Este documento fornece informações sobre como organizar uma candidatura ao Programa Operacional Factores de Competitividade do Quadro de Referência Nacional (QREN). Inclui uma lista de verificação inicial com os requisitos de elegibilidade para candidaturas individuais de pequenas e médias empresas (PME). Também fornece estatísticas sobre projetos aprovados no programa de qualificação e internacionalização.

1. Como organizar uma candidatura QREN
Programa SI – Qualificação /
Internacionalização
16-01-2013 1

2. Alguns dados estatísticos
Programa SI – Qualificação Candidatura Individual
Incentivos por região
160,0
140,0 135,6
120,0
Investimento Total: 226,1M€
100,0
Incentivo Total: 97,3M€
80,0 74,4 Tx Média de Incentivo:43%
59,1
60,0
40,0 31,3
20,0 11,1
4,9 4,9 2,0 0,1 0,0
0,0
Norte Centro Alentejo Multi-Regiões Lisboa
Investimento Incentivo
Unidade: Milhões de euros
Fonte: www.pofc.qren.pt/projectos/projectos-aprovados-compete
16-01-2013 2

3. Alguns dados estatísticos
Programa SI – Qualificação Candidatura Individual
Incentivos por Sector
180,0 166,9
160,0
140,0 Investimento Total: 226,1M€
120,0 Incentivo Total: 97,3M€
100,0 Tx Média de Incentivo:43%
80,0 71,7
60,0
40,0
22,5 19,5
20,0 9,7 8,4 11,9
5,3 3,1 1,3 2,0 0,9 0,2 0,1
0,0
Indústria Serviços Comércio Construção Transportes Turismo Outros
sectores
Investimento Incentivo
Unidade: Milhões de euros
Fonte: www.pofc.qren.pt/projectos/projectos-aprovados-compete
16-01-2013 3

4. Alguns dados estatísticos
Programa SI – Qualificação Candidatura Individual
TOP 10+ Indústria (CAE Ver 3)
1,5
Fabricação de ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica 3,8
Fabricação de rolhas de cortiça 1,7
4,1
Investimento TOP10+: 73,1M€ (28%)
Fabricação de equipamento não doméstico para… 1,9
4,3
Incentivo Top10+: 30,8M€ (27%)
Fabricação de moldes metálicos 1,8
4,5
Fabricação de resinosos e seus derivados 1,4
4,7
Tecelagem de fio do tipo algodão 2,2
4,9
Confecção de outro vestuário exterior em série 3,3
7,9
Produção de vinhos comuns e licorosos 3,6
8,2
5,9
Fabricação de calçado 12,9
Fabricação de mobiliário de madeira para outros fins 7,4
17,7
0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 20,0
Incentivo Investimento
Unidade: Milhões de euros
Fonte: www.pofc.qren.pt/projectos/projectos-aprovados-compete
16-01-2013 4

5. Alguns dados estatísticos
Programa SI – Qualificação Candidatura Individual
TOP 10+ Serviços (CAE Ver 3)
Actividades de relações públicas e comunicação 0,2
0,4
Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e… 0,2
0,4 Investimento TOP10+: 20,3M€ (90%)
0,3
Edição de outros programas informáticos 0,6 Incentivo Top10+: 8,7M€ (90%)
Produção de filmes, de vídeos e de programas de televisão 0,4
0,8
Distribuição de filmes, de vídeos e de programas de… 0,4
0,8
Agências de publicidade 0,4
1,1
Actividades de consultoria em informática 1,0
2,2
Outras actividades relacionadas com as tecnologias da… 1,3
3,6
Actividades de programação informática 1,8
3,9
Actividades de engenharia e técnicas afins 2,8
6,3
0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0
Incentivo Investimento
Unidade: Milhões de euros
Fonte: www.pofc.qren.pt/projectos/projectos-aprovados-compete
16-01-2013 5

6. Alguns dados estatísticos
Programa SI – Qualificação Candidatura Individual
TOP 10+ Comércio (CAE Ver 3)
Comércio por grosso de têxteis 0,3
0,8
Comércio por grosso de móveis para uso doméstico,… 0,4
0,8
Investimento TOP10+: 19,5M€ (71%)
Comércio por grosso de madeira em bruto e de produtos… 0,3
0,8 Incentivo Top10+: 8,4M€ (71%)
Comércio por grosso de máquinas para a indústria… 0,4
0,9
Comércio por grosso de vestuário e de acessórios 0,5
1,0
Comércio por grosso de produtos farmacêuticos 0,6
1,1
Comércio por grosso de máquinas-ferramentas 0,5
1,2
Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos 0,5
1,3
Comércio por grosso de bebidas alcoólicas 0,7
1,7
Comércio a retalho de vestuário para adultos, em… 0,7
2,0
0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5
Incentivo Investimento
Unidade: Milhões de euros
Fonte: www.pofc.qren.pt/projectos/projectos-aprovados-compete
16-01-2013 6

