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INCLUIR
Programa Capixaba de Redução da Pobreza
Programa Capixaba de Redução da Pobreza

O DESAFIO
Retirar a população extremamente pobre de sua
condição de extrema vulnerabilidade socioeconômica
  representa um enorme desafio para a sociedade
brasileira, pois este público está excluído de todas as
              oportunidades e direitos.
  Estão presas no circulo vicioso da exclusão social.
O que é a Pobreza




O pressuposto principal para a mensuração da pobreza
é a estimação do custo de uma cesta de bens e serviços
    básicos necessários à sobrevivência digna em
    determinada sociedade, associada a um valor
                     monetário.
Esta linha de pobreza é o parâmetro utilizado para
distinguir os pobres dos não pobres com base em suas
                        rendas.
                               Pobre           Extremamente Pobre
    Ministério do
Desenvolvimento Social   R$ 140,00 per capta    R$ 70,00 per capta
       (MDS)
    IETS / ES2025        R$157,56 per capta     R$ 78,78 per capta
No estado do Espírito Santo estima-se que 3,6% da
      população seja extremamente pobre.


                 90,8% urbana
                   9,2% rural
Tendo a composição familiar de 4 pessoas,
               estima-se


           31.614
        famílias nessa condição.
Evolução da porcentagem de pobres e extremamente pobres:
                 Espírito Santo, 2003 a 2009
                              30
                                                                                                      Linha de pobreza regionalizada

                                                                                                      Linha de extrema pobreza regionalizada
                              25
  Porcentagem de pobres (%)




                              20


                                                                                                                                          15.03
                              15




                              10




                               5                                                                                                           3.56




                               0
                                2003   2004                 2005                      2006                   2007           2008               2009
                                                                                       Anos
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2001 a 2009.
Cadastro Único




O programa será implantado em etapas, abrangendo
    todos os municípios pelo número de famílias
extremamente pobres* incluídas no Cadastro Único.




                                   * renda per capita inferior a R$ 70,00
Busca Ativa




Para melhorar e ampliar a cobertura do CadÚnico será
              feita identificação das famílias
O Cadastro Único é o
 principal banco de
dados que identifica
 hoje as famílias em
  vulnerabilidade /
      pobreza.
Nº de pobres: nº de
pessoas inscritas no
Cadastro Único.


Incidência de pobreza:
nº de pobres sobre o
total da população do
município.
Programa Capixaba de Redução da Pobreza

OBJETIVO
Promover a redução da pobreza, a inclusão social e a
     promoção da cidadania, tendo como base a
emancipação das famílias, envolvendo todos os atores
       sociais (públicos e privados) e esforços.
Programa Capixaba de Redução da Pobreza

ESTRATÉGIAS E DIMENSÕES
Inclusão
                                Produtiva

                  Acesso aos
                  Serviços do
                  Estado


Acompanhamento
   das Famílias
Acompanhamento
   das Famílias
Busca Ativa

Seleção e acompanhamento;

Protocolo específico de atendimento;

Fortalecimento do SUAS;

Transferência de renda;

PLANO DE EMANCIPAÇÃO FAMILIAR.
Busca Ativa



         Seminário CadÚnico

        (03 e 04 agosto/2011)

         GEPS

         Concessionárias
Seleção e Acompanhamento

        A partir do CadÚnico

        Blocos de 60 famílias por equipe

        Mais de 44 mil famílias atendidas até 2014

        Equipes específicas para atendimento ao
        programa

        187 equipes
Protocolo de Atendimento

        Cidadania (registro civil)

        Prioridade no acesso a serviços
        (saúde, educação, entre outros)

        Observação das Condicionalidades do
        Programa
Fortalecimento do SUAS



        Estabelecimento transferência automática
        fundo-a-fundo

        Acréscimo de 150% em 2011

        Aumento 38% da cobertura (CRAS e CREAS)

        Investimentos em infraestrutura
Plano de EMANCIPAÇÃO Familiar

          Inventário de Serviços do ES

          (Mapa de Oportunidades)



A família fará adesão ao programa com duração de 2
anos, assinando o PEF e se comprometendo com sua
                  emancipação.
Transferência de Renda



