Advogados, professores e defensores assinaram uma nota repudiando a decisão que impediu o ex-Presidente Lula de comparecer ao enterro de seu irmão, alegando que isso viola seus direitos fundamentais e demonstra motivação política no processo contra ele.

1. – NOTA –
ADVOGADOS E PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS REPUDIAM A DECISÃO QUE
IMPEDIU LULA DE COMPARECER AO ENTERRO DO IRMÃO
Advogados, professores universitários e defensores que assinam a presente nota,
movidos pelo sentimento de justiça, repudiam veementemente a decisão que
impediu o ex-Presidente Lula de acompanhar o velório e o enterro do irmão
Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, por ferir não apenas o direito, mas por adensar
a constatação de que o caso contra Lula é um processo com motivações políticas.
O Ex-Presidente Lula não estaria preso se o STF não alterasse indevidamente a
interpretação da Constituição Brasileira. Não deveria estar preso se tivesse direito
a um juiz imparcial em primeira instância. Não deveria estar preso segundo os mais
respeitados Professores de Direito Penal do País. Mas se nada disso importasse,
se a lei e a jurisprudência, por qualquer razão, pudessem ser deixadas de lado para
condenar Lula, uma única norma deveria ser a ele assegurada:
Ninguém pode ser submetido a torturas, nem a penas ou tratamentos desumanos
ou degradantes.
Mais do que um princípio presente em todos os tratados internacionais sobre
direitos humanos, trata-se de uma conquista ética da civilização, uma resposta às
crueldades medievais e das ditaduras do século passado em face dos cidadãos
condenados, independentemente da gravidade da acusação que lhes pesasse.
Em 1980, Lula, preso pela ditadura, foi autorizado pelo DOPS a verter suas últimas
lágrimas em homenagem à mãe, Dona Lindu, que havia lutado no sertão
nordestino para livrar seus filhos da miséria e do abandono. Hoje, nega-se a Lula
o direito de prantear a morte de seu irmão mais velho, um direito sagrado,
inquestionável, que centenas de milhares de presos no Brasil possuem, de acordo
com o artigo 120 da Lei de Execução Penal: Art. 120. Os condenados que cumprem
pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter
permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um
dos seguintes fatos: I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira,
ascendente, descendente ou irmão.
Lula não deve ser tratado de forma mais benevolente que qualquer cidadão
brasileiro, mas a Justiça não pode furtar-lhe um direito fundamental, a pretexto
da incapacidade da poderosa Polícia Federal assegurar o seu legítimo exercício. Ao
negar um direito individual indiscutível, de caráter humanitário, ao ex-Presidente
Lula, argumentando-se com sua condição pública e política, o Estado Brasileiro
claramente viola uma das Regras de Mandela das Nações Unidas sobre o
tratamento de presos: “Estas Regras devem ser aplicadas com imparcialidade. Não
haverá́ discriminação baseada em raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política

2. ou qualquer outra opinião, origem nacional ou social, propriedades, nascimento
ou qualquer outra condição”.
Lula vem sendo discriminado sistematicamente pelo Estado Brasileiro por suas
opiniões políticas, ao ponto de ver cerceado seu direito à manifestação. O Estado
Brasileiro impediu Lula de ser candidato a Presidente da República. O Estado
Brasileiro impediu Lula de dar entrevistas. O Estado Brasileiro impede que Lula
chore por seu irmão.
Quem luta pela consolidação dos direitos fundamentais e acredita na Justiça como
meio de construção de uma sociedade mais humana repudia esse abuso.
1. Abílio Júnior Vaneli
2. Adelaide Albergaria Pereira Gomes
3. Adriana Aparecida de Mendonça
4. Adriana Rocha
5. Adriano de Oliveira Silva
6. Adriano Padilha dos Santos
7. Afonso Arantes de Paula
8. Agamenon Rodrigues do Prado
9. Alberto Peres Buso
10.Alessandra Camarano Martins
11.Alessandro Martins Prado
12.Alexandre Bahia
13.Alexandre Bernardino Costa
14.Alexandre Guedes
15.Alexandre Gustavo Melo Franco de Morais Bahia
16.Alexandre Mandl
17.Alexandre Martins
18.Alvaro de Azevedo Gonzaga
19.Alvaro Edgard Pinho Simão
20.Amanda Freire do Nascimento
21.Ana Amélia Mascarenhas Camargos
22.Ana Carolina Afonso Pereira
23.Ana Carolina Caruso Cavazza
24.Ana Evangelista
25.Ana Lucia Castro de Oliveira
26.Ana Lucia Marchiori
27.Ana Paula da S. Ramaldes
28.Ana Paula da Silva Bengevenga
29.Ananda França de Almeida
30.Anderson Bezerra Lopes
31.André Felipe de Lima Costa
32.André Jorgetto de Almeida

