Resultados da avaliação externa do eixo «adultos» da iniciativa novas oportunidades

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Iniciativa Novas Oportunidades
Setembro de 2010

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Índice
I. Iniciativa Novas Oportunidades...................................................................................................................................3
II. Eixo Jovens da Iniciativa Novas Oportunidades.....................................................................................................5
III. Eixo Adultos da Iniciativa Novas Oportunidades .................................................................................................7
3.1 – Principais resultados...........................................................................................................................................7
3.2 - A rede nacional de Centros Novas Oportunidades...................................................................................9
3.3 – Protocolos de cooperação no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades.......................................16

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I. Iniciativa Novas Oportunidades
A Iniciativa Novas Oportunidades contempla dois eixos distintos: um que estrutura vias
profissionalizantes de qualificação para os jovens e um outro orientado para a população adulta
que não concluiu o ensino secundário.
O eixo jovens, entendido no contexto da Iniciativa como uma Oportunidade Nova de
qualificação, conheceu um investimento significativo na diversificação de ofertas de educação –
formação de dupla certificação escolar e profissional (Sistema de Aprendizagem, Ensino
Artístico Especializado, Cursos de Educação-Formação e sobretudo Cursos Profissionais)
através da mobilização de um conjunto diverso de agentes educativos fortemente ampliado
pela expansão desta oferta na rede de escolas públicas. A ANQ está a desenvolver o
acompanhamento destas ofertas, ao qual se associa a regulação dos sistemas de qualificação.
Um dos principais objectivos, que deverá ser atingido já este ano lectivo, é conseguir ter 50%
dos alunos no ensino secundário a frequentar um curso profissionalizante até 2010.
O eixo adultos, dirigido à população activa (empregada ou desempregada) constitui-se como
uma Nova Oportunidade para quem tenha interrompido e queira recomeçar um percurso de
qualificação. Esta oportunidade concretiza-se através de percursos de educação e formação ou
de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (nível básico,
secundário ou profissional), estes últimos desenvolvidos na Rede Nacional de Centros Novas
Oportunidades. O objectivo essencial é certificar 600 mil adultos através de processos de
RVCC e abranger 350 mil através de Cursos de Educação e Formação de Adultos entre 2006
e 2010. São 3.500.000 os portugueses que não têm o ensino secundário completo entre a
população activa (16-65anos). Com o desenvolvimento da Iniciativa foi possível envolver em
processo de qualificação mais de 1, 2 milhões de adultos, dos quais 34% já estão certificados.
A obtenção de resultados decorrentes da aposta no nível secundário de educação como
patamar mínimo de qualificação da população portuguesa, a valorização social do
investimento daqueles que apostaram na sua formação escolar e profissional, o reforço do
número e diversidade de actores associados à dinamização desta Iniciativa, bem como a
consolidação de uma rede que assegure respostas de proximidade aos públicos através dos
Centros Novas Oportunidades – porta de entrada para percursos de qualificação -
constituem-se como desafios chave da Iniciativa.

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A concepção e disponibilização do Catálogo Nacional de Qualificações
(www.catalogo.anq.gov.pt) constituem-se como um pilar fundamental de todo o Sistema
Nacional de Qualificações, ao permitir a flexibilização e a modularização de ofertas como os
Cursos de Formação e Educação de Adultos, as Formações Modulares Certificadas e os
Cursos de Aprendizagem. Enquanto referente único para os percursos de dupla certificação, e
integrando já mais de 240 qualificações de Nível 2 e 3, tem vindo a ser desenvolvido através de
uma estratégia participada de diferentes actores dos sectores de actividade das mais de 40
áreas de educação-formação. A sua actualização faz-se a partir dos Conselhos Sectoriais para a
Qualificação que reúnem regularmente sobre cada uma das áreas.

