Apresentação sobre O Estado Neoliberal

UNIVERSIDADEFEDERALDORIOGRANDEDONORTE
CENTRODEEDUCAÇÃO
PROGRAMADEPÓS-GRADUAÇÃOEMEDUCAÇÃO
Disciplina: Estado e Políticas Educacionais
Seminário: O Estado Neoliberal
Componentes:
Elizabeth Pedro Bezerra, George Soares e Joventina
Rodrigues
Prof.ª. Drª. Luciane Terra
Seminário-EstadoNeoliberal
1

Parainício de conversa
Textos base:
• O Caminho da Servidão – Friedrich August Von Hayek
• Balanço do Neoliberalismo - Perry Anderson
Conversaremos sobre:
• Origem do Neoliberalismo
• O Caminho da Servidão
• Balanço do Neoliberalismo
• Neoliberalismo na América Latina
• A retórica neoliberal em educação: elementos para o seu
reconhecimento.
2

O que é o neoliberalismo?
3

Origemdo Neoliberalismo
• Nasceu logo após a II Guerra Mundial, na região da
Europa e da América do Norte onde imperava o
capitalismo, foi uma reação teórica e política contra ao
Estado intervencionista e de bem-estar.
• O texto origem é O Caminho da Servidão, de Friedrich
Hayek, escrito em 1944. Seu alvo imediato era o Partido
Trabalhista inglês.
• Em 1947, três anos depois, Hayek convoca uma reunião
na estação de Mont Pèlerin – Suíça e fundam a
Sociedade de Mont Pèlerin, cujo propósito era combater
o keynesianismo e o solidarismo reinantes e preparar as
bases para outro tipo de capitalismo, duro e livre de
regras para o futuro.
4

• Os argumentos de Hayek e seus companheiros é que o
novo igualitarismo do período, promovido pelo Estado
de bem-estar, destruía a liberdade dos cidadãos e a
vitalidade da concorrência, da qual dependia a
prosperidade de todos. A desigualdade é um valor
positivo.
• Esta mensagem permaneceu na teoria por mais ou
menos 20 anos.
5

O Caminhoda Servidão
6
O autor:
Nome: Frederick August von Hayek
Nascimento: 8 de Maio de 1899, em Viena – Áustria
Morte: 23 de Março de 1992, Freiburg in Breisgau.
Formação familiar: família de cientistas e professores
acadêmicos (seu pai era professor de Botânica na
Universidade de Viena)
Formação Acadêmica: cursou Economia na Universidade de
Viena
Seu trabalho influenciou a psicologia, a política.
O best-seller O caminho da servidão (Road to Serfdom) foi
escrito em 1944.

O livro...
• Surgiu das discussões acerca dos problemas da futura
política, onde a população permanece mal informada;
• Trazia uma advertência à inteligência socialista inglesa;
• O aparecimento de “O caminho da servidão” provocou
um choque, porque o Estado todo-poderoso, o
verdadeiro liberal, protegia seus conservadores;
• Após a publicação do livro, assumiu o poder na Inglaterra
um governo socialista, que durou seis anos;
• O socialismo passou a significar sobretudo a
redistribuição extensiva de renda por meio da tributação
e das instituições do Estado. 7

Cap. 1 - O CaminhoAbandonado
• A vontade humana tornou o mundo como ele é:
naturalmente atribuímos a culpa a tudo, exceto à nós
mesmos. Para muitos, socialismo significava “servidão” e
aos poucos, fomos abandonando aquela liberdade de
ação econômica sem a qual a liberdade política e social
jamais existiu no passado;
• A base individualista da civilização moderna: com o
sucesso, nasceu a ambição – e o homem tem todo direito
de ser ambicioso;
• O progresso só seria alcançado se alcançássemos um
crescente domínio intelectual das forças que deveríamos
empregar. Ex: sistema monetário, prevenção e controle
do monopólio, onde o governo possuía enormes poderes
para o mal e para o bem;
8

• Liberalismo, uma doutrina não estacionária. Mas que não
foi permitida de se desenvolver e foi abandonada :
considerado uma filosofia “negativa” porque não podia
oferecer participação comum – o progresso cada vez mais
considerado natural e inevitável e não mais encarado
como decorrente da política de liberdade;
• A atitude neoliberal é a semelhante à do jardineiro que
cuida de uma planta e que, a fim de criar as condições
mais favoráveis ao seu crescimento, deve conhecer tudo o
que for possível a respeito da estrutura e das funções
dessa planta.
• A Alemanha como país que liderou o novo ponto de
partida: compete à ela a teoria e a prática do socialismo.
9

