Já fez o registo de segurança do seu estabelecimento comercial? Já utiliza as placas de identificação previstas na lei? Sabe que tipo de placas de identificação deve garantir no seu local de trabalho? Quando utilizadas de forma adequada, as placas de identificação constituem um meio eficaz na prevenção de acidentes de trabalho. Se é proprietário de um estabelecimento comercial ou escritório deverá efetuar um registo de segurança ou procedimentos de prevenção contra incêndio. É obrigatório por lei e, se o não fizer, poderá vir a ser surpreendido com uma coima que poderá ir até aos 2.750€, se for pessoa singular, ou 27.500€, se for pessoa coletiva. Seguir os procedimentos de segurança contribui para a produtividade da sua empresa, prevenindo acidentes de trabalho saiba tudo neste artigo do Blog Mais-Seguranca.pt

1.
Para
que
servem
as
placas
de
identificação?
Conheça
a
legislação
http://www.mais-­‐seguranca.pt/blog/sinalizacao-­‐de-­‐seguranca/placas-­‐de-­‐identificacao/
Já
fez
o
registo
de
segurança
do
seu
estabelecimento
comercial?
Já
utiliza
as
placas
de
identificação
previstas
na
lei?
Sabe
que
tipo
de
placas
de
identificação
deve
garantir
no
seu
local
de
trabalho?
Quando
utilizadas
de
forma
adequada,
as
placas
de
identificação
constituem
um
meio
eficaz
na
prevenção
de
acidentes
de
trabalho.
Se
é
proprietário
de
um
estabelecimento
comercial
ou
escritório
deverá
efetuar
um
registo
de
segurança
ou
procedimentos
de
prevenção
contra
incêndio.
É
obrigatório
por
lei
e,
se
o
não
fizer,
poderá
vir
a
ser
surpreendido
com
uma
coima
que
poderá
ir
até
aos
2.750€,
se
for
pessoa
singular,
ou
27.500€,
se
for
pessoa
coletiva.
Seguir
os
procedimentos
de
segurança
contribui
para
a
produtividade
da
sua
empresa,
prevenindo
acidentes
de
trabalho
Visite
o
nosso
Blog
em:
http://www.mais-­‐seguranca.pt/blog/

2. O
que
são
procedimentos
de
prevenção
Os
procedimentos
de
prevenção
são
regras
de
exploração
e
de
comportamentos
humanos
e
técnicos
em
situação
de
normalidade
e
rotina.
O
seu
objetivo
é
evitar
incêndios,
manter
as
condições
de
segurança
e
preparar
a
sua
empresa
e
os
seus
colaboradores
para
reagir
numa
situação
de
emergência.
As
placas
de
identificação
fazem
parte
destes
procedimentos.
O
que
são
procedimentos
de
emergência
Os
procedimentos
de
emergência
são
regras
definidas
para
resposta
aos
cenários
de
emergência.
Estes
cenários
incluem
a
definição
do
alarme
e
alerta,
a
utilização
dos
meios
de
1ª
intervenção,
a
utilização
do
apoio
à
evacuação
dos
ocupantes
do
edifício
e
do
apoio
à
intervenção
dos
bombeiros.
As
placas
de
identificação
fazem
parte
destes
procedimentos
Cumpra
a
legislação
de
segurança
contra
incêndio.
Utilize
placas
de
identificação.
Desde
1
de
janeiro
de
2010
todos
os
edifícios
–
e
não
apenas
as
edificações
recentes
–
encontram-­‐se
sujeitos
a
uma
nova
regulamentação
de
segurança
contra
incêndio.
A
ideia
não
é
nova
e
vem
apenas
reforçar
a
necessidade
de
todos
os
edifícios,
sem
exceção,
disporem
de
sinalização
de
segurança
,
iluminação
de
segurança
adequada,
botões
manuais
de
alarme,
extintores
e
outros
sistemas
de
segurança.
Conheça
as
medidas
de
autoproteção
adequadas
ao
seu
caso
consultando
especialistas
em
segurança
Não
se
esqueça
das
placas
de
identificação
no
seu
plano
de
segurança.
As
medidas
de
autoproteção
incluem
as
medidas
preventivas,
as
medidas
de
intervenção
em
caso
de
incêndio,
formação
em
segurança
contra
incêndio
em
edifícios
e
simulacros.
Consulte
sempre
empresas
especializadas
para
a
concepção
das
suas
medidas
de
autoproteção.