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II. Eixo Jovens da Iniciativa Novas Oportunidades
Entre 2005/06 e 2009/10 o número de jovens em Cursos de Dupla Certificação mais do que
duplicou: eram 62.266 em 2005/06 e ascenderam a 139.334 no ano lectivo 2009/10.
Esse crescimento foi apoiado fundamentalmente no aumento muito expressivo do número de
alunos em Cursos Profissionais. Trata-se da modalidade de jovens com a dinâmica de
crescimento mais forte no período da Iniciativa Novas Oportunidades: existiam cerca de
37.000 matriculados em 2005/06, valor que vinha oscilando entre 25.000 e o referido há mais
de uma década, e as estimativas apontam para mais de 124.000 alunos em Cursos Profissionais
em 2010/11, o que significa que o número de jovens em Cursos Profissionais mais do que
triplicou.
Este crescimento foi concomitante com o progressivo esvaziamento dos cursos tecnológicos
que, oferecendo apenas 10 opções (contra as 120 dos cursos profissionais) não representavam
uma via de dupla qualificação reconhecida enquanto tal nem pelos jovens nem pelo mercado
de trabalho.
Quadro 1 – Número de jovens em ofertas de educação e formação de nível secundário desde 2005/06,
por tipo de modalidade
Tipo de modalidade
2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11
Taxa de
crescimento
Cursos Científico-Humanísticos 1) 188 460 196 023 196 216 195 330 195 380 n.d. 3,7%
Cursos Tecnológicos 1) 52 228 42 820 25 673 20 212 7 736. n.d. - 85,2%
Cursos de Dupla Certificação 3) 62 266 75 055 96 221 113 237 139 334 143 052 129,7%
Cursos Profissionais 36 943 49 660 70 177 93 438 108 643 124 265 236,4%
Fontes:
1)
Os dados entre 2005/06 e 2008/09 provêm das Estatísticas da Educação (GEPE/Ministério da Educação). Dos 7736 alunos
inscritos nos cursos tecnológicos no ano de 2009/10, 5.956 estavam no curso de desporto, o único que se encontra activo,
enquanto não for substituído por cursos profissionais nessa área. Os dados relativos a 2009/10 são provisórios.
2)
Os dados relativos aos Cursos Profissionais, Cursos de Educação e Formação e Cursos do Ensino Artístico Especializado entre
2005/06 e 2008/09 provêm das Estatísticas da Educação (GEPE/Ministério da Educação) e do Turismo de Portugal (Cursos
Profissionais em 2006/07)., enquanto que a informação relativa aos Cursos de Aprendizagem no período entre 2005/06 e 2007/08
foi fornecida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional e provém das Estatísticas de Educação em 2008/09
(GEPE/Ministério da Educação). Os dados relativos a 2009/10 são provisórios.
Este crescimento foi concomitante com o crescimento dos alunos matriculados nos cursos científico-
humanísticos. No total, o sistema de ensino, num contexto da contracção demográfica das gerações dos

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15 aos 20 anos, aumentou o número de alunos que frequentam o secundário em perto de 40.000
jovens.
A forte expansão dos Cursos Profissionais foi apoiada na generalização das escolas públicas
com esta oferta de dupla certificação. Em 2005/06 o número de alunos a frequentar Cursos
Profissionais em estabelecimentos de ensino públicos correspondia apenas a 12% do total de
alunos nesta modalidade, enquanto que em 2009/10 quase 60% do total de alunos frequentava
Cursos Profissionais promovidos por escolas da rede pública. É sublinhar, neste contexto, que
em termos absolutos as escolas profissionais conheceram um crescimento de 41,4%, tendo
atingido, de longe, o maior volume de alunos nos 21 anos da sua existência.
Quadro 2 – Número de jovens em Cursos Profissionais desde 2005/06, por tipo da entidade promotora
2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10
Tipo de entidade promotora N.º N.º N.º N.º N.º
Estabelecimentos de ensino públicos 4 302 16 523 35 223 54 542 63 623
Outras entidades 32 641 33 137 34 954 38 896 45 020
Total 36 943 49 660 70 177 93 438 108 643
Tipo de entidade promotora % % % % %
Estabelecimentos de ensino públicos 11,6% 33,3% 50,2% 58,4% 58,6%
Outras entidades 88,4% 66,7% 49,8% 41,6% 41,4%
Total 100% 100% 100% 100% 100%
Fontes: Os dados para os anos lectivos entre 2005/06 e 2008/09 provêm das Estatísticas da Educação (GEPE/Ministério da
Educação) e do Turismo de Portugal (Cursos Profissionais em 2006/07). Os dados relativos a 2009/10 são provisórios.