3. 33.André Luiz Proner
34.André Luiz Sanches Peres
35.André Melges Martins
36.André Nascimento da Rocha
37.Andrea Carvalho Alfama
38.Angelita da Rosa
39.Anna Candida Serrano.
40.Antonio Carlos de Almeida Castro - Kakay
41.Antonio Carlos Ribeiro da Silva Junior
42.Antônio Donizeti da Costa
43.Antonio Emerson Sátiro Bezerra
44.Antonio José de Sousa Gomes
45.Antonio Maués
46.Antonio Pedro Melchior
47.Arlene Batista Cunha
48.Arnobio Lopes Rocha
49.Artur Freixedas Colito
50.Bárbara de Oliveira Iszlaji
51.Beatriz Mascarenhas
52.Benedito de Paula Bizerril
53.Bruna Menezes Carmos
54.Bruno de Oliveira Pregnolatto
55.Bruno Felipe Alves de Lima
56.Bruno Galindo
57.Bruno Salles Ribeiro
58.Bruno Sérgio Queiroz Andrade
59.Caio Santana Mascarenhas Gomes
60.Camila Alves Hessel Reimberg
61.Camila Morais Gonçalves
62.Candido Dortas de Araujo
63.Carla Maria Nicolini
64.Carlos Alberto Duarte
65.Carlos Augusto Ribeiro Ferreira
66.Carlos Augusto Vasconcelos
67.Carlos Eduardo Soares de Freitas
68.Carol Proner
69.Carolina Darc Santos Pereira
70.Carolina Lobo
71.Cassiane Ap. da Cruz Ferreira
72.Celso Antônio Bandeira de Mello
73.César Augusto Monte Gobbo
74.César Caputo Guimarães
75.César Pimentel
76.Christianne Gontijo

4. 77.Claudia Regina Gozzi
78.Cláudio Ribeiro Lopes
79.Cleber Pereira Leite Coutinho
80.Cleide Aparecida Sales
81.Cleide Lemos
82.Cleiton Leite Coutinho
83.Cleusdeir Ribeiro da Costa
84.Cristiane Pereira
85.Cristiano Maronna
86.Cristina de Oliveira Souza
87.Damiane do Amarilho Nachtigal
88.Danilo A. Sá Barreto de Miranda
89.Débora de Carvalho Baptista
90.Delze dos Santos Laureano
91.Deodato Jose Ramalho Júnior
92.Deodato José Ramalho Neto
93.Diogo Bacha e Silva
94.Diogo Bacha e Silva
95.Diva Rigato
96.Donizeti Aparecido Correa.
97.Driele Karine Almeida da Silva
98.Ecila Moreira de Meneses
99.Eddie Frederico Mourão Parreiras
100. Eder Bomfim Rodrigues
101. Ediana Balleroni
102. Edna Maria Teixeira
103. Eduardo Piza Gomes de Mello
104. Eleonora Mesquita Ceia
105. Eleonora Nacif
106. Elisangela do Amaral Andrade
107. Emerson Maia Damasceno
108. Emilleny Lázaro da Silva Souza
109. Érica Meireles de Oliveira
110. Erica Zucatti da Silva
111. Ernesto Tzirulnik
112. Estela Aranha
113. Estevão José Saraiva Mustafá
114. Esther Weitzman
115. Eufrásia Maria Souza das Virgens
116. Eugênio Aragão
117. Evandro da Silva Galdino
118. Evandro Pertence
119. Fabiana Cristina Chiuffa Conde
120. Fabiano Silva dos Santos

