Estudo Saneamento Mato Grosso

MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Programa de Modernização do Setor Saneamento-PMSS
Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP/PMSS

SEMINÁRIO
ESTUDOS DO PMSS: SUBSÍDIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM
SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Estudo:
Descentralização da prestação dos serviços de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário:
O caso do Estado de Mato Grosso

BRASÍLIA - 11-06-2008

CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX


ANTECEDENTES E CRONOLOGIA

1966 Criação da SANEMAT

Crise financeira da SANEMAT

Estudo para definir alternativas de Arranjo
1997 Institucional

Decisão de descentralizar a prestação
dos serviços de água e esgoto




1999 Criação da AGER

Lei 7358/00
Autoriza a extinção da SANEMAT

Lei 7359/00
2000 Concede incentivos para a
Municipalização
(descontos entre 40 e 100% para o
pagamento do patrimônio entregue aos
municípios)




Devolução dos Sistemas de
Água e Esgotos aos Municípios

Conseqüência
2000-2002

“Dispersão das Bases de Informações”




Firmado Acordo de Cooperação Técnica
2006 entre o Estado de Mato Grosso e o PMSS

Conseqüência

Estudo
2007
“Municipalização dos Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário no Estado do Mato Grosso:
Diagnóstico, Lições E Perspectivas”



SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR SANEAMENTO – PMSS
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA – UGP/PMSS

ESTUDO
MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO MATO GROSSO:
DIAGNÓSTICO, LIÇÕES E PERSPECTIVAS

RELATÓRIO FINAL DOS CONSULTORES – VERSÃO I

APRESENTAÇÃO SÍNTESE DOS RESULTADOS DO

DIAGNÓSTICO
BRASÍLIA - 11-06-2008



OBJETIVOS DO ESTUDO

ETAPA I
Diagnóstico e análise
da situação técnica ETAPA III
ETAPA II
Diagnóstico e análise da Diagnóstico e análise da
situação institucional situação regulatória

ETAPA IV
Análise das principais lições, positivas e negativas, nos
campos técnico, institucional e regulatório

Diretrizes e estratégias Lições apreendidas

Reunião de Informações Matriz de Ações
Estratégicas para o Prioritárias para os
Estado Municípios



DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DA
SITUAÇÃO REGULATÓRIA/INSTITUCIONAL



POPULAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO

População

70

45

16

4 4
1 1

até 5.000 5.001 a 20.001 a 40.001 a 60.001 a 80.001 a acima de
20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 100.001

Número de municípios



Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços:
Responsabilidade pela Operação

A prestação do serviço dividiu-se,
basicamente, em:

• Operação sob responsabilidade de
um órgão específico do Município
(DAE e/ou SAE), pertencente à
Administração Direta ou, de entidade
da Adm. Indireta (autarquia e
sociedade de economia mista
(Cuiabá));

• Outorga a concessionários
prestadores de serviços privados.



Natureza Jurídica do prestador de serviço

Formas de organização da prestação
dos serviços, após a extinção da
SANEMAT:
• Criação de autarquia independente,
pertencente à estrutura Adm. Indireta
do Município;
• Órgãos dentro da própria estrutura
executiva do Município (unidades
administrativas);
• Municípios sem regulamentação
específica para a estruturação do
órgão prestador dos serviços.
•Outorgas para prestadores privados
na modalidade de concessão e
permissão.


Fiscalização

A fiscalização do serviço de
saneamento básico tem o seguinte
perfil no Estado do Mato Grosso:
•Pela própria Administração Direta,
seja por meio do Secretarias, ou
pela própria Prefeitura;
•Por meio de Conselhos Municipais
de Saneamento Básico (13% nas
concessões/permissões).
•A maioria dos Municípios não
instituíram ou criaram entidades
específicas para fiscalizar o
serviço.



Regulamento dos Serviços

Existência de regulamento sobre a
forma de prestação dos serviços de
saneamento básico no Município
(dispõe sobre competências,
entidades envolvidas na prestação,
política tarifária).



Regulamento dos Serviços

Existência de regulamento sobre a
forma de prestação dos serviços de
saneamento básico no Município
(dispõe sobre competências,
entidades envolvidas na prestação,
política tarifária), quando outorgado
a um prestador privado.