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III. Eixo Adultos da Iniciativa Novas Oportunidades
3.1 – Principais resultados
Quadro 3 – Inscrições e certificações no Eixo Adultos da Iniciativa Novas Oportunidades
Certificações
Inscrições
Total 2000/05 Desde 2006
Centros Novas Oportunidades 1) 1 088 316 372 455 44 192 328 263
Cursos de Educação e Formação de Adultos 2) 132 537 60 757 15 305 45 452
Formações Modulares Certificadas 3) 131 242 440 0 440
Vias de conclusão do secundário 4) 3 066 1 403 0 1 403
Fontes:
1)
Relatórios mensais (2000/2006) e plataforma SIGO (desde 2007, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010).
2)
Inscrições: GEPE/Ministério da Educação + IEFP (2006) e plataforma SIGO (2007, dados provisórios actualizados a 31 de
Dezembro de 2010; desde 2008, dados provisórios actualizados a 30 de Setembro de 2010). Certificações: Carteiras de
competências homologadas pela DGFV, IEFP e plataforma SIGO (desde 2008, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010).
3)
Plataforma SIGO, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010.
4)
Informação fornecida pelas Direcções Regionais de Educação.
Quadro 4 – Principais indicadores de actividade dos Centros RVCC e dos Centros Novas
Oportunidades
Indicadores de actividade
2000/05 2006/10 Total
N.º de Inscrições 153 719 1 088 316 1 242 035
N.º de Encaminhamentos para Ofertas Formativas 10 839 179 840 190 679
N.º de Certificações 44 192 328 263 372 455
Fontes: Relatórios mensais enviados à DGFV (2000/2006) e plataforma SIGO (desde 2007, dados provisórios de 30 de Setembro
de 2010).
Quadro 5 – Principais indicadores de actividade dos Centros RVCC e dos Centros Novas
Oportunidades, por nível de ensino
Nível de ensino 2000/05 2006/10
Inscrições N.º % N.º %
Básico 153 719 100% 580 015 53%
Secundário 0 0% 508 301 47%
Total 153 719 100% 1 088 316 100%
Certificações N.º % N.º %
Básico 44 192 100% 252 385 77%
Secundário 0 0% 75 878 23%
Total 44 192 100% 328 263 100%
Fontes: Relatórios mensais enviados à DGFV (2000/2006) e plataforma SIGO (desde 2007, dados provisórios de 30 de Setembro
de 2010).

