2. Editorial
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Responsabilidades dos gestores de residência em MFC
H
á uma estreita relação entre
Medicina de Família e
Comunidade (MFC), formação
profissional, gestão e eficiência
dos sistemas de saúde. Um sistema de saúde
só pode ser economicamente viável, universal, equitativo e de qualidade se houver protagonismo dos gestores da saúde orientando
a formação dos recursos humanos, conforme
previsto na Constituição Federal, priorizando
a Atenção Primária à Saúde (APS). Mas é
comum alguns secretários municipais afirmarem que “não é sua competência preparar
os serviços de saúde como campo de estágio
para residentes” ou que “o ensino só atrapalha
a assistência e aumenta os custos”.
Embora a articulação ensino-serviço
exija adaptações e investimentos na rede
de saúde, experiências internacionais e
nacionais, principalmente relacionadas
à formação de especialistas, demonstram que essa integração só traz benefícios a médio e longo prazos. Podemos
citar maior resolutividade da assistência,
melhores indicadores de satisfação, incentivo ao desenvolvimento de tecnologia
e formação profissional coerente com as
necessidades de saúde.
No Brasil, há responsabilidades específicas da União, estados e municípios.
À União cabe:
1.
Articulação entre Ministério da
Educação e Ministério da Saúde para
definição de diretrizes curriculares de
acordo com as necessidades do SUS;
2. Regulação da formação de especialistas e definição das especialidades prioritárias para organização de programas
de residência médica (PRMs);
3. Criação de incentivos para reduzir as
desigualdades regionais e incentivar
especialidades prioritárias;
4. Criação de incentivos financeiros para
que os gestores estadual e municipal se
tornem protagonistas locais na formação de recursos humanos.
As responsabilidades dos estados são:
1. Definição de PRMs prioritários para o
estado;
2. Organização da rede estadual de
saúde para estágios (estrutura física,
apoio financeiro e pedagógico para
preceptores);
3. Estabelecimento de indicadores de
ensino na avaliação dos serviços;
4. Apoio financeiro e técnico aos municípios para estruturar a rede municipal
de saúde para o ensino, especialmente
estágios na APS.
Em relação aos municípios, as ações
para a rede municipal de saúde são semelhantes às dos estados (preceptoria, estrutura física, indicadores etc). Mas no caso
dos PRMs de MFC, os municípios têm
papel prioritário, pois a APS está na gestão
municipal. Aliás, alguns dos programas de
residência médica de medicina de família e
comunidade com maior número de vagas
no País são coordenados justamente por
Secretarias Municipais de Saúde, como
acontece no Rio de Janeiro e Curitiba.
A fim de ampliar a participação dos
gestores nas iniciativas relacionadas aos
PRMs de MFC no Brasil, esta edição do
Jornal Saúde da Família traz na reportagem principal uma série de experiências
exitosas realizadas por gestores municipais, estaduais e pela União que estão fortalecendo o SUS e a APS. Boa leitura!
Diretoria SBMFC
Expediente
DIRETORIA (órgão executivo - gestão 2012-2014)
Presidente: Nulvio Lermen Junior
Vice-Presidente: Thiago Gomes Trindade
Secretaria Geral: Paulo Poli Neto
Diretor Financeiro: Cléo Borges
Diretor de Comunicação: Ademir Lopes Junior
Diretor de Pesquisa e
Pós-Graduação Lato Sensu: Daniel Knupp
Diretor de Graduação e
Pós-Graduação Stricto Sensu: Roberto Umpierre
Diretora Científica: Juliana Oliveira Soares
Diretor de Titulação: Emílio Rossetti Pacheco
Diretor de Exercício Profissional: Oscarino dos Santos Barreto Jr.
Diretor de Medicina Rural: Nilson Massakazu Ando
Jornal Saúde da Família
Jornalista responsável:
Roberto Souza | MTB: 11.408
Editor-chefe: Fábio Berklian
Editor: Rodrigo Moraes
Reportagem: Anderson Dias, Marina Panham,
Samantha Cerquetani e Tatiana Piva
Revisão: Paulo Furstenau
Projeto Gráfico: Luiz Fernando Almeida
Diagramação: Ruben Moreira da Silva
Setembro/Outubro 2013
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Atenção primária
em reforma
Programa de RM em MFC promete qualificação e
reestruturação da principal porta de entrada do SUS
Por Marina Panham
E
mbora a residência médica seja
considerada o “padrão ouro”
para a formação de especialistas, formar um especialista de
acordo com as necessidades do Sistema
Único de Saúde exige programas que estejam em parceria com as políticas de saúde.
