O documento descreve a Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) implementada em parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica Federal. O programa visa promover o desenvolvimento sustentável de cidades brasileiras em rápido crescimento através de diagnósticos, planos de ação locais e projetos nas áreas ambiental, urbana e de governança. Goiânia, João Pessoa e Palmas foram as primeiras cidades selecionadas para participar

2.  Keslem Raiane
 Erika Brasil
 Durçulina Ferreira
 Pedro Vítor

3. O principal objetivo da Iniciativa de
fomento às cidades Emergentes e
Sustentáveis é lidar com desafios em
cidades emergentes da América
Latina e do Caribe.

4.  Integrar a Sustentabilidade Ambiental
e Fiscal
O Desenvolvimento Urbano
 A Governabilidade

5.  Por meio da parceria entre BID e da CEF,
a ICES espera promover o apoio a ações
que proporcionem serviços básicos e
garantam a proteção ao meio ambiente,
bem como níveis adequados de qualidade
de vida e emprego.

6. A CAIXA coopera e propõe a Iniciativa
Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES). O
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
identificou na CAIXA, a parceria ideal em função da
sua atuação no desenvolvimento urbano e de sua
expertise em sustentabilidade. A ICES possibilita a
elaboração de diagnósticos e planos de ação locais,
sinalizando o caminho para a sustentabilidade das
cidades no longo prazo (CAIXA, 2014).

7. Três dimensões são consideradas:
• ambiental e de mudança climática;
• urbana, compreendendo o desenvolvimento
urbano integral, a mobilidade, o transporte, o
desenvolvimento econômico e social, a
competitividade e a segurança;
• fiscal e de governabilidade – outras cidades
da América Latina e do Caribe, entre as quais
Goiânia (GO), já participam do projeto

8.  A Caixa Econômica Federal firmou, no dia 7 de
fevereiro de 2013, um termo de compromisso com o
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
para implementação da Iniciativa de Fomento às
Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES). O
acordo, viabiliza o apoio técnico e financeiro ao
desenvolvimento sustentável de cidades brasileiras
que se destaquem por seu crescimento econômico e
demográfico.

9.  A participação da Caixa na iniciativa visa dar
apoio ao processo de crescimento com
sustentabilidade e contribuir para a efetividade
das políticas públicas da região. Por meio do
projeto, o banco promove a assistência técnica
e financeira à formulação e implementação de
um plano de ação para o desenvolvimento
sustentável dos municípios.

10.  Os investimentos para implementação e
execução da Iniciativa de Fomento às Cidades
Emergentes e Sustentáveis são realizados pela
Caixa, por meio do Fundo Socioambiental, e
pelo BID. O acordo é fundamental para
proporcionar um crescimento adequado às
cidades em desenvolvimento.

11.  A metodologia permitirá a priorização de
temas críticos e o desenvolvimento
de soluções com participação dos
cidadãos, do governo e de
especialistas em temas de interesse de
toda a população.

12.  Entre outros critérios, também foi avaliado o
contingente populacional, que deve estar entre 200 mil
e dois milhões de habitantes, e a capacidade
institucional das cidades. Os municípios estão em uma
etapa na qual é ainda possível aproveitar suas
economias de escala e controlar os custos da
aglomeração, melhorando a eficiência dos serviços
urbanos.

13.  Goiânia, capital do Estado de Goiás, foi
escolhida como a cidade brasileira para
participar da fase piloto da Plataforma. Para
tanto, teve apoio do então Representante do
Banco no Brasil e dos Chefes de Departamento
e de Divisão que puseram à disposição uma
equipe interdisciplinar e multissetorial.

15.  Alocada na Representação do Brasil para participar da
elaboração do Plano de Ação de Goiânia, segundo uma
metodologia experimental, em uma cidade que confirma,
por sua localização estratégica, a importância das cidades
emergentes no interior do Brasil.
 O Plano de ação foi desenvolvido em co-autoria com a
equipe da Prefeitura de Goiânia. O envolvimento da
sociedade local ocorreu já na fase de apresentação da
metodologia experimental ao Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do
Município, em maio de 2011.

