O documento descreve as normas internacionais ISO 14000 relacionadas à gestão ambiental, incluindo os comitês técnicos da ISO que desenvolvem essas normas. Ele também discute o Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (ABNT/CB 38) e suas atividades relacionadas ao desenvolvimento de normas ISO 14000 no Brasil.

1. Normas
ISO 14000
Haroldo Mattos de Lemos
Presidente, Instituto Brasil PNUMA
Presidente, Conselho Técnico da ABNT; Superintendente, ABNT/CB 38
Vice Presidente do ISO/TC 207
Presidente, Conselho Empresarial de Meio Ambiente da ACRJ
Professor, Escola Politécnica da UFRJ
Normas Internacionais ISO como solução aos desafios globais
e sua contribuição para o Desenvolvimento Sustentável
Humanidade 2012 – Forte de Copacabana – Rio, 16/06/2012

2. ISO
Mais de 200 Comitês Técnicos (TCs) e mil
subcomitês (SCs) para desenvolvimento de
normas internacionais;
- Maiores comitês técnicos da ISO: TC 207
(Gestão Ambiental, ISO 14000) e TC 176
(Gestão da Qualidade, ISO 9000).
- Mais de 19.000 Normas publicadas pela ISSO.

3. ABRANGÊNCIA DO ISO/TC 207
- Escopo: Ferramentas e Sistemas de Gestão
Ambiental.
- Visão: Facilitar o Comércio Mundial e Contribuir
para o Desenvolvimento Sustentável
 Membros: 78 Países Participantes e
32 Países Observadores
42 Organizações de Ligação (UNEP, WWF, WBCSD...)
O TC 207 é o maior Comitê da ISO.

4. ISO/TC 207: GESTÃO AMBIENTAL
-SC 1 - Sistemas de Gestão Ambiental: ISO 14001 e 14004, ...
-SC 2 - Auditoria Ambiental: ISO 14015 e ISO 19011;
- SC 3 - Rotulagem Ambiental: Série ISO 14020;
- SC 4 - Avaliação de Desempenho Ambiental: ISO 14031, e ...
- SC 5 - Avaliação de Ciclo de Vida: Série ISO 14040;
-SC 6 - Termos e Definições: Série ISO 14050;
- SC 7 - Mudanças Climáticas: ISO 14064, 14065, ...
- WG 3 - Projeto para o Ambiente: ISO TR 14062;
- WG 4 - Comunicação Ambiental: ISO 14063;

5. Comitê Brasileiro de
Gestão Ambiental:
ABNT/CB 38
1999: ABNT criou o CB-38, para a discussão e
desenvolvimento das normas ISO 14000 a nível
internacional e tradução e publicação das normas
brasileiras correspondentes.
O ABNT/CB-38 foi criado com estrutura semelhante
ao ISO/TC 207 e seus Subcomitês.

6. SC1 SC1
Canadá / Brasil Inglaterra Siemens
Instituto Brasil Pnuma
SC2 SC2
TC 207
Holanda Furnas
SC3 SC3
Austrália Espelho CNI
CB38
SC4
Estados SC4
Unidos Deten
WG1Product WG1Product
Standard Standard
Canadá SC5 SC5
Desfeito
Alemanha Petrobrás
WG2Forestry WG2Forestry
Standard Standard
Nova Zelândia Desfeito
WG3 SC6 SC9 SC6
Ecodesign Noruega Ecodesign Eletrobrás
Coréia FIESP
WG4 SC7 SC8 SC7
Com. Ambiental Mud. Climáticas Com. Ambiental Mud. Climáticas
USA Malásia Abiquim MCT

7. SC 1 - Sistemas de Gestão Ambiental
ISO 14001 – SGA – Especificação e Diretrizes para Uso (1996);
ISO 14004 – SGA – Diretrizes Gerais sobre princípios, sistemas e
técnicas de apoio (1996);
ISO TR 14061 – Orientação para organizações florestais no uso
das normas 14001 e 14004 (1998);
ISO 14001/2004 – Revisão 1 (em revisão 2);
ISO 14004/2004 – Revisão 1 (em revisão 2);
NBR ISO 14001:2004;
Certificações no mundo em 2009: 220.000.
Brasil: Junho de 2011: 4500 certificações ISO 14001.

8. -C

9. SC 1 - Sistemas de Gestão Ambiental
ISO 14005:2010 - Implementação do Sistema de
Gestão Ambiental em etapas.
NBR ISO 14005:2012 (Diretrizes para a implementação
em fases de um sistema de gestão ambiental, incluindo
o uso de avaliação de desempenho ambiental).

