Plano de Governo Municipal - Jânio Darrot (2013-2016) - Propostas para discussão
Coligação: Renovar Trindade para Todos
PSDB / PP / PTB / PPS / DEM / PHS / PRB/ PSD / PT do B
1. Plano de
Governo
2013-2016
Municipal Jânio Darrot
Propostas
Coligação: Renovar Trindade para Todos Para
Discussão
2. Sumário
Saúde ......................................................................................................... 2
Educação .................................................................................................... 6
Ciência e Tecnologia ................................................................................... 7
Inclusão Social e Cidadania....................................................................... 11
Esporte ..................................................................................................... 12
Mobilidade Urbana / Infra Estrutura ........................................................ 13
Meio Ambiente ........................................................................................ 15
Turismo Religioso ..................................................................................... 16
Cultura ..................................................................................................... 17
Segurança................................................................................................. 19
Agricultura ............................................................................................... 20
Habitação ................................................................................................. 21
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3. Saude
O Gestor municipal enfrentará o desafio de mudar não somente os processos de
trabalhos centrados no médico e na medicalização, mas também na forma de
como se faz a gestão do sistema e dos serviços de saúde.
Cabe à Prefeitura buscar garantir permanentemente o acesso ao atendimento
integral para todos que procuram a rede pública de Saúde, oferecendo serviços de
qualidade e tratamento humano e respeitoso.
1.1 Criação do PAD: Programa do Atendimento Domiciliar (pacientes acamados).
Acompanhamento especial a doentes acamado-crônicos (Derrame, AVC,
Deficiente Físico, Acidentado) por Médico, Fisioterapeuta e enfermeiro;
1.2 Partos/internações: Garantir que nos primeiros dias de Governo o Parto e
internações clínicas e cirurgias serão feitas em Trindade, sendo ele na Rede
Pública ou Particular (Hospital São Camilo e Hospital Trindade e outros);
1.3 Maternidade: Construção de uma Hospital Materno Infantil no Trindade 2 -
Obstetras e Pediatras;
1.4 Adoção do Modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal (isso vai dobrar o
volume de recursos federais repassados a Trindade).
1.5 Implantação do CAPS infantil, CAPS álcool e drogas e emergência
psiquiátrica;
1.6 Criar uma central de regulação (organizar o acesso na rede
estadual/municipal de saúde);
1.7 Ações para serem executadas no Programa Saúde da Família – PSF:
Médicos (12 horas / dia em todos PSF);
Fazer com que o médico crie vínculo com a comunidade local;
Acompanhamento de pacientes acamados (cidadão que possui alguma
doença crônica, gestante etc.);
Campanhas preventivas (odontológicas, dengue, DST, higiene pessoal,
cólera, diarreia, pneumonia, academia ao ar livre, Fisioterapia );
Programa + Saúde Mulher - Miomas, pré-natal de risco, pré-natal de
adolescentes, fisioterapia Ginecológica, Colpos copia, Papanicolau, Câncer
de mama (detecção e prevenção), PAAF e core biopsy da mama,
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4. mastologia, cirurgia de vasectomia, laqueadura, inserção de DIU, psicologia
obstétrica, fisioterapia uroginecológica;
Programa mãe Trindadense(diminuir a mortalidade infantil): garantir às
gestantes um pré-natal de qualidade, referência no parto hospitalar e
acompanhamento do desenvolvimento do bebê, em especial no seu
primeiro ano de vida. ETAPAS: Atenção Primária, o trabalho começa com
a capacitação das equipes para a realização do pré-natal e
acompanhamento das crianças, classificação de risco da gestante e do
bebê menor de um ano, e a vinculação do parto de acordo com o grau de
risco. Atenção secundária, entram os ambulatórios especializados para a
realização do pré-natal de risco e para o atendimento das crianças menores
de um ano em situação de risco. Atenção terciária assegura a referência
hospitalar para a realização do parto de modo seguro e solidário, de acordo
com o grau de risco da gestante.
1.8 Remédios:
Reorganização de toda a assistência farmacêutica;
Implantação do Programa Remédio em Casa;
Fazer gestões junto ao Governo do Estado para regularizar o fornecimento
de medicamentos de alto custo;
1.9 Convênios: Estabelecer convênios com clínicas médicas particulares para
suprir a demanda de especialidades;
1.10 Desenvolver ou melhorar programas de atenção ao idoso: Atendimento em
instituição asilar, prioritariamente idosos sem família, com serviços nas áreas
social, psicológica, médica, de fisioterapia, de terapia ocupacional,
enfermagem, odontologia e outras atividades específicas para o segmento.
