Este documento estabelece os requisitos para a composição, formação, implantação e reciclagem de brigadas de incêndio no Brasil. Define termos como brigadista de incêndio, coordenador geral da brigada, líder do setor e instrutor em incêndio. Apresenta anexos com detalhes sobre a composição da brigada por pavimento, currículo mínimo para treinamento e cargas de incêndio específicas por ocupação.