1) O documento descreve a instauração e consolidação do Estado Novo em Portugal entre 1933-1945, liderado por Oliveira Salazar. 2) Os principais pilares do regime incluíam a Constituição de 1933, o partido único União Nacional, e o Estatuto do Trabalhador Nacional de 1933. 3) O regime era autoritário, nacionalista e conservador, com forte repressão política e controlo das massas através de organizações como a Mocidade Portuguesa.

1. 1933-1939
OS FUNDAMENTOS DO
ESTADO NOVO

2. Cronologia da ditadura militar (1926-1932)
1926
Golpe Militar chefiado pelo general Gomes da Costa
1928
Salazar ministro das Finanças; General Óscar
Carmona, Presidente por eleição
1929
Campanha do trigo
1930
Acto colonial; criação da União Nacional
1932
Oliveira Salazar, presidente do Conselho

3. O golpe militar de 28 de
Maio de 1926, conduzido
pelo general Gomes da
Costa, pôs fim à I
República e abriu
caminho a um regime
totalitário que só
terminou com a Revolução
de Abril de 1974.
O fim da I República

4. Oliveira
Salazar, o
grande ditador
Durante 48 anos Portugal viveu
sob uma ditadura que tinha
como referência ideológica o
fascismo italiano. O rosto da
ditadura era António de Oliveira
Salazar, professor de Finanças e
Economia na Universidade de
Coimbra que, em 1928, assumiu
a pasta de Ministro das
Finanças, e, em 1932, foi
nomeado presidente do
Conselho de Ministros (cargo
que ocupou até 1968).

5. Implantação e consolidação do Estado
Novo(1933-1945)
 1933 - ESTADO NOVO
 Constituição aprovada por plebiscito
 Estatuto do trabalhador; extinção dos sindicatos livres e dos partidos
 Sindicatos Nacionais; Polícia política (PVDE)
 Secretariado de Propaganda Nacional
 1934
 1ªs eleições legislativas (União Nacional)
 1935
 Criação da FNAT; 1ª Câmara Corporativa
 1936
 Mocidade Portuguesa e Legião Portuguesa; campo de concentração do
Tarrafal (Cabo Verde)
 1940
 Exposição do Mundo Português
 1945
 Secretariado Nacional de Informação; PIDE

6. Alicerces do
regime
1.
Constituição
Constituição de 1933 – marca
a transição da ditadura militar
para a ditadura civil. Atribui peso
dominante ao poder executivo
(governo) e ao presidente,
subalternizando a Assembleia
Nacional que passava a ter apenas
deputados da União Nacional.

7. Alicerces
do regime
2. União Nacional
(1930) – único partido
autorizado
3. Acto colonial
(1930)
Missão civilizadora de Portugal
em África. «Pacto colonial» - as
colónias eram mero fornecedor de
matérias-primas para a indústria
metropolitana

8. Alicerces do
regime
4.
Estatuto do Trabalho
Nacional (1933) – inspirado na
Carta do Trabalho italiana,
regulamenta a organização
corporativa
Estabelece a organização dos
patrões em grémios e os
trabalhadores em sindicatos
nacionais.

9. Caraterísticas ideológicas do Estado Novo
Antiliberal, antidemocrático e
antiparlamentar;
Regime presidencialista, o poder
concentrava-se no presidente do
conselho.
A Nação como um todo orgânico e não
um conjunto de indivíduos isolados
pelo que os partidos eram considerados
um factor desagregador.
O Estado forte e autoritário assentava
na valorização do poder executivo.
Mocidade Portuguesa
1. Autoritarismo
e dirigismo

10. 2. Culto da
personalidade
 Salazar era o intérprete do
supremo interesse nacional. Era
apresentado pela propaganda
como o «Salvador da Pátria»,
o «Guia da Nação». A sua
imagem estava presente em todos
os lugares públicos e era venerado
pelas multidões. Nunca usou
farda, não gostava de multidões,
cultivava uma imagem de
discrição, austeridade e
sobriedade

11. 3.
Conservadorismo
– tradição e
ruralidade
DEUS, PÁTRIA,
FAMÍLIA,
AUTORIDADE,
PAZ SOCIAL,
HIERARQUIA,
MORALIDADE,
AUSTERIDADE
Distinto dos demais fascismos pelo
seu carácter conservador e
tradicionalista , o seu ideário baseava-se
em valores «inquestionáveis».

