cronograma 90 dias oab.pdf

2
Olá! Boas-Vindas!
O cronograma é um direcionamento de estudos que lhe indica os assuntos necessários para serem
estudados em cada dia. Busque materiais de leituras, videoaulas e questões de Exames anteriores para
estudar esses conteúdos.
Lembre-se: o seu sonho também é o nosso.
Bons estudos! Estamos com você até a sua aprovação! #EuSouCeisc
Com carinho,
Equipe Ceisc. ♥

3
Semana 01
dia 1
Ética
□Legislação da Ordem
dos Advogados;
□Órgãos de gestão OAB;
□Eleições e Mandatos na
OAB;
□Inscrição na OAB;
□Licenciamento e
Cancelamento da Inscrição.
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Mentoria de estudos
Acesse aqui
.
Resolução de questões
Resolva questões relacionadas
ao assunto que você estudou.
dia 2
Direito Constitucional
□Teoria da Constituição:
Poder Constituinte e
eficácia das normas
Constitucionais;
□Princípios
fundamentais;
□Direitos fundamentais
em espécie: vida e
igualdade; liberdades;
□ Direitos fundamentais
em espécie: intimidade e
vida privada;
□ Direitos de
nacionalidade;
□ Direitos políticos: voto,
sujeitos ativos e passivos
(art. 14, CF/88);
□ Direitos políticos:
inexigibilidade (art. 14 e 17,
CF/88);
□ Direitos políticos:
partidos políticos.
.
dia 3
Direito Civil
□Parte geral: Direito
Civil, Constituição e divisão
da parte geral;
□Pessoas naturais:
capacidade de fato e de
direito, incapacidade
absoluta e relativa,
emancipação, tutela e
curatela;
□Direitos de
personalidade;
□Pessoas jurídicas:
criação e desconsideração
da personalidade;
□Pessoas jurídicas:
associações e fundações;
□Domicílio;
□Bem de família;
□Bens jurídicos;
□Fatos jurídicos:
classificação.
..
dia 4
Processo Civil
□Ação de conhecimento:
Acesso à justiça, ação,
jurisdição,
Rito/Procedimento e
princípios;
□Competência;
□Conexão, continência,
litisconsórcio e
litispendência;
□Atos do Juiz, suspeição
e impedimento;
□Custas e despesas
processuais, honorários
advocatícios e de
sucumbência, justiça
gratuita e procuração;
□Tutelas provisórias;
□Partes, capacidade, e
intervenção de terceiros.
.
dia 5
Direito Penal
□Aplicação da Lei Penal:
Lei Penal no Tempo;
Tempo do crime;
Lei excepcional ou
temporária;
Territorialidade;
Lugar do crime;
Extraterritorialidade.
dia 6
Direito do Trabalho
□Princípios;
□Aplicação da norma
jurídica trabalhista: fontes e
direito constitucional do
trabalho;
□Prescrição trabalhista;
□Relação de emprego:
CTPS, empregado e
empregador;
□Relação do trabalho.
dia 7
TESTE DE
NIVELAMENTO
Realize a prova do 36º
Exame para nivelar seu
desempenho e
conhecimentos para a
prova.
🕗 05 horas
Acesse os Testes de
Nivelamento pelo
QR Code abaixo.
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4
Semana 02
dia 8
Ética
□Estagiário;
□Advogado Empregado;
□Atividades Privativas do
Advogado;
□Sociedade de
Advogados;
□Procuração e mandato.
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Confira nossa
programação especial e
saiba tudo sobre o 37°
Exame!
ao assunto que você estudou
dia 9
□Organização do Estado
Brasileiro: noções gerais de
federalismo;
Brasileiro: alteração das
estruturas dos estados
membros e dos municípios;
Brasileiro: competências
dos entes federativos;
□Estado de defesa e
Estado de sítio;
□Intervenção federal e
estadual.
