El documento trata sobre los conflictos armados, los procesos de paz y el posconflicto. Explica que los conflictos son un fenómeno natural en toda sociedad debido a las diferencias entre personas. Los acuerdos de paz buscan resolver los conflictos armados a través de la negociación entre las partes, con el objetivo de poner fin a la violencia física e implementar los acuerdos. El posconflicto implica temas como la reconstrucción, la justicia transicional y la reparación a las víctimas.
2. I n t r o d u c c i ó n
D e s d e h a c e t i e m p o l o s c o n f l i c t o s a r m a d o s h a n c a u s a d o m i l l o n e s d e v í c t i m a s , v i o l a n d o e l d e r e c h o
i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s , p r o v o c a n d o m u e r t e s ,
g e n o c i d i o s , d e s p l a z a m i e n t o e n t r e o t r o s . F r e n t e a l t e m a d e d e s p l a z a m i e n t o l a A C N U R m a n i f e s t ó :
E n e l 2 0 1 4 s e d i o a u m e n t o d e l d e s p l a z a m i e n t o m a s i v o p r o v o c a d o p o r g u e r r a s y c o n f l i c t o s , q u e a l c a n z ó u n a v e z m á s
n i v e l e s s i n p r e c e d e n t e s e n l a h i s t o r i a r e c i e n t e . H a c e u n a ñ o , A C N U R a n u n c i ó q u e l o s d e s p l a z a m i e n t o s f o r z o s o s e n
e l m u n d o h a b í a n a f e c t a d o y a a 5 1 , 2 m i l l o n e s d e p e r s o n a s , u n n i v e l n u n c a v i s t o d e s d e l a I I G u e r r a M u n d i a l . ( O N U .
A C N U R , 2 0 1 6 )
S i n e m b a r g o a p e s a r d e d a r s e u n a u m e n t o d e l o s c o n f l i c t o s e n e l m u n d o , h a s u r g i d o l a n e c e s i d a d d e d a r
u n g i r o t r a s c e n d e n t a l a l a c o n c e p c i ó n d e l c o n f l i c t o a p a r t i r d e t e o r í a s q u e i n t e n t a n q u i t a r e s a n a t u r a l e z a
n e g a t i v a d e l m i s m o , d o n d e s e a d u c e q u e u n c o n f l i c t o s i e m p r e e s t a r á p r e s e n t e e n l a c o n v i v e n c i a p e r o
d e p e n d e d e l a s p e r s o n a s l a g e s t i ó n q u e s e l e d a p a r a r e s o l v e r l o , e s a s í c o m o a p a r e c e n n u e v o s c o n c e p t o s
c o m o c u l t u r a d e p a z , y l a i m p o r t a n c i a d e p r e v e n i r l o s c o n f l i c t o s e n l a s o c i e d a d a l m i s m o t i e m p o q u e s e
b r i n d a n h e r r a m i e n t a s p a r a g e s t i o n a r l o s d e m a n e r a p o s i t i v a .
L o s a c u e r d o s d e p a z c o m o s o l u c i ó n p o s i t i v a d e u n c o n f l i c t o a r m a d o , s e r e f i e r e a u n a n e g o c i a c i ó n e n t r e
l a s p a r t e s q u e p u e d e n r e q u e r i r l a m e d i a c i ó n d e u n t e r c e r o n e u t r a l ; e s t e a c u e r d o s e l l e g a a t r a v é s d e u n
p r o c e s o d e p a z e l c u a l s e c u m p l e e n e t a p a s .