12. 4.
Nacionalismo
exacerbado
«Tudo pela
Nação, nada
contra a Nação»
Glorificação do passado, exaltação
dos valores nacionais e inculcação de
valores (tradição, obediência,
respeito pela autoridade,
patriotismo) nas crianças na escola

13. 5.
Corporativismo
– a concórdia na
organização
económica e
social
A Nação organizava-se em torno
da família e das corporações
morais (instituições de
assistência e caridade), culturais
(universidades e outras
agremiações científicas, artísticas,
literárias e desportivas) e
económicas (Casas do Povo,
Grémios, Sindicatos Nacionais,
Casas dos Pescadores). O Estatuto
do Trabalho Nacional estabelece a
organização dos patrões em
grémios e os trabalhdores em
sindicatos nacionais

14. 6. Repressão política
Criou-se um poderoso
aparelho repressivo que
subordinava os direitos e
liberdades individuais aos
interesses do Estado.
PVDE / PIDE Polícia política
(1933) apoiada numa
estrutura de delatores
anónimos (informadores),
perseguia, prendia, torturava
e matava quem discordasse
do regime.
 Censura prévia
Vigilância rigorosa sobre os
intelectuais , constituindo uma
verdadeira ditadura intelectual.

15. 7.
O
ENQUADRAMENTO
DAS MASSAS -
INCULCAÇÃO DE
VALORES
Secretariado de Propaganda
Nacional (SPN), 1933, dirigido
por António Ferro.
Obj: divulgação do ideário do
regime e padronização da cultura
de massas.
União Nacional , 1930
Salazar concebeu esta organização
como não partidária, mas na
prática assumiu-se como partido
único logo em 1934 elegendo os
90 deputados para a Assembleia
Nacional.

16. 7. O
ENQUADRAMENT
O DAS MASSAS -
INCULCAÇÃO DE
VALORES
Legião Portuguesa – defesa do
«património espiritual da Nação , milícia
armada que incluia funcionários
públicos. Usavam uniforme (camisa
verde, calças castanhas e botas).
Mocidade Portuguesa, 1936
(Lusitos, Infantes, vanguardistas,
cadetes)– formação ideológica da
Juventude. Todos os estudantes do
primário e do secundário eram
obrigados a inscrever-se. Usavam
uniforme (camisa verde, calção, boné,
botas). A Mocidade Portuguesa Feminina
foi criada em 1937 (uniforme: camisa
verde, saia e boina).

17. 7. O
ENQUADRAMENT
O DAS MASSAS -
INCULCAÇÃO DE
VALORES
FNAT (1935)– promoção de
ocupação dos tempos livres e
acordo com os padrões morais do
regime.
Obra das mães para a
Educação Nacional (1936)–
inculcação dos valores do regime
nas famílias através das mães.
Livro único – o Estado adopta
um livro «oficial» que era
concebido de acordo com a
ideologia do regime.

18. A POLÍTICA
COLONIAL
O Acto colonial
(1930) afirma a
«missão histórica
civilizadora dos
Portugueses nos
territórios
ultramarinos»
considerados parte
integrante do
território nacional.
PORTUGAL NÃO É UM PAÍS
PEQUENO O regime incutia no povo uma
mística imperial defendendo uma missão
civilizadora do povo português e representando
Portugal «uno» cuja dimensão imperial era
equivalente ao conjunto dos estados da Europa
ocidental.

19. Subordinação das colónias aos interesses da metrópole
Sob o ponto de vista
económico, estabeleceu-se um
regime de tipo «pacto
colonial», segundo o qual as
colónias teriam de fornecer à
metrópole as matérias primas
para a indústria e comprar a
esta os produtos fabricados.
A POLÍTICA COLONIAL

20. A POLÍTICA
COLONIAL
 O regime incutia no povo uma mística imperial
defendendo uma missão civilizadora do povo
português e representando Portugal «uno»
cuja dimensão imperial era equivalente ao
conjunto dos estados da Europa ocidental.
 Esta mística era alimentada com congressos,
exposições, cartazes e textos nos manuais
escolares.

21. A POLÍTICA
COLONIAL
Embora a
escravatura
fosse proibida,
os indígenas
eram
considerados
inferiores e
eram
segregados.
 Os «assimilados» (aqueles que eram
instruídos nas escolas portuguesas e
adotavam o comportamento e o modo de
vestir dos colonizadores) eram em escasso
número.

22. A POLÍTICA
COLONIAL
Mística
imperial –
destino da
pátria associado
à unidade do
Império:
propaganda
através de
congressos,
conferências e
exposições
 I Exposição Colonial Portuguesa – Porto,
1934;
 Exposição do Mundo Português – Lisboa,
1940

23. Uma economia submetida aos
imperativos políticos
 Modelo económico intervencionista - «O estado tem o direito e a
obrigação de coordenar superiormente a vida económica e social» (artº 31 da
Constituição de 1933).
 Corporativismo - A Nação organizava-se em torno da família e das
corporações morais (instituições de assistência e caridade), culturais
(universidades e outras agremiações científicas, artísticas, literárias e
desportivas) e económicas (Casas do Povo, Grémios, Sindicatos Nacionais,
Casas dos Pescadores). Cartaz de propaganda do regime, 1938. A Casa do Povo
era constituída por patrões e trabalhadores rurais.

24. Controle da economia
 Dirigismo estatal
Estabilidade financeira , equilíbrio
orçamental – aumento da receita
pública, diminuição a despesa.
 Meios:
 imposto complementar sobre o
rendimento;
 imposto profissional;
 imposto de salvação pública;
 taxa de salvação nacional;
 aumento das taxas
alfandegárias.

25. Controlo da economia
 Defesa da ruralidade – exacerbado
ruralismo.
Medidas promotoras da «lavoura»
nacional:
Barragens para irrigação;
Criação da Junta de colonização interna (1936) –
arborização, cultura cerealífera (campanha do trigo
– 1929-37);
«o trigo da nossa terra é a fronteira que melhor
nos defende»), vinha, oliveira, batata, cortiça e
frutas.
Campanha de consumo dos produtos nacionais;
 Incentivo à auto-subsistência;
Protecção aos proprietários (compra de colheitas
e estatização do mercado do trigo).

26. Obras públicas
 Estradas, caminho de ferro e
pontes (Douro e Tejo);
redes telegráfica e telefónica;
 Portos, barragens
hidroelétricas (Castelo de
Bode);
 Restauro de monumentos
históricos;
 Hospitais; escolas;
 Universidades (Cidade
universitária - Lisboa e IST);
 Estádios (Nacional em Lisboa);
 Biblioteca Nacional;
 Tribunais, prisões, bairros
operários, etc.
Estádio Nacional do Jamor, 10
junho 1944
Inauguração, desfile da Mocidade
portuguesa

27. Condicionamento industrial (cf. Lei de 1931)
Obstáculos à modernização:
Qualquer indústria carecia de prévia autorização do
Estado para se estabelecer ou para efectuar qualquer
alteração;
Estimulava-se a pequena empresa e a utilização de força
motriz tradicional;
Dificultava-se a grande empresa com receio de agitação
social e desemprego.
As grandes empresas estavam vocacionadas para
sectores de consumo popular (tabaco, fósforos, cerveja)e
apoio à agricultura (adubos e química).