Cap. 2 - A Grande Utopia
• A promessa socialista de uma nova liberdade: a liberdade
de pensamento era a origem de todos os males da
sociedade do século XIX, onde um dos primeiros
planejadores modernos Saint-Simon, chegou a dizer que
se eles não obedecessem, seriam tratados como gado;
• Mudanças no significado da palavra liberdade: liberdade
é sinônimo de poder ou riqueza. Para os socialistas, o
que era o caminho da liberdade, era na realidade o
caminho da servidão.
10

• A utopia de um socialismo: “A democracia amplia a
esfera da liberdade individual, o socialismo a restringe. A
democracia atribui a cada homem o valor máximo; o
socialismo faz de cada homem um mero agente, um
simples número. Democracia e socialismo nada têm em
comum exceto uma palavra: igualdade. Mas observa-se a
diferença: enquanto democracia procura a liberdade, o
socialismo procura a igualdade na repressão e na
servidão”.
11

Cap. 3 – Individualismoe Coletivismo
• O significado do socialismo: ideia de justiça social, maior
igualdade e segurança, equivalendo à abolição da
iniciativa privada e da propriedade privada dos meios de
produção, criando uma economia planificada;
• Designa métodos e não suas finalidades, onde o
coletivismo designava esse gênero;
• O significado de “planejamento”: todo indivíduo será um
planejador, todo ato político será (ou deveria ser) um ato
de planejamento, onde seu objetivo era traçar uma
estrutura permanente e mais racional possível, a partir
de planos individuais, sirvam a determinadas finalidades;
12

• A alternativa para uma economia dirigida; não um
laissez-faire, mas uma estrutura racional para
competição : éramos governados pelo que se definia de
modo vago como as ideias do século XIX, ou princípio
Laissez-faire (o mundo vai por si só, onde o Estado deve
intervir o menos possível, e deixar que os mercados
funcionem livremente);
• Sistemas mistos de dirigismo central e livre iniciativa são
inferiores a cada um deles isoladamente: a centralização
absoluta da gestão da atividade econômica ainda
atemoriza a maioria das pessoas, pois o senso comum
não se revelava seguro, por isso, a importância do
planejamento.
13

Cap. 4 - A “Inevitabilidade”da Planificação
• Competição impossibilitada pelas mudanças tecnológicas
• As causas para o crescimento dos monopólios
• Novos problemas criados pelas mudanças tecnológicas
• Possibilidades tecnológicas que não podem ser
percebidas num sistema de competição
• A demanda de uma planificação surge em grande parte
devido à estreita visão do especialista
14

Cap. 5 – Planificaçãoe Democracia
• Uma direção centralizada das atividades econômicas
pressupõe um amplo código comum de valores
• Fins individuais e sociais
• Concordância nos métodos e discordância nos fins
• À medida que a esfera de ação do governo se expande, a
possibilidade de acordo diminui
• A ilusão de um “controle” democrático
• A liberdade e não a democracia como valor máximo
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Cap. 6 - A Planificaçãoe o Estado de Direito
• O Estado de Direito: o governo limita-se a fixar normas
determinando as condições em que podem ser usados os
recursos disponíveis, deixando aos indivíduos a decisão
relativa aos fins para os quais eles serão aplicados.
• Normas formais e substantivas: A distinção existente entre
essas duas espécies de normas é a mesma que haveria
entre estabelecer um regulamento de trânsito e
prescrever às pessoas aonde devem ir; ou entre mandar
instalar placas de trânsito e ordenar às pessoas que
tomem esta ou aquela estrada. As normas formais
indicam antecipadamente que linhas de ação o Estado
deverá adotar em certas situações, definidas em termos
gerais, sem referência a tempo e lugar nem a indivíduos
em particular.
16

• O fundamento lógico do Estado de Direito: conhecer
menos os efeitos particulares das medidas tomadas pelo
Estado e desconhecer os resultados precisos de um
método social.
• O conflito entre igualdade formal e substantiva:
igualdade formal perante a lei conflita e é de fato
incompatível com qualquer atividade do governo que
vise a uma igualdade material ou substantiva intencional
entre os diferentes indivíduos.
17

