O documento discute a evolução do ensino de língua portuguesa no Brasil entre as décadas de 1970-2010. Analisa como as propostas curriculares foram influenciadas pelo discurso acadêmico, pedagógico e oficial ao longo do tempo, passando de uma ênfase na gramática para a comunicação e, posteriormente, o letramento. Também descreve os principais marcos como os Guias Curriculares de 1975 e a Proposta Curricular de 1986.

1. Circulación de saberes sobre enseñanza en
propuestas curriculares: las relaciones entre
el discurso académico, el discurso pedagógico
y el discurso oficial.

2. Década de 70 do século XX

3. Segundo Soares (2002), quando a ditadura militar intervém, nas
décadas de 60 e 70, o ensino teria assumido caráter pragmático e
utilitarista, e seu objetivo seria o desenvolvimento do uso da
língua, o que se conseguiria com alterações na disciplina, que se
fundamentaria a partir de então em elementos da Teoria da
Comunicação. Nesse novo contexto, o aluno seria visto como um
emissor-receptor de códigos os mais diversos, e não mais apenas
do verbal.
Ainda segundo a autora, a concepção de língua como sistema
(ensino de gramática), e a concepção de língua como expressão
estética (ensino da retórica e poética, e, posteriormente, estudo
de textos), foram substituídas pela concepção de língua como
comunicação.

4. Os Guias Curriculares (São Paulo, 1975)
Em sua parte específica sobre ensino de língua portuguesa, afirmase a proposta estar fundamentada em perspectiva funcional de
linguagem:
“O guia que ora se apresenta baseia-se no caráter funcional da
língua e está centrado no objetivo geral da matéria: desenvolver a
habilidade de comunicar-se mais ampla e mais eficazmente nas
diferentes situações de discurso:
Troca de informação;
Manifestação de emoções;
Manifestações volitivas, etc”. (São Paulo, 1975, p. 3)
“produção e compreensão de frases, na medida em que consegue
variedade e complexidade de estruturas e amplia suas possibilidades
de escolha e seleção ao comunicar-se”. (idem)

5. Os Guias Curriculares (São Paulo, 1975)
Nos Guias, Gramática tem sentido diferente da tradicional gramática
normativa que ditava regras prescritivas para o uso erudito da
língua. Decorre, daí, que o papel da Gramática é tornar o falante
consciente do sistema de transformações que os modelos sofrem
para atingir um grau de aceitabilidade, dentro da língua.
O ensino de Língua Portuguesa partiria do princípio de que a língua
se define por sua estrutura, e ensinar língua consistiria, então, em
realizar:
“exercícios de língua (exercícios estruturais, de análise, de síntese,
de classificação, de relacionamento, de transformações), para que
o aluno se habilite a usar a língua para produção e compreensão de
frases, na medida em que consegue variedade e complexidade de
estruturas e amplia suas possibilidades de escolha e seleção ao
comunicar-se”. (idem)

6. Década de 80 do século XX
-Movimento pelas eleições diretas para presidente (movimento de
abertura política);
- consolidação de áreas do conhecimento e de perspectivas teóricas:
os estudos linguísticos, a sociolinguística, o sócio-interacionismo e a
psicogênese da língua escrita;
- contingente cada vez maior de alunos frequentando os bancos
escolares

7. A década de 80 do século XX
Geraldi, Silva & Fiad (1996) destacam “a presença constante de
quatro aportes da Linguística para o ensino de língua materna”:
“a concepção sócio-interacionista ou sócio-histórica de linguagem
inspirando as atividades de ensino;
a noção de texto, como um produto do trabalho interativo com
vínculos às suas condições discursivas de produção;
a noção de variedade linguística como própria de qualquer língua,
deslocando a noção de certo/errado e redefinindo as discussões
sobre o ensino da chamada língua padrão;
e a reorganização das práticas de sala de aula em torno da leitura,
da produção de textos e da análise linguística.’ (p. 325-26)

8. A Proposta Curricular (São Paulo, 1986)
“(...) Se conseguirmos que ele [o conceito de trabalho]
esteja no centro de nossas preocupações pedagógicas,
como prática de um sujeito em uma ação transformadora,
estaremos conseguindo formar, em nossos alunos, uma
capacidade linguística plural, pela qual poderão inclusive,
de quebra, dominar as regras gramaticais, os artifícios da
retórica e da argumentação, os rótulos fornecidos pela
história literária. Isso, sem a metade de nossos bloqueios de
expressão verbal.” (p. 19)

9. - Noção de texto que a Proposta Curricular apresenta
como satisfatória:
“Assim, o texto falado ou escrito constitui-se pela
interação dos interlocutores, falante ou ouvinte,
autor e seus leitores, envolvendo quem o produz e
quem o interpreta. Por um lado, como vimos, esse
processo implica no recurso a aspectos sistemáticos
e a regras (lingüísticas, lógicas, conversacionais,...)
que permitem aos participantes da comunicação
identificar-se e identificar o quadro lingüístico e
cultural em que se situam.”