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Quadro 6 – Caracterização dos candidatos inscritos nos Centros Novas Oportunidades desde 2007
Total Nível básico Nível secundário
Sexo N.º % N.º % N.º %
Masculino 472 542 46,7 232 264 46,2 240 278 47,3
Feminino 538 528 53,3 270 505 53,8 268 023 52,7
Total 1 011 070 100 502 769 100 508 301 100
Grupo etário N.º % N.º % N.º %
18 - 24 anos 137 117 13,6 49 617 9,9 87 500 17,2
25 - 34 anos 295 272 29,2 117 936 23,5 177 336 34,9
35 - 44 anos 317 048 31,4 175 077 34,8 141 971 27,9
45 - 54 anos 200 989 19,9 117 511 23,4 83 478 16,4
55 - 64 anos 54 968 5,4 38 257 7,6 16 711 3,3
65 ou mais anos 5 676 0,6 4 371 0,9 1 305 0,3
Total 1 011 070 100 502 769 100 508 301 100
Nível de escolaridade mais elevado completo N.º % N.º % N.º %
Sem nível de escolaridade completo 15 840 1,6 15 690 3,1 150 0,0
1.º Ciclo do Ensino Básico 154 527 15,3 154 062 30,6 465 0,1
2.º Ciclo do Ensino Básico 329 067 32,5 323 969 64,4 5 098 1,0
3.º Ciclo do Ensino Básico 502 406 49,7 6 103 1,2 496 303 97,6
Secundário 1) 9 230 0,9 2 945 0,6 6 285 1,2
Total 1 011 070 100 502 769 100 508 301 100
Condição perante o trabalho 2) N.º % N.º % N.º %
Empregado 608 795 60,2 264 712 52,7 344 083 67,7
Desempregado 357 821 35,4 210 341 41,8 147 480 29,0
Doméstico 4 834 0,5 3 805 0,8 1 029 0,2
Reformado 6 172 0,6 4 335 0,9 1 837 0,4
Outra situação 33 305 3,3 19 485 3,9 13 820 2,7
Total 1 010 927 100 502 678 100 508 249 100
Região (NUT II) 3) N.º % N.º % N.º %
Região do Norte 431 713 42,7 233 934 46,5 197 779 38,9
Região do Centro 230 257 22,8 110 847 22,0 119 410 23,5
Região de Lisboa 216 248 21,4 94 391 18,8 121 857 24,0
Região do Alentejo 84 854 8,4 42 237 8,4 42 617 8,4
Região do Algarve 38 821 3,8 16 589 3,3 22 232 4,4
Região Autónoma da Madeira 9 177 0,9 4 771 0,9 4 406 0,9
Total 1 011 070 100 502 769 100 508 301 100
Fonte: Plataforma SIGO, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010.
Notas:
1) Correspondem a candidatos encaminhados para RVCC profissional ou para Formações Modulares Certificadas de
Nível 3.
2) O total das inscrições não coincide porque há casos de ausência de informação.
3) A distribuição regional é feita de acordo com a localização geográfica dos Centros Novas Oportunidades.

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3.2 - A rede nacional de Centros Novas Oportunidades
Em 2008, dando cumprimento aos objectivos traçados para a Iniciativa Novas Oportunidades,
procedeu-se a um forte alargamento da rede nacional de Centros Novas Oportunidades. A
rede é agora composta por 448 Centros em Portugal Continental e 6 na Região Autónoma da
Madeira.
Gráfico 1 – Evolução do número de Centros RVCC e de Centros Novas Oportunidades
28 42 56
270
454
73
98
6
269
459 455
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Iniciativa Novas Oportunidades
Centros RVCC Centros Novas Oportunidades
Fonte: Agência Nacional para a Qualificação I.P., 30 de Setembro de 2010.

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Gráfico 2 – Rede actual de Centros Novas Oportunidades por região (%)
24%
19%
4%
41%
11%
1%
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Madeira
Os Centros Novas Oportunidades são promovidos por entidades formadoras, públicas e
privadas, como escolas públicas, escolas profissionais, centros de formação profissional de
gestão directa e participada do IEFP, I.P., associações empresariais, associações de
desenvolvimento local e regional, empresas, autarquias, entre outras.
Gráfico 3 – Rede actual de Centros Novas Oportunidades por tipo de entidade promotora (%)
19%
9%
6%
3%
7%
6%
44%
2%
1%
3%
Escola Básica e/ou Secundária
Centro de Formação Profissional
Escola Profissional
Associação Empresarial
Associação de Desenvolvimento Local
Empresa de formação
Instituição de Solidariedade Social
Autarquia, Emp. Municipal ou Ass. Municípios
Empresa
Outra entidade

