542
OPEX – 2.243
29. Leilões do PPI previstos para 2020 (cont.)
Projeto Valor (R$ milhões)
Portos
Granéis sólidos no Porto de Aratu (BA) CAPEX – 229.7
Granéis líquidos no Porto de Itaqui (MA) CAPEX – 58.7
CAPEX – 63.7
CAPEX – 177.3
CAPEX – 178.5
Terminal de Carga no Porto de Paranaguá **
Terminal de Celulose no Porto de Santos CAPEX - 146
Arrendamento de Containers no Porto de Suape CAPEX – 1.205
Terminal de Veículos no Porto de Paranaguá CAPEX - 80
Rodovias
BR 163 / 230 CAPEX – 1690
OPEX – 1.000
BR 381/262 CAPEX – 1.690
BR 040 CAPEX – 2.600
OPEX – 1.800
BR 101 CAPEX – 3.376
OPEX – 3.990
BR 116 / 465 / 101 CAPEX – 17.000
OPEX – 15.470
BR 116 / 493 CAPEX – 7.928
OPEX – 4.943
BR 153 / 080 / 414 CAPEX – 7.500
31. Se todos os desembolsos ocorrerem em 2020 =
investimento de aproximadamente US$ 14 bilhões
(exceto privatizações)
Expectativa para 2020/21:
US$ 80 bilhões (projetos PPI e privatizações)
33. I - Brasil Investment Forum
• 3 edições: 2017, 2018, 2019
Oportunidade para:
• Governo divulgar seus resultados e principais linhas de ação
• Contato de grandes investidores com altas autoridades de governo
• Estados divulgarem seus projetos prioritários
Número de participantes:
2017 – 1380 (42 países); 2018 – 1640 (48 países); 2019 – 1650 (56 países)
34. II - O Ombudsman de Investimentos Diretos
(OID)
35. Ombudsman de
Investimentos
Diretos (OID)
Centralização dos atendimentos aos
investidores externos - “janela-única” (consultas
e questionamentos)
Respostas às demandas em conjunto com a
Rede de Pontos Focais
Os questionamentos sistêmicos serão objeto
de proposta de melhoria no ambiente
regulatório de investimentos
Divulga notícias e informações relacionadas
com as oportunidades de investimento no Brasil
36. O Ombudsman em Resumo
• As respostas são realizadas em conjunto com a Rede de Pontos Focais
(formada por 37 agências de governo), o que aumenta as
possibilidades de resolver questões junto ao Governo Federal
• O OID se reporta ao Comitê de vice-ministros responsáveis pela
política de investimentos estrangeiros (CONINV): questões sistêmicas
podem ser consideradas para melhorias administrativas e regulatórias
38. III - “Nova” Ênfase:
Responsabilidade Social das Empresas
39. Ponto de Contato Nacional
para as
Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais
Conduta Empresarial Responsável
40. Diretrizes da OCDE:
11 Dimensões a serem observadas pelas
empresas multinacionais
(Conceitos e Princípios; Políticas Gerais; Divulgação; Direitos Humanos; Emprego e
Relações Industriais ; Meio Ambiente; Combate à Corrupção, à Solicitação de Suborno e
à Extorsão; Interesses do Consumidor; Ciência e Tecnologia; Concorrência e
Cumprimento da Tributação)
41. PCN Brasil – Grupo de Trabalho
Ministério da Economia ( Coordenador do PCN)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério das Relações Exteriores
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Ministério das Minas e Energia
Controladoria Geral da União (CGU)
Banco Central do Brasil
42. Como o Ombudsman:
• O PCN depende de um conjunto diversificado de stakeholders
• O PCN se reporta ao Conselho de vice-ministros responsáveis pela política de
investimento estrangeiro, podendo assim identificar a necessidade de ajuste de
política
44. Em suma:
• Há consideráveis manifestações de intenção de investir no Brasil, nos próximos anos e
enorme liquidez internacional
• Além de medidas de facilitação, de cunho administrativo, há um conjunto de iniciativas para a
atração de investimento direto externo
• São iniciativas importantes, enquanto sinalização de ambiente de negócios
• Mas não há ilusão de que as decisões de investir são fruto:
• a) do cenário macroeconômico interno;
• b) do ambiente tributário;
• c) da redução dos demais componentes do ´Custo Brasil`;
• d) do ambiente macro internacional