Este documento apresenta um resumo da literatura sobre métodos de valoração econômica ambiental, com foco no carvão mineral no distrito de Moatize em Moçambique. O documento discute conceitos econômicos relevantes à valoração ambiental, classifica recursos naturais, e descreve o método de função de produção para valoração do carvão mineral baseado em seu valor de produção e comercial.
A importância das auditorias ambientais nas empresas
VEA do Carvão Mineral em Moatize
1. UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
Curso de Licenciatura em Geografia
Disciplina de Economia Ambiental
IV Ano –I Semestre
Valoração Económica Ambiental de Carvão Mineral no Distrito de Moatize
Nome: Eugénio Mula
Docente: Prof. Doutor Claudio Mungoi
Maputo
Maio
2022
2. Introdução
Segundo Pearce (1993), as políticas ambientais estão ganhando mais importância e
sofisticação, havendo uma necessidade de maior desenvolvimento das bases econômicas
para estas políticas, como a valoração monetária domeio ambiente. Para May (1995) a
valoração económica é um importante critério no processo de tomada de decisão, para
um desenvolvimento sustentável e a definição de políticas ambientais.
De acordo com Motta (1997), a valoração ambiental busca avaliar economicamente
o valor de um recurso disponível, que estaríamos dispostos a abrir mão de maneira a
obter uma melhoria de qualidade ou quantidade do recurso ambiental.
Entretanto, do ponto de vista da economia, o valor relevante de um recurso é
aquele importante para a tomada de decisão, ou seja, o valor económico de um recurso
ambiental é a contribuição do recurso para o bem-estar social.
Os métodos de valoração também podem estimar valores económicos para os
recursos naturais, simulando um mercado hipotético para estes bens sem um
preço definido. Não se trata de transformar um bem ambiental num produto de mercado,
mas sim mensurar as preferências dos indivíduos sobre as alterações em seu
ambiente (PEARCE, 1993).
Ao valorar recursos ambientais visamos garantir estes para futuras gerações, isto é,
almejamos o desenvolvimento sustentável. Para isso, faz-se necessário que o
crescimento das actividades socioeconómicas e de produção seja projectado de acordo
com a capacidade de suporte e resiliência do meio ambiente.
Portanto, é importante que se crie condições para que os agentes económicos
internalizem os custos da degradação em suas rotinas obrigatórias, e isto pode ser feito,
ao se agregar valor monetário aos recursos naturais utilizando um dos métodos de
valoração dos recursos naturais, permitindo a avaliação económica do meio
ambiente. Esta agregação de valor pode gerar mais incentivos para o uso racional de
bens e serviços.
Porém, é necessário valorar correctamente os bens e serviços do meio ambiente. A
valoração económica ambiental pode ser justificável como instrumento auxiliar de
3. política que tenha a finalidade de evitar a exploração excessiva dos recursos naturais,
ajudando na determinação de valores de taxas e tarifas ambientais (MOTTA, 1995).
O presente trabalho é uma revisão da literatura sobre os métodos de valoração
económica ambiental. Assim, apresentaremos os fundamentos básicos da economia, que
serão necessários para o entendimento dos métodos e na identificação dos
aspectos positivos e negativos da aplicação desses métodos, buscando uma melhor
eficiência no consumo/conservação dos recursos ambientais, visando à
maximização do bem-estar social, no âmbito da qualidade ambiental e de vida.
Objectivos
Geral
Apresentar e analisar a valoração económica ambiental de carvão mineral em
Moatize
Especifico
Apresentar os conceitos da economia relevantes à valoração ambiental;
Apresentar a localização da área de estudo
Apresentar os fundamentos teóricos de método em analise
Metodologia
Metodologia é a doutrina, parte da lógica que estuda o método, que é a ordem que se
deve impor aos diferentes processos necessários para se atingir a um dado fim, é o
caminho a seguir para se chegar a verdade nas ciências (Lakatos e Marcon, 1989; apud
Ribeiro, 2005).
Para a realização do presente trabalho e de forma a atingirem-se os objectivos definidos,
a metodologia usada foi a revisão bibliográfica que consistiu na leitura apurada de
diversos livros, baixados e publicados nas plataformas electrónicas (Internet).
4. Classificação dos recursos naturais
Os recursos naturais físicos advêm de ciclos naturais do planeta Terra, a capacidade de
remoção de um recurso no horizonte do tempo humano tem sido o principal critério
para a classificação dos recursos naturais que podem ser renováveis, reprodutíveis e
não-renováveis. (MAY, 1995).
Segundo Brown (1994), um recurso que é extraído mais rapidamente do que é
reabastecido por processos naturais é um recurso não-renovável. Um recurso que é
reposto tão rápido quanto é extraído é certamente um recurso renovável. O exemplo do
carvão que constitui o recurso em estudo, é um recurso não-renovável.
Valoração Económica Ambiental
De forma geral, todas as espécies de animais e vegetais dependem dos serviços
ecossistêmicos dos recursos naturais para sua existência. Essa importância traduz-
se em valores associados aos bens ou recursos ambientais, que podem ser valores
morais, éticos ou económicos.
Há na literatura alguns métodos que procuram identificar valores intrínsecos de
recursos ambientais de maneira não relacionada à análise económica. Entretanto, do
ponto de vista económico, o valor relevante de um recurso é aquele importante
para a tomada de decisão, ou seja, o valor económico de um recurso natural é a
contribuição do recurso para o bem-estar social. (PEARCE, 1993)
Portanto, a valoração ambiental busca avaliar economicamente o valor de um recurso
disponível, que estaríamos dispostos a abrir mão de maneira a obter uma
melhoria de qualidade ou quantidade do recurso ambiental (PEARCE, 1993).