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Evoluindo a partir da rede de Centros RVCC (Centros de Reconhecimento, Validação e
Certificação de Competências que existiram de 2000 a 2005), os Centros Novas
Oportunidades são hoje ‘portas de entrada’ para a qualificação de adultos. Na figura
seguinte encontra-se a actual estrutura de funcionamento de um Centro Novas
Oportunidades.
Figura 1 – Etapas de intervenção dos Centros Novas Oportunidades
Os cidadãos com mais de 18 anos de idade e que não tenham concluído o ensino básico
ou secundário ou uma qualificação profissional constituem o público-alvo dos Centros Novas
Oportunidades.
Nos Centros Novas Oportunidades desenvolvem-se duas actividades fundamentais:
(i) o acolhimento, diagnóstico e encaminhamento dos candidatos inscritos para
um percurso de qualificação;
(ii) processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de
nível básico (B1, B2 ou B3, respectivamente conferindo, 4º, 6º ou 9º ano de
Ofertas educativas e
formativas
Processo de Reconhecimento, Validação e
Certificação de Competências
Certificação
Certificação Certificação parcial
Inscrição numa
entidade formadora
Inscrição e Acolhimento
Diagnóstico
Encaminhamento

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escolaridade), de nível secundário (conferindo o 12º ano de escolaridade), ou
profissionais (conferindo uma qualificação de Nível 2 ou 3).
Os Centros Novas Oportunidades são um dos operadores do Sistema Nacional de
Qualificações (Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro) que se articulam e
complementam no actual sistema de educação e formação de adultos, com entidades
formadoras públicas e privadas para o desenvolvimento de Cursos de Educação e Formação de
Adultos (Cursos EFA), Formações Modulares certificadas, ou outras possibilidades de
conclusão do ensino secundário para quem frequentou, sem completar, planos de estudo que
já não se encontram em vigor (ver Portaria 230/2008, para os primeiros e o Decreto-Lei nº
357/2007, para estes últimos).
Os Centros Novas Oportunidades funcionam em quatro patamares distintos (auto-propostos
numa candidatura técnico-pedagógica bienal) os quais enquadram a contratualização de um
conjunto de objectivos quantitativos e qualitativos e a sua estratégia de intervenção num
determinado território e/ou sector de actividade. Estes objectivos anuais são relativos ao
número de inscritos, número de encaminhamentos definidos, número de formandos em
processos de RVCC e número de certificações (parciais e totais), em complemento com um
conjunto de indicadores inscritos na Carta de Qualidade dos Centros Novas Oportunidades.
Os processos RVCC são, pois, uma das modalidades do actual Sistema Nacional de
Qualificações, podendo apenas ser desenvolvidos nos Centros Novas Oportunidades,
baseados em metodologias e técnicas especializadas, as quais foram já testadas e trabalhadas
amplamente por diferentes países, incluindo o nosso, no contexto dos percursos de
aprendizagem ao longo da vida.
As condições de acesso aos processos de RVCC são distintas consoante o nível de
escolaridade pretendido. No caso do nível secundário é exigido que se tenha mais de 18 anos
e cumulativamente 3 anos de experiência profissional. O desenvolvimento destes percursos de
qualificação depende sempre do diagnóstico inicial realizado por um técnico especializado
nesta função e têm por base uma metodologia própria. Os candidatos com menos de 23 anos
são preferencialmente encaminhados após o diagnóstico para Cursos EFA. Nos candidatos a
nível secundário cerca de 1/3 têm já frequência formal deste nível de ensino.

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Gráfico 4 - Habilitações académicas de partida dos candidatos inscritos nos Centros Novas
Oportunidades para o nível secundário, desde 2007
66%
6%
8%
7%
4%
5%
1%
1%
2% Até ao 9.º Ano
10.º Ano Incompleto
10.º Ano
11.º Ano
12.º Ano Incompleto (2 disciplinas em falta)
12.º Ano Incompleto (1 disciplina em falta)
12.º Ano ou mais
Os processos de RVCC têm uma duração variável em função do perfil dos candidatos
e do nível de escolaridade/qualificação proposto. Uma equipa técnica composta por um
profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências (Profissional RVC) e
por uma equipa de formadores (técnicos com habilitação para a docência em diferentes grupos
de recrutamento validam as competências inscritas nos Portefólios construídos pelos
candidatos e ministram formação complementar em áreas onde existem lacunas de
conhecimento face aos referenciais de competências-chave existentes para o nível de
qualificação adequado a cada caso).