1.11 Saúde Bucal:
Reorganização da Saúde Bucal, reequipando todas as unidades, adotando
o programa Brasil Sorridente, com novos consultórios e dentistas em todas
as Unidades Básicas,
Implantação do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas;
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5. 1.12 Estimulo para o Trabalhador: Criar Prêmio Incentivo ao bom desempenho do
funcionário nas unidades de saúde, visando melhorar o atendimento ao
cidadão;
1.13 Implantar o Programa de Saúde Escolar: Atendimento de dentista, otorrino e
oftalmologista, incluindo fornecimento de óculos aos alunos carentes;
1.14 Transporte “Circular da Saúde”: Implantar o “Circular da Saúde”, linhas de
ônibus para interligar os principais bairros às unidades de saúde da cidade;
1.15 Criar um Banco de Sangue de Trindade
1.16 HUTRIN - Hospital de Urgência - Reestruturação (Levantamento/diagnóstico
da situação atual, infraestrutura de TI, equipamentos, reestruturação de
Recursos Humanos, Orçamentos, perspectiva de novas construções e
ampliação de novas áreas);
1.17 Construção do Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h: São estruturas de
complexidade intermediaria entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas
de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede
organizada de Atenção às Urgências. São integrantes do componente pré-
hospitalar fixo e devem ser implantadas em locais/unidades estratégicos para
a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e
classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política
Nacional de Atenção às Urgências. A estratégia de atendimento está
diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência – SAMU
que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de
saúde adequado à situação.
1.18 Crianças Especiais: Criação do Serviço Especial de Transporte Conveniado,
com atendimento médico, fisioterapeuta, odontológico e nutricionista;
1.19 Saúde Digital: será um sistema moderno que agiliza o atendimento e garante
ao usuário um acompanhamento completo de toda sua ficha médica sempre
que ele retornar às unidades de saúde, integração que monitora o paciente
desde a sua entrada no posto de saúde e se estende durante todo o
tratamento, implantado todas as informações das Unidades de Saúde,
segurança para o médico na hora de efetuar o prontuário eletrônico.
Sistema interligado 24 horas:
Registro através de impressão digital
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6. Atendimentos
Consultas
Exames
Prontuário
Acesso a medicamentos de forma rápida e segura, totalmente
informatizado;
1.20 Agentes de Saúde: Disponibilizar toda infraestrutura necessária para o
Trabalho: Piso Nacional, Aparelho de pressão, Balança (para pesagem das
crianças, Uniformes, Tablet (integrando o agente de saúde a todos os
moradores cadastrados banco de dados, facilitando o acesso dos dados do
paciente - PGTIS);
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7. Educaçao
Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a
garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrições.
2.1 Adquirir Lousas Digitais para serem utilizadas nas escolas - Aulas mais
Dinâmicas;
2.2 Distribuição de material escolar gratuito para todos os alunos da rede
municipal;
2.3 Plano de Cargos e de Carreira para os Professores;
Criar Estatuto e Plano de Cargos e Carreira do magistério público municipal e
pagamento do Piso Nacional;
2.4 Aumentar Vagas e construção de novas Escolas e de Creches:
2.5 Abrir as escolas nos fins de semana implementando atividades esportivas e
culturais;
2.6 Ampliação dos programas de educação em tempo integral;
2.7 Manter o fornecimento de material didático e merenda de boa qualidade a
todos os alunos da rede municipal de ensino, acrescentando um par de tênis ao kit
do uniforme escolar;
2.8 Aumentar a oferta de transporte escolar gratuito;
2.9 Criar o Programa de Apoio ao Professor (PAP) com orientações à postura
corporal, fonoaudiologia e conforto ergonômico;.
2.10 Criar o Programa “A Escola vai para Casa”, com visitas de educadores aos
alunos e suas famílias para acompanhamento do processo educacional;
2.11 Criar o Programa de Formação Continuada para os funcionários de apoio
administrativo;
2.12 Criar o cursinho pré-vestibular municipal gratuito para alunos de baixa renda
em parceria com a UEG;
2.13 Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município;
2.14 Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos;
2.15 Implantar a Secretario da juventude.
2.16 Eliminar o déficit de vagas na educação de 0 a 5 anos, atendendo
plenamente a demanda atual.