• A nova ameaça ao Estado de Direito: qualquer política
consagrada a um ideal substantivo de justiça distributiva
leva à destruição do Estado de Direito. Enquanto todas as
ações do Estado forem autorizadas pela legislação, o
Estado de Direito será preservado
• O Estado de Direito e os Direitos do Homem: as principais
aplicações do Estado de Direito são estabelecidas numa
declaração de direitos ou numa carta constitucional. Seja
qual for a sua forma, tais limitações dos poderes de
legislar envolvem o reconhecimento do inalienável direito
do indivíduo, dos invioláveis direitos do homem. 18

Cap. 7 – Controle econômicoe totalitarismo
• Liberdade política e econômica – o desprezo ao
meramente econômico
• O controle sobre a produção gera o controle sobre o
consumo
• Planejamento e a escolha de profissão
• Ordens e proibições, a única alternativa para o sistema
de preços
• O mito da abundância
• A expressão sem precedentes do controle totalitário
19

Cap. 8 - Quem,A Quem?
• Liberdade e propriedade
• Planificação e a distribuição de renda
• Justiça distributiva
• “Igualdade”
• Preços “justos” e salários “equitativos”
• As ideias conflitantes sobre o status apropriado
• O Socialismo preparou os instrumentos de um controle
totalitário
• Socialismo de “classe média”
• O conflito entre socialismos
20

O balançodo Neoliberalismo
21
Escritor:
Nome: Perry Anderson
Nascimento: Londres, 1938
Formação: Historiador marxista, professor
de História e Sociologia na UCLA e editor da New Left Review.
É irmão do historiador Benedict Anderson. Sua formação
política data de 1956.
Ingressou na Universidade de Oxford e passou a militar em
grupos de esquerda da Universidade.
Tem influência de Jean-Paul Sartre e está materializada na
obra Questão de Método de 1960. Além de Gramsci, Lukács e
Althusser.

Grande crise do modeloeconômicopós-
guerra- 1973
Todo o mundo capitalista avançado caiu numa longa e
profunda recessão, combinando, pela primeira vez, baixas
taxas de crescimento com altas taxas de inflação. Neste
contexto, as ideias neoliberais ganham espaço. Para Hayek
e companheiros as raízes da crise estão nos sindicatos com
poderes excessivos, no movimento operário que
reivindicavam por melhores salários e o aumento do Estado
com os gastos sociais.
22

Diante desse quadroqualo remédio?
Um Estado forte para romper com o poder dos sindicatos e
no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos
sociais e nas intervenções econômicas. A estabilidade
monetária deveria ser a meta suprema de qualquer
governo.
23

Paratanto, é necessário:
• uma disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos
com bem-estar, e a restauração da taxa “natural” de
desemprego, através da criação de um exército de
reserva de trabalho para quebrar os sindicatos.
• As reformas fiscais para incentivar os agentes
econômicos, ou seja, reduções de impostos sobre os
rendimentos mais altos e sobre as rendas.
• Desta forma, uma nova e saudável desigualdade iria
voltar a dinamizar as economias avançadas, uma vez que
a intervenção anticíclica e a redistribuição social
deformaram o curso normal da acumulação e do livre
mercado.
24

O neoliberalismona prática – Inglaterra –
GovernoThatcher
Os governos Thatcher contraíram a emissão monetária,
elevaram as taxas de juros, baixaram drasticamente os
impostos sobre os rendimentos altos, aboliram controles
sobre os fluxos financeiros, criaram níveis de desemprego
massivos, aplastaram greves, impuseram uma nova
legislação antissindical e cortaram gastos sociais. Aplica o
programa de privatização - habitação pública, as indústrias
básicas como o aço, a eletricidade, o petróleo, o gás e a
água.
25

Nos Estados Unidos – Governo Reagan
A prioridade neoliberal era a competição militar com a
União Soviética para quebrar a economia soviética e
derrubar o regime comunista na Rússia. Na política interna,
reduziu os impostos em favor dos ricos, elevou as taxas de
juros e aplastou a única greve séria de sua gestão.
Decididamente, não respeitou a disciplina orçamentária; e
lançou-se numa corrida armamentista sem precedentes
26