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Gráfico 5 - Número médio de meses entre o início do Processo de RVCC e a certificação escolar
6
7
7
5
8
10
0
2
4
6
8
10
12
Certificação em 2007 Certificação em 2008 Certificação em 2009
Númeromédiodemeses
Nível básico Nível secundário
Ao candidato cujo perfil de conhecimentos e capacidades, experiências profissionais e sociais e
características pessoais se coaduna com o desenvolvimento de um processo de RVCC é
pedido que construa um Portefólio de competências, baseado nas aprendizagens formais, não
formais e informais adquiridas ao longo da sua vida.
O processo de RVCC estrutura-se em sessões de reconhecimento presencial nos Centros
Novas Oportunidades (orientadas pelos Profissionais de RVC), individuais e de grupo (tal
como previsto na Carta de Qualidade dos Centros Novas Oportunidades) e em sessões de
validação com os formadores das diferentes Áreas de Competências-chave.
Para cada nível de certificação no nível básico (B1, B2 ou B3) é necessário evidenciar e serem
validadas pelos formadores a partir do Portefólio um conjunto muito diversificado de
competências integradas em 16 Unidades de Competência (4 por cada Área de
Competências-Chave – Cidadania e Empregabilidade; Matemática para a Vida; Tecnologias de
Informação e Comunicação; e Linguagem e Comunicação) – ver Referencial de Competências-
Chave de Nível Básico.

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No nível secundário é necessário evidenciar e ver validado um mínimo de 44
competências-chave a partir de um conjunto total de 88. Estas competências estão
associadas a 22 Unidades de Competências (com 4 competências-chave cada) e distribuem-se
por três Áreas de Competências-Chave – Cidadania e Profissionalidade; Sociedade, Tecnologia
e Ciência; Cultura, Língua, Comunicação) – ver Referencial de Competências-Chave para a
Educação e Formação de Adultos - Nível Secundário. Este referencial foi publicado em
Setembro de 2006, a sua implementação iniciou-se em 2007 com um conjunto limitado de
Centros Novas Oportunidades e viria a ser gradualmente alargado a toda a rede.
Em qualquer dos níveis e face à validação das competências efectuadas pela equipa técnica em
sessões de validação específicas para o efeito, os candidatos podem ser encaminhados para
formações complementares (até ao máximo de 50 horas no Centros Novas Oportunidades)
ou após uma certificação parcial sem limite de horas de formação através da integração em
Cursos EFA ou Formações Modulares promovidos por entidades formadoras privadas, escolas
públicas ou centros de formação profissional (operadores do Sistema Nacional de
Qualificações).
Gráfico 6 – Número médio de horas nas acções realizadas pelos candidatos nos Centros Novas
Oportunidades entre a inscrição e a certificação, por nível de ensino
2 457
2 929 2 867 2 903
2 562
2 863
3 003
3 134
0
500
1 000
1 500
2 000
2 500
3 000
3 500
Certificação em 2007 Certificação em 2008 Certificação em 2009 Certificação em 2010
N.ºmédiodehoras
Nível Básico Nível Secundário

Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99
16
Os processos de RVCC terminam com a realização de uma sessão de júri de certificação que é
pública e formaliza todo o percurso de ensino-aprendizagem desenvolvido. Nestas sessões,
para além da equipa técnica do Centro Novas Oportunidades, do seu coordenador e do seu
director, está presente também um avaliador externo acreditado e pertencente à Bolsa
Nacional.
3.3 – Protocolos de cooperação no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades
A Agência Nacional para a Qualificação, I.P. e o Instituto de Emprego e Formação Profissional,
I.P. têm vindo desde o início da Iniciativa Novas Oportunidades a estabelecer diversos
protocolos de cooperação para o envolvimento de trabalhadores de diferentes entidades
empregadoras em percursos de qualificação.
Neste momento estão em vigor 92 protocolos de cooperação com entidades empregadoras
diversas que poderão abranger, potencialmente, cerca de 700 mil trabalhadores com
qualificações inferiores ao 12.º ano de escolaridade.
Gráfico 7 – Evolução do número acumulado dos protocolos nacionais de cooperação
76
41
20
7
1
92
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2005 2006 2007 2008 2009 2010
N.ºacumuladodeprotocolosnacionaisdecooperação