16.  O Plano, iniciado em agosto de 2011, teve
participação efetiva das equipes técnicas da Prefeitura,
do Banco e das entidades da sociedade civil. O
trabalho dedicado dessas equipes, empenhadas em
aplicar essa metodologia, com o desafio de olhar a
cidade de forma integral, nas suas diferentes
dimensões da vida cotidiana, e sob as diversas óticas
de segmentos da sociedade, levou a um resultado que
pôde ser validado com tranquilidade e confiança pela
administração de Goiânia.

18.  João Pessoa, capital da Paraíba, é o primeiro município
brasileiro a ser incluído oficialmente no programa
Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e
Sustentáveis (ICES) do Banco Interamericano do
Desenvolvimento (BID).
 No Brasil, o programa desenvolvido pelo BID e pela
Caixa Econômica Federal (CEF), estabeleceu convênio
com a prefeitura da cidade no valor de U$ 1 milhão e foi
assinado no dia 26 de março de 2013.

20.  Após a assinatura do convênio, os técnicos
participaram de um encontro com os
secretários municipais para explicar a
metodologia de trabalho e o processo de coleta
dos indicadores da cidade. Em seguida, fizeram
a primeira visita de campo a duas
comunidades: a do “S” e do Porto do Capim,
onde tiveram contato inicial com os habitantes
e suas demandas.

22.  Na Comunidade do “S”, que está localizada próxima
ao antigo lixão do bairro do Roger e abriga em torno
de 500 famílias, os técnicos identificaram a
necessidade de realizar intervenções urgentes, pois a
área ainda é ocupada irregularmente por algumas
casas. O prefeito, presente à visita, garante que as
ações na comunidade irão começar o mais rápido
possível e irão atender 30 famílias que moram
praticamente dentro do lixão.

23.  Segundo os responsáveis pelo programa,
a cidade de João Pessoa foi escolhida pelo
seu estado de crescimento econômico.
Também foi avaliado o contingente
populacional, que segundo o IBGE era de
702.235 habitantes em 2009, e a sua
capacidade institucional.

24.  Além de João Pessoa, outras cinco cidades já
foram selecionadas para receber a iniciativa. O
programa do BID será instalado em Assunção,
no Paraguai; Conca, no Equador; Cabo
Haitiano, no Haiti; e Quetzaltenango, na
Guatemala. Até 2014, outras cinco cidades
brasileiras serão contempladas pelo convênio
do BID com a CEF.

25. • Uma apresentação técnica realizada pelo banco
interamericano (BID) no dia 11/09/2013 foi
realizada no gabinete do prefeito Carlos Amastha,
no centro administrativo da avenida JK, com o
intuito de esclarecera prefeitura de palmas e a
fundação de apoio cientifico e tecnológico de
Tocantins (FAPTO) como se dará o processo de
execução do projeto proposto através da Iniciativa
Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES). O
programa que na capital será intitulado de “plano
de ação palmas sustentável” e uma pareceria
BID/caixa econômica federal.

26.  A FAPTO foi a instituição selecionada pelo
BID por meio da instituição GN
sustentabilidade e responsabilidade
socioambiental para atuar em palmas.
 Apesar de outras três cidades também terem
sido selecionada pelo BID para desenvolver a
prática ( João Pessoa - PB, Vitória - ES,
Florianópolis - SC.), Palmas será a primeira a
executar o programa.

27.  O recurso foi disponibilizado pela
superintendente da Caixa, Maria Luzia do
Couto Aguiar, que será disponibilizado
recurso de 1 milhão por meio do fundo de
sustentabilidade da Caixa para custear os
projetos do “plano de ação palmas
sustentável” e a execução dos projetos será
custeada pelo BID.

28.  Alguns projetos já em estudo avançado
como a implantação do Bus Rapid Transit
(BRT) e melhor aproveitamento das
rotatórias são exemplos de praticas
sustentáveis a ser adotadas na capital, o que
os técnicos do BID “olharam com bons
olhos”.