O documento descreve medidas de emprego e formação profissional disponibilizadas pelo IEFP para diversos públicos, financiadas pelo Fundo Social Europeu através do POPH. Inclui resumos de medidas como estágios profissionais, incentivos à contratação e cursos de formação.
1. O IEFP disponibiliza um conjunto de medidas, no âmbito
do emprego e da formação profissional, direccionados
para os diversos tipos de público.
O Fundo Social Europeu permite, através do Programa
Operacional Potencial Humano (POPH) do Quadro de
Referência Estratégica Nacional 2007-2013, o
financiamento das medidas de emprego executadas
pelo IEFP, I.P.
http://www.iefp.pt/apoios/Paginas/Home.aspx
Gabinete de Inserção Profissional – GIP UNIDOS
2.
3. Medida Estímulo 2014
Portaria n.º 45/2012, de 13 de Fevereiro
• Os Objectivos
- Potenciar o retorno ao mercado de trabalho;
- Proporcionar formação ao trabalhador.
• Os Promotores
- Pessoas singulares ou colectivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
4. 6 Meses
Inscrição no
Iefp
3 Meses
Inscrição no
IEFP
< 4º ano
> 45 anos
Responsáveis
Família
Monoparental
Conjugue
Desempregado
Outros Inscritos
Sem registos na
segurança social
Sem registos
como
trabalhadores
independentes
nos últimos 12
meses
Condições de acesso
5. Apoios Financeiros
Contrato igual ou superior a 6 meses
Contrato a termo:
Apoio 6 Meses
50% da retribuição mensal
Máx: 419,22 €
Majoração em 10%
Beneficiários do RSI
Idade ≤ 25 anos
Pessoas com deficiência e incapacidade
Mulheres com um nível de habilitações
inferior ao 3.º ciclo do ensino básico
Inscritos há pelo menos 12 meses
consecutivos
Contrato de trabalho sem
termo:
Apoio 18 Meses
50% da retribuição mensal
Máx: 550 €
6. Apoio à Contratação via Reembolso da
Taxa Social Única
Portaria n.º 65-A/2013, de 13 de Fevereiro
Pessoas com
idade entre os
18 e os 30 anos
Inscritos nos Centros de
Emprego há pelo menos 6
meses consecutivos
Contrato de
trabalho a
tempo completo
100% do valor da TSU,
se o contrato de
trabalho for sem termo
75% do valor da TSU, se
o contrato de trabalho
for a termo certo – min
18 meses
O reembolso não pode exceder 175€ mensais
O período máximo de duração do apoio é de 18 meses
7. Apoio à Contratação de Desempregados com idade igual
ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única
Portaria n.º 97/2013, de 4 de Março.
Pessoas com idade ≤ 45
Inscritos nos Centros de
Emprego há pelo menos
6 meses consecutivos
100% do valor da TSU, se o contrato
de trabalho for sem termo – Apoio 18
meses
75% do valor da TSU, se o contrato de
trabalho for a termo certo – o apoio
financeiro tem a duração do contrato
O reembolso não pode exceder 200 € mensais
O período máximo de duração do apoio é de 18 meses
Outros desempregados
Inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos 12
meses consecutivos
Sem registo como trabalhadores independentes nos
últimos 12 meses
Não tenham estado a estudar durante os últimos 12
meses
8.
9. Incentivo à Aceitação de Ofertas de
Emprego
Portaria n.º 207/2012, de 6 de julho
Desempregados
titulares de
prestações de
desemprego
Inscritos nos centros de emprego há mais de 6 meses
Primeiros 6 Meses Últimos 6 Meses
50 % do valor da prestação de desemprego 25 % do valor da prestação de desemprego
Máximo 500 € Máximo 250 €
Tenham pelo menos 6 meses de prestação de desemprego
Contrato de trabalho, a tempo inteiro, com duração igual ou
superior a 3 meses
Não tenha havido relação laboral com o empregador que
tenha dado origem ao reconhecimento do direito à prestação
de desemprego;
A candidatura ao apoio é feita pelo beneficiário junto do IEFP, no prazo de 30 dias
consecutivos, a contar da data do início de vigência do contrato de trabalho.
10. Condições de
Inscrição
Objectivo Apoios Financeiros
CEI
Beneficiários
de subsídio
de
desemprego
ou subsídio
social de
desemprego.
Realização de
actividades
socialmente úteis
que satisfaçam
necessidades locais
e regionais, em
entidades
colectivas, públicas
ou privadas sem
fins lucrativos,
durante um
período máximo de
12 meses.
Bolsa mensal
complementar no valor de
83,84 € para
desempregados
beneficiários de subsídio
de desemprego ou de
subsídio social de
desemprego;
Despesas de
transporte;
Subsídio de
alimentação;
Seguro de
acidentes
pessoais.
CEI+
Beneficiários
do RSI;
Outros –
Inscritos IEFP
há 12 meses.
Bolsa de ocupação mensal
no valor do IAS (€419,22);
Contrato Emprego-Inserção
Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 294/2010, de 31 de
maio, com a redação dada pela Portaria n.º 164/2011, de 18 de abril.