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17
Gráfico 8 – Evolução do número acumulado de protocolos nacionais de cooperação, por tipo de
entidade
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2005 2006 2007 2008 2009 2010
N.ºacumuladodeprotocolosnacionaisdecooperação
Organismo público Empresa ou associação empresarial
Associação não governamental Outro
Gráfico 9 – Evolução do número acumulado de inscrições ao abrigo dos protocolos nacionais de
cooperação
5 813
22 674
36 555
42 928
0
5 000
10 000
15 000
20 000
25 000
30 000
35 000
40 000
45 000
50 000
Dezembro 2007 Dezembro 2008 Dezembro 2009 Setembro 2010
N.ºacumuladodeinscriçõesaoabrigodeprotocolosnacionais

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18
Quadro 7 – Listagem das entidades com protocolos nacionais de cooperação e respectiva data de
assinatura do protocolo
Nome da entidade
Data de
assinatura
Portugal Telecom 26-11-2005
AEP - Associação Empresarial de Portugal 19-05-2006
Ministério da Defesa Nacional 30-05-2006
Colégio António Aurélio Costa Ferreira da Casa Pia de Lisboa, Associação dos Cegos e Amblíopes de
Portugal (ACAPO), Associação Portuguesa de Surdos (APS)
04-07-2006
Centro Novas Oportunidades Arrábida, APPACDM de Setúbal, CERCIMB, CERCISA, RUMO,
CERCIMA, CERCIZIMBRA
28-09-2006
Centro de Reabilitação Profissional de Gaia 06-12-2006
Ministério da Administração Interna 16-12-2006
AIP - Associação Industrial Portuguesa 31-05-2007
Grupo Jerónimo Martins 04-07-2007
Unicer Bebidas de Portugal SGPS, SA 23-07-2007
Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã 21-09-2007
Núcleo Regional do Centro da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral 27-09-2007
União das Misericórdias Portuguesas 17-11-2007
El Corte Inglés - Grandes Armazéns, S.A. 07-12-2007
Câmara de Comércio Luso-Sueca 10-12-2007
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol 10-12-2007
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 10-12-2007
Sistemas Mcdonald´s Portugal, Lda 10-12-2007
Comunidade Muçulmana Ismaili 10-12-2007
EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. 10-12-2007
Estrutura de Missão da Região Demarcada do Douro, Direcção-Geral das Autarquias Locais e
Associações de Municípios da Região do Douro
22-02-2008
Trivalor 28-03-2008
Programa Escolhas 10-04-2008
APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões 11-04-2008
Associação de Saúde Mental do Algarve - ASMAL 18-04-2008
Universidade Autónoma de Lisboa 28-05-2008
Martifer 26-06-2008
Grupo Sonae Distribuição (Modelo Continente) 04-07-2008
Associação de Municípios da Ria de Aveiro - AMRia 08-07-2008
SOFLUSA 09-07-2008
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA 09-07-2008
Transtejo 09-07-2008
CNA - Confederação Nacional da Agricultura 09-07-2008
Direcção-Geral dos Impostos 09-07-2008
Associação Nacional dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias - ANTRAM 09-07-2008
Instituto da Segurança Social, ISS 24-07-2008

