Personal Information
Entreprise/Lieu de travail
Brasília Area, Brazil, Distrito Federal Brazil
Profession
Gustavo Toniol é Advogado em Navarro Prado Advogados
Secteur d’activité
Legal
Site Web
www.navarroprado.com.br/
À propos
Gustavo Toniol é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (FD/UnB) e Advogado na Navarro Prado, Sociedade de Advogados que detém larga experiência em Direito Público, com foco em direito regulatório e de infraestrutura.
Sua atuação é focada em arbitragem, especialmente de infraestrutura e envolvendo o setor público, e contencioso administrativo junto a: ANTAQ, SNP, MTPA, ANTT, TCU. Atua também em contencioso estratégico, especialmente processos relacionados a PPP’s. Tem experiência em consultivo na área de estruturação de SPE’s e em questões nos setores ferroviário e portuário.
Mots-clés
código brasileiro de telecomunicações
princípios constitucionais
direito constitucional
ministério das comunicações
lei nº 4.117
lei nº 9.472
disciplina regulatória
regulação
tratamento geral da radiodifusão
radiodifusão
empresas de radiodifusão
lei geral das telecomunicações
telecomunicações
anatel
direito administrativo
direito regulatório
serviço de radiodifusão
parecer nº 0036
direito das telecomunicações
competencias
competências
universidade de brasília
cisg e o código civil
lex mercatoria
convenção da onu sobre contratos de compra e ven
convenção de viena de 1980
viena 1980
gustavo toniol
cisg
contratos de compra e venda internacional
cisg e o cdc
entrada em vigor da cisg no brasil
aspectos gerais da cisg
direito
tratados internacionais
unb
estrutura da cisg
direito comparado
Tout plus
Présentations
(2)Personal Information
Entreprise/Lieu de travail
Brasília Area, Brazil, Distrito Federal Brazil
Profession
Gustavo Toniol é Advogado em Navarro Prado Advogados
Secteur d’activité
Legal
Site Web
www.navarroprado.com.br/
À propos
Gustavo Toniol é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (FD/UnB) e Advogado na Navarro Prado, Sociedade de Advogados que detém larga experiência em Direito Público, com foco em direito regulatório e de infraestrutura.
Sua atuação é focada em arbitragem, especialmente de infraestrutura e envolvendo o setor público, e contencioso administrativo junto a: ANTAQ, SNP, MTPA, ANTT, TCU. Atua também em contencioso estratégico, especialmente processos relacionados a PPP’s. Tem experiência em consultivo na área de estruturação de SPE’s e em questões nos setores ferroviário e portuário.
Mots-clés
código brasileiro de telecomunicações
princípios constitucionais
direito constitucional
ministério das comunicações
lei nº 4.117
lei nº 9.472
disciplina regulatória
regulação
tratamento geral da radiodifusão
radiodifusão
empresas de radiodifusão
lei geral das telecomunicações
telecomunicações
anatel
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direito regulatório
serviço de radiodifusão
parecer nº 0036
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competencias
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cisg e o código civil
lex mercatoria
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convenção de viena de 1980
viena 1980
gustavo toniol
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