O documento é um termo de compromisso assinado pelos compositores de um samba de enredo para o Carnaval de 2019 da escola de samba Imperadores do Samba. Ao assinar, os compositores concordam que se o samba vencer o festival, os direitos autorais da música passarão a pertencer à escola de samba.
1. ENREDO
“Imperador 60 anos
O eterno brilho de um Diamante Negro”
TERMO DE COMPROMISSO
Ciente do Regulamento, que rege o Festival de Sambas de
Enredo da Imperadores do Samba , para o Carnaval de 2019, solicito minha
participação assinando o presente Termo de Compromisso, através do qual
fico (ficamos) ciente (s) e concordo ( concordamos) que, em sendo a
composição de minha ( nossa ) autoria vencedora ( 1º lugar ), no referido
Festival, será a mesma, a partir desta data, de propriedade da S.B.R.
Imperadores do Samba , conforme Art. 18º do Regulamento do Festival .
Porto Alegre , de de 2018 .