Regularidade nas Concessões e Permissões

Constatou-se que, a maioria dos
Municípios que outorgaram à iniciativa
privada, realizaram o procedimento
de concessão ou permissão dos
serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário em
consonância à legislação pertinente,
federal e municipal.



Situação Jurídico Institucional do Prestador dos Serviços:
Outorga a Particulares – Regulação dos Serviços

Apenas 28% dos Municípios
estudados, dentre aqueles que
outorgaram o serviço à iniciativa
privada, possuem metas detalhadas,
seja na Lei que autorizou a concessão
ao particular, seja no próprio contrato
de concessão, para regular a
prestação dos serviços pelas
empresas privadas.



DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DA
SITUAÇÃO TÉCNICA



Modelo Operacional Adotado - Tratamento da Água

Tipos de Tratamento da Água

7% 2%

Os Municípios com tratamento por 19%

simples desinfecção representam
81% dos Municípios abastecidos
51%
somente por fontes subterrâneas
21%

ETA Simples desinfecção
ETA e Simples desinfecção Sem tratamento
NA



Modelo Operacional Adotado - Captação de Água

Por região:
Tipo de Captação
• 46% - captação superficial:
Maioria dos municípios localizados mais 1%
13%
ao norte, em sub-bacias da Bacia
Amazônica; 40%

• 40% - captação subterrânea:
Predominantemente nas regiões centro
e sul;
46%

• 13% - captação mista:
Onde os sistemas subterrâneos são Subterrânea Superficial

criados para complementar a captação Misto Sem captação
superficial, notadamente pela
incapacidade de investimento .



Cobertura dos Serviços

25 Municípios atendem menos
de 40% da população, sendo 17 Municípios, apenas,
20 deles operados pelas conseguem atender mais de 80%
Prefeituras; da população.

Índice de Cobertura do Abastecimento de Água - Empresa Privada Índice de Cobertura do Abastecimento de Água - Prefeitura

Média 62,7% Média 57,1% 19
20

15
13

9
8
6
5
4 4 4 4 4
3
2 2
1 1

até 10% 10,1% a 20,1% a 30,1% a 40,1% a 50,1% a 60,1% a 70,1% a 80,1% a 90,1% a até 10% 10,1% a 20,1% a 30,1% a 40,1% a 50,1% a 60,1% a 70,1% a 80,1% a 90,1% a
20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Número de municípios Número de municípios



Gestão Comercial – Medição dos Serviços

Índice de Hidrometração

46 Municípios hidrometram mais de 36% 38%

80% das ligações de água;

48 Municípios hidrometram menos de 10% 10%
6%
20% das ligações de água.
de 0 a 20 de 21 a 40 de 41 a 60

de 61 a 80 de 81 a 90



Gestão Comercial – Natureza da Cobrança pelos Serviços

Tipos de Cobrança

11%
74% dos Municípios têm sistemas de
15%
cobrança com tarifa medida/estimada
com base no consumo (tarifa
variável);
74%

15% dos Municípios cobram com
base em pena d’água ou tarifa fixa. Tarifa Taxa sem cobrança



Gestão Comercial – Efetividade da Arrecadação

2%
11% 22%

Apenas 22 Municípios apresentaram
índices de inadimplência iguais ou
inferiores a 5%; 26%

35%

de 0 a 5% de 5% a 20% de 20% a 40%

de 40% a 60% de 60% a 80% de 80% a 100%



Gestão Comercial – Efetividade da Arrecadação

Perfil de inadimplência: Gestor Público X Privado

Inadimplência - Empresa Privada Inadimplência - Prefeitura

Média 5,3% Média 26,1%

13
35

26
8
20
6

11
8
1 4
2
0 0 0

de 0 a 5% de 5% a de 20% a de 40% a de 60% a de 80% a sem info de 0 a 5% de 5% a 20% de 20% a de 40% a de 60% a de 80% a sem info
20% 40% 60% 80% 100% 40% 60% 80% 100%



Aspectos Financeiros

Arrecadação

42%

53 Municípios analisados conseguem
custear as despesas de exploração
58%
dos serviços com recursos da
arrecadação

Municípios auto-suficientes Municípios deficitários



OBRIGADO:
Antônio Luiz Villas Boas Freire
anfreire@deloitte.com

Gustavo Eugênio Maciel Rocha
gusrocha@azevedosette.com.br

José Antônio Campos Chaves
Chaves.jac@gmail.com


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