Na Europa
Os governos de direita deste período – amiúde com fundo
católico – praticaram em geral um neoliberalismo mais
cauteloso e matizado que as potências anglo-saxônicas,
mantendo a ênfase na disciplina orçamentária e nas
reformas fiscais, mais do que em cortes brutais de gastos
sociais ou enfrentamentos deliberados com os sindicatos.
27

Do outro lado do mundo: Austráliae Nova
Zelândia
• Governos trabalhistas implantam o neoliberalismo
radical.
• Nova Zelândia, provavelmente o exemplo mais extremo
de todo o mundo capitalista avançado, desmontando o
Estado de bem-estar muito mais completa e ferozmente
do que Thatcher na Inglaterra.
28

O neoliberalismotorna-sehegemonia
Nos países da Organização Europeia para o Comércio e
Desenvolvimento – OCDE triunfou plenamente. Durante os
anos 1980 O programa neoliberal se mostrou realista e
obteve êxito nos itens de deflação, lucros, empregos e
salários, porém não conseguiram restaurar as altas taxas de
crescimento como as que existiam antes da crise dos anos
70.
A recuperação dos lucros não levou a uma recuperação dos
investimentos porque a desregulamentação financeira criou
condições mais propícias para a inversão especulativa do
que produtiva.
29

1991 – crise do capitalismoavançado
A dívida pública de quase todos os países ocidentais
começou a reassumir dimensões alarmantes, inclusive na
Inglaterra e nos Estados Unidos, enquanto que o
endividamento privado das famílias e das empresas chegava
a níveis sem precedentes desde a II Guerra Mundial.
Mas com a queda do comunismo na Europa Oriental e na
União Soviética o neoliberalismo ganha um segundo alento.
30

• Os novos arquitetos pós-comunistas no Leste realizam
amplas e rápidas privatizações, aceitam quedas drásticas
da produção e promovem o empobrecimento da maior
parte da população.
• Os “reformadores” do Leste são os neoliberais mais
intransigentes do mundo.
• A força em escala mundial está sustentado em grande
parte pelo “efeito de demonstração” do mundo pós-
soviético.
31

O neoliberalismona américalatina
O caso Chileno
• Derrubada e assassinato do Presidente Salvador Allende,
eleito em 1970
• Chile sob a ditadura de Pinochet é o pioneiro do ciclo
neoliberal da história contemporânea.
• Chegado dos chamados Chicago Boys – 25 economistas
formados pela Escola de Economia da Universidade de
Chicago (Chefiados por Milton Friedman). Formularam a
política econômica da Ditadura de Pinochet.
• Começou os programas de maneira dura: desregulação,
desemprego massivo, repressão sindical, redistribuição
de renda em favor dos ricos, privatização de bens
públicos.
32

O caso Argentino
• O cenário: golpe de estado em 1976...
• Neoliberalismo em dois ciclos: 1976-1983 e 1989-2003.
• Primeiro: desindustrialização, reprimarização,
financeirização e estrangeirização da economia do país,
alto desemprego, perseguição a sindicatos, políticos,
intelectuais e profissionais liberais.
• Segundo: Anos do governo de Carlos Saul Menem
(menemismo) se tornou célebre pelo radicalismo com o
qual se implantou o receituário neoliberal; Abandono da
retórica nacionalista.
• Reorganização social com base no avanço da pobreza,
desemprego, da indigência e da desigualdade social.
• Venda de todas as empresas estatais, incluindo a Receita
Federal, a fim de gerar confiança do capital externo.
33

O caso Peruano
• Alberto Fujimori, ex-Reitor da Universidad de San marcos;
• Pregava a retórica nacionalista e ao ganhar a eleição
abraçou ferozmente o neoliberalismo;
• Privatizações, desregulamentação, redução de gastos e
do déficit público e ainda contração monetária.
• Resultado: índice de crescimento que não se sustentou
por muito tempo, maior polarização na distribuição da
riqueza e da renda e a acelerada barbarização da vida
social.
34

O caso Brasil (1990)
• FernandoCollordeMelo
• Na campanha apresentou as medidas macroeconômicas
que pretendia adotar: privatizações, a redução do Estado e
do gasto público, a demonização dos funcionário públicos
(“os marajás”), exaltação do mercado e da empresa privada
como sinônimos de eficiência, a abertura ao capital
estrangeiro,adesregulaçãodasrelaçõesdetrabalho.
• Sem base política para dar respaldo ao receituário
neoliberal sofreu dois anos depois um processo de
impeachment. Isso desacelerou o processo neoliberal no
país.
• RetomadocomFHC,em1995.LulaeDilma
35