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8. Ciencia e Tecnologia
3.1 Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os
servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional,
sempre com vistas a melhoria da qualidade do serviço prestado;
3.2 Modernização da gestão pública: Inclusão de novas repartições a rede da
prefeitura;
3.3 Prover internet em escolas, telecentros, demais órgãos públicos e a população;
3.4 Criação de infraestrutura para VoIP, câmeras de vigilância, colocação de
telecentros em locais mais distantes e diversos serviços que necessitam de uma
infraestrutura para tal;
3.5 Organização da página oficial da cidade www.trindade.go.gov.br,
disponibilizando prestação de contas online, e diversos serviços úteis a prefeitura e
a população;
3.6 Possibilidade de criação da secretaria de tecnologia e inclusão digital;
3.7 Autonomia em Internet e informática: unificação de serviços e soluções;
economizando assim com provedor e outros serviços de terceiros;
3.8 Criar mecanismos para redução de custos e despesas
3.9 Melhoria na qualidade de vida, autoestima dos cidadãos e aumento
considerável no IDH;
3.10 Desenvolvimento tecnológico, cultural e comercial do município;
3.11 Pioneirismo na região, levando ao fomento de investimentos e captação de
recursos do governo;
3.12 Rápido retorno do capital investido e baixo custo de manutenção;
3.13 Pontos de livre acesso: Para viajantes e turistas visando incentivar o turismo
e o comércio;
3.14 Gerar novas Atividades Económicas;
3.15 Geração de renda para população;
3.16 Criação de tele-trabalho;
3.17 Criar mecanismos de atrair investimentos públicos e privados;
3.18 Aumento da segurança pública;
3.19 Desenvolvimento econômico;
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9. 3.20 Fomento à educação continuada;
3.21 Desenvolvimento da diversidade cultural;
3.22 Sistema de monitoramento do trânsito através de câmeras de segurança;
3.23 Rápido retorno do capital investido;
3.24 Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas
tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das ações
desenvolvidas;
3.25 Criar o Observatório de Políticas Públicas para a produção de informações de
todas as áreas para orientar as ações do conjunto do governo;
3.26 Utilizar o Orçamento Municipal para medir eficiência, eficácia e concretude
das ações estabelecidas no Plano de Governo;
3.27 Democratização da Gestão Publica criação do Disq xxx central de
relacionamento para sugestões e solicitação de serviços da Prefeitura, modelo de
participação democrática que leva em conta os anseios e as reivindicações das
comunidades;
3.28 Promover o Incremento da Arrecadação Municipal
3.29 Inclusão Digital para Juventude Rural
3.29.1 Formar e capacitar a juventude rural no uso das Tecnologias da
Informação e da Comunicação (TICs), respeitando a diversidade cultural e
regional;
3.29.2 Qualificar e ampliar o número de conexões e equipamentos para o
acesso à internet em áreas rurais e remotas;
3.29.3 Ampliar o acesso aos serviços públicos e às ações de cidadania nas
áreas rurais e remotas;
2.29.4 Estimular a atuação pautada na cidadania e na função social da
educação superior.
Além disso, os representantes dos projetos puderam solicitar conexão de internet
para espaços ainda conectados onde desenvolverão as suas atividades.
O projeto atenderá três linhas temáticas:
* TICs direcionadas à educação no campo: Capacitar professores e
proftessoras das escolas públicas de áreas rurais no uso das Tecnologias de
Informação e Comunicação, respeitando as dimensões sociais, culturais e étnicas.
* TICs direcionadas à gestão e comercialização da produção na
agricultura familiar: Apoiar a profissionalização nas cadeias produtivas da
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10. agricultura familiar, ampliando as capacidades da juventude no campo através das
TICs direcionadas às melhorias na gestão e comercialização da produção da
agricultura familiar.
* TICs direcionadas à comunicação digital nas áreas rurais: Formar
jovens do campo em diferentes linguagens e técnicas na área da comunicação
digital, para que atuem como produtores e multiplicadores de informações e
representações locais.
2.30 Gestão Tributária: implantação de um sistema de gerenciamento do ISSQN
do município, com emissão de nota fiscal de serviços eletrônica, no Padrão
Nacional da ABRASF/RFB que possibilite integração de sistemas entre
contribuintes e prefeitura, e cruzamento de dados entre a prefeitura, o estado e a
Receita Federal do Brasil
Benefícios da CIDADE DIGITAL:
Administração Pública: integração de todas as entidades diretas e indiretas;
integração das estruturas tributária, financeira e administrativa; aumento da
arrecadação tributária; melhoria da fiscalização; acesso imediato às informações e
serviços; comunicação telefônica via voz sobre IP; instalação de telecentros;
disseminação de terminais para consultas e reclamações por parte dos cidadãos
(quiosques); acesso à Internet para os cidadãos, produção de conhecimento.