10. No discurso a que pertence o texto da
Proposta Curricular:
-à noção de interação se associa a noção de
linguagem como atividade humana, histórica e
social;
-há oposição em relação a concepções de
linguagem que a consideram uma atividade escolar,
ordenada numa dada disciplina, de caráter
exclusivamente gramatical.

11. A década de 90 do século XX
-Estado democrático de direito;
- Em caminho para a consolidação da oferta plena do acesso à
escolarização básica;
- Novos referenciais para o tratamento do ensino e
aprendizagem de língua portuguesa coexistem com os
desenvolvidos na década de 80: estudos do letramento; a
perspectiva dos gêneros de discurso; o interacionismo sóciodiscursivo.

12. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (Brasil, 1997)
• compreender a cidadania como participação social e política,
assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais,
adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e
repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o
mesmo respeito;
• posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas
diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de
mediar conflitos e de tomar decisões coletivas;

13. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (Brasil, 1997)
• conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões
sociais, materiais e culturais como meio para construir
progressivamente a noção de identidade nacional e pessoal e o
sentimento de pertinência ao País;
• conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural
brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outros povos e
nações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada
em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de
etnia ou outras características individuais e sociais;

14. “A questão não é falar certo ou errado, mas saber qual forma de
fala utilizar, considerando as características do contexto de
comunicação, ou seja, saber adequar o registro às diferentes
situações comunicativas. É saber coordenar satisfatoriamente o
que falar e como fazê-lo, considerando a quem e por que se diz
determinada coisa. É saber, portanto, quais variedades e registros
da língua oral são pertinentes em função da intenção
comunicativa, do contexto e dos interlocutores a quem o texto se
dirige. A questão não é de correção da forma, mas de sua
adequação às circunstâncias de uso, ou seja, de utilização eficaz
da linguagem: falar bem é falar adequadamente, é produzir o
efeito pretendido.” (PCN 1ª a 4ª séries, p. 26)

15. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
(década de 10 dos anos 2000)
-Psicogênese da língua escrita
-Letramento
- A noção de “consciência fonológica”

16. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
(década de 10 dos anos 2000)
“É com base no reconhecimento dessas semelhanças entre o que
está presente em propostas curriculares elaboradas em diferentes
partes do país, que se pode afirmar que alguns conhecimentos e
algumas capacidades cognitivas possam fazer parte dos acordos
firmados nas escolas públicas que tenham como finalidade a
construção de situações favoráveis de aprendizagem, em uma
perspectiva inclusiva, isto é, em uma perspectiva de garantia de
aprendizagem para todos. A busca por um currículo inclusivo rompe
com os valores relativos à competitividade, ao individualismo, à
busca de vantagens individuais. Os princípios de um currículo
inclusivo incluem a definição de alguns conhecimentos a serem
apropriados por todos os estudantes, respeitando-se as
singularidades, diferenças individuais e de grupos sociais.” (Pacto –
caderno Unidade 01 Ano 3, pág. 7-8)

17. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
(década de 10 dos anos 2000)
“(...) a ampliação das capacidades
de leitura, escrita, fala e escuta são direitos
de aprendizagem fundamentais e tais
domínios são importantes não somente
para a constituição dos sujeitos como seres
de linguagem, mas também para a aprendizagem
dos conceitos e teorias relativos
aos diferentes componentes que compõem
o currículo da Educação Básica.” (idem, p. 13)

18. Referências bibliográficas
BORGES, Abílio César. Terceiro livro de leitura para uso das escolas brasileiras.
65ª edição. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1890, primeira edição, 1871
(Bruxelas).
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares
nacionais: língua portuguesa. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília:
MEC/SEF, 1997.
GERALDI, J.W., SILVA, L.L.M. & FIAD, R.S. Linguística, Ensino de Língua Materna
e Formação de Professores, in D.E.L.T.A., vol.12, nº 2, pp.307 -326, 1996.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Guias Curriculares para o ensino de 1º
grau. São Paulo, Cerhupe, 1975.
PAULO. Secretaria da Educação. Subsídios à Proposta Curricular de Língua
Portuguesa para o 1º e 2º graus – coletânea de textos. São Paulo: CENP, vol. 1,
1986 [1988]
Silva, Márcia Cabral da. Infância, de Graciliano Ramos: uma história da
formação do leitor no Brasil. Tese de Doutorado, IEL/UNICAMP, Campinas, SP,
2004.
SOARES, Magda. Português na escola – História de uma disciplina curricular. In:
BAGNO, Marcos (org.). Linguística da norma. São Paulo: Loyola, 2002.