L a i d e a d e a n a l i z a r q u e u n p r o c e s o n o e s m o m e n t o p u n t u a l , s i n o u n c o n j u n t o d e f a s e s o e t a p a s a l a r g a d a s
e n e l t i e m p o , e n l a s q u e i n t e r v i e n e n t o d o s l o s a c t o r e s a f e c t a d o s , e n u n e s f u e r z o c o l e c t i v o p a r a a l c a n z a r
e n u n m o m e n t o d e t e r m i n a d o a c u e r d o s q u e p e r m i t a n a c a b a r c o n l a s i t u a c i ó n a n t e r i o r , d o m i n a d a p o r l a
v i o l e n c i a y e l e n f r e n t a m i e n t o a r m a d o , p a r a d a r p a s o m e d i a n t e e l d i á l o g o y e l c o n s e n s o a p a c t o s o
a c u e r d o s q u e p o n g a n f i n a l a v i o l e n c i a f í s i c a m e d i a n t e l a i m p l e m e n t a c i ó n d e l o s a c u e r d o s e s e l r e s u l t a d o
d i s c e r n i m i e n t o s a c a d é m i c o s q u e c o n s t r u y e n l a t e o r í a m o d e r n a d e l o s c o n f l i c t o s y q u e d e b e n s e r t e n i d o s
e n c u e n t a p o r t o d a s l a s s o c i e d a d e s . ( F i s a s , 2 0 1 0 , p . 5 ) .
E l a c u e r d o d e p a z p e r m i t e q u e s e s u p e r e n l a s d i f e r e n c i a s y l a e s c a l a d a d e v i o l e n c i a q u e d a o r i g e n a l
c o n f l i c t o , a l m i s m o t i e m p o s e b u s c a l a v e r d a d , l a j u s t i c i a y l a r e p a r a c i ó n d e l a s v í c t i m a s d e l c o n f l i c t o
a r m a d o , q u i e n e s h a n s u f r i d o v i o l a c i o n e s d e d e r e c h o s h u m a n o s y r e q u i e r e n s e r r e p a r a d a s a t r a v é s d e u n a
j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l .
E n c u a n t o a l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l , s e p u e d e a f i r m a r q u e e s u n a c o n c e p c i ó n d e m o c r á t i c a d e j u s t i c i a
c u y a f i n a l i d a d e s a n a l i z a r l a f o r m a c o m o s o c i e d a d e s q u e s o n a f e c t a d a s p o r a c t o s v i o l a t o r i o s d e d e r e c h o s
h u m a n o s o r i g i n a d o s p o r u n a g u e r r a c i v i l , u n c o n f l i c t o v i o l e n t o o p o r r e g í m e n e s d i c t a t o r i a l e s , l o g r a n
h a c e r t r á n s i t o a r e g í m e n e s d e m o c r á t i c o s q u e g a r a n t i z a n e s t a b i l i d a d y p a z e n l a s o c i e d a d ( M o r a l e s , 2 0 1 1 ,
p . 4 ) . A s í l a s c o s a s , l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l p r e t e n d e e q u i l i b r a r e l t e m a d e p a z y j u s t i c i a , a t r a v é s d e l
r e c o n o c i m i e n t o d e d e r e c h o s a l a s v í c t i m a s d e c r í m e n e s a t r o c e s , c o m o a l a r e p a r a c i ó n y e l l o g r o d e l a
v e r d a d , y p o r o t r o l a d o q u e l o s r e s p o n s a b l e s d e e s t o s c r í m e n e s d e j e n l a s a r m a s y r e s p o n d a n p o r l a s
v i o l a c i o n e s r e a l i z a d a s .
E l t e m a d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l e s t r a t a d o c o n v e h e m e n c i a e n e l p o s t c o n f l i c t o , a s p e c t o s c o m o
r e c o n s t r u c c i ó n , r e h a b i l i t a c i ó n , a s i s t e n c i a h u m a n i t a r i a , v e r d a d , j u s t i c i a y r e p a r a c i ó n , a s í c o m o h a b l a r d e
u n p o s t c o n f l i c t o t o t a l ( s e d a c u m p l i m i e n t o a l a t o t a l i d a d d e l a c u e r d o y e n t r e g a d e t o d o s l o s a c t o r e s
a r m a d o s ) o p a r c i a l ( c u m p l i m i e n t o p a r c i a l d e l a c u e r d o o e n t r e g a p a r c i a l d e l o s a c t o r e s ) , s e h a c e
i n d i s p e n s a b l e y r e l e v a n t e s e r t r a t a d o c o n d e t e n i m i e n t o , c o n o c i e n d o f u n d a m e n t o s t e ó r i c o s q u e b r i n d e n
h e r r a m i e n t a s p a r a p o s t e r i o r e s a n á l i s i s e n r e l a c i ó n a l t e m a .