Educação: Integração das escolas a outras instituições de pesquisa e ensino;
laboratórios de informática; acesso a acervos de livros e documentos históricos;
capacitação dos professores; ensino a distância (e-learning); oficina de informática
e capacitação técnica dos alunos.
Saúde: Gestão integrada dos centros de assistência à saúde; interligação com
serviços de emergência como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil; uso de
novas tecnologias, tais como videoconferência e telemedicina; prontuário on-line;
agendamento de consultas on-line; controle de estoques e farmácia.
Segurança: Interligação via computadores de órgãos como as polícias Civil e
Militar e o Corpo de Bombeiros; instalação de câmeras de vigilância em pontos
mais vulneráveis da cidade para monitoramento; gravação e recuperação de
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11. vídeos como provas de crimes; maior integração entre as polícias militar e
municipal; sistemas de telemetria e monitoramento à distância.
Turismo: Acesso á Internet aberta para turistas; divulgação de pontos turísticos;
integração entre a população local e visitante; disponibilização de conteúdo via
Internet; venda de produtos.
Negócios: Acesso à Internet sem fio para pequenos empresários; redução de
custos de telefonia, das entidades de classe ou empresários de outra
cidade/região através da Internet ou da telefonia VoIP; incentivo à aquisição de
tecnologia; incentivo à investidores externos; atração de novos negócios e
investimentos para a cidade.
TICs – Tecnologia da Informação e Comunicação
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12. Inclusao Social e Cidadania
4.1 Criação do Programa Começar de Novo municipal, para desempregados acima
de 40 anos;
4.2 Projeto Criar, que oferece cursos profissionalizantes visando a autonomia
financeira das mulheres em conjunto com SEBRAE/SENAI;
4.3 Implementar programas de qualificação profissional nas áreas de alimentação
e hotelaria;
4.4 Fomentar um Matadouro (Abatedouro) Municipal;
4.5 Criar um Centros de distribuição municipal;
4.6 Fomentar Cooperativas para pequeno produtor;
4.7 Gênero e Raça: criação do Centro de Referência da Mulher Vítima de
Violência; parceria com a
Delegacia da Mulher para implementação da Lei Federal 11.340/06 conhecida
como Lei Maria da
Penha; Implantação do Centro de Referência da Saúde da Mulher e do Parto
Humanizado; implantação da Lei Federal 10.639/03 que inclui a disciplina História
Cultural da África e dos Negros Brasileiros no currículo escolar;
4.8 Acompanhamento e apoio a portadores de deficiência física. De cada 100
brasileiros, 14 são portadores de algum tipo de deficiência. Para a maioria deles, a
inclusão social ainda é um sonho;
4.9 Criação do Programa Renda Cidadã Municipal
4.10 Dependentes Químicos: Convênio com às casas de recuperação de
dependentes químicos drogas e álcool
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13. Esporte
Investir no esporte significa investir na saúde, combater a violência, promover a
inclusão social e a qualidade da vida urbana. Programa enfoca esporte como fator
de cidadania e inclusão social
5.1 Construir ciclovias nas principais avenidas da cidade;
5.2 Formalizar Centros de Excelência Municipal nas mais diversas modalidades
desportivas, com destaque para o Xadrez, Judô, natação, ginástica artística e
atletismo;
5.3 Criar uma agenda esportiva;
5.4 Escola de Xadrez, organização de grupo de treinamento de xadrez semanal
com mestres federados, para iniciantes;
5.5 Reforma dos ginásios poliesportivos, Grande Trindade e Trindade 2;
5.6 Construção e manutenção de quadras desportivas nos bairros;
5.7 Realização do circuito escolar de atletismo, passeios ciclísticos; Dia do
Desafio; Meia maratona dos romeiros de trindade;
5.8 Construção de Pistas de skate em locais escolhidos pela comunidade;
5.9 Várzea Iluminada: Programa poderá resgatar tradição da revelação de craques
nos campos de futebol amador - Criando infraestrutura revitalizando campos de
futebol, Iluminação de campos de futebol de várzea propiciando Torneio Municipal
com times de várzea mobilizando os bairros da cidade durante a semana;
5.10 Criar mecanismos que permitam repasse de verbas para Trindade Atlético
Clube, através de convénios com empresas privadas locais.