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Semana do Edital Ceisc
dia 10
Direito Civil
□Negócio jurídico:
aspectos gerais, defeitos e
invalidade;
□Prescrição e
decadência;
□Modalidades de
obrigação: dar certo ou
incerto;
□Obrigações solidárias;
□Adimplemento e
extinção das obrigações:
pagamento; objeto, prova,
lugar e tempo;
consignação, sub-rogação,
imputação, dação e
novação.
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dia 11
Processo Civil
□Petição inicial, emenda,
indeferimento e
improcedência liminar;
□Contestação, revelia e
reconvenção;
□Atos processuais,
citação, intimação, prazos e
intervenção do MP;
□Julgamento antecipado,
decisão de saneamento,
organização do processo e
teoria geral da prova;
□Audiência de mediação
e conciliação;
□Sentença, extinção com
mérito, coisa julgada, ação
rescisória e extinção sem
mérito.
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dia 12
Direito Penal
Conflito aparente de
normas;
□Do crime: Relação de
causalidade ou nexo
causal;
□Do crime: Relevância
da omissão: Crimes
Omissivos;
□Do crime: Iter criminis e
Tentativa;
□Do crime: Desistência
voluntária e arrependimento
eficaz;
□Do crime:
Arrependimento posterior.
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dia 13
Direito do Trabalho
□Trabalhador temporário
e terceirização;
□Conceito de contrato,
prazo do contrato,
empregado hiper suficiente
e alteração contratual;
□Uniforme, contrato de
teletrabalho e contrato
intermitente;
□Termos de quitação
anual, cláusula de
arbitragem e dano
extrapatrimonial;
□Interrupção e
suspensão do contrato de
trabalho.
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dia 14
TESTE DE
NIVELAMENTO
desempenho e
prova.
🕗 05 horas
Acesse os Testes de
Nivelamento pelo
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Semana 03
dia 15
Ética
□Honorários Advocatícios;
□Advocacia Pro Bono;
□Direitos e Prerrogativas do
Advogado;
□Direitos da Mulher
Advogada.
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Início das inscrições
para o 37° Exame da
OAB!
Resolva questões relacionadas ao
assunto que você estudou.
dia 16
□Estrutura e função do
Poder Legislativo;
□Garantias
parlamentares;
□Processo Legislativo
Federal – Espécies
legislativas: emenda à
Constituição, leis ordinárias
e complementares;
□Processo Legislativo
Federal – Espécies
legislativas: medidas
provisórias, decretos, lei
delegada e resoluções.
dia 17
Direito Civil
□Adimplemento e
extinção das obrigações:
compensação, confusão e
remissão;
□Inadimplemento;
□Formação dos
contratos;
□Vícios redibitórios e
evicção;
□Extinção dos contratos;
□Compra e venda;
□Contrato de doação;
□Troca e permuta e
estimatório.
dia 18
Processo Civil
□Execução de título
extrajudicial, penhora,
impenhorabilidade, fraude a
execução, embargos à
execução;
□Cumprimento de
sentença, impugnação e
execução de alimentos;
□Procedimentos
especiais: ação de
consignação em
pagamento; ação monitória;
□Procedimentos
especiais: Ação de
dissolução parcial de
sociedade;
□Procedimentos
especiais: Embargos de
terceiro;
□Ações possessórias;
□Procedimentos
especiais: Ação de exigir
contas.
dia 19
Direito Penal
□Do crime: Crime
impossível;
□Do crime: Crime doloso
e culposo;
□Do crime: Erro de tipo
essencial e erro de
proibição;
□Do crime: Erro de tipo
acidental;
□Do crime:
Descriminantes putativas;
□Do crime: Coação
moral irresistível e
obediência hierárquica;
□Do crime: Excludentes
de ilicitude.
dia 20
Direito do Trabalho
□Jornada de trabalho,
tempo a disposição,
empregado em regime de
tempo especial e
empregado em turno
ininterrupto de
revezamento;
□Horas extras, banco de
horas e compensação de
jornada e hora noturna;
□Controle de jornada e
excluídos da jornada de
trabalho;
□Sobreaviso e prontidão;
□Intervalos.
dia 21
TESTE DE
NIVELAMENTO
desempenho e
prova.