3. Generalidades del Conflicto
Los Conflictos
Al abordar temas relacionados con la teoría de los conflictos y sus alternativas de solución en la práctica surgen la necesidad de conceptualizar interrogantes como:
¿Qué es el conflicto?, ¿Es el conflicto en esencia algo negativo?, ¿Se deben evitar los conflictos?. Buscar una posible solución es una tarea compleja que requiere una
investigación ardua y compromiso, lo anterior teniendo en cuenta la gran disparidad de fuentes disciplinares de las cuales proviene la teoría del conflicto y su gestión.
Se inicia entonces dando una definición de Conflicto que se considera como:
Un fenómeno natural en toda sociedad, es decir, se trata de un hecho social consustancial a la vida en sociedad. Así mismo, las disputas son una constante histórica, puesto que han
comparecido en todas las épocas y sociedades a lo largo de los tiempos. Incluso, el cambio social que determina toda la dinámica de la vida de los seres humanos es una consecuencia
que debe ser imputada de modo mayoritario, aun cuando no de manera absoluta, al conflicto. (Silva, 2008, p.1)
Para iniciar, es importante señalar que los conflictos son un fenómeno natural en toda sociedad. Es un hecho inherente al ser humano y por tanto nacen de toda
relación social (Jiménez, F., 2007, p. 13). Esta postura tiene su fundamento en las interrelaciones entre seres humanos, en las cuales se producen constantes
diferencias. Según Jiménez (2007) el ser humano como ser social interacciona con los demás, produciendo constantes discrepancias, percepciones, intereses y
necesidades que en muchas ocasiones están contrapuestas.
De esta manera se puede decir que el conflicto, además de ser un fenómeno inherente a la sociedad, es una característica de los seres vivos y del universo al
enfrentar los cambios de su entorno (evolución-conservación). Así, los obstáculos e intereses confrontados (conflicto) no son ajenos a la presencia de la vida en el
universo, son una realidad constante en ella y por tanto su superación (gestión) será vital para su subsistencia.
Este reconocimiento de que los conflictos han estado ineludiblemente ligados al ser humano y a la historia de la humanidad, ofrece una concepción abierta y esencial
de los mismos. Esta percepción es elemental para identificar en el conflicto el germen de la paz y la violencia, y para entender su sentido evolucionista. El conflicto
"ha sido un factor de creatividad, de adaptación al medio ambiente, de evolución (...)" (Molina y Muñoz, 2004, p. 169). Para Muñoz esta concepción del conflicto es
necesaria para posibilitar la decisión de las partes en su prevención y regulación.
Sumado a lo anterior se hace necesario entender, como lo afirma Jiménez (2007), que la violencia y la paz son aprendizajes sociales, por tanto no inscritos en la
naturaleza biológica, en el código genético, el conflicto sí es connatural al ser humano (...) (p. 14).
Características del conflicto
Por otra parte, con el fin de ahondar de manera descriptiva en el tema de conflictos, se hace necesario determinar las características básicas aportadas por los
teóricos. Así las cosas, se citan las características propuestas por Jiménez (2007, p. 16) las cuales son:
1.Los conflictos surgen en cualquier lugar del mundo.
2.Los conflictos comprometen y surgen en una amplia variedad de espacios en donde interactúan las personas, desde los micro-conflictos (familia, escuela,
comunidad, entre otros) hasta los macro-conflictos (naciones), o mega-conflictos (civilizaciones o religiones).
3.Los conflictos pueden aparecer de manera oculta o públicamente.
4.Los conflictos pueden incluir o no violencia.
5.La tipología contextual de los conflictos en la actualidad es bastante extensa. Encontramos entre otros, conflictos familiares, raciales, jurídicos y sociales.
Aunado a lo anterior, existen otras características que han sido adicionadas por autores como el profesor Francisco Muñoz (2004), quien destaca: 1. los actores, 2.
las necesidades, objetos e intereses y 3. las percepciones y la conciencia, como características del conflicto.