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14. Mobilidade Urbana / Infra Estrutura
6.1 Solicitar aos Órgãos competentes(CDTC - Câmara Deliberativa de Transporte
Coletivo, RMTC Rede metropolitana de transporte coletivo de Goiânia) linhas de ônibus
para integrar todos os bairros de Trindade a Região Central e ao Novo Terminal a ser
Implantado.
6.2 Padronização visual dos abrigos e pontos de parada de ónibus;
6.3 Melhora da circulação interna nos ónibus;
6.4 Mobilidade Urbana: Eixos de integração estradas (Criação Leste-Oeste-
Trindade/Goiânia, Criação do eixo integrador que irá passar pelos Setores Bela
Vista, Pontakayna, California, Setor Mariapolis e Palmares);
6.5 Centro Administrativo no Trindade 2, com Agências Bancarias, Serviços
Municipais/Estaduais e Federais;
6.6 Novo Terminal rodoviário (Novo local);
6.7 Alameda Wilson Torrano (continuação);
6.8 Infraestrutura para comercialização de produtos;
6.9 Recuperação da malha asfáltica que se encontra em estado lastimável, não
suportando mais pequenos reparos e as operações de recape e tapa-buraco,
maximizando a durabilidade dessas obras de infraestrutura;
6.10 Plano de Pavimentação Municipal - pavimentação de ruas onde ainda não
possui asfalto.
6.11 Estradas Rurais - Readequação e reforma de todas as estradas rurais do
município, melhorando assim as condições de transporte escolar e o escoamento
da produção;
6.12 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Trocar todas as lâmpadas em todos os bairros por
lâmpadas iguais às do centro da cidade, que tem maior qualidade e menor
consumo de energia. Com a economia feita, a luz poderá ser levada a lugares sem
iluminação;
6.13 Construção de um Condomínio(Polo) Industrial Modelo - Espaço para
consolidação e desenvolvimento de micro, pequenas e grandes empresas do setor
industrial. O empreendimento será instalado nas proximidades Setor Pontakayana
e Setor Mariapolis. O condomínio oferecerá aos empresários:
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15. Infraestrutura adequada: pavimentação asfáltica ou poliédrica, rede de
energia, rede de água e esgoto e rede de telefone;
Centro de capacitação de uso coletivo, onde serão ministrados cursos
técnicos e gerenciais em parceria com SEBRAE/SENAI, visando qualificar o
empreendedor e seus colaboradores;
Sala de reuniões de uso coletivo;
Apoio administrativo;
Incentivos tributários;
6.14 Criação de Ciclovias, Ciclofaixas em Eixos Estratégicos na Cidade.
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16. Meio Ambiente
7.1 Criação do Aterro Sanitário - O projeto do novo aterro prevê um centro de
produção de energia, a partir de material biodegradável, além da coleta seletiva de
resíduos sólidos com aproveitamento de materiais recicláveis;
7.2 Implantar o programa “Trindade Recicla” para coleta seletiva de material
reciclável, potencializando as cooperativas de catadores e demais alternativas
para geração de renda. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
7.3 Criação do Programa Pró-Catador pelo Governo Municipal;
7.4 Criação de Parque/bosques em várias regiões do Município;
7.5 Universalização dos serviços de água e esgoto;
7.6 Políticas para o meio ambiente (Fiscalização/Conselhos);
7.8 Projeto Trindade Recicla - aproveitamento de retalhos de tecidos evitando
desperdício.
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17. Turismo Religioso
8.1 Criar o CAT - Centro de Atendimento ao Turista: funcionam como postos de
informações e serviços aos visitantes, com atendentes bilíngues que fornecem
informações sobre voos nacionais e internacionais, empresas de transporte
terrestre, agências de viagem, hotéis, restaurantes, e pontos turísticos, e
informações gerais sobre a cidade;
8.2 Incluir Trindade na Rede Nacional de Turismo Religioso;
8.3 Implantação do Balcão de Oportunidades de Negócios: Promover a
capacitação dos micro, pequenos e médios empreendimentos turísticos em
Trindade, preparando-os para a cultura do associativismo e arranjos produtivos no
turismo; negociará com organismos da área ambiental federal, estadual e
municipal e instituições financeiras para identificação de linhas específicas de
financiamento, com taxas de juros atrativas, para os investimentos em turismo;
8.4 Fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma política municipal de turismo,
com a finalidade de desenvolver na cidade o turismo.