7. Faz sentido uma candidatura ao QREN?
16-01-2013 7

8. Check list inicial
 Modalidades de projecto
 CAE da actividade
 Prazo da candidatura
 PME (classificação IAPMEI)
 Orientação para os mercados externos
 Autonomia financeira mínima
 Responsável técnico do projecto
 Sede Social
 Inexistência de despesas anteriores à candidatura
 Fontes de financiamento assseguradas
 Duração máxima de 2 anos
 Despesa Mínima elegível de 25.000€
16-01-2013 8

9. Check list inicial
 Modalidades de projecto
a) Projecto individual - a título individual por PME;
b) Projecto conjunto - n.a.
c) Projecto de cooperação - apresentado p/ PME ou
consórcio liderado p/ PME, que se proponha desenvolver
proj. de cooperação interempresarial;
d) Projecto simplificado de inovação - n.a.
16-01-2013 9

10. Check list inicial
 CAE da actividade
a) Indústria —divisões 05 a 33;
b) Energia — divisão 35 (só produção);
c) Comércio — divisões 45 a 47 , apenas PME;
d) Turismo — divisão 55, nos grupos 561, 563, 771 e 791 e
as actividades declaradas de interesse para o turismo nos
termos da legislação aplicável e que se insiram nas
subclasses 77210, 90040, 91041, 91042, 93110, 93192,
93210, 93292, 93293, 3294 e 96040 da CAE.
16-01-2013 10

11. Check list inicial
 CAE da actividade
e) Transportes e logística — grupos 493 e 494 e divisão 52;
f) Serviços — divisões 37 a 39, 58, 59, 62, 63, 69, 70 a 74,
77, com exclusão do grupo 771 e da subclasse 77210, 78,
80 a 82, 90, com exclusão da subclasse 90040, 91, com
exclusão das subclasses 91041, 91042, e 95, nos grupos
016, 022, 024 e 799 e na subclasse 64202.
16-01-2013 11

12. Check list inicial
 CAE da actividade / Exclusões
64202 Atividades das sociedades gestoras de participações
sociais não financeiras
691 Atividades jurídicas e dos cartórios notariais
701 Atividades das sedes sociais
74200 Atividades fotográficas
74300 Atividades de tradução e interpretação
74900 Outras atividades de consultoria, científicas,
técnicas e similares, n.e.
16-01-2013 12

13. Check list inicial
 CAE da actividade / Exclusões
Divisão 77 Atividades de aluguer
Divisão 78 Atividades de emprego
Divisão 80 Atividades de investigação e segurança
Divisão 81 Atividades relacionadas com edifícios, plantação
e manutenção de jardins
Divisão 91 Atividades das bibliotecas, arquivos, museus e
outras atividades culturais
16-01-2013 13

14. Check list inicial
 CAE da actividade / Exclusões
Nas atividades de comércio (Divisões 45 a 47 CAE Rev.3),
são apenas enquadráveis as empresas, cujas vendas no
mercado externo valorizem a oferta nacional, traduzida no
efeito de arrastamento que essa atividade comercial possa
ter ao nível da produção noutras empresas localizadas em
território nacional.
16-01-2013 14

15. Check list inicial
 Prazo da candidatura
Inicio Comunic. da
Prazos Recepção Fim Receçao decisão
Fase I 24-Out-12 31-Dez-12 26-Mar-13
Fase II 02-Jan-13 20-Mar-13 18-Jun-13
Fase III 21-Mar-13 28-Jun-13 23-Set-13
Fase IV 01-Jul-13 16-Set-13 09-Set-13
16-01-2013 15

16. Check list inicial
 Certificação de PME on-line (IAPMEI)
16-01-2013 16

17. Check list inicial
 Orientação para os mercados Externos
I1-Intensidade das Exportações (pós-projecto)
Volume de Negócios Internacional
>= 15%
Volume de Negócios Total
Vol. Negócios Internacional inclui a prestação de serviços a
não residentes e as vendas ao exterior indiretas nos
termos definidos na OT nº 15.REV1/2011.
16-01-2013 17

