1. Orçamento Público –
Thiago Ribeiro de Oliveira
E-mail: tr.oliveira2009@hotmail.com
2. Orçamento Público
• Origens:
• 1215- Grã-Bretanha (Embrião do Orçamento)
– o qual autoriza a Arrecadação de Receitas;
• 1822 – Grã-Bretanha (Origem) – o qual
determina as despesas junto com a
arrecadação das despesas.
4. Orçamento Público
• Ato Administrativo revestido de força
legal;
• Ações de Governo mensuradas física e
monetariamente; e
• Instrumento de execução do
Planejamento Governamental.
5. Orçamento Público no Brasil
• Orçamento Tradicional – Ênfase naquilo que
Compra (Objeto);
• Orçamento de Desempenho – Ênfase naquilo
que Faz; e
• Orçamento Programa – Vinculado ao
Planejamento.
6. Orçamento Tradicional
• Principal função: propiciar o controle político
sobre as finanças.
• Dotava os órgãos governamentais de recursos
apenas para pagamento de despesas.
• Se caracteriza apenas por ser um documento
de previsão de receitas e autorização de
despesas.
• Corrigido com o que se gastava no ano
anterior.
8. Orçamento Tradicional
• (FCC/AFC) – A ênfase no OBJETO do gasto, ao
invés da preocupação com a categoria econômica
do dispêndio, demonstra que se trata:
• A) Tradicional
• B) Participativo
• C) Base Zero
• D) Orçamento Programa
• E) Orçamento de Desempenho
9. Orçamento de Desempenho
• Evolução do Orçamento Tradicional;
• Ênfase naquilo que o Estado FAZ;
• Melhora do processo orçamentário,
fornecendo ao gestor mecanismos de avaliar,
além dos gastos, os resultados da ação
governamental;
• Indicação dos benefícios que seriam obtidos;
10. Orçamento de Desempenho
• Incorporação do Programa de Trabalho:
buscava medir desempenho Organizacional
• Já buscava ligar os gastos aos objetivos;
• Apesar dos objetivos previstos, não é
vinculado ao planejamento.
12. Orçamento Desempenho
• (FCC-2005/SAEB) – O Orçamento, na sua
evolução, passou para uma fase em que a preocupação
deixou de ser o gasto. Embora ainda não enfatizada
como instrumento de planejamento, voltou-se para
desvendar as realizações governamentais e seus
custos, passando a ser chamado de orçamento
• A) Tradicional
• B) Base Zero
• C) de Desempenho
• D) Programa
• E) Operacional
13. Orçamento Programa
• Plano de trabalho expresso por um conjunto
de ações a realizar e pela identificação dos
recursos necessários para a sua execução;
• Deve considerar o que o Governo pretende
alcançar durante um determinado período, e
com isso, passa a ser mais do que um simples
documento financeiro;
• Efetivado a partir da Lei 4.320/64 e do Decreto
Lei 200/67.
14. Orçamento Programa - Vantagens
• Melhor planejamento das ações;
• Maior precisão na elaboração dos
orçamentos;
• Identificação dos gastos e realizações por
programa e sua comparação em termos
absolutos e relativos;
• Ênfase no que a instituição realiza e não no
que ela gasta
15. Orçamento Programa
• (FGV – 2006 – M. da Cultura – Adap.) – O tipo de
orçamento que constitui um plano de trabalho do
governo, expresso por um conjunto de ações a realizar
e identificação dos recursos necessários para sua
execução, visando a alcançar objetivos definidos, é
denominado de:
• A) orçamento Tradicional
• B) Orçamento de Desempenho
• C) Orçamento Programa
• D) Orçamento de Investimentos
• E)Orçamento Base Zero
16. Orçamento Tradicional X Orçamento
Programa
Orçamento Tradicional Orçamento Programa
• O processo Orçamentário é • O orçamento é o
dissociado dos processos de elo/vínculo entre
planejamento e planejamento e as funções
programação; executivas da organização;
• A alocação de recursos visa
• A alocação de recursos à execução de metas e
objetiva a aquisição de objetivos;
meios; • Decisões orçamentarias são
• Decisões são tomadas com tomadas com base em
base na necessidade da avaliações técnicas das
unidade organizacional; alternativas possíveis;
17. Orçamento Tradicional X Orçamento
Programa
Orçamento Tradicional Orçamento Programa
• Inexistem sistemas de • Utilização sistemática de
acompanhamento e indicadores e padrões de
medição do trabalho, assim medição do trabalho e dos
como dos resultados; resultados;
• O controle objetiva avaliar a • O controle objetiva avaliar a
honestidade/integridade eficiência, a eficácia e a
dos agentes efetividade das ações;
governamentais e a
legalidade no cumprimento
do orçamento;
18. Orçamento Tradicional X Orçamento
Programa
Orçamento Tradicional Orçamento Programa
• Na elaboração são • Na elaboração do orçamento
consideradas as são considerados todos os
necessidades financeiras da custos dos
organização; programas, inclusive os que
extrapolam o exercício;
• A estrutura do orçamento
• A estrutura do orçamento está
dá ênfase aos aspectos voltada para os aspectos
contábeis da gestão; administrativos e de
• Principais critérios de planejamento;
classificação: unidades • Principal critério de
administrativas e elementos classificação: funcional, com
de despesas. estrutura programática.
19. Orçamento Base-Zero
• (CESPE – TCU 2005 – ACE) – O orçamento
programa pode ser definido como um plano
de trabalho que contém um conjunto de ações
a realizar e a identificação dos recursos
necessários à sua execução. O orçamento
programa não é apenas documento
financeiro, mas instrumento de
operacionalização das ações do governo, em
consonância com planos e diretrizes
estabelecidos.
20. Orçamento Base-Zero
• Processo Orçamentário que se apoia na
necessidade de justificativa de todos os
programas cada vez que se inicia um novo
ciclo orçamentário.
• Analisa, revê e avalia todas as despesas
propostas e não apenas as das solicitações
que ultrapassam o nível de gasto existente.
Verifica despesas que devem ser mantidas e
aquelas que podem ser eliminadas.
21. Orçamento Base-Zero
• Realizar, a cada período de elaboração do
orçamento, ampla reavaliação de todas as
despesas demandadas pelos órgãos do
governo como se nenhuma despesa tivesse
sido realizada.
22. Orçamento Base-Zero
• (CESPE – MMA Analista – 2008) – O
orçamento base zero caracteriza-se como um
modelo do tipo racional, em que as decisões
são voltadas para a maximização da eficiência
na alocação dos recursos públicos. Adota-
se, como procedimento básico, o
questionamento de todos os programas em
execução, sua continuidade e possíveis
alterações, em confronto com novos
programas pretendidos.
23. Orçamento Participativo
• Processo de planejamento que contempla a
população no processo decisório, por meio de
lideranças ou audiências públicas, existência
de uma co-participação do Executivo e
Legislativo na Elaboração dos orçamentos.
24. Orçamento Incremental
• Elaborado através de ajustes marginais de
seus itens de receita e despesa.
• Repetição do orçamento anterior acrescido da
variação de preços ocorrida no período.
25. Orçamento Incremental
• (CESPE – TST – Analista – 2008) – O orçamento
programa se diferencia do orçamento
incremental pelo fato de que este último
pressupõe uma revisão contínua da estrutura
básica dos programas, com aumento ou
diminuição dos respectivos valores.