Assim, alguns gestores municipais começaram a organizar programas de residência que sejam coordenados pelas próprias
secretarias municipais de saúde (SMS) a
fim de atingir dois objetivos principais:
formar especialistas e qualificar a própria
rede de saúde por meio dos programas de
residência médica.
O superintendente de Atenção Primária
da SMS do Rio de Janeiro (RJ), José Carlos
Prado Junior, revela que o município tem
realizado uma “reforma” na rede de saúde
nos últimos quatro anos. O recém-lançado Programa de Residência Médica em
Medicina de Família e Comunidade (PRMMFC) da SMS é a ação mais estruturante da
Subsecretaria de Atenção Primária e evidencia o esforço do município para qualificar médicos de família e comunidade.
2013 Setembro/Outubro
Segundo ele, a formação de residentes em MFC dentro da rede municipal de
saúde incentivará a fixação dos egressos na
atenção primária da cidade. “Esses novos
MFCs estarão aptos a exercer uma prática
baseada em evidências com enfoque clínico muito forte.” Ele acrescenta que esses
profissionais poderão executar uma ampla
carteira de serviços, desde inserção de
DIUs até a realização de pequenos procedimentos, como biópsias de pele.
Prado conta que as unidades selecionadas para a prática dos residentes têm estrutura física adequada, com materiais, equipamentos e insumos que permitem bom
desempenho e aprendizado. Em sua opinião,
a aquisição de aparelhos, como eletrocautérios, criocautérios, oxímetros, desfibriladores e doppler vascular, para municiar os
estágios secundários, foi um investimento
importante. A remuneração do residente
no município é atrativa, estando próxima ao
salário do médico da equipe de Estratégia
Saúde da Família (ESF), sendo uma demonstração de foco e investimento na formação
do médico de família e comunidade.
Jornal Saúde da Família
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O que define a eficiência da especialização
é a forma como os programas de RM
são estruturados. Algumas secretarias
municipais de saúde (SMS) estão coordenando
um novo modelo de programa de residência
em medicina de família e comunidade instituídos
com o objetivo de qualificar e reestruturar
a atenção primária.
1. José Carlos Prado Junior,
superintendente de Atenção
Primária da SMS
do Rio de Janeiro
2. Maurício Botelho,
subsecretário de Políticas
e Ações em
Saúde da SES/MG
2013 Setembro/Outubro
O superintendente explica que apesar de o plano pedagógico ficar sob a
responsabilidade e chancela de cada programa, a SMS disponibiliza as melhores
unidades de saúde e preceptores para
os demais programas de RM. “Todos
fazem parte da rede de atenção primária
do município, utilizando a mesma carteira de serviços, os mesmos protocolos
e as mesmas metas e indicadores que as
demais equipes de ESF”, observa.
As aulas teóricas são semanais e correspondem a 10% da carga horária total
da RM. “São temas clínicos prevalentes
na atenção primária, além das ferramentas específicas da medicina de família e
comunidade, todas baseadas nas melhores evidências e com pedagogia ativa”,
enfatiza. Além da carga horária na atenção primária, Prado explica que os residentes passam por estágios nas emergências clínica e pediátrica, assim como
maternidades, onde adquirem habilidades de manejo de pré-natal de risco,
assistência ao parto e cesariana. Também
há estágios ao longo da RM com matriciamento de saúde mental, dermatologia
e oftalmologia, específicos para a RM.
Todos os residentes recebem treinamento em Suporte Avançado de Vida em
Cardiologia (ACLS, sigla em inglês) e, no
segundo ano do programa, podem desenvolver estágio optativo. “Temos convênios
firmados e, neste ano, já enviamos residentes para Portugal, Espanha e Itália, além
de estágios pontuais por iniciativa dos próprios residentes para a região amazônica e
Inglaterra”, destaca.
Experiência curitibana
A Secretaria Municipal de Saúde de
Curitiba também lançou recentemente um
PRM-MFC. Para a coordenadora Marcela
Dohms, a iniciativa tem sido importante
para o processo de qualificação e reestruturação da atenção primária no município. Segundo ela, investir na ampliação da
cobertura da ESF e na formação de médicos de família e comunidade é essencial
para efetivar a mudança de modelo na rede
municipal de saúde. Marcela revela que de
20 vagas oferecidas para o PRM-MFC de
Curitiba, 12 foram preenchidas. “A maioria dos candidatos eram servidores da rede
municipal de saúde”, afirma.
Como o processo de implantação de
um programa de RM é burocrático, ela
ressalta que o apoio da SMS de Curitiba
foi fundamental. Além da burocracia,
Jornal Saúde da Família