Ex-presidente de associação de advogados trabalhistas divulga nota oficial com críticas ao candidato Jefferson Calaça, um dos candidatos a presidência da OAB

1. CARTA AOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO
Em razão das eleições na OAB/PE, no dia 19.11.15, como ex-Presidente da Associação
dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATPE), ex-Conselheiro e ex-Candidato à
Presidência da OAB/PE, entendi que não deveria ficar omisso e deixar os Advogados
pernambucanos votarem sem o conhecimento de fatos negativos praticados pelo
candidato Jéfferson Calaça, após me suceder na Presidência da AATPE.
E o faço primeiro pelo bem que desejo à nossa querida instituição corporativa Ordem
dos Advogados do Brasil; segundo, para que os Advogados de Pernambuco não votem
ou não façam suas escolhas sem o conhecimento de ao menos alguns fatos praticados
pelo candidato Jéfferson Calaça, como os que, como exemplo, passo a relatar:
oriundo do movimento estudantil, onde era conhecido como Jéfferson Trapaça,
assumiu a Presidência da AATPE, passando a faltar com a verdade publicamente,
atribuindo a si inúmeras ações e feitos positivos ocorridos durante a minha gestão
como Presidente da AATPE.
Isso seria de menor importância se, dentre outras condutas nefastas, não tivesse ele
retirado e quebrado todos os quadros de fotos da Galeria dos ex-Presidentes da
AATPE, alguns deles já falecidos, numa conduta mesquinha, insensata e
profundamente desrespeitosa não só em relação a eles, mas também aos seus
familiares e, por que não dizer, a todos os advogados Trabalhistas de Pernambuco
que democraticamente, à época, os elegeram.
O argumento por ele utilizado para assim proceder, foi o de que: “Galeria de Fotos
de ex-Presidentes não serve para nada”. Contudo, anos depois, ao final do seu
mandato como Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
(ABRAT), o Dr. Jéfferson Calaça, orgulhosa e vaidosamente como lhe é peculiar,
articulou uma mobilização nacional de dirigentes das Associações estaduais dos
outros estados da Federação e promoveu uma grande festa, com grande banquete em
Brasília/DF, para a inauguração da merecida aposição de sua foto na Galeria dos ex-
Presidentes, como lá se encontra, absolutamente intacta e respeitada. Objetivando
se promover, como lhe é de costume, até usou da publicidade institucional da
ABRAT, no caso, da Revista da ABRAT, para divulgar, com fotos suas, o gigante
evento em Brasília de aposição de sua foto na referida Galeria.

2. Posso afirmar, sem medo de errar, que o candidato Jéfferson Calaça, dotado de um
sorriso fácil e falso, de um discurso vibrante e prática inversa, caudilho por natureza
e capaz de colocar na exclusão companheiros que pensam, propõem ou opinam
diferentes ou em dele divergem, capaz de atribuir para si ideias, propostas e
iniciativas oriundas de terceiros, dentre tantas outras mazelas, foi presidente da
AATPE, como eu fui, é candidato a Presidência da OAB/PE, como eu já fui, mas
nunca foi sequer conselheiro da OAB/PE, como eu já fui. Creio que, também por isso,
jamais deverá receber o voto e a confiança dos advogados do nosso querido estado
de Pernambuco para a Presidência de nossa instituição estadual.
Além de ter conduzido a AATPE como se fosse de sua propriedade, sem prestar
contas do dinheiro dos associados, foi capaz de aceitar - e aceitou -participar da
atual gestão da AOB/PE, inclusive indicando advogados a ele ligados, os quais foram
eleitos e se tornaram conselheiros. Estes, porém, traíram os advogados que os
elegeram na Chapa da atual diretoria quando aceitaram a determinação do Dr.
Jéfferson Calaça para que renunciassem ao mandato ou se afastassem (e se
afastaram, com uma única e honrada exceção).
Depois de sua passagem pela Presidência de nossa AATPE, após o golpe, o “puxão de
tapete” na candidatura da Dra. Silvia Nogueira, só permitiu assumir, junto à
Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco, pessoas a ele ligadas e por
ele controladas, enfraquecendo assim a AATPE, que sequer foi capaz de impedir ou
recuperar a perda do Estacionamento dos Advogados no prédio da SUDENE. Como
todos se recordam, em período no qual o Dr. Jéfferson Calaça era dirigente da ABRAT
ele não moveu uma palha contra a perda do Estacionamento pelos Advogados. A
AATPE se encontra hoje totalmente enfraquecida e sob uma Presidência obscura,
sem liderança e sem qualquer representatividade, “eleita” com menos de 50 votos
em um pleito que sequer chegou ao conhecimento dos advogados trabalhistas,
encontrando-se hoje, ela assim, carente de mais de 30 motivos para mudar.
O Dr. Jéfferson Calaça se aproximou ou tentou se aproximar do ex-Presidente da
OAB/PE, Júlio Oliveira, depois fez o mesmo quanto ao ex-Presidente Henrique
Mariano. Nesse vai e vem, revela apenas uma obstinada vaidade pessoal em chegar
ao honroso cargo de Presidente da OAB/PE, sem jamais ter sido sequer seu
conselheiro Seccional, sem qualquer conhecimento sobre a nossa querida Instituição
corporativa.

