Relatório projeto Cidade Constitucional IX: A capital da República Compartilho com vocês a maravilhosa experiência desse projeto

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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO
A CIDADE CONSTITUCIONAL:
CAPITAL DA REPÚBLICA IX
2015
Discente de Administração Pública:
Gabriella Cristina Oliveira Lopes – 3º Período
Matrícula: 201445516-1

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Durante o período de 05 a 12 de setembro de 2015, em seu nono ano de
edição, o projeto Cidade Constitucional reuniu estudantes da Universidade de São
Paulo - USP, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, e
Universidade Estadual de Santa Catarina - UDESC, para um encontro
multidisciplinar em parceria com a Escola de Administração Fazendária – ESAF.
O projeto fortalece o desenvolvimento de uma cidadania ativa nos estudantes
e permite melhor compreensão na dinâmica operacional de gestão das políticas
públicas. Os estudantes assistiram palestras sobre o Programa Nacional de
Educação Fiscal (PNEF), a gestão das finanças públicas, sustentabilidade, saúde e
a promoção da cidadania. O programa contou ainda, com a presença dos
estudantes no Desfile Cívico Militar, visitas guiadas ao Palácio do Planalto, Supremo
Tribunal Federal, Palácio do Itamaraty, Congresso Nacional, Caixa Econômica
Federal, Banco Central do Brasil, Poder Legislativo e Ministério da Defesa.
A Coordenação do evento de duração continuada da Escola de Artes,
Ciências e Humanidades – USP, liderado pelo professor Marcelo Nerling em
cooperação técnica com a ESAF, que fomenta a implementação de metodologias
ativas e flexibilização curricular.

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05/09/2015 – Sábado
No sábado, 05 de setembro saímos com o ônibus da instituição UFRRJ com
destino a Brasília por volta de 15h. O micro-ônibus que viajamos, foi cedido pela
universidade Federal Rural campos Três Rios e não tinha muito conforto, mas isso
não foi motivo para abalar às 25h de viagem que tivemos até Brasília.
Ao longo da viagem, tivemos algumas paradas de 20 minutos para comer e ir
ao banheiro e alguns contratempos de saúde com uma de nossas amigas. Foram
ofertadas 20 vagas para serem preenchidas pelos alunos somente do curso de
graduação em Administração Pública, e esse foi o primeiro ano que a UFRRJ em
parceria com a USP participa deste evento, cujo objetivo principal é fomentar um
conhecimento prático em nós alunos no que tange à promoção e exercício da
cidadania.
(Imagens da viagem do RJ à Brasília)

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06/09/2015 – Domingo
A chegada das delegações estava prevista por volta das 11h de domingo,
onde visitaríamos a Praça dos Três Poderes, para uma visita guiada o Palácio do
Planalto, o Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Itamaraty. Porém, não foi
possível realizá-las devido ao atraso de nossa expedição. Recepcionados
primeiramente pelo clima de baixa umidade de Brasília, chegamos entre 16h/17h,
horário previsto para o credenciamento e separação em trios nos respectivos
alojamentos, que por sinal superaram nossas expectativas com quartos bem
equipados e super confortáveis.
Após o credenciamento, fomos recepcionados pelo professor Marcelo Nerling,
que nos orientou sobre as metodologias e estruturas do projeto e também
recebemos o cronograma contendo toda a programação que participaríamos. Em
seguida, tivemos a apresentação da diretora geral da ESAF Raí de Almeida e
assistimos a uma palestra esclarecendo os três eixos “Pátria Educadora, Educação
Fiscal e Sustentabilidade na Cidade Constitucional”, ficando claro que os três eixos
estão interligados pela educação como liberdade.
(Imagem: Escola de Administração Fazendária)

5. Rio de Janeiro
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07/09/2015 – Segunda-Feira
O dia começou bem cedo na segunda feira, acordamos por volta das 4h rumo
ao Palácio da Alvorada para contemplarmos o nascer do sol às 5h, em um dia único
que representa também o renascer para a população brasileira: A Independência do
Brasil. Em seguida, partimos para a Esplanada dos Ministérios, onde fomos
conduzidos à arquibancada para assistir ao Desfile Cívico Militar, onde a presidenta
Dilma não desfilou como já era previsto. O evento é organizado pelo Governo
brasileiro, e tem o intuito de fortalecer o sentimento patriota dos participantes do
projeto e dos demais presentes. Contudo, acompanhar as homenagens feitas às
regiões do país, aos ícones lendários da nação e seus grandes feitos, colabora
também para o enriquecimento e valorização cultural brasileira.