5. 121. Fábio Roberto Gaspar
122. Farlandes de Almeida Guimarães Júnior
123. Felipe Gomes da Silva Vasconcellos
124. Felipe Meleiro Fernandes
125. Fernanda Castro Faria Graça Melo
126. Fernanda Linge del Monte
127. Fernando Hideo Lacerda
128. Fernando José Hirsch
129. Fernando Rosa
130. Fernando Rosa
131. Fernando Zanelli Mitsunaga.
132. Flavio Crocce Caetano
133. Franciana Di Fátima Cardoso Costa
134. Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais
135. Francisca Martír da Silva
136. Francisco Alex Almeida Lima
137. Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva
138. Francisco Cesário Alvim
139. Francisco Scipião da Costa
140. Franssilene dos Santos Santiago
141. Gabriel Lira
142. Gabriel Sampaio
143. Gabriela Araujo
144. Gabriela Gastal
145. Geraldo Prado
146. Gilberto Fernandes Valadares
147. Giovana Labigalini Martins
148. Gisa Nara Machado da Silva
149. Gisele Cid Loureiro
150. Gisele Cittadino
151. Gisele Ricobom
152. Giselle Marques
153. Glauco Pereira dos Santos
154. Guilherme Artur Gasel Martins
155. Guilherme da Hora Pereira
156. Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos
157. Guilherme Rodrigues
158. Gustavo Bezerra de Alencar
159. Gustavo Correa Bezerra de Araújo
160. Gustavo Ferreira Santos
161. Gustavo Roberto Costa
162. Gustavo Teixeira Ramos
163. Helberth Ávila de Souza
164. Henrique Rabello de Carvalho

6. 165. Hortênsia Monte Vicente Medina
166. Hugo Roxo
167. Humberto Marcial Fonseca
168. Ian Martin Vargas
169. Iehuda Henrique Peres
170. Ilmar Renato Granja Fonseca.
171. Ilton Marques de Souza
172. Imar Eduardo Rodrigues
173. Ingrid Viana Soares
174. Inocêncio Rodrigues Uchoa
175. Irani Serenza Ferreira Alves
176. Iremar Schoba Sant’Anna
177. Isabel Cecilia de Oliveira Bezerra
178. Isabela Corby
179. Isabela de Souza Damasceno
180. Isadora Albano Fernandes
181. Ivan Marcio Gitahy Neto
182. Izabella Batista Torres
183. Izabella Hernandez Borges
184. Izadora Gama Brito
185. Jane Salvador
186. Jânia Maria Lopes Saldanha
187. Janice Terezinha Andrade Da Silva
188. Jefferson Correia Lima
189. Jefferson Jorge de Oliveira Braga
190. Jemima de Moura Cruz Gomes
191. Jessica Ailanda Días da Silva
192. Joana Rychter de Souza
193. Joao Ananias Moreira Silva
194. João Bosco Euclides da Silva
195. João Maurício Martins de Abreu
196. João Paulo Allain Teixeira
197. João Paulo Martinelli
198. João Victor de Souza Cyrino
199. Jonnas Vasconcelos
200. Jorge Lopes de vi Farias
201. Jorge Rodrigo Araujo Messias
202. José Álvaro Saraiva
203. José Antonio dos Santos
204. José Armando da Costa Júnior
205. Jose Augusta Amorim
206. José Augusto Rodrigues Jr.
207. José Carlos Moreira da Silva Filho
208. José Carlos Nogueira de Castro