3. Creio não ser demais lembrar o desrespeito por ele praticado contra mais de 1.500
advogados trabalhistas que se encontravam no Restaurante Spettus, do Derby, no dia
11 de agosto de 2007, em jantar promovido pela OAB/PE na coroada gestão do
inesquecível Presidente Jayme Asfora, local em que a Advogada Sílvia Nogueira, hoje
merecidamente integrante da Chapa encabeçada pelo futuro Presidente Ronnie
Duarte, foi ovacionada como aquela que seria a primeira mulher a Presidir a AATPE,
oportunidade em que até se iniciou arrecadação para a campanha e eu próprio, em
apoio, de imediato contribuí com expressivo valor a ele repassado pela Dra. Silvia
Nogueira, porém nunca mais retornado. Digo desrespeito a mais de mil advogados
porque a candidatura dela sofreu um sujo golpe por ele praticado, o que gerou de
minha parte, como liderança à época, uma Carta Aberta aos Advogados Trabalhistas
de Pernambuco, com o seguinte conteúdo:
AOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - CARTA ABERTA
Como é do amplo conhecimento dos advogados Trabalhistas de Pernambuco, sem
jamais ter sido uma pretensão pessoal sua, a candidatura da advogada pernambucana
Silvia Nogueira à Presidência de nossa querida Associação dos Advogados Trabalhistas
de Pernambuco - AATP, nasceu naturalmente no cotidiano da luta do grupo que se
encontra à frente da entidade, fruto de sua incontestável liderança entre os
advogados a ponto de ser consagrada com expressiva votação em recente disputa de
vaga para o quinto constitucional do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Nem mesmo qualquer reunião aberta ou fechada da Diretoria da AATP tinha ocorrido
para discutir o seu nome como a primeira mulher a ter a possibilidade de presidir a
nossa Associação, quando no dia 11 de agosto de 2007 (dia do Advogado), em grande
evento (jantar) num restaurante do Derby promovido pela nossa querida OAB/PE,
inclusive na presença do nobre presidente Jayme Asfora, de tão consagrada que já
estava sua candidatura, foi ela apresentada e ovacionada por mais de mil advogados
e advogadas como a futura presidente de nossa AATP, sendo unanimemente
ratificada em reunião formal do grupo posteriormente realizada, ficando a escolha
dos demais componentes da chapa para outra reunião que ainda vai se realizar. Até
arrecadação financeira entre Advogados com resultado significativo foi feita em
apoio à sua candidatura, da qual tive o prazer de participar.

4. Contudo, desconsiderando a deliberação anteriormente tomada na referida reunião,
o Dr. Jéferson Calaça, atual Presidente da AATP, articulou um almoço em
restaurante do Recife e lá, sem levar em conta a ausência de muitos advogados
integrantes do grupo, inclusive da própria Dra. Silvia Nogueira, alegando não ter ela
tempo para fazer campanha nem mesmo para filiação de novos associados, terminou
surpreendendo a todos anunciando que ela deveria ser substituída. Para consecução
do seu objetivo, o Dr. Jéferson Calaça, escalou então a colega Dra. Simone para
fazer o contato com a Dra. Gisele Menezes informando-a da novidade e da
possibilidade de ser ela a substituta de sua preferência ou outro que aceitasse o
“sacrifício”, enquanto ele próprio se encarregou de pessoalmente informar à Dra.
Silvia Nogueira que ela não era mais a candidata.
Posteriormente foi realizada uma Reunião da AATP no Sindicato dos Urbanitários para
definição do calendário eleitoral e fixação da data da eleição, oportunidade em que -
ao fim da mesma - após breve e brilhante exposição sobre assunto jurídico, o
eminente presidente da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Dr.
Salvador, que acabara de chegar de viagem, surpreendeu os presentes com o anúncio
de que a candidata não era mais a brava companheira Dra. Sílvia Nogueira, mas sim a
Dra. Gisele.
Estarrecido com aquela novidade, de imediato manifestei minha estranheza, minha
indignação e minha repulsa, entendendo que achava ter havido um mau
encaminhamento ou um verdadeiro e injusto golpe na candidatura da companheira
Sílvia, concluindo com o pedido de informações sobre o que aconteceu e o porquê de
a Dra. Silvia não ser mais a candidata. Em face de informações destituídas de
veracidades, inclusive de que tinha ela renunciado à candidatura, o Dr. Jéferson
Calaça foi veementemente refutado pela nobre companheira candidata, resolvendo
ele, após acirrado bate-boca, marcar para a terça-feira seguinte uma reunião
ampliada no auditório do Edf. Burle Marx para discutir sobre o assunto.
Em vez de reunião ampliada e no dia marcado, como houvera se comprometido,
realizou ele reunião às escondidas, em dia distinto e somente com os integrantes da
Diretoria onde, a muito custo, foi lida carta da Dra. Sílvia Nogueira relatando o que
de fato houvera acontecido e, mesmo diante da não aceitação da candidatura
substituta por parte da Dra. Gisele Menezes, conseguiu o Dr. Jéferson impor a
consumação da sua destituição.