         Complementar ao Programa Bolsa Família

         Será um incentivo a adesão ao Programa

         O valor por família será de R$ 50,00
Serão aplicados pelo estado diretamente na estratégia de
             acompanhamento das famílias
Acesso aos
Serviços do
Estado
Tem por objetivo articular e promover uma rede de ações
e projetos, acesso a educação, esporte, cultura, geração
de emprego, renda e promoção da cidadania em áreas de
             maior vulnerabilidade social.
O programa busca promover a articulação de políticas
 públicas em uma perspectiva integral, ampliando a
presença do Estado onde a população mais necessita.
Inclusão
Produtiva
A estratégia é proporcionar autonomia as famílias e dar-
 lhes condições de sobreviver com dignidade. Formar
                cidadãos integrados ao
 trabalho, contribuindo, assim, para sua emancipação.
Um ambiente favorável para serem desenvolvidas
iniciativas produtivas, produtores independentes, unidades
   produtivas familiares e empreendimentos solidários.
Qualificação Profissional

Economia Solidária

Micro Crédito

Banco Comunitário

Fomento as MPEs urbanas e rurais

Empreendedor Individual

Cooperativismo
Capacitação e Qualificação Profissional



      80 mil em Qualificações Sociais, Profissionais e
      Capacitações até 2014
Economia Solidária



      3 Centros Públicos do Artesanato e Economia
      Solidária até 2014
Micro Crédito



      70 mil Operações de Crédito liberadas até 2014




                Empréstimos Liberados até 2014
Banco Comunitário



     19 Bancos Comunitários em operação até 2014

     12 mil operações de Microcrédito Produtivo
     liberado até 2014




             Empréstimos Liberados até 2014
Fomento as MPEs urbanas e rurais



     Projeto Mulheres empreendedoras

     Sancionamento lei geral estadual das MPEs

     Mais de 100 mil MPEs urbanas e rurais
     beneficiadas até 2014
Empreendedor Individual



     Mais de 60 mil empreendedores individuais
     formalizados e capacitados

     140 associações formalizadas

     Aproximadamente 4,8 milhões em projetos
Cooperativismo



     20 mil pessoas incluídas no sistema
     cooperativo até 2014

     Mais de 150 mil cooperados beneficiados com
     o projeto Estadual de Fortalecimento do
     Cooperativismo.
Programa Capixaba de Redução da Pobreza

FATORES DE SUCESSO
Articular   Focalizar   Priorizar   Oportunizar   Acreditar
Articular   Focalizar   Priorizar   Oportunizar   Acreditar
Articular




“Assumo o Governo do Espírito Santo com a determinação de ampliar e
fortalecer os canais de diálogo e parceria com a sociedade, pois esta é
exigência fundamental de uma democracia moderna.”
                                                       Governador Renato Casagrande
                                           Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011
Articular

   Governo Federal

   Governo Estadual

   Prefeituras Municipais

   Iniciativa Privada

   Concessionárias e Permissionárias

   Entidades

   Social Civil Organizada
Articular   Focalizar   Priorizar   Oportunizar   Acreditar
Focalizar




“Sem vontade política, sem a determinação de mudar para melhor a
vida do seu povo, nenhum governante ou dirigente público pode realizar
o que dele se espera.”
                                                                   Governador Renato Casagrande
                         Discurso de abertura do Seminário de Planejamento Estratégico 2012-2014
Focalizar

   Famílias no CadÚnico

  Políticas Públicas
Articular   Focalizar   Priorizar   Oportunizar   Acreditar
Priorizar




“... o Espírito Santo continuará crescendo, gerando empregos e
reduzindo os índices de pobreza acima da média nacional”

                                                     Governador Renato Casagrande
                                         Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011
Priorizar



   Serviços devem priorizar o público alvo do Programa

   Benefícios sociais organizados por toda
  instituição, seja pública ou privada, deve considerar
  esse público
Articular   Focalizar   Priorizar   Oportunizar   Acreditar
Oportunizar




“Assumo o Governo do Espírito Santo com a determinação de
garantir oportunidades para que todas as pessoas que vivem aqui
possam usufruir dos benefícios do crescimento econômico.”

                                                    Governador Renato Casagrande
                                        Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011
Oportunizar



  Toda ação que possa gerar oportunidade deve ser
  direcionada ao público alvo do programa, seja ela uma
  iniciativa do poder público, de entidades, ONGs ou até
  mesmo da sociedade civil organizada.
Articular   Focalizar   Priorizar   Oportunizar   Acreditar
Acreditar




“Sabemos que o futuro tem muitos nomes.

Para alguns, que olham apenas as dificuldades do caminho, é o inatingível.

Para outros, que confundem cautela com temor ou timidez de propósitos, é o
desconhecido, que não convêm interrogar ou perturbar.