7. 209. José Cloves da Silva
210. José Eduardo Martins Cardozo
211. José Francisco Siqueira Neto
212. Jose Gabriel Macedo Beltrao Filho
213. Jose Guilherme Carvalho Zagallo
214. José Luiz Quadros de Magalhães
215. José Márcio Borges
216. Jose Maria dos Santos Vieira Junior
217. José Paulo Sepúlveda Pertence
218. Josemar Fogassa da Silva
219. Josué Rubim de Moraes
220. Jucemara Beltrame
221. Julia Jarlicht Bernat
222. Julia Zavarize
223. Juliana Neuenschwander
224. Juliana Romeiro Viana
225. Juliann Lennon Aleixo
226. Juliano Breda
227. Julliana Oliveira Barreto
228. Karoline Soares Chaves
229. Kátia Regina da Silva Venâncio
230. Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho
231. Kleber Alves Carvalho
232. Laio Correia Morais
233. Laís Sant'Ana Paradiso
234. Larissa Alcantara
235. Larissa Ramina
236. Laura Nunes de
237. Leandro Raca
238. Lenio Streck
239. Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva
240. Leonardo Isaac Yarochewsky
241. Liliane de Carvalho Gabriel
242. Lívia Casseres
243. Louise Helene de Azevedo Teixeira
244. Lucas Ferreira Costa
245. Luciana Cordeiro Cavalcante Cerqueira
246. Luciana Lucena Baptista Barretto
247. Luciana Worms
248. Luciano Rollo Duarte
249. Luciene Maria da Silva e Silva
250. Lucila Volnya Barbosa de Assis
251. Lúcio Flávio de Castro Dias
252. Ludmila Coelho de Souza Barros

8. 253. Luís Carlos Moro
254. Luís Cláudio Martins Teixeira
255. Luis Guilherme Vieira
256. Luis Vinicius de Aragão Costa
257. Luiz Alberto Leite Gomes
258. Luiz Barbosa de Araújo
259. Luiz Carlos da Rocha
260. Luiz Eduardo Greenhalg
261. Luiz Fernando Pacheco
262. Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira
263. Luiz Ramme
264. Luzia Paula Cantal
265. Luzia Paula Cantal
266. Magda Biavaschi
267. Manoel Caetano Ferreira Filho
268. Manoel Frederico Vieira
269. Marcela Fleming S. Ortiz
270. Marcelo Cabral de Menezes
271. Marcelo Cattoni
272. Marcelo dos Anjos Mascarenha
273. Marcelo Gonçalves Campos
274. Marcelo Heitor Silvestre dos Santos
275. Marcelo Mariano Nogueira
276. Marcelo Mizael da Silva
277. Marcelo Nobre
278. Marcelo Ribeiro Uchôa
279. Marcelo Santos Cruz
280. Marcelo Turbay
281. Márcia Aparecida de Freitas
282. Márcia MBF Semer
283. Marcia Rubin
284. Márcio Augusto Paixão
285. Márcio Coimbra Massei
286. Marcio Jose de Sousa Aguiar
287. Marcio Tenenbaum
288. Marco Aurélio Alves de Oliveira
289. Marco Aurélio de Carvalho
290. Marcos Henrique Godoy Silveira
291. Marcos Povoas
292. Marcus Vinicius Thomaz Seixas
293. Margarete Gonçalves Pedroso
294. Margarida da Silva Calixto
295. Maria Amália G G N Cândido
296. Maria Augusta Ferreira

9. 297. Maria Cláudia Canale
298. Maria de Jesus Cavalcante da Rocha
299. Maria do Socorro Freitas da Silva
300. Maria Lúcia Moreno Lopes
301. Maria Lúcia Pereira dos Santos
302. Maria Luiza Alencar Feitosa
303. Maria Luiza Flores da Cunha Bierrembach
304. Maria Luiza Quaresma Tonelli
305. Maria Margarida Pressburger
306. Marilia Lomanto Veloso
307. Mario Cesar Fonseca da Silva.
308. Mário Morandi
309. Maristela Monteiro Pereira
310. Marthius Sávio Cavalcante Lobato
311. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
312. Maurice JacoelJoão Ricardo Dornelles
313. Mauro de Azevedo Menezes
314. Mauro Nadvorny
315. Michel Gherman
316. Michel Saliba
317. Miguel Pereira Neto
318. Mirian Gonçalves
319. Nádia Hamid Hassan Nobre da Costa
320. Nasser Ahmad Allan
321. Nathaly Munarini.
322. Nayara Ayres Alencar
323. Nelson de Miranda
324. Nelson Eder de Souza Modesto
325. Nelson Vicente Portela Pellegrino
326. Newton de Menezes Albuquerque
327. Ney Strozake
328. Nile Hamdy
329. Nilmare Daniele Irala de Godoy
330. Nilo da Cunha Jamardo Beiro
331. Nilson Lucilio
332. Nuredin Ahmad Allan
333. Odivaldo de Arruda Inocencio
334. Olbe Martins Filho
335. Orlando Sobottka Filho
336. Osvaldo Pimenta de Abreu
337. Otávia Goncalves da Cunha.
338. Otavio Pinto e Silva
339. Otávio Quinderé Caiuby
340. Pablo Muriel Peña Castellon