11. Programa Estágios Profissionais
Com idade entre os 25 e os 30 anos
Com idade superior a 30 anos, à procura de novo emprego e desde que tenham
obtido há menos de 3 anos uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do
Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e não tenham registos de
remunerações na segurança social nos 12 meses anteriores à data da
candidatura
Integrem família monoparental
Cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem
igualmente desempregados
Desempregados inscritos nos centros de emprego ou centros de
emprego e formação profissional e que se encontrem numa das
seguintes situações:
12. Programa Estágios Profissionais –
Apoios Financeiros
Apoios financeiros para o candidato:
• Bolsa:
Nível 6, 7 ou 8 do QNQ = 1,65 IAS (691,71€);
Nível 5 do QNQ = 1,4 IAS (586,91€);
Nível 4 (12º) do QNQ = 1,3 IAS (544,99€);
Nível 3 (12º) do QNQ = 1,2 IAS (503,06€);
Para os restastes casos = 1 IAS (419,22).
• Subsídio de Alimentação
• Seguro de acidentes de trabalho
14. Português Para todos – 4º ano
Amadora
Programa português para todos - percurso A – PROGRAMA DE
ALFABETIZAÇÃO / APRENDIZAGEM DE PORTUGUÊS PARA
ESTRANGEIROS 17-03-2014
EFA B1 0º ano, 1º, 2º, 3º, 4º ano incompleto
Amadora Costura Abr-2014
Lisboa Jardinagem e espaços verdes (ufcd) Mar-2014
EFA B2 4º, 5º, 6º ano incompleto
Lisboa Pavimentos e Arruamentos Mai-2014
EFA B3 6º, 7º, 8º, 9º ano incompleto
Lisboa Jardinagem E Espaços Verdes (Ufcd) Abr-2014
Lisboa Cuidados e Estética do Rosto e Corpo Fev-2014
Sintra Produção Agrícola (Ufcd) Abr-2014
Sintra Geriatria Mai-2014
Sintra Apoio Familiar E À Comunidade (Ufcd) Abr-2014
EFA S3 Tipo A 9º Ano
Lisboa Cuidados de Saúde Abril e Setembro
Lisboa Técnicas de Informação e Comunicação Multimédia Outubro
15. CURSOS EFA PRO – AMADORA
(Abril/Maio de 2014)
Mantém a Escolaridade
Saída Profissional / Acção / Curso Habilitações
de acesso
Idade
Mínima
Certificação
Profissional
Assistente Familiar e de Apoio à Comunidade
– B3PRO
9 < 12 18 < Nível 2
Cabeleireiro Unissexo – B3PRO 9 < 12 18 < Nível 2
Empregado Comercial – B3PRO 9 < 12 18 < Nível 2
Empregado de Restaurante/Bar – B3PRO 9 < 12 18 < Nível 2
Operador de Manutenção Hoteleira – B3PRO 9 < 12 18 < Nível 2
Técnico Comercial – NSPRO 12 23 < Nível 4
Técnico de Instalações Eléctricas – NSPRO 12 23 < Nível 4
Técnico de Restaurante/Bar – NSPRO 12 23 < Nível 4
Técnico de Vendas – NSPRO 12 23 < Nível 4
Duração 10 a 17 meses. Horário das 8h às 14h ou das 14h às 20h
16.
17. Apoios Sociais
• Bolsa de Profissionalização – 41,92 € por mês;
• Bolsa de Material de estudo (até 151,20 € por
período);
• Despesas efectuadas em Transportes Públicos
Colectivos;
• Serviço ou Subsídio de Refeição – 4,27 € por dia;
• Despesas de Acolhimento – até 209,61 por mês.
O somatório dos apoios não poderá ultrapassar o valor
de 293,45 € (70% IAS)
19. Saída Profissional/Percurso – CENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DA AMADORA
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO MULTIMÉDIA (UFCD)
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMÁTICOS - UFCD
INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS INFORMÁTICOS - UFCD
TÉCNICAS DE VENDAS (UFCD)
PRÁTICAS TÉCNICO-COMERCIAIS (UFCD)
INGLÊS COMERCIAL (CENTRO 310)
CANALIZAÇÕES (UFCD)
MEDIÇÕES E ORÇAMENTOS (UFCD)
MEDIÇÕES E ORÇAMENTOS (UFCD)
TÉCNICAS COMERCIAIS (UFCD)
APOIO FAMILIAR E À COMUNIDADE (UFCD)
PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS (UFCD)
COSTURA
20. FABRICO MANUAL DE CALÇADO UFCD
SERVIÇO DE MESA (UFCD)
APOIO FAMILIAR E À COMUNIDADE (UFCD)
JARDINAGEM E ESPAÇOS VERDES (UFCD)
ELECTRÓNICA, AUTOMAÇÃO E COMANDO (UFCD)
TÉCNICO DE REDES ELÉTRICAS
ESPANHOL DE CONVERSAÇÃO (CENTRO 315)
INGLÊS COMERCIAL (CENTRO 310)
ALEMÃO DE CONVERSAÇÃO (CENTRO 315)
PRÁTICAS TÉCNICO-COMERCIAIS (UFCD)
INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS INFORMÁTICOS - UFCD
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMÁTICOS - UFCD
PRÁTICAS TÉCNICO-COMERCIAIS (UFCD)
21. Centros para a Qualificação e o
Ensino Profissional
http://cqep.anqep.gov.pt/
Amadora
• Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora
Rua Latino Coelho, 10 2704-503 Venda Nova. 214997900
• Município da Amadora - Parque Delfim Guimarães
2700‐229 Venteira. 214369052
- Apoiam os jovens e os adultos na identificação de respostas educativas e
formativas adequadas ao perfil de cada candidato, tendo em conta também as
necessidades do tecido empresarial;
- Desenvolvem processos de reconhecimento, validação e certificação de
competências (RVCC) escolares e profissionais, para adultos;
- Monitorizam o percurso dos jovens e adultos encaminhados para as diferentes
soluções de qualificação, visando aferir o cumprimento ou o desvio das trajectórias
definidas, numa perspectiva de valorização contínua.