🕗 05 horas
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Semana 04
dia 22
Ética
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□Publicidade Profissional;
□ Infrações e Sanções
Disciplinares;
□ Processo Disciplinar;
□ Incompatibilidade e
Impedimento.
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Último dia das
inscrições para o 37°
Exame da OAB
dia 23
□Estrutura e organização
do Poder Executivo e
responsabilidade;
□Estrutura e organização
do Poder Judiciário: noções
gerais;
□Controle de
constitucionalidade difuso e
concentrado: principais
características e diferenças.
dia 24
Direito Civil
□Locação de coisas,
empréstimo, prestação de
serviços e empreitada;
□Depósito, mandato,
comissão, agência e
distribuição;
□Corretagem e
transporte;
□Seguro e fiança;
□Constituição de renda,
jogo e aposta, transação e
compromisso;
□Atos unilaterais de
vontade;
□Atos ilícitos;
□Elementos de
reponsabilidade civil e
excludentes;
□Responsabilidade
objetiva e civil do incapaz.
dia 25
Processo Civil
□Procedimentos
especiais: ação de
oposição;
□Procedimentos
especiais: homologação do
penhor legal e regulação de
avaria grossa;
□Divisão de demarcação
de terras particulares;
□Procedimentos
especiais: restauração de
autos;
□Procedimentos
especiais: habilitação;
□Procedimentos
especiais: separação,
divórcio, extinção da união
estável, alteração do
regime de bens
consensual;
dia 26
Direito Penal
□Imputabilidade penal:
enfermidade mental;
□Imputabilidade penal:
embriaguez completa e
acidental;
□Concurso de Pessoas;
□Aplicação da pena:
regime inicial;
□Aplicação da pena:
penas restritivas de direitos.
dia 27
Direito Civil
□Indenização.
□Posse: classificação;
□Posse: efeitos materiais
e processuais (ações
possessórias);
□Propriedade: aspectos
gerais;
□Propriedade: aquisição
da propriedade imóvel por
acessão;
□Propriedade: usucapião
(bens imóveis e móveis);
□Direito de vizinhança;
□Condomínio;
□Propriedades
temporárias.
dia 28
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Aproveite para
descansar.
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Semana 05
dia 29
Processo Civil
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□Ações de família;
□Recursos: teoria geral;
□Requisitos de
admissibilidade dos recursos;
□Efeito dos recursos;
□Recurso adesivo;
□Recurso de apelação;
□Agravo de instrumento;
□Agravo interno.
dia 30
.
□Remédios (ações)
constitucionais: habeas
data, mandado de
segurança e mandado de
injunção;
□Remédios (ações)
constitucionais: ação civil
pública e ação popular;
□Noções de ordem
econômica;
□Noções de ordem
social.
dia 31
Direito Civil
.
□Direitos reais sobre
coisa alheia e de garantia;
□Direito das famílias;
□Direito matrimonial:
espécies de casamento e
capacidade para o
casamento; impedimentos
e causas suspensivas;
casamento nulo e anulável
e seus efeitos;
□Parentesco;
□Regime de bens:
aspectos gerais, pacto
antenupcial, mutabilidade,
outorga conjugal, regime
legal dispositivo –
comunhão parcial, regime
legal obrigatório –
separação obrigatória;
comunhão universal,
separação convencional,
participação final nos
aquestos.
dia 32
Direito Penal
.
□Aplicação da Penal:
Pena de multa;
□Aplicação da pena e
Reincidência;
□Concurso de Crimes;
□Suspensão condicional
da pena;
□ Livramento
condicional;
□Efeitos da condenação.
dia 33
Direito do Trabalho
.