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(Imagens: Nascer do sol no Palácio da Alvorada)

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(Imagens Desfile Cívico Militar
Após o término do desfile, tivemos tempo livre, onde pudemos visualizar os
maiores ícones de representação dos três poderes brasileiros: Congresso Nacional,
Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Durante o tempo livre, um número
representativo de pessoas conhecido como a marcha dos excluídos, se reuniu para
manifestar sua insatisfação com o atual governo.
Durante a tarde, foi promovido pela ESAF um momento de lazer entre os
alunos voltado para atividade física e saúde, e logo em após no período da noite foi
ministrada a palestra com o tema: PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal,
que tem como coordenador geral Alexandre Ribeiro Mota, Raimunda Ferreira de
Almeida como secretária executiva e como gerente Fabiana Feijó de Oliveira
Baptistucci. A missão do programa de compartilhar conhecimentos e interagir com a
sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos nos foi
apresentada de forma expositiva, assim como os valores do programa que se
pautam pelo comprometimento, efetividade, ética, justiça e solidariedade. Também
como complemento ao tema, foi realizado uma dinâmica atividade em grupo para
compartilhamento de idéias e integração de todos.

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(Imagem Danilo Davanso)
08/09/2015 – Terça Feira
Terça de manhã após o café, participamos da primeira palestra do dia na
própria ESAF sobre a educação fiscal e a sustentabilidade no gasto público. Fabiana
Baptistucci coordenadora do PNEF apresentou o funcionamento do programa, e
algumas outras informações pertinentes para realização dele. A diretora da ESAF
Raí Almeida abordou as iniciativas para inclusão da Educação Fiscal nas bases do
MEC, assim como as diferenças entre Educação Financeira e Fiscal. Houve um
momento aberto ao público para que nós estudantes esclarecêssemos demais
dúvidas. Participou também, o diretor-geral da ESAF Alexandre Motta objetivando o
fato de “servir” como um dos requisitos essenciais para os servidores públicos e
incentivando, nós estudantes a construirmos um país mais justo, soberano e
desenvolvido.

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(Imagens Palestra PNEF)
No período da tarde nos dirigimos a UNB (Universidade de Brasília), para
uma série de palestras. Tivemos o IX Seminário da USP com o Ministério da Saúde
(MS), contando com inúmeras participações: Roberta Amorim (Analista Técnica de
Políticas Sociais), Angelo D’ Agostine Jr (Diretor Gestão e da Regulação do
Trabalho em Saúde), José Santana (Coordenador de acompanhamento e avaliação
da Fundação Estatal Saúde da Família),
Micheline Luz (Secretária de Vigilância em Saúde), com temas relacionados à
política nacional de promoção a saúde com intervenções Intra e Intersetorial –
Programa de saúde para todos, Programa mais médicos e Programa saúde na

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escola. Katia Godoy (Coordenadora geral de alimentação e nutrição) e Mariana
Freitas (Da Secretaria de vigilância e Saúde; e Promoção da Saúde) abordando
assuntos de violência e saúde pública.
(Imagens Palestras UNB)
Ainda no mesmo dia para fechar com chave de ouro fomos a Receita Federal.
Particularmente para mim foi à palestra mais empolgante! Chegando lá, fomos
recepcionados com muita simpatia pelo Professor Antônio Henrique Lindemberg
Baltazar (Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da Coordenação
Geral de Atendimento e Educação Fiscal), que abordou de forma dinâmica e
instigante a temática sobre tributação, ele destacou o papel do Estado nesta
dinâmica durante sua exposição e esclareceu que a tributação do Estado tem como
função principal a prestação de serviços públicos.
Questões principais como: ‘’Quem contribui com maior fatia de sua renda
frente à arrecadação do Estado?’’; e se ‘’a receita é revertida em serviços públicos
de qualidade?’’, foram abordadas e geraram uma interação bacana entre os