4. Proceso de paz como herramienta positiva de construcción de paz
El proceso de paz es el conjunto de fases de negociación y de mediación, que permite llegar a un acuerdo entre las partes que se encuentran en conflicto. Pero
resulta relevante recalcar que un proceso de paz trasciende completamente al acuerdo de paz y va más allá, es decir al cumplimiento de lo acordado. De esta
manera, se dice que hay procesos que han alcanzado su materialización y otros han quedado y se han malogrado por el camino, precisamente porque no se ha
implementado lo acordado, generando así una enorme frustración por el incumplimiento de las expectativas creadas. Por ejemplo,
En Centro américa, es frecuente constatar el surgimiento de nuevas violencias comunes, ya desvinculadas a la violencia política del pasado, que pueden producir un número de víctimas
igual o superior a las que tuvo el país en cuestión durante la etapa de confrontación armada. (Fisas, 2010, p. 5)
De lo anterior es posible afirmar, que el éxito del proceso de paz no se encuentra en la firma de un acuerdo sino en el cumplimiento del mismo, jugando un papel
importante los diferentes actores del conflicto.
Modelos de Procesos de Paz
Se mencionan a continuación cinco tipos de modelos de procesos de paz, teniendo en cuenta los existentes en la actualidad y en el pasado. Ellos son: de
reinserción, de reparto de poder, de intercambio, de medidas de confianza y de autogobierno.
El de reinserción, hace referencia a los casos donde el grupo armado accede a dejar las armas a cambio de recibir beneficios para reintegrarse a la sociedad,
acogiéndose a un programa de desarme, desmovilización y reintegración. Este tipo de modelo ha sido tomado por la región angoleña de Cabinda con los miembros
del FLEC y en el Congo con los ninjas. (Fisas Vicenc, 2010, p. 6).
El segundo es el de reparto de poder político, económico y militar, donde los grupos armados buscan el poder para tomar la conducción política del país, y poder
dirigir asuntos económicos y militares.
El tercer modelo, se logra la paz a cambio de otra cosa. Un ejemplo para dar es el perseguido en varios momentos con la República Popular de Corea, que a cambio
de la desnuclearización se exige un pacto de no agresión por parte de Estados Unidos, además de tener garantías de suministro energético y de alimentos. Por otra
parte, este modelo tiene algunas variantes, como lo es la de "paz por territorios", que sería la base de un acuerdo entre Israel y Palestina. (Fisas, 2010, p.6).
En cuanto al modelo de medidas de confianza, es un modelo que no se presenta con frecuencia puesto que se sustenta el proceso a través de beneficios entre los
dos países, un ejemplo es el seguido por India y Pakistán para resolver el conflicto de Cachemira.
Desde el año 2003 ambos países han tomado una serie de medidas bilaterales y recíprocas que permite distensionar las relaciones y lograr que la frontera de ambos
países, o línea de control, sea cada vez menos relevante. Algunas medidas logradas son la reanudación de las comunicaciones por ferrocarril y por vía aérea, han
continuado los encuentros deportivos y se han incrementado autobuses que van de un país a otro, entre otros (Fisas, Vicenc, 2010).
El último modelo es el autogobierno, que finalmente se refiere al logro de alguna forma de autogobierno para las regiones con demandas de autonomía o de
independencia en lo que Fisas (2010) denominó "arquitecturas políticas intermedias". Esto es lo que ha logrado la paz en Irlanda del Norte, en Indonesia o en el sur
de Sudán.
De acuerdo a lo expuesto, los modelos de procesos de paz se han aplicado para dar solución a un determinado conflicto armado, cada uno tiene características
especiales, pero su finalidad es resolver las diferencias surgidas en una sociedad que desatan actos o hechos violatorios de los derechos humanos a través de
escaladas de violencia. Este proceso de paz o negociación entre los actores, no solo concluye con un acuerdo de paz, su efectividad se encuentra en el cumplimiento
del mismo.
El Postconflicto: cumplimiento de un acuerdo
Por postconflicto se entiende aquel periodo de tiempo que sigue después de un conflicto armado, cuya superación puede ser total o parcial. El postconflicto total se
da cuando las partes han llegado a un acuerdo de paz o cuando una de las partes se somete a la otra. En cambio el postconflicto parcial, se da cuando un miembro
de las fuerzas armadas deja el combate, para él y su familia el conflicto armado habrá terminado, comenzando así una nueva vida. (Arrubla, 2003, p. 14).