□Remuneração e salário,
verbas salariais e não
salariais;
□Salário utilidade, prazo
e forma de pagamento e
equiparação salarial;
□Desconto salarial e
comissões;
□Adicionais e
periculosidade;
□Aviso prévio.
dia 34
Processo Civil
.
□Embargos de
declaração;
□Recurso ordinário;
□Recurso especial;
□Agravo em recurso
especial;
□Recurso extraordinário;
□Embargos de
divergência;
□Juizado especial cível.
dia 35
TESTE DE
NIVELAMENTO
ESTE DE NIVELA
desempenho e
prova.
🕗 05 horas
Acesse os Testes de
Nivelamento pelo
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8
Semana 06
dia 36
Direito do Trabalho
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□Verbas rescisórias e
rescisão dos contratos por
prazo determinado;
□Rescisão do contrato por
prazo indeterminado;
□Ato de rescisão do
contrato de trabalho, dispensa
coletiva e PDV;
□Da força maior;
□Estabilidade: regra geral.
dia 37
Direito Civil
.
□União estável;
□Dissolução do
casamento;
□Guarda;
□Filiação e
reconhecimento dos filhos;
□Alimentos;
□Abertura da sucessão:
princípio da saisine,
transmissão da herança
aos herdeiros, cessão de
direitos, extinção da
personalidade, morte real e
presumida e comoriência;
□Capacidade sucessória;
□Aceitação e renúncia.
dia 38
Direito Penal
.
□Extinção da
punibilidade: conceito,
causas, efeitos e
prescrição;
□Crimes contra a vida:
Homicídio;
□Crimes contra a vida:
induzimento, investigação
ou auxílio ao suicídio ou
automutilação, infanticídio e
aborto;
□Lesões corporais;
□Crimes contra a honra:
calúnia, difamação e injúria.
dia 39
Direito do Trabalho
.
□Empregados estáveis;
□Fundo de garantia por
tempo de serviço (FGTS);
□Segurança e medicina
do trabalho;
□Tutelas especiais do
direito do trabalho;
□Direito coletivo do
trabalho: introdução,
conceito, prerrogativas e
deveres;
trabalho: acordo e
convenção coletiva;
trabalho: greve.
dia 40
Direito Civil
.
□Exclusão da sucessão;
□Herança jacente e
vacante, e petição de
herança;
□Herdeiros necessários
e liberdade de dispor;
□Sucessão legítima:
ordem de vocação
hereditária;
□Sucessão
testamentária: revogação,
rompimento e redução de
disposições testamentárias;
□Ritos de inventário;
□Colação e sonegação.
dia 41
Direito Penal
.
□Crimes contra o
patrimônio: furto;
□Crimes contra o
patrimônio: roubo e
extorsão;
□Crimes contra o
patrimônio: extorsão
mediante sequestro, dano,
apropriação indébita,
estelionato, receptação e
disposições gerais;
□Crimes contra a
dignidade sexual;
□Crimes contra a fé
pública;
□Crimes contra a
administração pública;
□Crimes contra a
administração da justiça.
dia 42
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Aproveite para
descansar.
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9
Semana 07
dia 43
Direito Administrativo
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□Noções introdutórias do
Direito Administrativo;
□Organização administrativa
da Administração Pública e
criação de entidades;
□Autarquias, Agência
Reguladora e Fundações
Públicas;
□Empresa Pública e
Sociedade de Economia Mista;
□Consórcio Público;
□Paraestatais;
□Princípios da
Administração Pública;
□Poderes da Administração
Pública;
□Agentes Públicos:
conceito, agentes e cargos.
dia 44
Processo Penal
.
□Princípios fundamentais
do direito processual penal;
□Aplicação da Lei
Processual Penal;
□Inquérito Policial;
□Acordo de não
persecução penal (ANPP);
□Ação Penal;
□Competência e
Jurisdição;
□Provas;
□Sujeitos Processuais;
□Comunicação dos atos
processuais;
□Prisões.
dia 45
Processo do Trabalho
.