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participantes. Concluindo o que nós estudantes já esperávamos: Quem paga a
maior parcela dos tributos são os indivíduos de menores rendas.
(Imagem Danilo Davanso; Palestra Receita Federal)

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(Imagem Danilo Davanso – Palestra Receita Federal)
09/09/2015 – Quarta Feira
Nosso dia começa às 8h com palestras na ESAF. O diretor coorporativo Paulo
Mauger abre as palestras abordando o ministério do Meio Ambiente e temática da
sustentabilidade. Em seguida, André Zuravon, Veruska Costa e Almir de Oliveira
Junior, falaram sobre o Instituto de pesquisa econômica e aplicada- IPEA e a busca
do desenvolvimento nacional e planejamento em parceria com governo Federal.

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(Imagem Palestra IPEA)
Após as exposições a sobre o IPEA, fomos visitar a catedral de Brasília. Um
monumento maravilhoso, com uma arquitetura sem igual. Lá além dos turistas como
de costume, tinham muitos pedintes, moradores de rua e vendedores ambulantes
também, o que nos faz pensar que as coisas não são muito diferentes do lugar onde
moramos.

14. Rio de Janeiro
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(Imagens Esaf e Catedral de Brasília)
Após a visita as Catedrais nos dirigiram a Caixa Econômica Cultural para uma visita
breve para tirarmos fotos e explorar o local antes da outra palestra.

15. Rio de Janeiro
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(Imagens Caixa Cultural)
Ainda ali perto mesmo, fomos para a Receita Federal e no Banco Central
participar de mais duas palestras. A primeira com o administrador Rafael Galeazzi
com sobre o Programa Melhores Práticas de Gestão Local, o projeto resulta em
melhorias de qualidade de vida da população em diferentes regiões do país. O
objetivo principal do Banco Caixa é ser mais do que um banco e atuar na cidadania
e na sustentabilidade.
Posteriormente, falamos com Moisés Coelho gestor da Estratégia Nacional de
Educação Financeira – ENEF que nos agregou a respeito da educação financeira e
nos fez refletir sobre planejamento a curto e longo prazo.

16. Rio de Janeiro
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(Imagem Reginaldo Noveli)

17. Rio de Janeiro
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Depois de ministradas as palestras, ficamos livres para conhecer o museu de
valores do BACEN e outros setores tudo ali no mesmo prédio. Lá recebemos 600
reais picotados (infelizmente) como um brinde e pudemos conhecemos uma pouco
mais da história financeira de nosso país.
(Imagens BACEN)

18. Rio de Janeiro
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Dia 10/09/2015 - Quinta Feira
Na quinta feira, começamos o dia visitando a Fundação Darcy Ribeiro, mais
conhecida como Beijódromo. Fomos recepcionados pelo coordenador dos projetos
da fundação Darcy Ribeiro, professor José Geraldo de Souza Jr que abordou o tema
‘’ Direito achado na Rua’’, Helda Maria Martins de Paulo e pelo professor Argemiro
Cardoso Moreira Martins. Foi passada uma concepção do direito que se baseia pelo
rompimento com o direito tradicional. A rua transmite um papel de ação social, e o
direito, como organização social da liberdade, portanto o direito nasce na rua, e na
luta do povo sem distinção de classe ou gênero.
(Imagens Beijódromo)

19. Rio de Janeiro
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Depois da palestra, fomos almoçar no restaurante universitário da UNB, cuja
comida não estava das mais satisfatórias. Saindo de lá, partimos para o Congresso
Nacional, onde tivemos o prazer de ter uma palestra com o vice Presidente e
Senador Federal João Capiberibe, representante do estado do Amapá e membro do
PSB. Ele falou sobre a comissão de direitos humanos cujo foi precursor, e legislação
participativa, as competências que norteiam o direito da mulher, família, infância,
juventude e idosos. Após isso, ele comentou sobre a Lei da Transparência,
colocando nossa universidade como exemplo, nos mostrando qual foi à última
compra dessa Autarquia. O portal mostra em tempo real a execução orçamentária e
financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

