Veja os principais avanços da saúde do Brasil em 2011. Acesso a medicamentos grátis para hipertensão e diabetes, Rede Cegonha, Melhor em Casa, Vacinação, produção de vacinas, R$ 1,7 bi poupados entre outros.

1. SEGUNDA-fEirA,
2 DE JANEIRO DE 2012
EDição Nº 1439
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da república
Especial SAÚDE
Medicamentos gratuitos para hipertensão e
diabetes beneficiam sete milhões de pessoas
Saúde Não Tem Preço te, colesterol, doença de Parkinson e tro-oeste, onde o número de benefi-
oferece 11 medicamentos glaucoma, além de disponibilizar an- ciados cresceu 738% desde o início
em mais de 20 mil farmácias ticoncepcionais e fraldas geriátricas de 2011, e para o Nordeste, onde o
para incontinência. aumento foi de 483%. Nas regiões
Sete milhões de brasileiros foram be- A região Norte apresentou maior Sul e Sudeste, o crescimento foi de
neficiados com a distribuição gratuita crescimento no número de benefi- 327% e 203%, respectivamente. +
de remédios para tratamento de hiper- ciados ao longo do ano passado, em
tensão e diabetes em 2011. o investi- relação ao restante do País: 882%,
mento foi de r$ 500 milhões. A ação passando de 7.713 em janeiro para Orientações
faz parte do Saúde Não Tem Preço, do 75.704 em novembro. o percen- Para comprar na farmácia Popular, é
necessário apresentar CPf, documento
Ministério da Saúde. Desde fevereiro tual foi estimulado principalmente
com foto e receita médica.
do ano passado, o ministério passou pelo estado de roraima, que teve Dúvidas, Disque-Saúde: 196
a disponibilizar 11 medicamentos para 15.400% de aumento - passou de ou pelo e-mail:
diabetes e hipertensão. No mês da 23 para 3.565 pacientes atendidos. analise.fpopular@saude.gov.br
implantação, o número de pacientes Destaque também para a região Cen-
atendidos aumentou de 853 mil para
mais de um milhão. Só em novembro,
o programa atendeu mais de três mi-
lhões de diabéticos e hipertensos.
o aumento do acesso provocou a
expansão dos pontos de retirada dos
medicamentos. A rede de empresas
credenciadas ao programa Aqui Tem
farmácia Popular cresceu 35,7% ao
longo do ano, chegando a mais de 20
mil farmácias e drogarias que, junta-
mente com as 555 unidades da rede
própria de farmácias do governo,
abrangem 3.299 municípios, sendo
970 de extrema pobreza.
Farmácia Popular - o Saúde
Não Tem Preço vem impulsionando
a ampliação geral do programa Aqui
Tem farmácia Popular. o número de
pessoas atendidas pelo programa
como um todo cresceu 201%, saltan-
do de 1,2 milhão em janeiro para 3,8
milhões em novembro. Além dos me-
dicamentos gratuitos para diabetes
e hipertensão, o programa oferece
outros 14 produtos com até 90% de
desconto, para o tratamento de do-
enças que atingem a população bra-
sileira, como asma, osteoporose, rini-

2. Fabricação de
foto: Prefeitura Municipal de Goiânia/Go
vacinas terá
investimento
de R$ 40 milhões
Butantan e Hemobrás firmam
parceria em hemoderivados
A produção nacional de pro-
dutos biológicos pelo instituto
Butantan será ampliada ao longo
de 2012 por um investimento de
r$ 40 milhões - sendo metade do
Públicos-alvo de três campanhas de vacinação receberam cobertura quase total em 2011
Ministério da Saúde e a outra do
governo do Estado de São Paulo.
os recursos, que são quase cinco
vezes maiores que o investimento Mais de 25 milhões de pessoas
federal médio anual feito no Bu-
tantan ao longo dos últimos oito
foram imunizadas contra a gripe
anos, serão usados na produção os públicos-alvo de três campa- em 2010 para 18 em 2011 (até a pri-
das vacinas contra difteria, tétano, nhas de vacinação receberam cober- meira semana de dezembro).
