Este documento estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, definindo seus princípios, objetivos, instrumentos de gestão e responsabilidades dos geradores e do poder público na gestão integrada dos resíduos sólidos, incluindo os perigosos.

2. Institui a Política Nacional
de Resíduos Sólidos

3.  Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus
princípios, objetivos e instrumentos, bem
como sobre as diretrizes relativas à gestão
integrada e ao gerenciamento de resíduos
sólidos, incluídos os perigosos, às
responsabilidades dos geradores e do poder
público e aos instrumentos econômicos
aplicáveis.

4.  § 1o Estão sujeitas à observância desta Lei
as pessoas físicas ou jurídicas, de direito
público ou privado, responsáveis, direta ou
indiretamente, pela geração de resíduos
sólidos e as que desenvolvam ações
relacionadas à gestão integrada ou ao
gerenciamento de resíduos sólidos.

5.  Artigo 1º da Resolução n.º 001/86 do
Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA)
 Impacto Ambiental é "qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas, biológicas do
meio ambiente, causada por qualquer forma
de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que afetem direta ou
indiretamente:

6.  A saúde, a segurança, e o bem estar da
população;
 As atividades sociais e econômicas;
 A biota (fauna e flora);
 As condições estéticas e sanitárias
ambientais;
 A qualidade dos recursos ambientais"

7.  A definição de Impacto Ambiental está
associada à alteração ou efeito ambiental
considerado significativo por meio da
avaliação do projeto de um determinado
empreendimento, podendo ser negativo ou
positivo (Bitar & Ortega, 1998).

8. 1.choque de dois ou mais corpos, embate,
encontrão
2.figurado abalo provocado por um
acontecimento doloroso ou chocante
3.figurado impressão profunda provocada por
uma ocorrência grave ou inesperada

9. Desde o início da civilização a humanidade
observa a natureza e suas singularidades
Minerais – areia, terra, metais
Vegetais – comestíveis ou não comestíveis,
colorações, texturas, sabores;
Animais – modalidades,raças,
características, serventias

10.  A partir dessas observações o homem
pensa, conclui e evolui

11.  A evolução da ciência ao longo dos tempos
foi estimulada pela curiosidade do ser
humano, pela observação dos fenômenos da
natureza e por suas experiências que
constituem as bases do desenvolvimento.

12.  A evolução da humanidade foi sempre acompanhada pela
descoberta, transformação e utilização de novos materiais
 Cerâmica – desde os vasos pré-históricos até os modernos
azulejos e supercondutores;
 Metais – desde o bronze primitivo até as modernas ligas
metálicas;
 Medicamentos – desde as ervas colhidas pelos índios até os
sofisticados medicamentos que usamos atualmente;
 Vestuário – desde as peles de animais utilizadas para
proteger os homens primitivos do frio até os uniformes
usados pelos astronautas.
 Telecomunicações

13. Mas, na mesma proporção que ocorre a
evolução tecnológica, produtos dessas
transformações, são despejados na
natureza, sem cuidados específicos ou
qualquer preocupação com o próprio
homem que habita esse planeta.
 DESPEJADO / DESCARTADO = LIXO

14.  Nosso modelo de desenvolvimento econômico baseia-se
capitalismo,
 promove a produção de bens de consumo
 esbarra na ecologia, pois não pode haver uma produção
ilimitada de bens de consumo na biosfera finita e limitada.
 A tecnologia produz materiais cada vez mais complexos e
descartáveis.
 materiais foram modificados pelo homem para seu próprio
conforto e segurança,
 Materiais sem utilidade ou obsoletos = lixo.

15.  O lixo descartado tem um grande valor
comercial, ou seja, se bem observado e
trabalhado pode ser completamente evitado,
reciclado, reaproveitado.
 BAIXA QUALIDADE = DEFEITO = LIXO