□Teoria geral do
Processo do Trabalho;
□Organização da Justiça
do Trabalho e Competência
territorial;
□Competência da Justiça
do trabalho;
□Partes e Procuradores;
□Custas processuais e
justiça gratuita;
□Atos, termos e prazos,
vícios dos atos
processuais;
□Procedimentos
Trabalhistas;
□Petição inicial e
resposta do réu;
□Audiência.
dia 46
Direito Empresarial
.
□Teoria Geral do Direito
Empresarial: empresa e
empresário;
estabelecimento
empresarial; nome
empresarial; registro e
elementos do contrato
social; autonomia
patrimonial da pessoa
jurídica; tipos de
desconsideração de pessoa
jurídica;
□Sociedade simples;
□Sociedade limitada;
□Sociedade anônima;
□Sociedade: tipos
menores de sociedades;
operações societárias.
dia 47
Direito Tributário
.
□Introdução e conceito
de tributo;
□Competência tributária;
□Limitações ao poder de
tributar – Princípios;
□Limitações ao poder de
tributar – Imunidades;
□Obrigação tributária;
□Constituição do crédito
tributário;
□Suspensão da
exigibilidade do crédito;
□Extinção do crédito
tributário;
□Exclusão do crédito
tributário.
dia 48
Processo Penal
.
□Medidas Assecuratórias
Patrimoniais;
□Das Questões e
Processos Incidentes;
□Procedimento Penal:
Procedimento comum
ordinário; Procedimento
comum sumário;
procedimento comum
sumaríssimo;
procedimentos especiais e
1ª fase dos crimes dolosos
contra a vida;
procedimentos especiais e
2ª fase dos crimes dolosos
contra a vida;
□ Juizados Especiais
Criminais;
□Suspensão condicional
do processo;
□ Sentença e Coisa
Julgada.
dia 49
TESTE DE
NIVELAMENTO
desempenho e
prova.
🕗 05 horas
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Nivelamento pelo
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10
Semana 08
dia 50
□Agentes Públicos: formas
de provimento, remuneração,
penalidades e processo
administrativo disciplinar;
Regime previdenciário, férias,
sindicalização, função e
emprego público;
□Improbidade
Administrativa: natureza,
responsabilidade, agentes
públicos envolvidos e
condutas; procedimento e
solução consensual;
prescrição e disposições
penais importantes;
□ Atos Administrativos:
conceito e elementos do ato;
atributos do ato; classificação,
espécies e extinção;
□Controle da Administração
Pública.
dia 51
Processo Penal
□ Recursos em
Processo Penal e
pressupostos recursais;
□ Recurso em Sentido
Estrito (RESE);
□ Apelação;
□ Embargos Infringentes
e de Nulidade;
□ Embargos de
Declaração;
□ Carta Testemunhável;
□ Agravo em Execução
Penal;
□ Recurso Extraordinário
e Recurso Especial;
□ Ações Autônomas de
Impugnação: Revisão
Criminal, Habeas Corpus e
Mandado de Segurança.
dia 52
□Provas;
□Razões finais, sentença
e coisa julgada;
□Dissídio coletivo;
□Sistema recursal
trabalhista: introdução aos
recursos, efeito e
pressupostos de
admissibilidade; recurso
ordinário; recurso de
revista; embargos de
declaração; agravo de
instrumento.
dia 53
Direito Empresarial
□Contratos empresariais:
visão geral dos contratos e
contratos empresariais;
conversão em associação
civil, reserva de domínio,
venda sobre documentos,
arrendamento mercantil
(leasing) e modalidade de
leasing; Alienação
Fiduciária, Contrato de
Locação, Requisitos para
ação renovatória, Locação,
Locação em Shopping
Center, Franquia, Circular
de Oferta de Franquia;
representação comercial,
distribuição, concessão
comercial, comissão e
mandato;
□Títulos de crédito:
princípios e atos
cambiários; letra de
câmbio; nota promissória e
duplicata; cheque.