Mas para nós, que aceitamos a missão e o desafio de servir ao nosso povo e ao
nosso estado, o futuro só pode ter um nome: oportunidade.”
                                                                          Governador Renato Casagrande
                                Discurso de abertura do Seminário de Planejamento Estratégico 2012-2014
Acreditar



  Acreditar nas pessoas

  Criar ambiente favorável para que todos acreditem na
  mudança
“... Primeiro é preciso dar-lhes a vida
   e depois a vara (para pescar).”
                                Irmã Dulce
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  e somente juntos,
  vamos conseguir!

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Incluir - Programa Capixaba de Redução da Pobreza

  • 1. INCLUIR Programa Capixaba de Redução da Pobreza
  • 2. Programa Capixaba de Redução da Pobreza O DESAFIO
  • 3. Retirar a população extremamente pobre de sua condição de extrema vulnerabilidade socioeconômica representa um enorme desafio para a sociedade brasileira, pois este público está excluído de todas as oportunidades e direitos. Estão presas no circulo vicioso da exclusão social.
  • 4. O que é a Pobreza O pressuposto principal para a mensuração da pobreza é a estimação do custo de uma cesta de bens e serviços básicos necessários à sobrevivência digna em determinada sociedade, associada a um valor monetário.
  • 5. Esta linha de pobreza é o parâmetro utilizado para distinguir os pobres dos não pobres com base em suas rendas. Pobre Extremamente Pobre Ministério do Desenvolvimento Social R$ 140,00 per capta R$ 70,00 per capta (MDS) IETS / ES2025 R$157,56 per capta R$ 78,78 per capta
  • 6. No estado do Espírito Santo estima-se que 3,6% da população seja extremamente pobre. 90,8% urbana 9,2% rural
  • 7. Tendo a composição familiar de 4 pessoas, estima-se 31.614 famílias nessa condição.
  • 8. Evolução da porcentagem de pobres e extremamente pobres: Espírito Santo, 2003 a 2009 30 Linha de pobreza regionalizada Linha de extrema pobreza regionalizada 25 Porcentagem de pobres (%) 20 15.03 15 10 5 3.56 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Anos Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2001 a 2009.
  • 9. Cadastro Único O programa será implantado em etapas, abrangendo todos os municípios pelo número de famílias extremamente pobres* incluídas no Cadastro Único. * renda per capita inferior a R$ 70,00
  • 10. Busca Ativa Para melhorar e ampliar a cobertura do CadÚnico será feita identificação das famílias
  • 11. O Cadastro Único é o principal banco de dados que identifica hoje as famílias em vulnerabilidade / pobreza.
  • 12. Nº de pobres: nº de pessoas inscritas no Cadastro Único. Incidência de pobreza: nº de pobres sobre o total da população do município.
  • 13. Programa Capixaba de Redução da Pobreza OBJETIVO
  • 14. Promover a redução da pobreza, a inclusão social e a promoção da cidadania, tendo como base a emancipação das famílias, envolvendo todos os atores sociais (públicos e privados) e esforços.
  • 15. Programa Capixaba de Redução da Pobreza ESTRATÉGIAS E DIMENSÕES
  • 16. Inclusão Produtiva Acesso aos Serviços do Estado Acompanhamento das Famílias
  • 17. Acompanhamento das Famílias
  • 18. Busca Ativa Seleção e acompanhamento; Protocolo específico de atendimento; Fortalecimento do SUAS; Transferência de renda; PLANO DE EMANCIPAÇÃO FAMILIAR.
  • 19. Busca Ativa Seminário CadÚnico (03 e 04 agosto/2011) GEPS Concessionárias
  • 20. Seleção e Acompanhamento A partir do CadÚnico Blocos de 60 famílias por equipe Mais de 44 mil famílias atendidas até 2014 Equipes específicas para atendimento ao programa 187 equipes
  • 21. Protocolo de Atendimento Cidadania (registro civil) Prioridade no acesso a serviços (saúde, educação, entre outros) Observação das Condicionalidades do Programa
  • 22. Fortalecimento do SUAS Estabelecimento transferência automática fundo-a-fundo Acréscimo de 150% em 2011 Aumento 38% da cobertura (CRAS e CREAS) Investimentos em infraestrutura
  • 23. Plano de EMANCIPAÇÃO Familiar Inventário de Serviços do ES (Mapa de Oportunidades) A família fará adesão ao programa com duração de 2 anos, assinando o PEF e se comprometendo com sua emancipação.
  • 24. Transferência de Renda Complementar ao Programa Bolsa Família Será um incentivo a adesão ao Programa O valor por família será de R$ 50,00
  • 25. Serão aplicados pelo estado diretamente na estratégia de acompanhamento das famílias
  • 27. Tem por objetivo articular e promover uma rede de ações e projetos, acesso a educação, esporte, cultura, geração de emprego, renda e promoção da cidadania em áreas de maior vulnerabilidade social.