10. SC 2 - Auditoria Ambiental
ISO 14010 – Diretrizes para Auditoria Ambiental – Princípios Gerais (1996);
ISO 14011 – Diretrizes para Auditoria Ambiental – Procedimentos de
Auditoria – Auditoria de SGA (1996):
ISO 14012 – Diretrizes para Auditoria Ambiental Critérios de Qualificação
para Auditores Ambientais (1996);
ISO 14015 – Avaliações Ambientais de Localidades e Organizações (2001);
ISO 19011 – Guias sobre Auditorias da Qualidade e do
Meio Ambiente (2002). Substituiu as Normas 14010, 11 e 12.

11. SC 3 - Rotulagem Ambiental
ISO 14020 – Rótulos e Declarações Ambientais –
Princípios Básicos (1998);
ISO 14021 – Auto-Declarações Ambientais – Tipo II
(1999);
ISO 14024 – Rótulo Ambiental Tipo I - Princípios e
Procedimentos (1999);
ISO 14025 – Rótulo Ambiental Tipo III (com ACV) –
Princípios e Procedimentos (2006).

12. SC 4 - Avaliação de Desempenho Ambiental
ISO 14031 – Avaliação de Desempenho
Ambiental – Diretrizes (1999);
ISO TR 14032 – Exemplos de Avaliação do
Desempenho Ambiental (1999);
ISO 14033 – Diretrizes e exemplos para
compilação e comunicação de informação
ambiental quantitativa (em desenvolvimento).

13. Ciclo de Vida
de um Produto produção
matérias
primas e
 embalagem

energia

 

reciclagem e
recuperação Produto transporte
  


deposição

re-uso uso

14. SC 5 - Avaliação de Ciclo de Vida
ISO 14040 – Avaliação do Ciclo de Vida – Princípios e Estrutura (1997).
ISO 14041 – Definição de Escopo e Análise do Inventário (1998).
ISO 14042 – Avaliação do Impacto do Ciclo de Vida (2000).
ISO 14043 – Interpretação do Ciclo de Vida (2000).
ISO 14048 – Formato da Apresentação de Dados (2002).
ISO TR 14047 – Exemplos para aplicação da ISO 14042 (2003).
ISO TR 14049 – Exemplos de Aplicação da ISO 14041 (2000)
As Normas 40, 41, 42 e 43, foram condensadas em apenas dois
documentos, 14040 e 14044, para facilitar sua aplicação.

15. SC 5 - Avaliação de Ciclo de Vida
ISO 14045 – Princípios e requisitos para
avaliação de eco-eficiência (em desenvolvimento).
ISO 14046 - Pegada Hídrica (em desenvolvimento).
ISO 14051 – Diretrizes para a contabilidade e
custo do fluxo de materiais (aprovada 2011)

16. SC 6 - Termos e Definições
ISO 14050 – Gestão Ambiental – Termos e
Definições (1998).
ISO 14050 Rev. 1 – Gestão Ambiental –
Termos e Definições (2002);

17. SC 7 - Mudanças Climáticas
ISO 14064 Parte 1 - Gases Estufa: Especificação para a
quantificação, monitoramento e comunicação de
emissões e absorção por entidades;
- ISO 14064 Parte 2 - Gases Estufa: Especificação para
a quantificação, monitoramento e comunicação de
emissões e absorção de projetos;
- ISO 14064 Parte 3 - Gases Estufa: Especificação e
diretrizes para validação, verificação e certificação.
- Publicadas: 2006.

18. SC 7 - Mudanças Climáticas
ISO 14065 – Gases Estufa – Requisitos para
validação e verificação de organismos para uso
em acreditação ou outras formas de
reconhecimento. Publicação: 2007.
ISO 14066 – Requisitos de competência para
verificadores e validadores de gases estufa (em
desenvolvimento).

19. SC 7 - Mudanças Climáticas
ISO 14067 – Pegada de Carbono: quantificação
e comunicação de GEs associados a produtos
(em desenvolvimento).
ISO 14069 – Diretizes para o cálculo por
organizações da Pegada de Carbono de seus
produtos, serviços e cadeia de suprimentos (em
desenvolvimento).

20. SC 8 - Comunicação Ambiental
ISO 14063: Comunicação Ambiental -
Diretrizes e Exemplos.
Publicada: 2006.

21. SC 9
Integração de Aspectos Ambientais no
Projeto e Desenvolvimento de Produtos
ISO TR 14062 – Integração de Aspectos
Ambientais no Projeto e Desenvolvimento de
Produtos (2002).
ISO Guide 64: Inclusão de Aspectos Ambientais em
Normas de Produtos (1999) – em revisão.

22. ISO
- Normas Internacionais: nem sempre são
adotadas como normas nacionais, mas podem
influir no comércio internacional.
- Acordo Sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
da OMC: reconhece o uso de normas
internacionais.

23. Mensagem final:
Acabou a Era da Abundância,
e estamos entrando na
Era da Escassez.
Obrigado.
Haroldo Mattos de Lemos
brasilpnuma@gmail.com
www.brasilpnuma.org.br