coqueluche e hepatite B. tura quase total em 2011. As ações
Também em 2012, o Butantan e foram contra a disseminação da gri- Pólio - A Campanha Nacional de
a Empresa Brasileira de Hemoderi- pe, poliomielite e sarampo. Mais de Vacinação contra a Poliomielite, que
vados e Biotecnologia (Hemobrás) 25 milhões de pessoas foram imu- imuniza, anualmente, crianças de 0 a
trabalharão em parceria para apri- nizadas em todo o Brasil com a 13ª 5 anos, é feita atualmente em duas
morar a produção de derivados do Campanha Nacional de Vacinação etapas. Na primeira, 100% do públi-
sangue no País. A Hemobrás foca- Contra Gripe, que contou com cerca co-alvo foi vacinado e, na segunda, a
rá no atendimento em larga escala de 35 mil postos em 2011. A cober- cobertura atingiu 99,68%.
do mercado nacional, enquanto o tura corresponde a 84% do público
Butantan apoiará o desenvol- alvo: crianças de seis meses a meno- Sarampo - A Campanha de va-
vimento de tecnologias para os res de dois anos, gestantes e profis- cinação contra o sarampo ocorre em
hemoderivados. A Hemobrás com- sionais da saúde, idosos e indígenas. intervalos de três a cinco anos para
prometeu-se também a fornecer Atrelado ao novo protocolo de reforçar a proteção das crianças con-
ao Butantan os lotes pilotos de atendimento à influenza A H1N1, tra a doença e manter o Brasil sem
plasma que o laboratório usará na que facilitou o uso do medicamento transmissão disseminada do vírus.
pesquisa e no desenvolvimento de oseltamivir, o resultado da campanha Em 2011, a cobertura vacinal de
hemoderivados. contribuiu para a redução nos óbitos crianças de 1 a menores de 7 anos
decorrentes da doença, de 104 casos atingiu 98,36%. +
Butantan - o instituto Bu-
tantan é uma instituição estraté-
gica para o desenvolvimento de
produtos biológicos, pois produz Incidência de dengue cai 24%
e fornece para a rede pública as Doença endêmica no Brasil, a casos. Já as mortes em decorrência
vacinas para influenza, difteria dengue, transmitida pelo mosquito da doença diminuíram 25,6%.
e tétano, hepatite B, tríplice DTP Aedes Aegyti, teve queda de 25%: Para qualificar as ações de pre-
(difteria), tétano e pertussis (co- foram notificados 742 mil casos venção e controle da doença, o
queluche). Em 2011, o laboratório entre janeiro e novembro de 2011 Ministério da Saúde está repassan-
iniciou a produção independente e 985,7 mil no mesmo período de do um adicional de 20% a mais do
de vacinas da gripe, fornecendo 2010. Além da diminuição dos ca- Piso fixo de Vigilância e Promoção à
cerca de três milhões de doses sos da doença, melhorias na quali- Saúde a 989 municípios brasileiros.
para a última campanha sazonal dade do atendimento aos pacientes As cidades contempladas devem
do Ministério da Saúde. A previsão nas unidades do SUS conseguiram apresentar um plano de contingên-
é que, a partir de 2012, o Butan- minimizar a frequência de agrava- cia com detalhamento das ações a
tan passe a produzir, anualmente, mentos entre os doentes. De 2010 serem desenvolvidas. Ao todo, o mi-
cerca de 20 milhões de doses, o para 2011, houve diminuição de nistério vai transferir r$ 90 milhões
suficiente para suprir as necessi- 39,3% no número de casos graves, a 959 municípios prioritários para o
dades da campanha sazonal. + que caíram de 16.590 para 10.620 enfrentamento da doença. +
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3. Edição nº 1439 • www.secom.gov.br
Cidadão passa habilitadas - cada uma com ca-
pacidade para acompanhar até
ses do ministério para os muni-
cípios para custeio do programa
a contar com 60 pessoas, simultaneamente - o foram ampliados em 66%.
Rede Cegonha e programa já está presente em oito
estados e 17 municípios.