  • 28. O programa busca promover a articulação de políticas públicas em uma perspectiva integral, ampliando a presença do Estado onde a população mais necessita.
  • 30. A estratégia é proporcionar autonomia as famílias e dar- lhes condições de sobreviver com dignidade. Formar cidadãos integrados ao trabalho, contribuindo, assim, para sua emancipação.
  • 31. Um ambiente favorável para serem desenvolvidas iniciativas produtivas, produtores independentes, unidades produtivas familiares e empreendimentos solidários.
  • 32. Qualificação Profissional Economia Solidária Micro Crédito Banco Comunitário Fomento as MPEs urbanas e rurais Empreendedor Individual Cooperativismo
  • 33. Capacitação e Qualificação Profissional 80 mil em Qualificações Sociais, Profissionais e Capacitações até 2014
  • 34. Economia Solidária 3 Centros Públicos do Artesanato e Economia Solidária até 2014
  • 35. Micro Crédito 70 mil Operações de Crédito liberadas até 2014 Empréstimos Liberados até 2014
  • 36. Banco Comunitário 19 Bancos Comunitários em operação até 2014 12 mil operações de Microcrédito Produtivo liberado até 2014 Empréstimos Liberados até 2014
  • 37. Fomento as MPEs urbanas e rurais Projeto Mulheres empreendedoras Sancionamento lei geral estadual das MPEs Mais de 100 mil MPEs urbanas e rurais beneficiadas até 2014
  • 38. Empreendedor Individual Mais de 60 mil empreendedores individuais formalizados e capacitados 140 associações formalizadas Aproximadamente 4,8 milhões em projetos
  • 39. Cooperativismo 20 mil pessoas incluídas no sistema cooperativo até 2014 Mais de 150 mil cooperados beneficiados com o projeto Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo.
  • 40. Programa Capixaba de Redução da Pobreza FATORES DE SUCESSO
  • 41. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
  • 42. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
  • 43. Articular “Assumo o Governo do Espírito Santo com a determinação de ampliar e fortalecer os canais de diálogo e parceria com a sociedade, pois esta é exigência fundamental de uma democracia moderna.” Governador Renato Casagrande Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011
  • 44. Articular Governo Federal Governo Estadual Prefeituras Municipais Iniciativa Privada Concessionárias e Permissionárias Entidades Social Civil Organizada
  • 45. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
  • 46. Focalizar “Sem vontade política, sem a determinação de mudar para melhor a vida do seu povo, nenhum governante ou dirigente público pode realizar o que dele se espera.” Governador Renato Casagrande Discurso de abertura do Seminário de Planejamento Estratégico 2012-2014
  • 47. Focalizar Famílias no CadÚnico Políticas Públicas
  • 48. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
  • 49. Priorizar “... o Espírito Santo continuará crescendo, gerando empregos e reduzindo os índices de pobreza acima da média nacional” Governador Renato Casagrande Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011
  • 50. Priorizar Serviços devem priorizar o público alvo do Programa Benefícios sociais organizados por toda instituição, seja pública ou privada, deve considerar esse público
  • 51. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
  • 52. Oportunizar “Assumo o Governo do Espírito Santo com a determinação de garantir oportunidades para que todas as pessoas que vivem aqui possam usufruir dos benefícios do crescimento econômico.” Governador Renato Casagrande Discurso de posse em 01 de janeiro de 2011
  • 53. Oportunizar Toda ação que possa gerar oportunidade deve ser direcionada ao público alvo do programa, seja ela uma iniciativa do poder público, de entidades, ONGs ou até mesmo da sociedade civil organizada.
  • 54. Articular Focalizar Priorizar Oportunizar Acreditar
  • 55. Acreditar “Sabemos que o futuro tem muitos nomes. Para alguns, que olham apenas as dificuldades do caminho, é o inatingível. Para outros, que confundem cautela com temor ou timidez de propósitos, é o desconhecido, que não convêm interrogar ou perturbar. Mas para nós, que aceitamos a missão e o desafio de servir ao nosso povo e ao nosso estado, o futuro só pode ter um nome: oportunidade.” Governador Renato Casagrande Discurso de abertura do Seminário de Planejamento Estratégico 2012-2014
  • 56. Acreditar Acreditar nas pessoas Criar ambiente favorável para que todos acreditem na mudança
  • 57. “... Primeiro é preciso dar-lhes a vida e depois a vara (para pescar).” Irmã Dulce
  • 58. Eu acredito que juntos, e somente juntos, vamos conseguir!