O documento descreve o Programa Saúde na Escola (PSE) no estado, apresentando seu histórico, objetivos, componentes, materiais, interfaces entre saúde e educação e sistema de monitoramento. O PSE tem como objetivo promover a saúde dos estudantes e articular ações entre educação e saúde.
1. Carlos Henrique GaguimCarlos Henrique Gaguim
GovernadorGovernador
Suzana Salazar de Freitas MoraisSuzana Salazar de Freitas Morais
Secretária da Educação e CulturaSecretária da Educação e Cultura
3. SPE
Hístórico
1995 – esforços entre o MEC e
Ministério de Saúde.
Instituição em 2003 do SPE (MEC/MS),
em parceria com ONU - Organização das
Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - Unesco, Fundo das
Nações Unidas para a Infância - Unicef e
Fundo de População das Nações Unidas
– UNFPA –
Projeto Piloto - Curitiba – MEC e
Ministério de Saúde – expansão para
outros municípios pilotos (Acre, São
Paulo).
2005 – reformulação do Projeto;
4. Resultados: Censo Escolar 2007
Das 198.507 escolas de Ensino Básico recenseadas, 122.491
responderam as informações do Levantamento das Ações em
Promoção à Saúde e Educação Preventiva do Censo Escolar.
5. Objetivos Geral
Contribuir para sustentabilidade de uma política de educação e
saúde, articulada ao Projeto Político-Pedagógico da Escola, cujo
campo de atuação compreende as temáticas em:
Direitos sexuais e reprodutivos;
Prevenção das Dst/Aids;
Redução de preconceitos e estigmas relacionados à raça,
etnia e orientação sexual;
Promoção da igualdade de gênero e
Gravidez na adolescência.
8. OBJETIVOS DO PSE
I - promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a
prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação
entre as redes públicas de saúde e de educação;
II - articular as ações do Sistema Único de Saúde - SUS às
ações das redes de educação básica pública, de forma a
ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos
estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos
espaços, equipamentos e recursos disponíveis;
III - contribuir para a constituição de condições para a formação
integral de educandos; Decreto nº 6.286,
artigo 3º
10. 05 COMPONENTES:
1 - Avaliação das condições de saúde;
2 - Promoção da Saúde e Prevenção;
3 - Monitoramento da avaliação da saúde dos estudantes;
4 - Educação permanente e capacitação dos profissionais da
educação e da saúde e de jovens para o Programa Saúde na
Escola;
5 - Monitoramento e avaliação do programa saúde na escola;
AÇÕES
12. Ações de segurança
alimentar e
promoção da
alimentação
saudável
Promoção das práticas
corporais e atividade física
nas escolas
Prevenção ao uso
de álcool, tabaco
e outras drogas
Educação para a
saúde sexual,
saúde reprodutiva
e prevenção das
DST/AIDS (Saúde e
Prevenção nas
Escolas)
PROMOÇÃO DA
SAÚDE E
PREVENÇÃO
Promoção da cultura
de paz e prevenção
das violências
13. Estudos para
Monitoramento e
Avaliação da
Situação de Saúde
dos Estudantes
Encarte Saúde no
Censo Escolar
(INEP/MEC)
Sistema de
Monitoramento do
Projeto Saúde e
Prevenção nas
Escolas
Pesquisa Nacional
de Saúde do
Escolar
(PeNSE/SVS/MS)
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DA SAÚDE
DOS ESTUDANTES
Pesquisa Nacional
do Perfil
Nutricional e
Consumo
Alimentar dos
Escolares)
14. Realização de
educação
permanente de
Jovens para
Promoção da Saúde
Educação permanente e
capacitação de
profissionais da educação
nos temas da saúde e
constituição das equipes
de saúde que atuarão nos
Territórios do Programa
Saúde na Escola
EDUCAÇÃO
PERMANENTE E
CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO E DA SAÚDE
E DE JOVENS PARA O
PSE
17. 2008 - Etapa 1 – Municípios contemplados
com o Programa Saúde na Escola
47 municípios do Mais Educação com cobertura das ESF (IDEB 2,69);
1242 municípios de menor IDEB com 100% de cobertura das ESF
Termo de Adesão e elaboração do Projeto
Bandeirantes do
Tocantins*
Lagoa do Tocantins
Centenário Palmeiras do Tocantins
Colméia* Pindorama do Tocantins
Ipueiras Praia Norte
Sampaio* Santa Maria do Tocantins
Sítio Novo do Tocantins* Escolas do programa Mais
Educação
18. Etapa 1 - Escolas com Programa
Mais Educação - PSE
UNIDADE ESCOLAR UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
Escola Municipal Jorge Amado USF Santa Fé
Escola Municipal Luiz Gonzaga USF 603 Norte
Escola Municipal Olga Benário USF 403 Sul
Escola Municipal Monteiro Lobato USF 1004 Sul
Escola Estadual Setor Sul USF Setor Sul