As técnicas de valoração económica ambiental buscam medir as preferências das
pessoas por um recurso ou serviço ambiental, o que esta recebendo “valor” não
é o meio ambiente ou o recurso natural, mas as preferências das pessoas em
relação a mudança de qualidade ou quantidade ofertada do recurso, que são
traduzidas em medidas de bem-estar.
Estas podem ser interpretadas como a disposição a pagar (DAP) de um
indivíduo por uma melhoria ou incremento no recurso ambiental ou como a
5. disposição a aceitar (DAA) uma piora ou decréscimo na oferta do recurso (MOTTA,
1997).
Localização da área de estudo
O distrito de Moatize, que dista 20Km do Município de Tete, situa-se a NE da
cidade capital provincial, entre os paralelos 15˚ 37’ e 16˚ 38’ de latitude Sul e entre os
meridianos 33˚ 22’ e 34˚ 28’ de longitude Este. É limitado a Norte pelos distritos de
Chiúta e Tsangano; a Este pela República do Malawi; a Sul pelos distritos de
Tambara, Guro, Changara e Município de Tete, através do rio Zambeze e
Mutarara através do rio Mecombedzi; e a Oeste pelos distritos de Chiúta e
Changara.
Métodos de valoração económica ambiental
Cada método de valoração apresenta limitações na obtenção dos diferentes possíveis
valores do recurso ambiental. A escolha do método de valoração económica do
meio ambiente depende do objectivo da valoração, das hipóteses consideradas, da
quantidade de dados disponíveis e do conhecimento científico a respeito da dinâmica
ecológica e do objecto a ser analisado.
6. Para a realização da valoração económica dos recursos naturais, vários métodos têm
sido desenvolvidos para estimar um valor monetário dos recursos/serviços ambientais.
Segundo Mattos (2006) as técnicas visam medir as preferências individuais em relação
às mudanças na qualidade ou quantidade ofertada do recurso ambiental
Os principais métodos de valoração económica ambiental são classificados de
diferentes maneira na literatura. Geralmente são classificados como métodos
directos e métodos indirectos, observados e hipotéticos, ou baseados em função da
produção e função da demanda (CAVALCANTI, 2002).
Dentre todos métodos citados anteriormente, irei escolher o método de função de
produção.
Método de Função de Produção
Este método é uma das técnicas de valoração mais simples e, por isso,
largamente utilizada. Através deste método, observa-se o valor do recurso
ambiental pela sua contribuição como insumo ou factor na produção de outro
produto industrializado. Ou seja, verifica-se o impacto do uso do recurso ambiental
em uma actividade económica.
O método de função de produção é empregado quando é possível obter preços de
mercado para a variação do produto industrializado ou de seus substitutos. São
reconhecidas duas variantes: método da produtividade marginal e método dos bens
substitutos.
Para Motta (1997, p.13): Se o recurso ambiental é um insumo ou um substituto de
um bem ou serviço privado, estes métodos utilizam-se de preços de mercado
deste bem ou serviço privado para estimar o valor económico do recurso ambiental.
Assim, os benefícios ou custos ambientais das variações de disponibilidade destes
recursos ambientais para a sociedade podem ser estimados. Com base nos preços
destes recursos privados, geralmente admitindo que não se alteram frente a estas
variações, estimam-se indirectamente os valores económicos (preços-sombra) dos
recursos ambientais cuja variação de disponibilidade está sendo analisada. O
benefício (ou custo) da variação da disponibilidade do recurso ambiental édado pelo
produto da quantidade variada do recurso vezes o seu valor econômico estimado. Por
exemplo, a perda de nutrientes do solo causada por desmatamento pode afetar a
7. produtividade agrícola. Ou a redução do nível de sedimentação numa bacia, por
conta de um projeto de revegetação, pode aumentar a vida útil de uma
hidrolétrica e sua produtividade
Valor Economico de Carvao Mineral
Valor intrinsico – o carvao mineral e instrincamente importante para o homem, por
questao de etica.
Valor de uso directo – o carvao e utilizado directamente para a satisfacao das
necessidades humanas como o uso domestico.
Valor comercial – o carvao e usada pela populacao para o comercio
8. Conclusao
Durante a realizacao deste trabalho, constatou se que valorar recursos ambientais
visamos garantir estes para futuras gerações, isto é, almejamos o desenvolvimento
sustentável. Para isso, faz-se necessário que o crescimento das actividades
socioeconómicas e de produção seja projectado de acordo com a capacidade de suporte
e resiliência do meio ambiente. Por outro lado, o carvao pode apresentar diversos
valores economicos como: valor intrisnico, valor de uso directo, valor comercial, entre
outros.
9.
10. Referencias Biliograficas
PEARCE, David. Economic values and the natural world. Massachusetts: The MIT
Press, 1993. 129p.
SILVA, L. F. metodos de valoracao ambiental: uma analise do sector de extracao. 2003
MAY, P. H. Economia ecológica: aplicações no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1995.
MOTTA, R. S. Manual para valoração econômica de recursos ambientais.
Brasília: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal,
1997.
MOTTA, R. S. Manual para valoração econômica de recursos ambientais.
Brasília: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal,
1998.
MOTTA, R.; MAY, P. H. Valorando a Natureza: análise econômica para o
desenvolvimento sustentável. Campinas: Editora Campus, 1995
CAVALCANTI, C. (org.) Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas
públicas. São Paulo: Cortez, 2002