8.5 Apoiar na elaboração de planos para desenvolvimento do turismo e Viabilizar a
implantação do circuito turístico de turismo religioso
8.6 Melhorar a infra-estrutura nas áreas de interesse turístico com recursos
públicos
8.7 Criar uma sistemática de classificação da rede de hospedagem e alimentação
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18. Cultura
9.1 Criar o Conselho Municipal de Cultura. / Leis Municipais de incentivo a cultura;
9.2 Criar Festivais de música Sertaneja, Gospel, etc.;
9.3 Criar o programa Trindade Cidade Leitora;
9.4 Revitalizar a Feira de Artes e Artesanato, em local apropriado;
9.5 Festa Anual Cigana de Trindade;
9.6 Ampliar os Pontos de Cultura;
9.7 Criação de Praças do Esporte e da Cultura que integram num mesmo espaço
físico, programas de ações culturais, danças, músicas, práticas desportivas e de
lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio
assistenciais, políticas de prevenção violência e inclusão digital, de modo a
promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social municipal ou seja
combate a criminalidade e o trafico de drogas;
9.8 Planos de ações para Romaria dos Carros de Boi;
9.9 Grupo Teatral Desencanto - Vida, Paixão e Morte de Cristo” na Rodovia dos
Romeiros;
9.10 Comunidade Religiosa
Criar e manter canais de diálogo permanente com a comunidade religiosa.
Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as
comunidades religiosas possam contribuir para a coletividade, em parceria
com a administração municipal.
Estabelecer uma política de cessão de equipamentos disponíveis na
Prefeitura para realização de eventos ou celebrações da comunidade
religiosa.
Apoiar e promover fóruns e eventos que fomentem a religiosidade na
cidade e na região, respeitando a diversidade de orientação religiosa e a
separação igreja-Estado.
Aproveitar melhor a atuação social das comunidades religiosas, articulando-
a com a estrutura de atendimento social da administração.
9.11 Comunidade Cigana
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19. Apoiar a criação de uma Entidade Associativa com finalidade de
representar e promover os interesses da Comunidade Cigana
Criação de um Centro de Referência Cigana para produzirem artesanatos,
principal fonte de renda da maioria, e realizarem suas tradicionais festas.
Inclusão do Calendário festivo Cigano no Calendário Municipal
Criação de Escolas direcionadas a adultos
Moradia para Ciganos com maior carência
Prevenção: estimular palestras educativas, levar informações sobre como
acessar benefícios de programas sociais.
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20. Segurança
10.1 Instalar alarmes em todas as unidades de saúde e educação monitoradas
24h;
10.2 Implantar vídeo-monitoramento com câmeras no centro da cidade, nos
cruzamentos mais importantes, nas proximidades das escolas, nos centros
comerciais de bairros, no hospital regional, nos posto atendimento a saúde e nos
principais acessos à cidade;
10.3 Criar um Fundo Especial Municipal de Segurança Pública com fins de
recebimento de recursos públicos e privados, do Estado e da União, com o
mesmo fim, uma vez que a administração da segurança pública não é municipal;
10.4 Gestão será compartilhada com as entidades privadas: ACIAT, Sindilojas,
Sindicatos Patronais de Bancos e entidades públicas: Brigada Militar, Corpo de
Bombeiros, Prefeitura Municipal de Trindade e o Conselho Estadual de Segurança
Pública;
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21. Agricultura
11.1 Prestar orientação técnica aos produtos rurais sobre o quê, quanto e onde
plantar ou criar, visando aumentar a produtividade e lucratividade;
11.2 Criar canais de comercialização adequados aos produtos rurais;
11.3 Criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS).
Comissão de Representantes de vários setores agrícolas para elaboração do
PMDRS, que será uma ferramenta de fundamental importância na implementação
de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural do município, este
contemplará tanto o pequeno, quanto o médio e grande produtor rural. A
prioridade, entretanto, será a agricultura familiar, que é o segmento que enfrenta
maiores dificuldades nos período de crise.
11.4 Melhoria na telefonia Rural;
11.5 Fomentar uma Cooperativa Pequeno Produtor
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22. Habitaçao
12.1 Casa da Família: construção de moradias, realizada em parceria com a
AGEAB, Caixa Econômica Federal, associações e comunidades envolvidas com
recursos do Tesouro Estadual/Federal com subsídio do FGTS para atendimento de
famílias com renda bruta mensal de até 4 salários mínimos, produzidas pelo
Programa Minha Casa, Minha Vida.
12.2 Regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Estadual
12.3 Viabilizar Cheque Moradia e cheque reforma junto ao Governo Estadual para
construção, reforma e ampliação da moradia popular.
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