dia 54
Direito Tributário
□Garantias e privilégios
do crédito tributário;
□Responsabilidade
tributária: do adquirente do
bem imóvel, dos
sucessores, nas operações
societárias e do adquirente
do fundo/estabelecimento
comercial; resp. subsidiária,
resp. pessoal do sócio
administrador, denúncia
espontânea e resp. por
substituição;
□Impostos Federais:
impostos de importação e
exportação; imposto de
renda; IPI; IOF, ITR, IGF, e
imposto residual e
extraordinário;
□Impostos Estaduais:
ITCD; IPVA; ICMS.
dia 55
Processo Penal
□Nulidades no Processo
Penal;
□Lei de Execução Penal:
competência do juiz e
individualização da pena;
regimes prisionais,
modificação durante a
execução da pena e
progressão de regime;
regressão de regime e
prisão domiciliar; remição
da pena; permissão de
saída, saída temporária e
monitoramento eletrônico;
livramento condicional;
regime disciplinar
diferenciado, incidentes da
execução penal e limite de
cumprimento das penas
privativas de liberdade;
□Lei de Execução Penal:
graça, indulto e comutação
de pena.
dia 56
Aproveite para
descansar.
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Semana 09
dia 57
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□Processo
Administrativo;
□Serviços Públicos;
□Licitação: conceito,
fundamentos e princípios;
fases e modalidades;
encerramento e
contratação direita;
definições setoriais,
procedimentos auxiliares e
sanções;
□Contratos
Administrativos:
fundamentos, prerrogativas
e execução; alteração,
extinção e controle;
arbitragem.
dia 58
Direito Empresarial
.
□Falência e recuperação
judicial: aspectos gerais;
□Recuperação judicial:
requisitos objetivos e
subjetivos, constatação
prévia, plano de
recuperação judicial; cram
dow, gestor judicial,
alienação de bens, dip
financing; plano especial e
recuperação extrajudicial;
□Falência: legitimados,
objetivos, efeitos gerais e
arrecadação; venda de
bens e ações revocatórias;
pagamento de credores e
encerramento;
□Propriedade industrial:
notas introdutórias;
patentes; desenho
industrial; e marca.
dia 59
□Sistema recursal
trabalhista: embargos ao
TST; trabalhista: agravo de
petição; recurso
extraordinário; agravo
interno;
□Execução trabalhista;
□Ações Especiais:
inquérito judicial para
apuração de falta grave e
mandado de segurança;
□Ações Especiais: ação
rescisória, ação de
consignação em
pagamento e ação
monitória;
□Acordo.
dia 60
Direito Tributário
.
□Impostos Municipais:
IPTU e ITBI; ISS;
□Taxas;
□Contribuição de
melhoria;
□Contribuições
especiais;
□Execução fiscal;
□Empréstimos
compulsórios;
□Ações tributárias;
□Legislação tributária.
dia 61
□Bens Públicos;
□Responsabilidade
extracontratual do Estado:
requisitos, teoria do risco
administrativo e integral,
ação regressiva,
responsabilidade subjetiva;
estado na posição de
garantidor da integridade
física de coisas e pessoas,
responsabilidade
decorrente de obra;
responsabilidade por atos
judiciais e legislativos,
responsabilidade dos
notários e registradores; e
prescrição;
□Intervenção do Estado
na propriedade: intervenção
restritiva e desapropriação;
□Responsabilidade das
Pessoas Jurídicas pela
Prática de Atos Danosos
Contra a Administração
Pública;
□Intervenção do Estado
na ordem econômica.
dia 62
Direito da Criança e
do Adolescente
.
□Disposições introdutórias
sobre o ECA;
□Direito à vida e à saúde;
□Direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade;
□Direito à educação, cultura,
esporte e lazer;
□Direito à profissionalização
e à proteção no trabalho;
□Direito à convivência
familiar e comunitária, poder
familiar e acolhimento de
crianças e adolescentes;
□Espécies de família;
□Família substituta: guarda;
□Tutela.
dia 63
TESTE DE
NIVELAMENTO
Exame anterior para nivelar
seu desempenho e
prova.