5. Para revestir de legitimidade democrática a consecução do seu famigerado intento,
marcou ele reunião ampla para o dia 16.10.07 no mesmo auditório onde
anteriormente foi a Dra. Silvia Nogueira unânime e democraticamente aclamada
como candidata a Presidência da AATP, comunicando que a mesma era para escolha
dos nomes que integrariam os demais cargos na Chapa da situação. Em que pese
essa comunicação, na realidade tal reunião só serviu para nova leitura da Carta e das
justas e emocionadas denúncias da Dra. Sílvia Nogueira e para ratificar, por maioria,
a decisão e o anuncio que fez Jéfferson Calaça de que a sua candidatura estava
sepultada e pronto, sendo abruptamente encerrada a reunião.
Companheiro Jéfferson Calaça, tenho certeza da sua insatisfação quanto à minha
iniciativa de fazer essa denúncia. Mas o fato é que ainda há tempo para corrigir o
injustificável erro cometido porque sequer se iniciou o prazo de inscrição de chapa e,
consequentemente, de campanha. Seja humilde e não permita que a aparente e
silente unanimidade do grupo lhe conduza a uma postura de vingança, perpetuação
ou repetição de erros semelhantes ao ora denunciado.
Não há qualquer sombra de dúvida de que a chapa da situação a ser formada, como
você mesmo já disse, concorra com quem concorrer, será vitoriosa. O erro cometido
contra a companheira Silvia Nogueira e aqui denunciado jamais será suficiente para
que a chapa a ser formada amargue uma eventual derrota. O bom desempenho
político e administrativo realizado pelo grupo, do qual tive o prazer de participar,
com a importante e destacada atuação sua e da Dra. Silvia Nogueira, nos dá a
certeza da vitória. Contudo, é preciso evitar sutis retaliações aos que ousem
manifestar discordâncias ou sentimentos de solidariedade contra injustiças como essa
perpetrada contra a companheira Silvia Nogueira, cuja candidatura à Presidência de
nossa querida AATP lhe foi extirpada de forma abjeta, sem discussão e nenhuma
avaliação.
Companheira Dra. Sílvia Nogueira, pelo que lhe conheço, acho que você também não
vai gostar nem ficar satisfeita com essa minha iniciativa de denunciar publicamente o
ocorrido, mas o fato é que, por não ter rabo preso, não conseguiria por muito tempo
ficar calado diante do espetáculo degradante, cruel e mesquinho tendo você como
vítima. Você é merecedora de total consideração. Não deveria jamais ser tratada
desse jeito. Mas não tem nada. Você é grande. E, como boa guerreira, tenho certeza

6. de que saberá enfrentar essa lamentável situação sacudindo a poeira e dando a volta
por cima. Por isso, de logo, lhe rendo as melhores homenagens e irrestrita
solidariedade, por você tão bem merecidas como excelente profissional advogada,
como jurista, como professora universitária, como brava e honesta companheira de
luta e, especialmente, como a melhor candidata de peso como primeira mulher à
Presidência de nossa Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco.
Quanto a mim, que mesmo sem integrar a Diretoria, do grupo e com o grupo
participei dando sempre o meu apoio e a minha colaboração, creio ser correto não
dever mais dele participar, como não mais participarei, restando-me o sentimento e
o dever de denunciar e tornar pública a absurda e injusta destituição e anti-
democrática substituição de sua candidatura à Presidência da AATP nas eleições a
serem realizadas em março de 2008. E o faço com toda força do meu coração, como
seu companheiro de luta e por iniciativa eminentemente pessoal.
Quanto ao grupo, creio restar a ele lamentar para sempre a grande perda e seguir
desfalcado pela lacuna de uma pessoa extremamente responsável, alegre, íntegra,
transparente e indiscutivelmente uma grande liderança entre os Advogados
trabalhistas de Pernambuco, sem, contudo, deixar de desejar sucesso e felicidades a
todos.
Recife, 31 de outubro de 2007
Francisco G. S. Neto
OAB/PE. Nº 8264
Ex-Presidente da AATP
Ex-Candidato à Presidência da OAB/PE.
Ex-Conselheiro da OAB/PE.”