18. Check list inicial
 Autonomia Financeira Mínima
AF = CPe / ALe >15%
AF = Autonomia Financeira
CPe – Capital Próprio da Empresa, incluindo novas
entradas de capital, consolidação de suprimentos e
prestações suplementares de capital
ALe – Activo Líquido da Empresa
Bal. Referência – 2011 ou Bal. intercalar posterior
16-01-2013 18

19. Check list inicial
 Sede Social
A dotação orçamental global afeta ao aviso nº12 é de 29,4
milhões de euros
Factores de Competitividade 15.000
Regional do Norte 5.000
Regional do Centro 4.500
Regional de Lisboa 400
Regional do Alentejo 2.500
Regional do Algarve 2.000
Total 29.400mil euros
16-01-2013
19

20. Check list inicial
 Modalidades de projecto
 CAE da actividade
 Prazo da candidatura
 PME (classificação IAPMEI)
 Orientação para os mercados externos
 Autonomia financeira mínima
 Sede Social
 Responsável técnico do projecto
 Inexistência de despesas anteriores à candidatura
 Fontes de financiamento assseguradas
 Duração máxima de 2 anos
 Despesa Mínima elegível de 25.000€
16-01-2013 20

21. Check list inicial
 Modalidades de projecto
 CAE da actividade
 Prazo da candidatura
 PME (classificação IAPMEI)
 Orientação para os mercados externos
 Autonomia financeira mínima
 Sede Social
 Responsável técnico do projecto
 Inexistência de despesas anteriores à candidatura
 Fontes de financiamento assseguradas
 Duração máxima de 2 anos
 Despesa Mínima elegível de 25.000€
16-01-2013 21

22. Check list inicial
 Modalidades de projecto
 CAE da actividade
 Prazo da candidatura
 PME (classificação IAPMEI)
 Orientação para os mercados externos
 Autonomia financeira mínima
 Sede Social
 Responsável técnico do projecto
 Inexistência de despesas anteriores à candidatura
 Fontes de financiamento asseguradas
 Duração máxima de 2 anos
 Despesa Mínima elegível de 25.000€
16-01-2013 22

23. Check list inicial
 Modalidades de projecto
 CAE da actividade
 Prazo da candidatura
 PME (classificação IAPMEI)
 Orientação para os mercados externos
 Autonomia financeira mínima
 Sede em Norte, Centro ou Alentejo
 Responsável técnico do projecto
 Inexistência de despesas anteriores à candidatura
 Fontes de financiamento assseguradas
 Duração máxima de 2 anos
 Despesa Mínima elegível de 25.000€
16-01-2013 23

24. Check list inicial
 Modalidades de projecto
 CAE da actividade
 Prazo da candidatura
 PME (classificação IAPMEI)
 Orientação para os mercados externos
 Autonomia financeira mínima
 Sede em Norte, Centro ou Alentejo
 Responsável técnico do projecto
 Inexistência de despesas anteriores à candidatura
 Fontes de financiamento assseguradas
 Duração máxima de 2 anos
 Despesa Mínima elegível de 25.000€
16-01-2013 24

25. Check list inicial
 Empresa legalmente constituida
 Estar licenciada para a actividade
 Situação regularizada face à administração fiscal
 Situação regularizada face à segurança social
 Situação regularizada face a entidades pagadoras
 Dispor de recursos humanos e físicos adequados
 Dispor de contabilidade organizada
 Situação económico -financeira equilibrada
 Projecto ter início após concessao do incentivo
16-01-2013 25

26. Check list inicial
 Empresa legalmente constituida
 Estar licenciada para a actividade
 Situação regularizada face à administração fiscal
 Situação regularizada face à segurança social
 Situação regularizada face a entidades pagadoras
 Dispor de recursos humanos e físicos adequados
 Dispor de contabilidade organizada
 Situação económico -financeira equilibrada
 Projecto ter início após concessao do incentivo
16-01-2013 26

27. Check list inicial
 Empresa legalmente constituida
 Estar licenciada para a actividade
 Situação regularizada face à administração fiscal
 Situação regularizada face à segurança social
 Situação regularizada face a entidades pagadoras
 Dispor de recursos humanos e físicos adequados
 Dispor de contabilidade organizada
 Situação económico -financeira equilibrada
 Projecto ter início após concessao do incentivo
16-01-2013 27