20. Rio de Janeiro
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(Imagens Danilo Davanso)
Em seguida, ficamos a vontade para conhecer o congresso e transitar lá por
dentro. O local é muito limpo, organizado e bonito. Andando pelo Congresso
pudemos pegar alguns livros de brindes para leitura, e observamos uma série de
repórteres e cinegrafistas que estavam lá caso a presidente precisasse anunciar
algo importante. Além disso, vários deputados e ministros estavam dando
entrevistas e/ou fazendo suas propagandas eleitorais. Passamos pelo acesso a
Câmara dos deputados e Assento do Senado, cuja arquitetura é simplesmente
magnífica. Ao lado direito fica o Plenário da Câmara dos Deputados e ao lado
esquerdo o Plenário do Senado Federal.

21. Rio de Janeiro
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(Imagens Câmara dos Deputados e Senado Federal)
Após a visita, lanchamos sentados no gramado do Congresso, onde já era
noite, e seguimos para o Ministério da Justiça, com uma palestra ministrada pelo
secretário nacional da justiça (SNJ) Beto Vasconcelos. Beto, apesar de sua pouca
idade nos passou muita segurança e conhecimento em tudo que nos passava, e nos
disse já sofreu algumas represálias e descrenças pelo fato de ser tão jovem. Um dos
pontos abordados por ele, foi a questão da transparência, da participação e as
políticas que estavam sendo realizadas para os refugiados no Brasil.

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(Imagem Danilo Davanso – Ministério da Justiça)
Dia 11/09/2015 – Sexta Feira
Último dia oficial da viagem, o dia já começou com gosto de saudade. O eixo
era Pátria Educadora e Sustentabilidade. Participamos da Comissão de Legislação
Participativa e, cuja atividade foi muito interessante e propôs à dinâmica e
participação de todos nós alunos da Cidade Constitucional. A atividade foi proposta
pelo professor Marcelo Nerling e o Secretário Executivo da CLP Aldo Matos Moreno.
Simulamos uma seção da Comissão de Legislação Participativa, cujos temas
votamos eram projetos de lei referentes à saúde, maioridade penal,
descriminalização do uso da maconha e gratuidade do ensino superior. A execução
da atividade nos mostrou que a democracia deve ser exercida e nós euquanto
sociedade demos aumentar nossa participação frente a isso. Foi uma experiência
muito rica e animadora para todos nós enquanto estudantes universitários e também
cidadãos.

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(Imagens Danilo Davanso; Reginaldo Noveli – CLP)

24. Rio de Janeiro
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Por fim, se posso resumir o projeto Cidade Constitucional IX em uma palavra,
ela seria sem dúvidas a palavra sensacional. A experiência que adquiri dessa
viagem foi à melhor possível, felizmente superou minhas expectativas. A prática de
ensino fora das salas foi uma dinâmica surpreendente e enriquecedora para todos
nós, não existem métodos de aprendizagem melhor do que viver isso tudo.
Saio do projeto com uma visão diferente da que eu entrei, com novos ideais,
novas opiniões e a certeza de que juntos podemos sim criar mudanças significativas
para nosso país. É impossível ter vivido essa experiência e permanecer imutável
diante de todos os conhecimentos adquiridos. Os jovens de hoje são o futuro de
amanhã, e sem sombra de dúvidas essa semana em Brasília mexeu comigo.
A troca de experiências e visões de mundo com estudantes de lugares
diferentes dos nossos foram simplesmente extraordinárias. Agradeço a cada
palestrante, cada aluno, cozinheiros, camareiras, motoristas, porteiros, e todos que
cooperaram para essa semana ter sido incrível. Professores Marcos Batista,
Douglas e principalmente o professor Marcelo Nerling por nos ter proporcionado
tamanho aprendizado e felicidade em tê-lo conhecido (fique sabendo alunos da
USP, que eu os invejo por ter o professor Marcelo ai). Foi muito bonito ver seu
empenho, atenção e dedicação em cada detalhe do Cidade Constitucional IX. Mais
uma vez obrigada por nos mostrar que nós somos a Pátria Educadora, e temos o
papel de difundir todas essas idéias na nossa sociedade.
Viva a República!

25. Rio de Janeiro
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(Imagem Danilo Davanso)