Escola Estadual Liberdade USF Nosso Sonho
Escola Estadual Maria dos Reis USF Taquari
Escola Estadual Beira Rio USF Luzimangues
19. 2ª etapa - 2009 - Municípios contemplados com o PSE
Bom Jesus do Tocantins Novo Acordo
Cachoeirinha Ponte Alta do Tocantins
Campos Lindos Recursolândia
Fátima Santa Rita do Tocantins
Itaguatins Juarina
Lizarda Monte do Carmo
São Bento do Tocantins São Sebastião
doTocantins
Araguaína e Gurupi - pelo Programa “Mais Educação”
20. 2ª Etapa - Escolas contempladas com o
PSEDIRETORIA
REGIONAL
MUNICÍPIO ESCOLAS
ARAGUAÍNA
ARAGUAÍNA (Escolas
com o Programa Mais
Educação)
COLÉGIO EST. SANCHA FERREIRA
C. E. ADEMAR VICENTE F. SOBRINHO
E.E. FRANCISCO MÁXINMO DE SOUSA
E.E. JOAQUIM DE BRITO PARANAGUÁ
E.E. MANOEL GOMES DA CUNHA
E.E. PROFº ALFREDO NASSER
E.E. VILA NOVA
E.E. WELDER MARIA DE ABREU SALES
CAIC – JORGE HUMBERTO DE CAMARGO
CAMPOS LINDOS ESC. EST. MANOEL ALVES GRANDE
ARAGUATINS
PRAIA NORTE
ESC. EST. 1º DE JUNHO
ESC. EST. GENESIO GOMES
SAO BENTO DO TO
COL. EST. IRMAOS FILGUEIRAS
ESC. EST. ANAIDES BRITO MIRANDA
SAO SEBASTIAO DO
TO
ESC. EST. DR PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
COL. EST. IRIO OLIVEIRA SOUZA
21. COLINAS JUARINA ESC. EST. ZICO DORNELAS
GURUPI
GURUPI
(Programa
mais
educação)
E. E. HERCÍLIA CARVALHO DA SILVA
E.E. SETOR AEROPORTO
MIRACEMA LIZARDA
COL. EST. 31 DE MARCO
ESC. EST. AYRTON SENNA
COL. EST. 31 DE MARCO
ESC. EST .REGINA SIQUEIRA CAMPOS
PALMAS
LAGOA DO
TOCANTINS
ESC. EST. SALMON DO AMARAL BRITO
NOVO
ACORDO
COL. EST. D PEDRO I
PALMAS
(Programa
Mais
Educação)
E.E. SETOR SUL / ESC. MUN. JORGE AMADO
E.E. BEIRA RIO / ESC. MUN. OLGA BENÁRIO
C.E. DUQUE DE CAXIAS / ESC. MUN.MONT.LOBATO
E.E. LIBERDADE / ESC.MUN.LUIZ GONZAGA
E.E. MARIA DOS REIS
E.E. MUNDO SÓCIO DO SABER
C.E. CRIANÇA ESPERANÇA
22. Escolas contempladas com o PSE
PEDRO AFONSO
SANTA MARIA DO
TOCANTINS
COL EST SANTA MARIA
RECURSOLÂNDIA ESC EST RECURSO I
CENTENÁRIO COL EST OTONIEL CAVALCANTE DE
JESUS
BOM JESUS DO
TOCANTINS ESC EST ALFREDO NASSER
PORTO NACIONAL
IPUEIRAS ESC EST FELIX CAMOA II
FÁTIMA COL EST DE NOVA FATIMA
MONTE DO CARMO
COL EST PADRE GAMA
ESC EST MESTRA BELA
PONTE ALTA DO
TOCANTINS
ESC EST JOANA MEDEIROS
COL EST ODOLFO SOARES
SANTA RITA DO
TOCANTINS
ESC EST DE 1º GRAU BOA NOVA
PINDORAMA
COL EST DEP JOSE A DE ASSIS
COL EST MANUEL DOS SANTOS ROSAL
TOCANTINÓPOLIS
CACHOEIRINHA ESC EST RAIMUNDO NONATO TORRES
ITAGUATINS COL EST OLAVO BILAC
PALMEIRAS DO
TOCANTINS
COL.EST RAIMUNDO NEIVA DE CARVALHO
ESC EST PADRE CESARE LELLI
23. Público prioritário: municípios de mais baixo IDEB
(1242)
2008 – 2.688.000 estudantes ( IDEB 2,69)
2009 – 8.640.000 estudantes (IDEB 3,1 nos anos
iniciais do ensino fundamental- máximo 20 municípios – conforme Portaria 3146
de 17/12/2009)
2010 – 15.600.000 estudantes
2011 – 23.520.000 estudantes
METAS DO PSE
26. Projeto Olhar Brasil
Saúde e Prevenção na Escola
Brasil Sorridente
Rede de Promoção e Prevenção
PENSE
Ministério da Saúde
Mais Educação
Programa Escola Aberta
Educação Ambiental
Direitos Humanos
Escola que Protege
Saúde e Prevenção na Escola
Ministério da Educação
INTERFACES: SAÚDE E
EDUCAÇÃO
27. I – CADASTRO ESTADO/MUNICÍPIO
1.1. Dados Cadastrais
1.2. Projeto
1.3. Gestão do Programa
II – CADASTRO ESCOLA
2.1. Dados Cadastrais
2.2. Gestão local
III – MÓDULO UNIDADE LOCAL INTEGRADA - Escola e ESF
3.1. Gestão local
3.2. Componentes
3.3. Reconhecimento do Território
SISTEMA DE MONITORAMENTO - SIMEC
30. “(...)Se a Educação sozinha não transforma a
sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda. Se a
nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida
e não da morte, da equidade e não da injustiça, do
direito e não do arbítrio, não temos outro caminho,
senão viver plenamente a nossa opção.
Encarná-la, diminuindo assim a distância entre o que
dizemos e o que fazemos”.
(Paulo Freire).
31. -----------------------------------------------------------------------------------------
Otávio Antunes Amaral – Representante do PSE na Secretaria de
Saúde. Telefone: 3218-1771
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Lethycia Suartte - Assessora de Currículo – E.F. – SEDUC
Telefone: 3218-6182
Florisvardo Tavares – Assessor de Currículo de Ciências
Telefone: 3218-6182
Emerson A. Soares – Assessor de Currículo – E.M. – SEDUC
Telefone: 3218-1437
- Representantes do PSE na Secretaria de Educação -
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