28. Check list inicial
 Empresa legalmente constituida
 Estar licenciada para a actividade
 Situação regularizada face à administração fiscal
 Situação regularizada face à segurança social
 Situação regularizada face a entidades pagadoras
 Dispor de recursos humanos e físicos adequados
 Dispor de contabilidade organizada
 Situação económico -financeira equilibrada
 Projecto ter início após concessao do incentivo
16-01-2013 28

29. Check list inicial
 Empresa legalmente constituida
 Estar licenciada para a actividade
 Situação regularizada face à administração fiscal
 Situação regularizada face à segurança social
 Situação regularizada face a entidades pagadoras
 Dispor de recursos humanos e físicos adequados
 Dispor de contabilidade organizada
 Situação económico -financeira equilibrada
 Projecto ter início após concessao do incentivo
16-01-2013 29

30. Check list inicial
 Empresa legalmente constituida
 Estar licenciada para a actividade
 Situação regularizada face à administração fiscal
 Situação regularizada face à segurança social
 Situação regularizada face a entidades pagadoras
 Dispor de recursos humanos e físicos adequados
 Dispor de contabilidade organizada
 Situação económico -financeira equilibrada
 Projecto ter início após concessao do incentivo
16-01-2013 30

31. Check list inicial
 Empresa legalmente constituida
 Estar licenciada para a actividade
 Situação regularizada face à administração fiscal
 Situação regularizada face à segurança social
 Situação regularizada face a entidades pagadoras
 Dispor de recursos humanos e físicos adequados
 Dispor de contabilidade organizada
 Situação económico -financeira equilibrada
 Projecto ter início após concessao do incentivo
16-01-2013 31

32. Check list inicial
 Empresa legalmente constituida
 Estar licenciada para a actividade
 Situação regularizada face à administração fiscal
 Situação regularizada face à segurança social
 Situação regularizada face a entidades pagadoras
 Dispor de recursos humanos e físicos adequados
 Dispor de contabilidade organizada
 Situação económico -financeira equilibrada
 Projecto ter início após concessao do incentivo
16-01-2013 32

33. Check list inicial
 Empresa legalmente constituida
 Estar licenciada para a actividade
 Situação regularizada face à administração fiscal
 Situação regularizada face à segurança social
 Situação regularizada face a entidades pagadoras
 Dispor de recursos humanos e físicos adequados
 Dispor de contabilidade organizada
 Situação económico -financeira equilibrada
 Projecto ter início após concessao do incentivo
16-01-2013 33

34. Tipologia de despesas
 Propriedade industrial
Formulação de pedidos de patente, modelos de utilidades e
desenhos ou modelos nacionais, no estrangeiro pela via
directa ou administrações nacionais, comunitárias,
europeias ou internacionais.
16-01-2013 34

35. Tipologia de despesas
 Criação, moda e design
Criação de marcas, insígnias e colecções próprias e
melhoria das capacidades de moda e design.
16-01-2013 35

36. Tipologia de despesas
 Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e
processos
Melhoria das capacidades de desenvolvimento de
produtos, processos e serviços, designadamente pela
criação ou reforço das capacidades laboratoriais.
16-01-2013 36

37. Tipologia de despesas
 Organização e gestão de TICs
Introdução de novos modelos ou novas filosofias de
organização do trabalho, reforço das capacidades de gestão,
introdução de TIC, redesenho e melhorias de layout, ações
de benchmarking.
16-01-2013 37

38. Tipologia de despesas
 Qualidade
Certificação, no âmbito do Sistema Português da Qualidade
(SPQ), de sistemas de gestão da qualidade, certificação de
produtos e serviços com obtenção de marcas bem como a
implementação de sistemas de gestão pela qualidade total.
16-01-2013 38

39. Tipologia de despesas
 Ambiente
Investimentos associados a controlo de emissões,
auditorias ambientais, gestão de resíduos, redução de
ruído, gestão eficiente de água, introdução de tecnologias
ecoeficientes, bem como certificação, no âmbito doSPQ, de
sistemas de gestão ambiental, obtenção do rótulo
ecológico, Sistema de Eco -Gestão e Auditoria (EMAS).
16-01-2013 39

40. Tipologia de despesas
 Inovação
Investimentos associados à aquisição de serviços de
consultoria e de apoio à inovação, bem como à certificação,
no âmbito do SPQ, de sistemas de gestão da investigação,
desenvolvimento e inovação (IDI).
16-01-2013 40