Triunfos neoliberaisno continente
• Redução dos índices de inflação, mas sem redinamizar a
economianemgarantirníveisdecrescimentosustentado.
• Tendo como beneficiários das políticas neoliberais as
companhias financeiras e os grandes bancos. Àqueles que
deram apoio econômico irrestrito as reuniões que deram
origemàideologianeoliberal.
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A retóricaneoliberalem educação:
elementosparaseu reconhecimento
Como entendem os neoliberais a crise educacional?
• Crise de eficiência, eficácia e produtividade;
• Crise de qualidade nas práticas escolares;
• Crise gerencial e não de democratização;
• Escolas iníquos geradoras de evasão, repetência,
analfabetismo funcional
• Crise gerada pelo papel ineficiente do Estado em
gerenciar as políticas públicas;
• O ajuste se daria por uma profunda reforma
administrativa visando a qualidade dos serviços –
qualidade total;
• Desafio do campo educacional – privatizar a educação e
gerar concorrência. A equidade neoliberal
37

Quem são os culpados pela crise educacional?
• Em primeiro plano o Estado e os sindicatos (especialmente
o dos professores);
• Em segundo plano os próprios indivíduos.
• A sociedade também é culpada, por aceitar como natural o
status quo estabelecido pela intervenção do Estado;
• A escola funciona mal porque as pessoas não reconhecem
o valor do conhecimento;
• Os professores trabalham pouco e não se atualizam, são
preguiçosos;
• Alunos fingem que estudam;
• Um problema cultural causado pela falsa ideologia dos
direitos sociais.
• Somente um sistema meritocrata cria condições para
mudanças profundas.
38

Que estratégias eles definem para sair da crise?
a) Estabelecer mecanismo de controle e avaliação da
qualidade dos serviços educacionais;
b) Articular e subordinar a produção educacional às
necessidades estabelecidas pelo mercado de trabalho
• Conceito de qualidade específico baseado nas práticas
empresariais (a)
• Promover a chamada empregabilidade. (b)
• A função social da escola se esgota a partir do momento
em que o individuo se lança a procura do emprego. Ela
deve oferecer apenas a ferramenta para competir nesse
mercado. (b)
Descentralização-centralizante e de centralização-
descentralizante – processo de transferência das escolar
federais para o estado e do estado para o município.
O mínimo do mínimo no financiamento da escola pública
39

Quem deve ser consultado para encontrar uma saída
para a crise educacional?
• O empresário – ser que soube ser bem sucedido num
mercado competitivo.
• Especialistas técnicos em currículo, formação de
professores, em tomadas de decisão.
• Estes últimos estão nos corredores dos Ministérios da
Educação de qualquer governo liberal, ou seja, nos
organismos internacionais, especialmente o Banco
Mundial.
40

Atuação do neoliberalismodurante quase
15 anos nos países mais ricos do mundo
Economicamente, o neoliberalismo fracassou, não
conseguindo nenhuma revitalização básica do capitalismo
avançado. Socialmente, o neoliberalismo conseguiu muitos
dos seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais
desiguais, embora não tão desestatizadas como queria.
Política e ideologicamente, todavia, o neoliberalismo
alcançou êxito num grau com o qual seus fundadores
provavelmente jamais sonham, disseminando a simples
ideia de que não há alternativas para os seus princípios, que
todos, seja confessando ou negando, têm de adaptar-se a
suas normas.
41

E o que é neoliberalismo?
O neoliberalismo é movimento ideológico, com doutrina
coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a
transformar todo o mundo à sua imagem, em sua ambição
estrutural e sua extensão internacional.
42

Referências
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. – 3. ed. - São Paulo: Nova
Cultural, 1988.
HAYEK, Friedech August von. O Caminho da Servidão. – 5. ed. – Rio de
Janeiro: Instituto Liberal, 1990.
SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas
sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Et alii. Escola S.A.: quem ganha e quem perde no
mercado educacional do neoliberalismo. CNTE, 1996
VITULLO, Gabriel E. Ascensão, auge e decadência do neoliberalismo na
América Latina. 2007 (texto didático)
43

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