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19
Nome da entidade
Data de
assinatura
Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro (CEC/CCIC) 16-09-2008
Grupo Azinor - SANA HOTELS 26-09-2008
União das Mutualidades Portuguesas, UMP 26-09-2008
IBERSOL 26-09-2008
TAP 26-09-2008
ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural 16-03-2009
Só Peso - Restauração e Hotelaria, S.A. 19-03-2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 19-03-2009
Grupo Accor - Sociedades Portis, SGGH e Upsite 19-03-2009
Rede Ferroviária Nacional REFER, E.P.E. 19-03-2009
Staples Portugal 21-05-2009
Direcção-Geral de Reinserção Social 05-09-2009
PROSEGUR - Companhia de Segurança, Unipessoal, Lda. 05-09-2009
Laboratório Medinfar 05-09-2009
SCC - Sociedade Central de Cervejas 18-09-2009
Deutsche Bank (Portugal), S.A. 23-09-2009
Instituto da Soldadura e Qualidade 20-10-2009
Organigráfica Artes Gráficas, Lda. 20-10-2009
Nutricafés, Café e Restauração, S.A. 22-10-2009
Casa de Santa Marta, Lda. 29-10-2009
Industrial Laborum Ibérica 29-10-2009
Fundação Inatel 29-10-2009
Renault Retail Group 29-10-2009
Imprensa Nacional - Casa da Moeda 10-11-2009
Escola de Condução Unidos do Volante, Lda. 11-11-2009
Sultubos 16-11-2009
Cannon Hygiene Portugal 26-11-2009
Six - Investimentos Turísticos, S.A. 04-12-2009
Viagens Abreu, S.A. 04-12-2009
Grupo Doca de Santo 16-12-2009
ECOSAÚDE - Educação, Investigação e Consultoria em Trabalho, Saúde e Ambiente, S.A. 17-12-2009
Instituto de Tecnologia Química e Biológica 17-12-2009
Delta Serviços, Consultoria e Serviços, Lda. 17-12-2009
Grupo Impresa 17-12-2009
CP - Comboios de Portugal, EPE 17-12-2009
Carrinho de Esferas, Lda. 17-12-2009
Inválidos do Comércio, IPSS 17-12-2009
Eurest Portugal, Lda. 17-12-2009
Gelpeixe – Alimentos Congelados, S.A. 17-12-2009
ASPROCIVIL – Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Protecção Civil 17-12-2009

Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99
20
Nome da entidade
Data de
assinatura
Instituto de Formação Bancária 06-01-2010
SUGALIDAL - Indústrias de Alimentação, S.A. 07-01-2010
Associação de Futebol do Porto 27-01-2010
OGMA - Indústria Aeronaútica de Portugal, S.A. 01-02-2010
Transportes Estrela de Montemor-o-Velho, S.A. 05-02-2010
Real Vida Seguros, S.A. 05-02-2010
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. 25-02-2010
APIEF - Centro de Formação para a Indústria Térmica, Energia e Ambiente 26-02-2010
Matutano, Lda. 04-03-2010
EDP - Energias de Portugal, S.A. 15-04-2010
Grupo Inditex 29-04-2010
FECOPORTUGAL - Associação de Cartoonistas 29-04-2010
Matudis, Lda. 18-05-2010
Hospital Garcia de Orta 01-06-2010
Movijovem 01-06-2010
Confederação Musical Portuguesa 24-07-2010

Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99
21
Para além dos 92 protocolos de cooperação de âmbito nacional, estão em vigor 8258
protocolos regionais celebrados entre os Centros Novas Oportunidades e empresas ou
entidades da sua área territorial, com vista sobretudo à mobilização da população adulta e
à divulgação da oferta formativa disponível na região.
Gráfico 10 – Evolução do número acumulado dos protocolos regionais de cooperação
1 359
2 450
4 930
7 325
8 258
280
0
1 000
2 000
3 000
4 000
5 000
6 000
7 000
8 000
9 000
Antes de
2006
2006 2007 2008 2009 2010
N.ºacumuladodeprotocolosregionais
Fonte: Agência Nacional para a Qualificação I.P., 31 de Julho de 2010.

Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99
22
Gráfico 11 – Protocolos regionais de cooperação em vigor, segundo o objectivo
264; 3%
879; 11%
5 085; 61%
2 030; 25%
Mobilização da população
Divulgação da oferta formativa
Apoio logístico
Outro
Gráfico 12 – Protocolos regionais de cooperação em vigor, segundo a região (NUT II)
787; 10%
834; 10%
221; 3%
38; 0%
2 243; 27%
4 135; 50%
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
R. A. Madeira

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