O documento discute a situação dos serviços de saneamento no Brasil, com a maioria da população urbana sem acesso adequado à rede de esgoto. Também descreve a atuação do BNDES para apoiar projetos de redução de perdas de água e emissão de debêntures para companhias estaduais de saneamento.

1. Saneamento Ambiental
Diagnóstico, Atuação e Propostas do BNDES para os
Serviços de Saneamento
Jorge Assalie
Gerente
Departamento de Saneamento Ambiental
12/07/2013

2. Agenda
Diagnóstico e Impressões Gerais
Atuação do BNDES
Apoio a projetos de redução de perdas

3. Situação Atual da Prestação dos Serviços
Água e Esgoto
Brasil: 81,7%
Perdas (%)
Consumo médio (l/h.d)
25% dos municípios tem problemas de falta ou de racionamento de água.
10 milhões de pessoas não têm acesso a água potável.
Fonte: SNIS 2009 / IBGE - PNSB 2011
Água
Abastecimento
Tratamento do esgoto gerado (%)
51,5% da população (74 milhões) urbana brasileira não tem acesso a rede de esgoto.
67,8% da população (97 milhões) urbana brasileira não tem esgoto tratado.
Brasil: 44,5%
Esgoto
Coleta e Tratamento
Fonte: SNIS 2009 / IBGE - PNSB 2011
Censo IBGE 2010
População Brasileira

4. Necessidade:
0,60 a 0,70% PIB
Fonte: Plansab / Abcon
Realidade:
0,20 a 0,30% PIB
Fonte: SNIS
R$ milhões, constantes
@ IPCA dez/2011
Evolução e destino dos investimentos
Evolução e Necessidades de Investimento
Água e Esgoto

5. Configuração Geral da Prestação dos Serviços
Água e Esgoto
Fonte: SNIS – Elaboração ABCON 2008
2007 2010
Fonte: SNIS – Elaboração AS/DESAM 2012
Tipo de Operador Nº Municípios*
CESB´s 3.990
Autarquias Municipais 886
Empresas Públicas e Soc. Econ. Mista Municipais 17
Privados 54
4.947
Fonte: SNIS (*) Municípios que declararam.
2010
Lei nº 11.445/07 não interferiu na configuração geral da prestação dos serviços (2007-10).
Setor privado e CESB s bem estruturadas avançaram (2011-12).
Impressões:

6. Situação geral dos Prestadores de Serviços:
As CESB s
Fontes: (1) para Tarifas: AESBE e site das empresas (referência: julho/2011), (2) para Perdas: SNIS 2009.
Tarifas (Residencial Normal)
Comparativo entre contas de consumo de água
de 10 m³/mês, em R$.
Perdas % de Faturamento
Uma indústria com padrões bastante heterogêneos de tarifação e perdas:
• As empresas que possuem maiores valores de tarifação não são necessariamente as que
apresentam menor nível de perdas.
• Menores índices de perdas estão associados a racionalização e correta priorização do
investimento.

7. Agenda
Diagnóstico e Impressões Gerais
Atuação do BNDES
Apoio a projetos de redução de perdas

8. Contratações por Produto
Desembolsos por Produto
Fonte: BNDES (atualizado em 28/02/2013)
Os financiamentos tradicionais do
BNDES (FINEM Direto) foram
fortemente influenciados a partir de
2008 pelo PAC Saneamento, que
viabilizou operações de crédito,
sobretudo às CESB s.
As operações de financiamento ao
Setor Privado também tiveram
influência nos níveis operacionais
obtidos pelo BNDES a partir de 2008.
Entre 2007 e 2011, o BNDES realizou
operações significativas de renda
variável junto ao Setor, envolvendo
operações de debêntures conversíveis
e de private equity.
Em 2009 e 2010, o BNDES iniciou
programa de emissão privada de
debêntures simples, totalizando 10
emissões no valor de R$ 2,1 bi, sendo
R$ 700 milhões nomeados em IPCA,
viabilizando cerca de R$ 3,0 bilhões de
investimentos em A&E.
O financiamento indireto é
inexpressivo.
Indicadores operacionais do BNDES, desde 2001:
Por Produto (não inclui Automáticas)

9. Contratações por Segmento
Desembolsos por Segmento
Indicadores operacionais do BNDES, desde 2001:
Por Segmento (não inclui Automáticas)
A vasta maioria dos investimentos
apoiados pelo BNDES no Setor de
Saneamento é direcionada aos
segmentos de água e esgoto.
Os demais investimentos (“outros”) são
relacionados a projetos de
desenvolvimento institucional
sobretudo de CESB s.
Os projetos de resíduos sólidos
apoiados referem-se exclusivamente a
projetos patrocinados pelo setor
privado, envolvendo aterros ou
unidades de tratamento.
Os financiamentos relacionados a
projetos de macrodrenagem devem-se
às seleções do PAC.
Fonte: BNDES (atualizado em 28/02/2013)

10. Agenda
Diagnóstico e Impressões Gerais
Atuação do BNDES
Apoio a projetos de redução de perdas

11. Características da Operação:
Custo: (1 e 3 séries) 70% TJLP + 0,9% a.a. + spread de risco (0,46% - 3,57%).
(2 série) 30% IPCA + taxa de referência ( aprox NTN-B) 0,9% a.a. +
spread de risco (0,46% - 3,57%).
Prazo total: - Desenvolvimento Institucional: 10 anos
Carência: - Tempo de implantação do empreendimento + 6 meses
Garantias: - Cessão fiduciária de recebíveis e outros direitos
Covenants: - Obrigações de fazer ou não fazer.
Linha de Saneamento Ambiental: DebênturesLinha de Saneamento Ambiental: Debêntures
Objetivo: Alternativa de funding mais tradicional.
Na emissão de debêntures as CESB´s não ficam sujeitas ao
contingenciamento de crédito imposto pela Resolução nº 2.827/01
do Conselho Monetário Nacional.

12. 12
Emissões de debêntures no setor de Saneamento
Emissões de debêntures relevantes das Companhias Estaduais de
Saneamento Básico -CESB
• SABESP – Já está na 10ª Emissão de debêntures, sendo a mais recente
realizada com o BNDES no valor de R$ 826 milhões.
• COPASA – Já realizou 3 emissões privadas com o BNDES.
• CORSAN – Realizou emissão privada com BNDES para suportar
programa de eficiência energética e redução de perdas.
• Outras emissões: EMBASA e CESAN

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Emissão de Debêntures CORSAN
Emite Debênture Subscreve a emissão privada
Projetos de redução de
perdas
Alavancagem Financeira
Captação independente
do descontigencianento
de recursos
Substitui financiamentos
de curto-prazo
Atende necessidade de
recurso do cliente
Contribui para
universalização dos
serviços de água e esgoto
Promove modernização das
empresas –
Desenvolvimento
Institucional e Comercial

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