En la etapa de postconflicto entran a jugar aspectos que debieron planearse durante el proceso de paz, como lo es la reconstrucción (haciendo referencia a las
estructuras físicas dañadas en conflicto), rehabilitación, reparación integral a las víctimas, el rol de las fuerzas militares en el conflicto, entre otros. De ahí se puede
inferir, que la paz no se consigue sólo con la negociación, la firma del acuerdo es solo el inició de un proceso complejo y de cuidado que le permitirá a la sociedad
terminar un conflicto armado.
5. Conclusiones
Las conclusiones dadas en este momento, son parciales por cuanto la investigación se encuentra en etapa de construcción de marco teórico; sin
embargo, hasta el momento se rescatan los siguientes aspectos:
Los conflictos son un fenómeno natural e inherente a la naturaleza del hombre y la sociedad y han estado presentes desde los orígenes del universo.
Su relación con la vida, nos permiten observar su aporte evolucionista. Infortunadamente los conflictos (siendo solo la confrontación de necesidades
e intereses entre personas, grupos, instituciones, entre otros), han sido desnaturalizados y entendidos como un fenómeno negativo, ajeno a la
esencia de la vida. Esta visión de los conflictos está en proceso de cambio. Los investigadores han empezado a identificar en los conflictos su
incalculable valor dinámico. Ahora la preocupación teórica se centra en el estudio y análisis de su gestión. La importancia en el tratamiento y
gestión de los conflictos se debe a que en ellos podemos hallar el germen de la paz o el de la violencia. Por tanto, se puede decir que los conflictos
son ante todo un fenómeno coyuntural del cual debemos aprender para obtener resultados positivos.
La teoría de los conflictos y sus métodos de gestión son cuestiones de especial relevancia en la actualidad. Las diferencias que surgen cada día entre
las personas no desaparecerán, por el contrario, a medida que la población mundial aumenta las disputas se amplificarán y se profundizarán. Es
necesario explorar y formalizar el uso de mecanismos alternos para gestionar las disputas. Por ello se hacen indispensables los aportes teóricos que
despierten el interés en su estudio y en la creación de programas que incrementen su uso.
Así como ha sido imposible para la ciencia determinar el origen de la vida, de igual manera no es fácil determinar cuál es el origen del conflicto, solo
se puede afirmar que en el momento en que nace el conflicto surgen también posibles mecanismos para solucionarlo, los cuales pueden ser
negativos (guerras) o positivos (acuerdos de paz, negociación).
Existen diversos mecanismos de solución pacífica de conflictos como la conciliación, el arbitramento, la mediación y la amigable composición, que
otorgan una amplia variedad de opciones con un mismo objetivo común: la solución de satisfactoria conflictos por fuera de los estrados judiciales.
El proceso de paz debe ser entendido como un mecanismo pacifico de solución de un conflicto armado interno y se da como una consecución de
fases que permiten llegar a la firma de un acuerdo entre los actores armados, teniendo que la paz se consigue no solo con la negociación sino con el
cumplimiento de lo acordado por las partes, es ahí donde es efectivo el proceso, es decir en el postconflicto se deben tener en cuenta aspectos como
reparación, verdad, justicia, reconstrucción, entre otros, para lograr así el éxito total del mismo.
Sin embargo es claro observar que esta figura promueve la resolución pacífica del conflicto en un contexto comunitario. Este espacio es creado para
acercar a las partes hacia unos puntos en común, para buscar de manera consensuada una salida que beneficie a las partes de manera democrática
y participativa, por fuera de los escenarios judiciales y sin violencia.
BIBLIOGRAFIA:
Acevedo Suárez, Aurymayerly, & Rojas Castillo, Zaida Maritza. (2016). Generalidades del conflicto, los procesos de paz y el posconflicto. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias
Políticas, 46(124), 33-45. Recuperado en 13 de abril de 2017, de http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-38862016000100003&lng=es&tlng=es.