🕗 05 horas
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Nivelamento pelo
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Semana 10
dia 64
Direitos Humanos
□Conceitos, teorias e
estruturas gerais dos
Direitos Humanos;
□Organização das
Nações Unidas e
Declaração Universal de
Direitos Humanos;
□Pacto Internacional dos
Direitos Civis e Políticos
(1966);
□Pacto Internacional dos
Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais (1966);
□Convenção sobre
eliminação de todas as
formas de discriminação
contra a mulher;
□Convenção sobre a
proteção de migrantes
trabalhadores e suas
famílias;
□Regras mínimas da
ONU para o tratamento de
prisioneiros;
□Convenção para
proteção contra
desaparecimento forçado;
dia 65
Direito Ambiental
□Direito Ambiental na
Constituição Federal
□Política e recursos
energéticos;
□Competências em
matéria ambiental;
□Princípios do direito
ambiental;
□Bens Públicos e
recursos naturais;
□Responsabilidade civil,
administrativa e penal;
□Ação Civil Pública.
dia 66
Direito do Consumidor
□Relação de consumo;
□Direitos básicos do
consumidor e princípios da
política nacional das
relações de consumo;
□Responsabilidade civil
nas relações de consumo;
□Decadência e
prescrição;
□Práticas comerciais:
oferta, publicidade e
práticas abusivas;
□Cobrança de dívidas;
□Dos bancos de dados e
cadastros de
consumidores;
□Proteção contratual:
direito de arrependimento,
garantia contratual e
cláusulas abusivas;
□Defesa do Consumidor
em Juízo;
□Superendividamento.
dia 67
Direito Internacional
□Introdução ao Direito
Internacional: diferença de
dir. internacional público e
privado, limites da
jurisdição nacional e da
cooperação internacional e
arbitragem, e direito
internacional privado;
□LINDB: personalidade
da pessoa natural, normas
relativas ao casamento (art.
7º, §§ 1º ao 7º), regras ara
determinação de domicílio
de modo subsidiário, regras
para os direitos reais (art.
8º), obrigações (art. 9º),
sucessões (art. 10º),
competência do judiciário
brasileiro e outros pontos
importantes;
□Homologação de
Decisão Estrangeira e da
Convenção da Apostila de
Haia;
□Direito Internacional
Público: conceitos
importantes, personalidade
jurídica de direito
internacional e
organizações internacionais
intergovernamentais;
□Direito dos Tratados;
dia 68
Direitos Humanos
□Sistemas Regionais de
Direitos Humanos;
□Organização dos
Estados Americanos
(OEA);
□Convenção Americana
sobre Direitos Humanos
(Pacto de São José da
Costa Rica – 1969);
□Meios de proteção dos
Direitos Humanos;
□Comissão
Interamericana de Direitos
Humanos;
□Corte Interamericana
de Direitos Humanos;
□Sistema Nacional de
Direitos Humanos:
Constituição e leis
protetivas dos Direitos
Humanos;
□Direitos Humanos na
Constituição Federal;
□Direito a indenização e
erro do Judiciário;
□Direito do Idoso (Lei nº
10.741/2003).
dia 69
do Adolescente
□Perda e suspensão do
poder familiar;
□Informação, cultura,
lazer, esporte, diversão,
espetáculos, produtos e
serviços;
□Regras de viagem;
□Medidas de proteção;
□Medidas pertinentes
aos pais ou responsáveis;
□Ato infracional: direitos
individuais e garantias
processuais;
□Medidas
socioeducativas em
espécie;
□Advertência e obrigação
de reparar o dano;
□Ato infracional.
dia 70
Aproveite para
descansar.
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13
□Convenção
interamericana para
prevenir e punir a tortura;
□Convenção para a
prevenção e repressão do
crime de genocídio
(Decreto nº 30.822/1952);
□Convenção da OIT
sobre Direitos Humanos.
