O processo adotivo no brasil

Pensemos no amanhã sim,
sem esquecer de viver o
hoje. O futuro é certo, o
despertar do dia seguinte é
certo, só não sabemos se
estaremos aqui para poder
contemplá-lo.
Bom dia.
Redação – Prof. João Mendonça
Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com

TEMA: O processo de adoção no Brasil
Mais de 7 mil crianças aguardam pela adoção no Brasil
38 mil interessadas em adotar
Dados do CNA (Cadastro Nacional de Adoção)

A palavra “adoção” no latim é “adoptio” e significa em nossa
língua "tomar alguém como filho“;
A adoção no Brasil não tem as mesmas características da
sua origem na antiguidade. Ela já existia no mundo antigo,
entre os egípcios, hebreus e romanos. Sua origem tinha a
finalidade religiosa, ou seja, destinava-se à perpetuação do
culto dos antepassados, assegurando-lhes a continuidade do
culto sagrado

Vigora concomitantemente no Brasil, de um lado, uma
legislação (ECA Lei 8.069) que teoricamente se coloca a
serviço da criança e do adolescente e, de outro, uma cultura
que os marginaliza e exclui (o estereótipo na hora da escolha
para adoção), além da demora burocrática;
Na década de 30 começaram a funcionar os conhecidos
internatos, orfanatos, lares e casas transitórias, legalizados a
partir do primeiro Código de Menores, de 1927;

O excesso de burocracia que o país enfrenta constitui um
grande empecilho para que o processo adotivo seja
agilizado, como o acompanhamento feito por psicólogos,
que pode durar até anos para que seja totalmente concluído.

A primeira codificação exclusivamente voltada para tratar dos
interesses das crianças e adolescentes, o chamado “Código
Mello Mattos” recebe este nome em homenagem ao autor do
projeto;
O Estado assume a responsabilidade legal pela tutela da
criança órfã e abandonada. A criança desamparada, nesta
fase, fica institucionalizada e recebe orientação e oportunidade
para trabalhar, tornando-se um marco histórico;

 ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, de
número 8.069/90, traz um significativo avanço na concepção
de assistência à infância brasileira e, de modo especial, em
relação à adoção, tornando-se um importante marco na
história e na cultura da adoção do Brasil (um divisor de água
entre a “adoção clássica” - buscava-se um bebê para
resolver o problema de casais inférteis -; e a “adoção
moderna” - encontrar uma família para crianças e
adolescentes que não vivem mais com seus genitores);
 Não se trata de encontrar uma criança para a família, mas
uma família para a criança;

 Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA (Cadastro Nacional
de Adoção) tem por objetivo agilizar os processos de adoção
por meio do mapeamento de informações unificadas (em
2015 o CNA foi reformulado e atualizado);
 Em 2015, em uma decisão histórica e inédita, a ministra
Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu o
direito de um casal homossexual de adotar uma criança

 As estatísticas do CNA – administrado pela Corregedoria
Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –
mostram que mais de 57% dos pretendentes exigem que
seus filhos tenham até 3 anos. A partir daí, o percentual
diminui à medida que a idade aumenta, a ponto de só 5% se
interessarem por crianças acima de 8 anos.

 Em 2015, uma das iniciativas da Comarca do Recife foi
implementar a campanha "Adote um pequeno torcedor",
apoiado pelo Sport Club do Recife. Crianças com mais de 7
anos que torcem para o clube ganham visibilidade em vídeos
transmitidos no estádio e na internet;
 O Projeto Padrinhos, em Mato Grosso;
 Em 9 de maio de 2002, a lei do Dia Nacional da Adoção (25
de maio) foi sancionada sob o nº 10.447,

REPERTÓRIO SOCIOCULTURAL
O ator Bruno Gagliaso e sua esposa adotaram uma criança
negra
A responsabilidade humana diz respeito não somente à sua
vida, mas de toda a humanidade. (Jean Paul Sartre)
O Brasil é profundamente marcado pelo racismo velado e
pela estratificação social arraigada (Darcy Ribeiro)
É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito
(Albert Einstein)
O Livro ANJO MECÂNICO, de Cassandra Clare, retrata as
dificuldades de um casal homoafetivo ao adotar uma criança

POSSÍVEIS SOLUÇÕES
O Poder Judiciário pode diminuir a exigência
burocrática, de forma a direcionar mais espaço para a
temática, com o objetivo de agilizar o processo adotivo;
A mídia deve, através de programas focados na
temática adoção, sobretudo nos horários nobres,
trabalhar a conscientização daqueles que desejam ser
pais adotivos de que a idealização não é o caminho ético
e social;

Os gestores públicos poderiam construir projetos com
incentivos fiscais, de forma a instigar o interesse pela adoção
tardia, como o PL 6596/06, do deputado Paulo Magalhães, que
prevê o abatimento de 20% da renda tributável pelo Imposto de
Renda Pessoa Física (IRPF);

Grazie
Arrivederci

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