22.
23. O teu primeiro emprego EURES
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=993&langId=pt
Beneficiários:
• Jovens, com idade entre os 18-30 anos;
• Nacionais de um dos 27 Estados-Membros da UE ou legalmente
residentes num dos 27 Estados-Membros da EU;
• Pretendam encontrar emprego num Estado Membro diferente do
seu país de residência.
Condições de elegibilidade:
Os postos de trabalho têm de cumprir a legislação nacional e os
seguintes critérios:
• Situarem-se num país diferente do país de residência do jovem à
procura de emprego;
• Garantirem remuneração e uma duração contratual mínima de 6
meses.
Suécia
Itália
24.
25.
26. Procura Activa de Emprego – Artigo
12º
A procura activa de emprego concretiza-se,
designadamente, através das seguintes diligências:
• a) Respostas escritas a anúncios de emprego;
• b) Respostas ou comparências a ofertas de emprego
divulgadas pelo centro de emprego ou pelos meios de
comunicação social;
• c) Apresentações de candidaturas espontâneas;
• d) Diligências para a criação do próprio emprego ou
para a criação de uma nova iniciativa empresarial;
• e) Respostas a ofertas disponíveis na Internet;
• f) Registos do curriculum vitae em sítios da Internet.
27. Colocação em prática do plano de procura de emprego
MEIO DE
APRESENTAÇÃO DA
CANDIDATURA
VANTAGENS DESVANTAGENS
Postal • Envio de toda a
informação em suporte
papel, devidamente
validada com a assinatura
do candidato
• Custos mais elevados
Electrónico • Rapidez de envio
• Baixo custo de envio da
documentação (anexos)
• Possibilidade do envio
da mensagem falhar
ou não ser entregue
ao destinatário
Presencial • Demonstra interesse,
motivação e dinamismo
• Custos mais elevados
(Papel e Transportes)
28. Colocação em prática do plano de procura de emprego
FONTES DE INFORMAÇÃO
ÚTEIS
EXEMPLOS
Imprensa escrita Diário de notícias
Correio da Manhã
Expresso
Público
Sites de emprego http://www.tuti.pt/ (Diário de Notícias)
http://www.empregosonline.pt/ (Correio da Manhã)
http://aeiou.expressoemprego.pt/ (Expresso)
http://static.publico.pt/Classificados/ (Público)
http://www.net-empregos.com/
http://www.netemprego.gov.pt/IEFP/index.jsp
http://www.indeed.pt/
Empresas de Recrutamento e
Selecção
http://www.randstad.pt/pt-PT/home.aspx
http://www.adecco.pt/
Concursos para a administração
pública
https://www.bep.gov.pt/
Candidaturas Espontâneas http://www.directorio.iol.pt/
33. PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO
DO PRÓPRIO EMPREGO - PAECP
Destinatários
SESSÃODEESCLARECIMENTONOIEFP
Desempregados
Inscritos ≤ 9 meses em situação de desemprego voluntário.
Inscritos ≥ 9 meses, independentemente do motiva da inscrição.
Pagamento, por uma só vez, total ou parcialmente, do montante global das
prestações de desemprego
Jovens
À procura do 1º Emprego – idade entre os 18 e os 35 anos.
Com o mínimo do ensino secundário completo – 12º ano ou nível
3 de Qualificação;
Outros
Quem nunca tenha exercido actividade profissional por conta de
outrem ou por conta própria;
Trabalhador independente cujo rendimento médio mensal,
aferido relativamente aos meses em que teve actividade, no
último ano de actividade, seja inferior à retribuição mínima
mensal garantida.
Outras linhas de crédito, por exemplo Microcrédito.
34. OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO E APOIOS À CRIAÇÃO
DO PRÓPRIO EMPREGO OU EMPRESA
• Centros de Formalidades de Empresas
• IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias
Empresas Industriais
• AEP - Associação Empresarial de Portugal
• AIP - Associação Industrial Portuguesa
• ANJE - Associação Nacional de Jovens
Empresários
• ANE - Associação Nacional das Empresárias
• UERN - União das Associações Empresariais da
Região Norte
• ANDC - Associação Nacional de Direito ao Crédito