□Missões Diplomáticas:
imunidade, renúncia,
isenção de impostos ao
representante diplomático;
□Solução pacífica dos
conflitos internacionais
(meios diplomáticos,
políticos ou jurisdicionais);
□Nacionalidade;
□Domínio Público
Internacional.

14
Semana 11
dia 71
Direito Ambiental
.
□Objetivos e princípios
da PNMA;
□Sistema Nacional do
Meio Ambiente (SISNAMA):
IBAMA, Instituto Chico
Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio)
e Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA)
– Política Nacional do Meio
Ambiente;
□Instrumentos da
Política Nacional do Meio
Ambiente;
□Avaliação de impacto
ambiental (EIA e RIMA);
□Licenciamento e
licença ambiental;
□Sistema Nacional de
Unidades de Conservação;
□Código Florestal.
dia 72
Filosofia do Direito
.
□Grécia antiga;
□Idade média;
□Contratualismo;
□Teorias éticas;
□Positivismo e
jusnaturalismo;
□Outros autores e
teorias fundamentais.
dia 73
Direitos Humanos
.
□Direito das Pessoas
com Deficiência (Lei nº
13.146/2015);
□Direitos de igualdade
racial;
□Programas nacionais
de Direitos Humanos
(PNDH);
□Direito dos Índios;
Direitos LGBTQIA+;
Liberdade de expressão e
pensamento;
□Direito dos Refugiados
e Asilados;
□TPI – Tribunal Penal
Internacional;
□Tratado de
Marraqueche;
□Lei de Migração (Lei nº
13.445/17).
dia 74
Direitos Ambiental
.
□Cadastro Ambiental
Rural (CAR);
□Da Competência
Administrativa Ambiental -
LC nº 140/11;
□ Estatuto da Cidade (Lei
nº 10.257/01);
□ Política Nacional sobre
Mudança do Clima (Lei nº
12.187/09);
□Proteção à Fauna;
□ Política Nacional de
Recursos Hídricos (Lei nº
9.433/97);
□ Gestão das Florestas
Públicas;
□Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305/10);
□Diretrizes Nacionais de
Saneamento Básico (Lei nº
11.445/07).
dia 75
Direito Internacional
.
□Direito Comunitário e
direito de integração
regional; Sistema de
solução de controvérsias da
OMC;
□Direito internacional do
trabalho;
□Lei de migração (Lei nº
13.445/17): princípios,
diretrizes e direitos que
regem a política migratória
brasileira e documentos de
viagem;
□Condição jurídica do
migrante visitante; Medidas
de retirada compulsória de
estrangeiro
□ Deportação (art. 50 ao
53 da Lei nº 13.445/17);
Expulsão (art. 54 ao 60 da
Lei nº 13.445/17);
Extradição (art. 81 ao 99 da
Lei nº 13.445/17);
Repatriação (art. 49 da Lei
nº 13.445/17).
dia 76
do Adolescente
.
□Acesso à Justiça: Ministério
Público, Juiz e Advogados;
Competência; Proteção Judicial
dos interesses individuais,
difusos e coletivos; sistema
recursal;
□Política de atendimento e
apuração de irregularidades em
entidades de atendimento;
□Conselho Tutelar:
atribuições e impedimentos;
outros conselhos da criança e
do adolescente;
□Infiltração de agentes de
polícia e dos crimes praticados
contra crianças e adolescentes;
□Crimes contra Crianças e
Adolescentes: crimes
relacionados à violência sexual
e corrupção de crianças e
adolescentes;
□Infrações Administrativas
às normas de proteção à
criança e adolescente; fundo
dos direitos da criança e do
adolescente e doação
deduzidas do imposto de renda.
dia 77
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Semana 12
dia 78 dia 79 dia 80 dia 81 dia 82 dia 83 dia 84
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Semana 13
dia 85
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dia 86
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dia 87
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dia 88
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dia 90
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Dia da
Prova do 37°
Exame da OAB
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