3. Veja
um
exemplo
Se
a
sua
loja
não
receber
mais
de
100
pessoas
em
simultâneo,
deverá,
obrigatoriamente,
ter
um
registo
de
segurança
e
procedimentos
de
prevenção
definidos.
Submeta
o
seu
plano
de
segurança
Depois
de
consultar
as
empresas
especializadas,
submeta
o
seu
plano
de
segurança
à
apreciação
da
Autoridade
Nacional
de
Proteção
Civil
(ANPC).
Se
for
proprietário
ou
responsável
pela
exploração
do
edifício
deve
solicitar
a
apreciação
num
prazo
até
30
dias
antes
da
utilização
do
espaço,
caso
este
corresponda
a
uma
construção
nova,
alterada,
ampliada
ou
com
mudança
de
uso.
Solicite
inspeções
regulares
ao
seu
plano
de
segurança
Inclua
placas
de
identificação
no
seu
plano
de
segurança
e
não
se
esqueça
de
solicitar
periodicamente
à
ANPC,
ou
a
entidades
por
esta
credenciadas,
a
realização
de
inspeções.
O
objetivo
é
verificar
a
manutenção
das
condições
de
segurança
contra
Incêndio
em
edifícios
(SCIE)
aprovadas
e
a
execução
das
medidas
de
autoproteção.
Dependendo
da
categoria
de
risco
a
que
o
seu
espaço
estiver
sujeito,
a
periodicidade
das
inspeções
pode
oscilar
entre
1
ano
e
3
anos.
Utilize
sempre
placas
de
identificação.
Conheça
o
valor
das
coimas,
de
€180
até
€1.800,
se
for
pessoa
singular
e
de
€180
até
€11.000,
se
for
pessoa
coletiva,
nas
seguintes
situações
de
inexistência
de
placas
de
identificação:
• Inexistência
de
placas
de
sinalização
de
segurança.
• Má
utilização
de
placas
de
identificação,
não
obedecendo
às
dimensões,
formatos,
materiais
especificados,
incorreta
instalação
ou
localização.
• Inexistência
ou
a
deficiente
instalação,
funcionamento
ou
manutenção
dos
equipamentos
de
iluminação
de
emergência.
• Plantas
de
emergência
ou
instruções
de
segurança
inexistentes,
incompletas
ou
não
afixadas
nos
locais
previstos.
• Existência
de
extintores
ou
outros
equipamentos
de
SCIE
com
os
prazos
de
validade
ou
de
manutenção
ultrapassados.
As
placas
de
identificação
contribuem
para
a
sua
segurança.
Devem
fazer
parte
do
seu
plano
de
segurança.
Lembre-­‐se:
uma
empresa
sem
acidentes
de
trabalho
alcança
maior
produtividade
e,
consequentemente,
também
maior
sucesso.
Consulte
a
nossa
loja
online
para
obtenção
de
preços
sobre
placas
de
identificação.
Não
deixe
de
consultar
o
site
http://www.act.gov.pt/(pt-­‐PT)/CentroInformacao/SinalizacaoSeguranca/Paginas/default.aspx
para
mais
informação
sobre
placas
de
identificação.
Palavras-­‐chave:
placas
de
identificação
Palavra-­‐chave
secundárias:
extintores,
iluminação
de
segurança,
placas
de
sinalização,
prevenção
contra
incêndio,
procedimentos
de
prevenção,
segurança
contra
incêndio,
sinalização
de
segurança