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O processo adotivo no brasil

Tópicos interessantes para a temática da adoção no Brasil

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O processo adotivo no brasil

  1. 1. Pensemos no amanhã sim, sem esquecer de viver o hoje. O futuro é certo, o despertar do dia seguinte é certo, só não sabemos se estaremos aqui para poder contemplá-lo. Bom dia. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com
  2. 2. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com TEMA: O processo de adoção no Brasil Mais de 7 mil crianças aguardam pela adoção no Brasil 38 mil interessadas em adotar Dados do CNA (Cadastro Nacional de Adoção)
  3. 3. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com A palavra “adoção” no latim é “adoptio” e significa em nossa língua "tomar alguém como filho“; A adoção no Brasil não tem as mesmas características da sua origem na antiguidade. Ela já existia no mundo antigo, entre os egípcios, hebreus e romanos. Sua origem tinha a finalidade religiosa, ou seja, destinava-se à perpetuação do culto dos antepassados, assegurando-lhes a continuidade do culto sagrado
  4. 4. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com Vigora concomitantemente no Brasil, de um lado, uma legislação (ECA Lei 8.069) que teoricamente se coloca a serviço da criança e do adolescente e, de outro, uma cultura que os marginaliza e exclui (o estereótipo na hora da escolha para adoção), além da demora burocrática; Na década de 30 começaram a funcionar os conhecidos internatos, orfanatos, lares e casas transitórias, legalizados a partir do primeiro Código de Menores, de 1927;
  5. 5. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com O excesso de burocracia que o país enfrenta constitui um grande empecilho para que o processo adotivo seja agilizado, como o acompanhamento feito por psicólogos, que pode durar até anos para que seja totalmente concluído.
  6. 6. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com A primeira codificação exclusivamente voltada para tratar dos interesses das crianças e adolescentes, o chamado “Código Mello Mattos” recebe este nome em homenagem ao autor do projeto; O Estado assume a responsabilidade legal pela tutela da criança órfã e abandonada. A criança desamparada, nesta fase, fica institucionalizada e recebe orientação e oportunidade para trabalhar, tornando-se um marco histórico;
  7. 7. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com  ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, de número 8.069/90, traz um significativo avanço na concepção de assistência à infância brasileira e, de modo especial, em relação à adoção, tornando-se um importante marco na história e na cultura da adoção do Brasil (um divisor de água entre a “adoção clássica” - buscava-se um bebê para resolver o problema de casais inférteis -; e a “adoção moderna” - encontrar uma família para crianças e adolescentes que não vivem mais com seus genitores);  Não se trata de encontrar uma criança para a família, mas uma família para a criança;
  8. 8. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com  Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA (Cadastro Nacional de Adoção) tem por objetivo agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas (em 2015 o CNA foi reformulado e atualizado);  Em 2015, em uma decisão histórica e inédita, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu o direito de um casal homossexual de adotar uma criança
  9. 9. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com  As estatísticas do CNA – administrado pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – mostram que mais de 57% dos pretendentes exigem que seus filhos tenham até 3 anos. A partir daí, o percentual diminui à medida que a idade aumenta, a ponto de só 5% se interessarem por crianças acima de 8 anos.
  10. 10. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com  Em 2015, uma das iniciativas da Comarca do Recife foi implementar a campanha "Adote um pequeno torcedor", apoiado pelo Sport Club do Recife. Crianças com mais de 7 anos que torcem para o clube ganham visibilidade em vídeos transmitidos no estádio e na internet;  O Projeto Padrinhos, em Mato Grosso;  Em 9 de maio de 2002, a lei do Dia Nacional da Adoção (25 de maio) foi sancionada sob o nº 10.447,
  11. 11. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com
  12. 12. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com
  13. 13. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com
  14. 14. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com
  15. 15. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com REPERTÓRIO SOCIOCULTURAL O ator Bruno Gagliaso e sua esposa adotaram uma criança negra A responsabilidade humana diz respeito não somente à sua vida, mas de toda a humanidade. (Jean Paul Sartre) O Brasil é profundamente marcado pelo racismo velado e pela estratificação social arraigada (Darcy Ribeiro) É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito (Albert Einstein) O Livro ANJO MECÂNICO, de Cassandra Clare, retrata as dificuldades de um casal homoafetivo ao adotar uma criança
  16. 16. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com POSSÍVEIS SOLUÇÕES O Poder Judiciário pode diminuir a exigência burocrática, de forma a direcionar mais espaço para a temática, com o objetivo de agilizar o processo adotivo; A mídia deve, através de programas focados na temática adoção, sobretudo nos horários nobres, trabalhar a conscientização daqueles que desejam ser pais adotivos de que a idealização não é o caminho ético e social;
  17. 17. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com Os gestores públicos poderiam construir projetos com incentivos fiscais, de forma a instigar o interesse pela adoção tardia, como o PL 6596/06, do deputado Paulo Magalhães, que prevê o abatimento de 20% da renda tributável pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
  18. 18. Redação – Prof. João Mendonça
  19. 19. Redação – Prof. João Mendonça Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com Grazie Arrivederci

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