“Muitas vezes o Samu 192 é o
primeiro equipamento de saúde do
Melhor em Casa Para melhorar o atendimento SUS que a população tem contato,
Além de novos programas, nas urgências e emergências, está por isso o serviço deve ser ágil,
foram ampliados serviços em implantação a rede Saúde com qualidade e integrado aos
do Samu/192, UPAs 24h Toda Hora, que articula as uni- demais componentes da rede de
e as unidades básicas dades básicas de saúde, as UPAs Urgências”, afirma o coordenador
24h, o Samu/192 e os hospitais. de Urgência e Emergência do Mi-
A melhoria do atendimento ao ci- No Samu, por exemplo, os repas- nistério da Saúde, Paulo de Tarso. +
dadão foi prioridade do Ministério
da Saúde em 2011, com o lança-
foto: Prefeitura Municipal de Timóteo/MG
mento de programas como Saúde
Mais Perto da Você, rede Cegonha
e Melhor Em Casa e a ampliação
de serviços e equipamentos como o
Samu/192, as UPAs 24h (Unidades
de Pronto Atendimento) e as uni-
dades básicas.
Para atingir este objetivo, o mi-
nistério tem estimulado, com mais
recursos, as secretarias estaduais e
municipais de saúde a ampliarem
a qualidade do atendimento. Na
atenção básica, o programa “Saú-
de Mais Perto de Você” prevê in-
vestimentos adicionais de r$ 4 bi-
lhões na atenção básica até 2014.
Com adesão de 71% dos muni-
cípios brasileiros, o programa re-
passará recursos adicionais para
o atendimento feito por 17.700
equipes profissionais. A atenção
básica também está sendo aperfei- rede Cegonha amplia atendimento a gestantes e crianças até 2 anos
çoada com a construção de novas
unidades de atendimento e a refor-
ma das já existentes.
Parcerias fomentam produção de medimentos no País
Novos programas - Com foco o Ministério da Saúde tem esta- pina, quetiapina, toxina botulínica, e
em qualificar e ampliar o atendi- belecido Parcerias para Desenvolvi- tacrolimo. os medicamentos envol-
mento às gestantes e às crianças mento Produtivo (PDPs) com labo- vem tratamento para DSTs, doenças
de até dois anos, a rede Cegonha ratórios públicos e privados, com o crônicas não transmissíveis, doenças
já realizou investimentos de r$ 265 objetivo de desenvolver o Comple- degenerativas, doença de Crohn, an-
milhões para expansão destes ser- xo industrial da Saúde. Este ano, fo- tipsicóticos, hemofilia e tuberculose.
viços pelo Sistema Único de Saúde ram firmadas nove novas parcerias Estão envolvidos 31 laboratórios,
(SUS). Até dezembro de 2011, já com empresas públicas e privadas, sendo dez públicos e 21 privados,
houve adesão de 17 estados e 800 totalizando 28 acordos em anda- nacionais e estrangeiros.
municípios, com previsão de aten- mento para produção nacional de As parcerias vão gerar uma econo-
dimento a 600 mil gestantes. tratamentos de doenças que atin- mia estimada de r$ 400 milhões por
outro programa lançado em gem a população, como Parkinson ano. Este valor, somado à redução de
2011 foi o Melhor Em Casa, que e artrite reumatóide. custos gerada por inovação tecnoló-
oferece assistência domiciliar para Com todas essas parcerias, 29 gica e melhor gestão de recursos em
doentes crônicos, idosos e pacien- produtos de saúde (28 medicamen- vacinas, negociações e centralização
tes em reabilitação motora - públi- tos e o DiU) passarão a ser fabrica- de compras, leva a uma redução de
cos que necessitam de acompanha- dos no País. A produção de cinco gastos equivalente a r$ 1,7 bilhão por
mento contínuo, mas não precisam deles já começou - tenofovir, cloza- ano no orçamento do ministério. +
estar internados. Com 152 equipes
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4. Combate a total rastreabilidade das transações. tem farmácia Popular. “Mais do que
oferecer o serviço, estamos traba-
desperdício poupa Auditorias - Ao longo de 2011, lhando intensamente para garantir
R$ 1,7 bilhão o Departamento Nacional de Audi-
toria do SUS (Denasus) também deu
que os recursos sejam bem aplica-
dos”, avalia o diretor do Denasus,
Transparência facilita início a uma série de fiscalizações Adalberto fulgêncio. +
aplicação adequada de especiais, como a força-tarefa que
avaliou o funcionamento de todos Portal Saúde com
recursos Mais Transparência:
os mamógrafos do País e a vistoria
www.transparencia.saude.gov.br
Medidas que ampliam a transpa- nas farmácias credenciadas ao Aqui
rência, melhoram a gestão e estimu-
lam o controle social das ações do
Sistema Único de Saúde (SUS) leva-
ram a poupar r$ 1,7 bilhão com a Conselhos de saúde recebem computadores e TVs
compra de medicamentos e insumos Para dar suporte aos con- naturas de TVs.
