Nos próximos 30 anos, um em cada quatro brasileiros será idoso. O documento discute a 3a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em 2011, que terá como tema "O Compromisso de Todos pelo Envelhecimento Digno no Brasil". Defende a necessidade de políticas intersetoriais que garantam os direitos dos idosos à saúde, moradia, renda e participação social.
1. “EIXO I - ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE
ESTADO: Pactuar caminhos intersetoriais”
Karla Giacomin
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
23 de agosto de 2011
5. “O COMPROMISSO DE TODOS PELO
ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL”
• Este é o tema da 3ª Conferência Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em
Brasília, de 23 a 25 de novembro de 2011
7. DE TODOS
• Cidadãos de todas as idades, de todas as
gerações, de todas as cores, do campo e da
cidade, das comunidades tradicionais, do sul
do Estado e do Triângulo, do Jequitinhonha e
da Zona da Mata, da capital e do interior, das
veredas e dos campos gerais, de todas as
etnias, de todos os sexos, de todas as crenças,
letrados e iletrados, ricos e pobres.
8. POR UM ENVELHECIMENTO
DIGNO NO BRASIL
• A velhice vivida com dignidade compreendida
como um direito de todo cidadão brasileiro.
9. Constituição Federal
de 1988
• Art. 5º- Todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade.
10. Constituição Federal
de 1988
• Art. 230. A família, a sociedade e o
Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas,
assegurando sua participação na comunidade,
defendendo sua dignidade e bem-estar e
garantindo-lhes o direito à vida.
– § 1º - Os programas de amparo aos idosos serão
executados preferencialmente em seus lares.
– § 2º - Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade dos
transportes coletivos urbanos.
12. Estatuto do Idoso
Art. 9o
É obrigação do Estado, garantir à pessoa
idosa a proteção à vida e à saúde, mediante
efetivação de políticas sociais públicas que
permitam um envelhecimento saudável e em
condições de dignidade.
13. Estatuto do Idoso
• Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade,
assegurar à pessoa idosa a liberdade, o
respeito e a dignidade, como pessoa humana
e sujeito de direitos civis, políticos, individuais
e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
21. Condições socioeconômicas e
ambientais gerais
Ambiente
no trabalho
Desemprego
Habitação
Trânsito
Educação
Água e
saneamento
Previdência
Social
Serviços de
Saúde
Produção
Agrícola
Cigarro
Álcool
DietaDrogas
Atividade
Física
Sexo
Sono
Suporte Social
Relações sociais
Outros
Determinantes da saúde
DALGREN & WHITEHEAD, 1991
Idade
Genética
Sexo
22. Estratégias para melhorar a
saúde da população
• Educação
• Comunicação e marketing social
• Capacitação da comunidade
• Mudança no modelo de assistência à saúde
• Ação política
23. Papel dos gestores e
lideranças
• Conseguir o acordo de todos os atores,
harmonizando as estratégias de
intervenção e suas ações concretas.
24. Papel dos gestores e
lideranças
• Ações de vários setores de atividades –
intersetorialidade: saúde, transporte,
promoção social, habitação, lazer, etc.,
• Considerar o impacto à saúde nas
decisões a serem tomadas.
25. Papel dos cidadãos
• Tomar parte nas decisões das políticas:
saúde, transporte, promoção social,
habitação, lazer, etc.
• Participar de grupos, comissões,
entidades, conselhos.
• Eleger representantes.
27. Aumento da capacidade
da comunidade
• Empoderamento = Autonomia
• “Um processo de ação social que
promove a participação das pessoas, das
organizações e das comunidades para
metas de incremento do controle
individual e comunitário, da eficácia
política, da melhoria da qualidade de
vida da comunidade e da justiça social”.
Wallerstein (1992)
28. Autonomia
• Capacidade de autogoverno: permite às
pessoas escolher e atuar de forma
razoável, baseadas numa apreciação
pessoal das possibilidades futuras
avaliadas em função de seu próprio
sistema de valores.
Beauchamp e Childress, 1989
29. O conceito de saúde
na velhice
• “O envelhecimento saudável é o processo
de otimizar as oportunidades para a
saúde física, mental e social para
capacitar as pessoas mais velhas a
tomar parte ativa na sociedade, sem
discriminação e usufruir de uma
qualidade de vida boa e independente”.
HEALTHY AGEING PROJECT, 2007
30. Princípios das políticas
• Reconhecer que as pessoas idosas são de
valor para a sociedade
• Disseminar a idéia de que nunca é tarde
para conquistar direitos
• Buscar a eqüidade na efetivação das
políticas
• Favorecer o controle pessoal e autonomia
• Respeitar e valorizar a diversidade e a
heterogeneidade do processo de
envelhecimento
31. • É possível prolongar o tempo de vida e
melhorar sua qualidade, de modo que as
pessoas mais velhas possam permanecer
saudáveis, ativas, independentes e
produtivas.
Evidências
Communication from the European Commission
– The demographic future of Europe – from
challenge to opportunity. COM(2006) 571
final. Brussels: European Commission; 2006.
32. Autonomia
• Viver de modo independente significa
não apenas fazer as coisas para e por si
mesmo, mas também estar no controle
de como as coisas são feitas.
Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L.
The functional competency of elderly at risk.
Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.
33. Autonomia
• As pessoas devem ter espaço e
oportunidade de auto-realização e de
auto-desenvolvimento.
• Isto somente acontecerá se o indivíduo
puder TOMAR PARTE nas decisões que
essencialmente lhe concernem e for
competente para o seu auto-governo.
Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L.
The functional competency of elderly at risk.
Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.
34. Para superar
eventuais perdas...
• Será importante:
• Acreditar na prevenção
• Assumir mudanças de hábito de vida em
favor de uma vida melhor
• Garantir intervenções de reabilitação.
35. Como fazer?
• Compensar as dificuldades e
incapacidades
• Melhorar a utilização dos recursos
disponíveis
• Melhorar o suporte social
• Diminuir as barreiras físicas e
psicológicas
• Reforçar a capacidade individual
36. Programas de promoção
da saúde só têm chance
de ser efetivos
se forem conduzidos e
elaborados de baixo
para cima.
ÉTICA CULTURA
37. No Brasil, a quem compete lutar
pelo envelhecimento com
dignidade?
39. • Tornar acessível para todos os cidadãos,
especialmente os idosos:
– a Política Nacional do Idoso;
– A Política Estadual e Municipal do Idoso;
– O Estatuto do Idoso;
– Os recursos locais de atendimento ao idoso;
– Orientações sobre como denunciar a violência
contra o idoso;
– Enfrentar o preconceito contra a velhice e o velho.
40. FORTALECER A
CIDADANIA
• Conhecer, divulgar, respeitar e exigir o
respeito aos direitos das pessoas idosas;
• Aproveitar as oportunidades de encontros;
• Estimular a expressão de desejos e anseios;
• Exercitar a democracia dentro dos grupos;
• Favorecer o diálogo e a transparência;
• Não tutelar.
41. INVESTIR E PROMOVER
INCANSAVELMENTE ...
• Envolvimento e formação dos técnicos e dos
idosos;
• Aproximação e participação de idosos e
grupos nos Conselhos de Direitos;
• Conhecimento, Divulgação e Respeito ao
Estatuto do Idoso e às leis de interesse da
parcela idosa
42. • Definir em todos os níveis de governo o que
e a quem compete a gestão da política do
idoso.
• Evitar a repetição do filme: muda a gestão,
muda o gestor, muda a equipe de referência,
descontinua o trabalho...
45. Foco na Pessoa Foco na Comunidade
Intervenções
Procura
Avaliação
de risco
Individual
Educação
Desenvolvimento
de habilidades
Marketing
Social
Informação
Ações
Comunitárias:
mudança
social e
ambiental
Ambiente de apoio
Legislação
Organizações
Economia
46. Intervenções
Rastreio
Avaliação
de risco
Individual
Vacinas
• Usa ferramentas ou testes para
identificação do risco de problemas
específicos em indivíduos.
• Inclui a avaliação de riscos
biológicos, psicológicos e
comportamentais.
• Combate doenças específicas em
grupos determinados (vacinas)
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
47. Educação
em saúde
Desenvolvimento
de habilidades
• Dirigidas a um indivíduo ou a
pequenos grupos procuram
aperfeiçoar:
• o conhecimento,
•as atitudes,
•o auto-cuidado e
•a capacidade individual de mudança.
Intervenções
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
48. Marketing
Social
Informação
em saúde
• Utiliza comunicação de massa.
• Influencia hábitos, comportamentos,
crenças e valores.
• Modifica o modo como as pessoas
veem a si próprias e a suas relações.
• Informa sobre o que leva à saúde e
à doença, onde estão os serviços
disponíveis.
• Estimula a responsabilidade pessoal
pelas ações.
Intervenções
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
50. Ambiente
de apoio
Legislação
Organizações
Economia
• Cria ambiente de apoio às ações em
organizações (escolas, empresas, clubes).
• Aplicação de incentivos legais, fiscais e
financeiros para os projetos.
• Combinação de ações individuais, de grupo e
sociais para garantir apoio e compromisso
políticos, mudanças estruturais e aceitação
social.
Intervenções
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
51. • Quanto maior o compromisso do setor
público com o problema (programas
nacionais, regionais e locais de prevenção,
diagnóstico e cuidados), maiores serão as
chances de canalizar os recursos sociais
existentes em favor de uma velhice digna.
52.
53. • É isso que nós, como Conselho, queremos
perseguir em conjunto com as lideranças
idosas do país.
54. As lideranças sociais
• O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
reconhece em cada pessoa que participa e
defende o envelhecer com dignidade e em
cada delegado estadual uma liderança no
controle social da Política Nacional do Idoso.
• Por isso estamos aqui.
• Confiamos em vocês.
Os segmentos da criança e adolescente vão compor uma população, e vocês podem verificar isso, cada vez menor. Em contrapartida, a população idosa será uma população cada vez maior. Os direitos, que precisamos conquistar para envelhecer com dignidade, precisamos conquista-los agora. Porque greve de aposentado, até onde sabemos, não resolve. Portanto, a luta dos aposentados é uma luta que é nossa. É preciso parar de fingir que isso não nos diz respeito, como se o idoso fosse o grande vilão da Seguridade Social. Estamos convencidos de que isso é uma falácia. Para conquistar a aposentadoria em melhores condições, é preciso investir na infância, na educação, no trabalho, na segurança, no enfrentamento à violência no trânsito, na família, nas instituições. É preciso estabelecer uma contribuição diferenciada para a Seguridade Social conforme a distribuição de riquezas do país: por que exigir de todos na mesma proporção? Por que os que têm maior capacidade contributiva não assumem uma parcela maior do financiamento da Seguridade? Essa também seria uma maneira de reduzir a desigualdade social.