10. 341. Pamela Torres Villar
342. Patricia Tolmasquim
343. Patricia Tomalsquim
344. Paula Araujo de Melo Britto
345. Paula M. Oliveira
346. Paula Mamede Rosa
347. Paula Sion de Souza Naves
348. Paulo Freire
349. Paulo Machado Guimarães
350. Paulo Maurício Cavalcante Moreira Filho
351. Paulo Sérgio Weyl Costa
352. Paulo Tavares Mariante
353. Paulo Teixeira
354. Pedro Brandão
355. Pedro Carriello
356. Pedro Donizete Biazotto
357. Pedro Igor Mantoan
358. Pedro Viana Martinez
359. Petrina Aparecida de Rezende
360. Prudente José Silveira Mello
361. Rafael Garcia de Morais Lemos
362. Rafael Molina Vita
363. Raphael Franco Castelo Branco Carvalho
364. Raquel Balbina Teixeira
365. Raul Alan Soares Filocreão
366. Regiane Serracini
367. Reinaldo Queiroz Santos
368. Reinaldo Santos de Almeida
369. Renata Deiró
370. Renata Pereira da Silva
371. Ricardo Mendonça
372. Rildian da Silva Pires Filho
373. Rivadavio Guassú
374. Roberta Cristiana de Castro Queiroz
375. Roberto A. R. de Aguiar
376. Roberto Chateaubriand Domingues
377. Roberto Parahyba de Arruda Pinto
378. Roberto Podval
379. Roberto Tardelli.
380. Robson Lubas Arguelho
381. Rodrigo Frateschi
382. Rosemeire Aparecida da Fonseca
383. Rosimeire Crepladi
384. Samara Castro

11. 385. Samia Roges Jordy Barbieri
386. Sergio Graziano
387. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
388. Silvana Guzzo
389. Silvia Brito de Araújo
390. Silvia Burmeister
391. Silvio Almeida
392. Simone da Silva Sanchez Talli
393. Simone Haidamus.
394. Solange Batista Rosa Costa
395. Stella Rabello
396. Suely Teixeira Pimenta de Almeida
397. Tânia Oliveira
398. Tatiana Soares de Siqueira
399. Telma Oliveira dos Santos
400. Thaís Cláudia D'Afonseca da Silva
401. Thaisa Maira Rodrigues Held
402. Thales Arcoverde Treiger
403. Theodoro Huber Silva
404. Thiago Oliveira Agustinho
405. Thiago Secron Mendes Barros
406. Tiago Antônio de Sousa
407. Tiago Botelho.
408. Uirá Menezes de Azevedo
409. Valdemar Hessel Reimberg
410. Valdi Ferreira dos Santos
411. Valeir Ertle
412. Valmik Ribeiro da Silva
413. Valmir dos Santos Siveira
414. Vamberg Pereira Barros
415. Veronica Chaves Salustiano
416. Vicente Cândido da Silva
417. Vinicius Neves Bomfim
418. Vitor Marques
419. Vitor Santos de Godoi
420. Vívian Alves de Assis
421. Vivian do Carmo Bellezzia
422. Wadih Damous
423. Waldiney Ferreira Guimarães
424. Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida.
425. Wanja Carvalho
426. Weida Zancaner
427. William Ceschi Filho
428. Wilson Ramos Filho

12. 429. Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira