O documento descreve a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, criada em 2011 para promover políticas públicas para mulheres, população negra, comunidades tradicionais e população LGBT no estado. A Secretaria conta com gerências para equidade de gênero, direitos LGBT e equidade racial, além de conselhos e serviços de apoio como casas abrigo e centros de referência.

1. SECRETARIA DE ESTADOSECRETARIA DE ESTADO
DA MULHER E DADA MULHER E DA
DIVERSIDADE HUMANADIVERSIDADE HUMANA
Gerência Executiva de Equidade de GêneroGerência Executiva de Equidade de Gênero
Gerencia de Enfrentamento a todas as formasGerencia de Enfrentamento a todas as formas
de Violência contra Mulherde Violência contra Mulher
Gerente Operacional de Políticas IntersetoriaisGerente Operacional de Políticas Intersetoriais

2. SECRETARIA DE ESTADOSECRETARIA DE ESTADO
DA MULHER E DADA MULHER E DA
DIVERSIDADE HUMANADIVERSIDADE HUMANA
Criada em 2011 a Secretaria de Estado daCriada em 2011 a Secretaria de Estado da
Mulher e da Diversidade Humana, tem o objetivo deMulher e da Diversidade Humana, tem o objetivo de
orientar, apoiar, coordenar, acompanhar e executarorientar, apoiar, coordenar, acompanhar e executar
políticas públicas para mulheres, população negra,políticas públicas para mulheres, população negra,
comunidades tradicionais e quilombolas e populaçãocomunidades tradicionais e quilombolas e população
LGBT.LGBT.
A Secretaria conta:A Secretaria conta:
Gerência Executiva de Equidade de Gênero, GerênciaGerência Executiva de Equidade de Gênero, Gerência
Executiva de Direitos Sexuais e LGBT e a GerênciaExecutiva de Direitos Sexuais e LGBT e a Gerência
Executiva de Equidade Racial.Executiva de Equidade Racial.

3. Promover a igualdade racial e de gênero e aPromover a igualdade racial e de gênero e a
proteção dos direitos de indivíduos e gruposproteção dos direitos de indivíduos e grupos
etnicorraciais, LGBT e de mulheres afetadas poretnicorraciais, LGBT e de mulheres afetadas por
discriminação de gênero, racial, de orientação sexual ediscriminação de gênero, racial, de orientação sexual e
demais formas de intolerância;demais formas de intolerância;
Implementar e acompanhar políticas intersetoriaisImplementar e acompanhar políticas intersetoriais
e ações afirmativas no âmbito do Governo do Estado ee ações afirmativas no âmbito do Governo do Estado e
estabelecer parceria com os municípios paraibanosestabelecer parceria com os municípios paraibanos
para a promoção da cidadania das mulheres, LGBT epara a promoção da cidadania das mulheres, LGBT e
grupos etnicorraciais;grupos etnicorraciais;
Estabelecer diálogo com os segmentos deEstabelecer diálogo com os segmentos de
mulheres, população negra, comunidades tradicionais emulheres, população negra, comunidades tradicionais e
população LGBT através dos movimentos sociaispopulação LGBT através dos movimentos sociais
organizados.organizados.
Objetivo da SEMDHObjetivo da SEMDH

4. Aporta:Aporta:
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher -Conselho Estadual dos Direitos da Mulher -
CEDMCEDM
Conselho Estadual da Promoção da IgualdadeConselho Estadual da Promoção da Igualdade
RacialRacial – CEPIR– CEPIR
Conselho Estadual de Direitos LGBT -Conselho Estadual de Direitos LGBT - CEDLGBTCEDLGBT
Rede Estadual de Atenção as Mulheres,Rede Estadual de Atenção as Mulheres,
Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência -Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência -
REAMCAVREAMCAV
Fórum Estadual de Gestoras Municipais deFórum Estadual de Gestoras Municipais de
Políticas Publicas para as MulheresPolíticas Publicas para as Mulheres
Centro de Referencia e Cidadania LGBT -Centro de Referencia e Cidadania LGBT -
Espaço LGBTEspaço LGBT
Centro Estadual de Referencia da MulherCentro Estadual de Referencia da Mulher
Fátima Lopes -Fátima Lopes - CERMFLCERMFL
Casa Abrigo Ariane Thays -Casa Abrigo Ariane Thays - CAATCAAT

5. POLITICAS PÚBLICAS PARAS AS MULHERES - PBPOLITICAS PÚBLICAS PARAS AS MULHERES - PB
Unidades de Saúde da Família;Unidades de Saúde da Família;
Leite da Paraíba;Leite da Paraíba;
Restaurante Popular;Restaurante Popular;
Ampliação da adesão dos municípios ao PactoAmpliação da adesão dos municípios ao Pacto
Estadual de Enfrentamento a Violência Contra a MulherEstadual de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher
e monitoramento das ações municipais;e monitoramento das ações municipais;
Rede Cegonha;Rede Cegonha;
Programa Cidadão;Programa Cidadão;
Programa Bolsa Família;Programa Bolsa Família;
Linha de Crédito - Empreender Mulher;Linha de Crédito - Empreender Mulher;
Projeto Cooperar;Projeto Cooperar;
Inserção em Programas de Habitação(titularidadeInserção em Programas de Habitação(titularidade
Minha Casa, Minha Vida), emprego e renda;Minha Casa, Minha Vida), emprego e renda;
Criação e Implantação do Sistema EstadualCriação e Implantação do Sistema Estadual
Integrado de Estatística sobre a Violência Contra aIntegrado de Estatística sobre a Violência Contra a
Mulher – Banco de Dados/Notificação compulsória;Mulher – Banco de Dados/Notificação compulsória;

6. REDE DE ATENDIMENTO ASREDE DE ATENDIMENTO AS
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAMULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

7. REDE DE ATENDIMENTO ASREDE DE ATENDIMENTO AS
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAMULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
ServiçosServiços MunicípioMunicípio
DelegaciasDelegacias Bayeux, Cabedelo, CampinaBayeux, Cabedelo, Campina
Grande, Cajazeiras, Guarabira,Grande, Cajazeiras, Guarabira,
João Pessoa, Patos, Santa Rita eJoão Pessoa, Patos, Santa Rita e
Sousa.Sousa.
Promotoria,Promotoria,
Juizado eJuizado e
DefensoriaDefensoria
Campina Grande e João PessoaCampina Grande e João Pessoa
Hospitais eHospitais e
MaternidadesMaternidades
Cajazeiras, Campina Grande,Cajazeiras, Campina Grande,
Guarabira, João Pessoa, Monteiro,Guarabira, João Pessoa, Monteiro,
Patos, Souza e Santa LuziaPatos, Souza e Santa Luzia

8. ServiçosServiços MunicípioMunicípio
Assistência SocialAssistência Social Centro de Referencia deCentro de Referencia de
Assistência Social - CRASAssistência Social - CRAS
Centro de ReferenciaCentro de Referencia
Especializado de AssistênciaEspecializado de Assistência
Social - CREASSocial - CREAS
Centro de ReferenciaCentro de Referencia
de Atenção a Mulherde Atenção a Mulher
João Pessoa, Patos, Cajazeiras eJoão Pessoa, Patos, Cajazeiras e
Santa LuziaSanta Luzia
Casa AbrigoCasa Abrigo Campina GrandeCampina Grande
Centro Estadual deCentro Estadual de
Referencia da MulherReferencia da Mulher
Fátima LopesFátima Lopes
Estadual - Campina GrandeEstadual - Campina Grande
Casa Abrigo ArianeCasa Abrigo Ariane
ThaysThays
EstadualEstadual

9. Sexismo.mp4

10. CONCEITO DE GÊNEROCONCEITO DE GÊNERO
Biologicamente, costuma-se dividir aBiologicamente, costuma-se dividir a
espécie humana em dois grupos: O DO SEXOespécie humana em dois grupos: O DO SEXO
FEMININO E O DO SEXO MASCULINO. SegundoFEMININO E O DO SEXO MASCULINO. Segundo
uma determinação genética, quem porta OSuma determinação genética, quem porta OS
CROMOSSOMOS XX é consideradoCROMOSSOMOS XX é considerado
biologicamente “MULHER”, e quem porta osbiologicamente “MULHER”, e quem porta os
CROMOSSOMOS XY é considerado “HOMEM”.CROMOSSOMOS XY é considerado “HOMEM”.
O conceito de gênero, foi elaborado paraO conceito de gênero, foi elaborado para
evidenciar que o SEXO ANATÔMICO NÃO É Oevidenciar que o SEXO ANATÔMICO NÃO É O
ELEMENTO DEFINIDOR das condutas da espécieELEMENTO DEFINIDOR das condutas da espécie
humana.humana.

11. HOMENS E MULHERES SÃOHOMENS E MULHERES SÃO
PRODUTOS da realidade SOCIALPRODUTOS da realidade SOCIAL
e não decorrência da ANATOMIAe não decorrência da ANATOMIA
DE SEUS CORPOS.DE SEUS CORPOS.
É a CULTURA que CONSTRÓIÉ a CULTURA que CONSTRÓI
O GÊNERO, simbolizando asO GÊNERO, simbolizando as
atividades como masculinas eatividades como masculinas e
femininas.femininas.

14. Conceitos sociais foramConceitos sociais foram
internalizados para estruturar nossainternalizados para estruturar nossa
sociedade.sociedade.
Patriarcado;Patriarcado;
Sexismo;Sexismo;
Machismo;Machismo;
E o Feminismo se contrapondo aE o Feminismo se contrapondo a
tudo isso.tudo isso.

15. PATRIARCADOPATRIARCADO

16. PATRIARCADOPATRIARCADO
Ideologia na qual o HOMEM éIdeologia na qual o HOMEM é
a maior AUTORIDADE, devendo asa maior AUTORIDADE, devendo as
MULHERES E CRIANÇAS seremMULHERES E CRIANÇAS serem
SUBORDINADAS, prestando-lheSUBORDINADAS, prestando-lhe
OBEDIÊNCIA. Fazendo comOBEDIÊNCIA. Fazendo com
que as RELAÇÕES entre asque as RELAÇÕES entre as
pessoas sejam DESIGUAIS Epessoas sejam DESIGUAIS E
HIERARQUIZADAS.HIERARQUIZADAS.

17. SEXISMOSEXISMO
Forma de DISCRIMINAÇÃO,Forma de DISCRIMINAÇÃO,
que conduz à SUBALTERNIZAÇÃO,que conduz à SUBALTERNIZAÇÃO,
à marginalização ou mesmo àà marginalização ou mesmo à
EXCLUSÃO de pessoas ou gruposEXCLUSÃO de pessoas ou grupos
com base no SEU SEXO. Utiliza ocom base no SEU SEXO. Utiliza o
DISCURSO da DIFERENÇA DISCURSO da DIFERENÇA NATURALNATURAL
entre os sexos para justificar eentre os sexos para justificar e
LEGITIMAR AS DESIGUALDADES. LEGITIMAR AS DESIGUALDADES.

19. O FATO DE RECONHECER AO FATO DE RECONHECER A
DIFERENÇA — EDIFERENÇA — E
HIERARQUIZÁ-LA,HIERARQUIZÁ-LA,
TRANSFORMANDO-A EMTRANSFORMANDO-A EM
DESIGUALDADE — É UMDESIGUALDADE — É UM
ATO SOCIAL.ATO SOCIAL.

20. MACHISMOMACHISMO
É a IDEOLOGIA que LEGITIMA OÉ a IDEOLOGIA que LEGITIMA O
CONTROLE econômico e social doCONTROLE econômico e social do
sistema político patriarcal, ésistema político patriarcal, é
definido como um SISTEMA DEdefinido como um SISTEMA DE
REPRESENTAÇÕES SIMBÓLICAS, queREPRESENTAÇÕES SIMBÓLICAS, que
mistifica as RELAÇÕES DEmistifica as RELAÇÕES DE
EXPLORAÇÃO, de DOMINAÇÃO, deEXPLORAÇÃO, de DOMINAÇÃO, de
SUJEIÇÃO DE MULHERES, é aSUJEIÇÃO DE MULHERES, é a
CRENÇA de que os HOMENS SÃOCRENÇA de que os HOMENS SÃO
SUPERIORES ÀS MULHERES.SUPERIORES ÀS MULHERES.

21. Para justificar e legitimar este modeloPara justificar e legitimar este modelo
de organização, fundamentações teóricasde organização, fundamentações teóricas
foram elaboradas através de falsasforam elaboradas através de falsas
explicações religiosas e biológicas, queexplicações religiosas e biológicas, que
classificavam as diferenciações sexuais-classificavam as diferenciações sexuais-
reprodutivas masculinas como superiores ereprodutivas masculinas como superiores e
as femininas como inferiores.as femininas como inferiores.

22. FEMINISMOFEMINISMO
É um MOVIMENTOÉ um MOVIMENTO
SOCIAL, FILOSÓFICO,SOCIAL, FILOSÓFICO, POLÍTICO,POLÍTICO,
INTELECTUAL e teórico que procuraINTELECTUAL e teórico que procura
DESNATURALIZAR a ideia de que háDESNATURALIZAR a ideia de que há
uma DIFERENÇA ENTRE OS GÊNEROS,uma DIFERENÇA ENTRE OS GÊNEROS,
cuja meta é, GARANTIR Acuja meta é, GARANTIR A
PARTICIPAÇÃO das MULHERES naPARTICIPAÇÃO das MULHERES na
sociedade de forma EQUIVALENTE Àsociedade de forma EQUIVALENTE À
DOS HOMENSDOS HOMENS, por meio do, por meio do
EMPODERAMENTO feminino eEMPODERAMENTO feminino e
LIBERTAÇÃO de PADRÕES OPRESSORESLIBERTAÇÃO de PADRÕES OPRESSORES
baseados em normas de gênero.baseados em normas de gênero.

23. Os PAPEIS SOCIAIS dosOs PAPEIS SOCIAIS dos
gêneros são SOCIALMENTEgêneros são SOCIALMENTE
CONSTRUÍDOS por nós noCONSTRUÍDOS por nós no
cotidiano da FAMÍLIA, DA ESCOLA,cotidiano da FAMÍLIA, DA ESCOLA,
DA RUA, NA MÍDIA, então parte-seDA RUA, NA MÍDIA, então parte-se
do pressuposto de que essasdo pressuposto de que essas
convenções sociais PODEM SERconvenções sociais PODEM SER
TRANSFORMADAS.TRANSFORMADAS.

24. Nossas definições eNossas definições e
COMPORTAMENTOS SEXUAIS NÃOCOMPORTAMENTOS SEXUAIS NÃO
SÃO o resultado de uma EVOLUÇÃOSÃO o resultado de uma EVOLUÇÃO
NATURAL, mas eles têm sidoNATURAL, mas eles têm sido
CONSTRUÍDOS NO INTERIOR DECONSTRUÍDOS NO INTERIOR DE
RELAÇÕES DE PODER.RELAÇÕES DE PODER.
Nossos próprios discursos,Nossos próprios discursos,
certezas e convicções não estãocertezas e convicções não estão
isentos de problematizações, tendoisentos de problematizações, tendo
ainda a humildade de reconhecer osainda a humildade de reconhecer os
limites de nossa atuação.limites de nossa atuação.

25. A ESCOLA É PRODUTORA DEA ESCOLA É PRODUTORA DE
DIFERENÇAS, DISTINÇÕES EDIFERENÇAS, DISTINÇÕES E
DESIGUALDADES.DESIGUALDADES.
O trabalho de conformaçãoO trabalho de conformação
que tem início na famíliaque tem início na família
encontra eco e reforço naencontra eco e reforço na
escola, a qual ensina maneirasescola, a qual ensina maneiras
próprias de se movimentar, de sepróprias de se movimentar, de se
comportar, de se expressar e, atécomportar, de se expressar e, até
mesmo, maneiras de preferir.mesmo, maneiras de preferir.

26. A ESCOLA, como um espaçoA ESCOLA, como um espaço
social importante de formação dossocial importante de formação dos
sujeitos, TEM UM PAPEL PRIMORDIAL Asujeitos, TEM UM PAPEL PRIMORDIAL A
CUMPRIR, que vai além da meraCUMPRIR, que vai além da mera
transmissão de conteúdos.transmissão de conteúdos.
Cabe a ela AMPLIAR OCabe a ela AMPLIAR O
CONHECIMENTO DE SEU CORPOCONHECIMENTO DE SEU CORPO
DISCENTE, BEM COMO DOS DEMAISDISCENTE, BEM COMO DOS DEMAIS
SUJEITOS QUE POR ELA TRANSITAMSUJEITOS QUE POR ELA TRANSITAM
(PROFESSORAS/ES, FUNCIONÁRIAS/OS,(PROFESSORAS/ES, FUNCIONÁRIAS/OS,
FAMÍLIAS, ETC.).FAMÍLIAS, ETC.).

27. Para que A ESCOLA cumpra aPara que A ESCOLA cumpra a
contento seu papel É PRECISO QUEcontento seu papel É PRECISO QUE
ESTEJA ATENTA ÀS SITUAÇÕES DOESTEJA ATENTA ÀS SITUAÇÕES DO
COTIDIANO, OUVINDO ASCOTIDIANO, OUVINDO AS
DEMANDAS dos alunos e alunas,DEMANDAS dos alunos e alunas,
OBSERVANDO E ACOLHENDO seusOBSERVANDO E ACOLHENDO seus
desejos, inquietações e frustrações.desejos, inquietações e frustrações.
ESTUDIOSAS DA EDUCAÇÃOESTUDIOSAS DA EDUCAÇÃO
AFIRMAMAFIRMAM QUE AQUE A ESCOLA TEM OESCOLA TEM O
PODER DE TRANSFORMAÇÃO DOPODER DE TRANSFORMAÇÃO DO
SOCIAL.SOCIAL.

28. É na escola que se APRENDEÉ na escola que se APRENDE
SOBRE GÊNERO, A MESMA QUE TEMSOBRE GÊNERO, A MESMA QUE TEM
A FORÇA SOCIAL DE MOLDAR EA FORÇA SOCIAL DE MOLDAR E
MUDAR A NOSSA REALIDADE,MUDAR A NOSSA REALIDADE,
mesmo não sendo a únicamesmo não sendo a única
instância que DEVA COMBATER OSinstância que DEVA COMBATER OS
VALORES DAS CULTURASVALORES DAS CULTURAS
DOMINANTES E POSTURASDOMINANTES E POSTURAS
AUTORITÁRIAS, ela é sem dúvida aAUTORITÁRIAS, ela é sem dúvida a
mais importante.mais importante.

29. A ESCOLA acaba REPRODUZINDOA ESCOLA acaba REPRODUZINDO
as DESIGUALDADES, seja nosas DESIGUALDADES, seja nos
CURRÍCULOS, NOS LIVROS DIDÁTICOS,CURRÍCULOS, NOS LIVROS DIDÁTICOS,
NAS PRÁTICAS DAS SALAS DE AULA OUNAS PRÁTICAS DAS SALAS DE AULA OU
NOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO.NOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO.
A LINGUAGEM SEXISTA dos textos eA LINGUAGEM SEXISTA dos textos e
práticas cotidianas, a INVISIBILIDADEpráticas cotidianas, a INVISIBILIDADE
DAS MULHERES na CIÊNCIA E NADAS MULHERES na CIÊNCIA E NA
HISTÓRIA responde à ideologiaHISTÓRIA responde à ideologia
patriarcal, machista, sexista e aopatriarcal, machista, sexista e ao
androcentrismo do conhecimento.androcentrismo do conhecimento.

30. Vale lembrar, ainda, que um dosVale lembrar, ainda, que um dos
principais objetivos da escola consisteprincipais objetivos da escola consiste
em ampliar os conhecimentos de seusem ampliar os conhecimentos de seus
atores sociais (alunos e professores),atores sociais (alunos e professores),
devendo ser um espaço de produçãodevendo ser um espaço de produção
de saber, questionamento ede saber, questionamento e
aprofundamento de toda e qualqueraprofundamento de toda e qualquer
questão que seja do interesse dos/asquestão que seja do interesse dos/as
alunos/as. Nesse sentido, qualqueralunos/as. Nesse sentido, qualquer
tema que circule no espaço escolar étema que circule no espaço escolar é
passível de problematização.passível de problematização.

31. Uma EDUCAÇÃO DEUma EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE requer aQUALIDADE requer a
transversalidade das açõestransversalidade das ações
efetivas com recorte paraefetivas com recorte para
a igualdade de gênero,a igualdade de gênero,
raça, etnia, liberdade deraça, etnia, liberdade de
orientação sexual.orientação sexual.

32. A importância da educaçãoA importância da educação
para consolidação do exercíciopara consolidação do exercício
de direitos e para construção dade direitos e para construção da
autonomia individual e coletiva,autonomia individual e coletiva,
bem como para obem como para o
desenvolvimento econômico edesenvolvimento econômico e
social do mundo moderno, ésocial do mundo moderno, é
reconhecida mundialmente.reconhecida mundialmente.

33. EDUCAÇÃO NÃO SEXISTAEDUCAÇÃO NÃO SEXISTA
Uma EDUCAÇÃO NÃO-Uma EDUCAÇÃO NÃO-
SEXISTA se propõe a IR CONTRASEXISTA se propõe a IR CONTRA
TUDO ISSO. Ela almeja, entreTUDO ISSO. Ela almeja, entre
outras coisas, SAIR DO CAMPOoutras coisas, SAIR DO CAMPO
TEÓRICO E DESCER À PRÁTICATEÓRICO E DESCER À PRÁTICA
COTIDIANA, empreendendoCOTIDIANA, empreendendo
ações que primem pelaações que primem pela
IGUALDADE CONCRETA ENTRE OSIGUALDADE CONCRETA ENTRE OS
SEXOS.SEXOS.

34. Propõe a “ELIMINAÇÃO DEPropõe a “ELIMINAÇÃO DE
QUALQUER CONCEPÇÃOQUALQUER CONCEPÇÃO
ESTEREOTIPADA DOS PAPÉISESTEREOTIPADA DOS PAPÉIS
MASCULINO E FEMININO em todosMASCULINO E FEMININO em todos
os níveis e em todas as formas deos níveis e em todas as formas de
ensino mediante oensino mediante o
encorajamento à EDUCAÇÃOencorajamento à EDUCAÇÃO
MISTA e a outros tipos deMISTA e a outros tipos de
educação que contribuam paraeducação que contribuam para
alcançar este objetivo.alcançar este objetivo.

35. EDUCAÇÃO NÃOEDUCAÇÃO NÃO
TRANSFORMA O MUNDO.TRANSFORMA O MUNDO.
EDUCAÇÃO MUDA PESSOAS.EDUCAÇÃO MUDA PESSOAS.
PESSOAS TRANSFORMAM OPESSOAS TRANSFORMAM O
MUNDO.MUNDO.
Paulo FreirePaulo Freire

36. SEMDH - Secretaria de EstadoSEMDH - Secretaria de Estado
da Mulher e da Diversidadeda Mulher e da Diversidade
HumanaHumana
Av. Dep. Odon Bezerra, 34 – Tambiá, JoãoAv. Dep. Odon Bezerra, 34 – Tambiá, João
Pessoa - PB. (83) 3218-7298 / 3218-7184Pessoa - PB. (83) 3218-7298 / 3218-7184
E-mail:E-mail: secretaria.semdh@gmail.comsecretaria.semdh@gmail.com
Gerência Executiva de Equidade de GêneroGerência Executiva de Equidade de Gênero
(83) 3224 – 9919(83) 3224 – 9919
E-mail:E-mail: gerenciamulheres.semdh@gmail.comgerenciamulheres.semdh@gmail.com