41. Tipologia de despesas
 Diversificação e eficência energética
Aumento da eficiência energética ou diversificação das
fontes de energia com base na utilização de recursos
renováveis.
16-01-2013 41

42. Tipologia de despesas
 Economia digital
Criação e ou adequação da infraestrutura interna de
suporte com vista à inserção da PMEna economia digital e à
melhoria dos modelos de negócios com base numa
presença mais efetiva na economia digital que permitam a
concretização de processos de negócios desmaterializados
com clientes e fornecedores através da utilização das TIC.
16-01-2013 42

43. Tipologia de despesas
 Comercialização e marketing
Reforço das capacidades de comercialização, marketing,
distribuição e logística.
16-01-2013 43

44. Tipologia de despesas
 Internacionalização
Conhecimento de mercados, desenvolvimento e promoção
internacional de marcas, prospeção e presença em
mercados internacionais, com exclusão da criação de redes
de comercialização no exterior, e promoção e marketing
internacional.
16-01-2013 44

45. Tipologia de despesas
 Responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho
Investimentos de melhoria das condições de higiene,
segurança e saúde no trabalho, bem como na certificação
de sistemas de gestão da responsabilidade social, de
sistemas de gestão da segurança alimentar, de sistemas de
gestão de recursos humanos e de sistemas de gestão da
segurança e saúde no trabalho, no âmbito do SPQ.
16-01-2013 45

46. Tipologia de despesas
 Igualdade de Oportunidades
Definição e implementação de planos de igualdade com
contributos efetivos para a conciliação da vida profissional
com a vida familiar, bem como a facilitação do mercado de
trabalho inclusivo.
16-01-2013 46

47. Despesas elegíveis
Activo Tangível
 Máquinas e equipamentos específicos
 Aquisição de equipamentos informaticos
 Software standard e específico
 Equipamentos para cumprir com normas ambientais
Activo Intangível
 Transferência de tecnologia
16-01-2013 47

48. Despesas elegíveis
Outras despesas
 Intervenção TOCs, ROCs
 Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing
 Eficiencia energetica
 Propiedade industrial
 Promoção internacional
 Conciliação de vida profissional com familiar
 Certificação de sistemas, produtos e serviço
 Sistemas de controlo de gestão
16-01-2013 48

49. Despesas elegíveis
Outras despesas
 Sistemas de planeamento e controlo
 Obtenção de rótulo ecológico, e outras certificações
 Criação e desenvolvimento de insignias, marcas,
coleções proprias
 Adesão a marketplaces, e outras plataformas
 Contratação de máx. 2 novos técnicos 24meses nível VI
 Investimento em formação de recursos humanos
16-01-2013 49

50. Despesas não elegíveis
Em geral
 Transações entre entidades participantes nos projetos;
 Relacionadas com atividades periódicas ou contínuas;
 Referentes a investimentos diretos no estrangeiro.
Outras despesas
 Aquisição de terrenos
 Compra de imóveis
16-01-2013 50

51. Despesas não elegíveis
Outras despesas
 Construção ou obras de adaptação de edifícios
 Trespasses e direitos de utilização de espaços
 Aquisição de veículos automóveis e outro material de
transporte
 Aquisição de aeronaves e outro material aeronáutico
 Aquisição de bens em estado de uso
 Juros durante o período de realização do investimento
 Fundo de maneio
 Trabalhos para a própria empresa
 Publicidade corrente
16-01-2013 51

52. Mérito do Projecto (MP)
MP = 0,30A + 0,30B + 0,40C
Em que:
A = Caráter inovador e consistência no quadro de uma
atuação em torno dos fatores dinâmicos de competitividade
B = Contributo do projeto para a qualificação e valorização
dos recursos humanos
C = Grau de abordagem aos mercados internacionais, com o
objetivo de avaliar o impacto do projeto na orientação da
empresa para os mercados externos.
Escala entre 1 e 5, pontuação final c/ duas casas decimais.
16-01-2013 52

53. Taxas de incentivo (%)
Limites de incentivo por projecto:
Taxa base - 45%
Participação em feiras e exposições - 75%
Até um limite máximo de 400.000€
16-01-2013 53

54. Obrigado pela vossa atenção!!!
Miguel Prata
www.mpnegocios.pt
+351.917.890.549
miguel.prata@mpnegocios.pt
16-01-2013 54