para a saúde. De acordo com o Minis- selhos de saúde, responsáveis Só em 2011, mais de 1,5 mil
tério da Saúde, foram adotadas ferra- pelo controle da aplicação dos conselhos de saúde, 91 entidades
mentas como a utilização de banco recursos, o Ministério da Saúde de ensino, 26 núcleos do minis-
de preços internacionais, negociação criou o Programa de inclusão tério nos estados e 26 conselhos
direta com os fabricantes e centrali- Digital (PiD), para distribuir kits de secretarias municipais foram
zação da compra de alguns produtos. compostos de computadores, contemplados com o programa. A
No fim de novembro de 2011, en- impressoras, TVs, decodificado- meta é atender 2,5 mil conselhos
trou no ar o Portal Saúde com Mais res, antenas parabólicas e assi- de saúde até março de 2012. +
Transparência, que divulga as transfe-
rências de recursos do ministério a es-
tados e municípios, tanto por repasses
diretos quanto por convênios. Só no Novas regras facilitam inclusão de produtos no SUS
ano passado, foram mais de r$ 38,7 o SUS conta com novas regras na Agência Nacional de Vigilân-
bilhões por meio do fundo Nacional para a incorporação de produtos cia Sanitária (Anvisa). Também
de Saúde. “Além do monitoramen- e tecnologias, com a regulamen- estabelece critérios de eficácia,
to das movimentações financeiras, o tação da lei 12.401, por meio segurança e custo-efetividade
portal traz informações atualizadas de decreto. A norma editada em como condições para a inclusão
sobre programas do ministério e a dezembro dá maior agilidade à de novos medicamentos, produ-
infraestrutura de saúde no País”, ex- atualização periódica de tecnolo- tos e procedimentos. A inclusão
plica o diretor do Departamento de gias e produtos ofertados no SUS, dos tratamentos será decidida
Monitoramento e Avaliação do SUS, pois fixa prazo de 180 dias, com pela Comissão Nacional de incor-
Paulo de Tarso de oliveira. prorrogação por mais 90, para a poração de Tecnologias no SUS
Também em 2011, o governo fe- conclusão dos processos de ava- (Conitec), instituída pela lei no
deral definiu que os municípios só liação de novas tecnologias. Além âmbito da Secretaria de Ciência,
podem receber verbas por meio de disso, impõe rígidos critérios téc- Tecnologia e insumos Estraté-
contas específicas para a saúde, o nicos de avaliação científica dos gicos do Ministério da Saúde. A
que levou as prefeituras a regula- produtos e serviços com pedidos comissão será formada por repre-
rizarem, perante a receita federal, de incorporação no SUS, o que sentantes do próprio ministério,
os fundos municipais de saúde. dará ao Poder Judiciário parâme- da Agência Nacional de Saúde
Para facilitar o controle, o saque tros para melhor avaliar as ações Suplementar (ANS) e da Anvisa,
em espécie, “na boca do caixa”, judiciais relacionadas à saúde. além de um integrante indicado
foi vetado e ficou determinado que A nova lei estabelece como pelo Conselho Nacional de Saúde
as prefeituras façam o depósito di- pré-requisito para entrada no e outro pelo Conselho federal de
reto nas contas dos fornecedores e SUS o registro prévio do produto Medicina (CfM). 
prestadores de serviços, garantindo
exPedieNTe
direTor dA ASSeSSoriA eSPeciAl imPreSSão: iMPrENSA NACioNAL
de comUNicAção PúBlicA: coNTATo:
JorGE DUArTE EMqUESTAo@PLANALTo.GoV.Br
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