O governo brasileiro lançou um pacote de R$ 8,3 bilhões para financiar inovação e projetos na área da saúde, incluindo o desenvolvimento de medicamentos complexos e equipamentos de diagnóstico. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o governo está ciente dos desafios no setor e que é necessário aumentar a oferta de médicos e melhorar a gestão. O ministério também trabalha para reduzir o prazo de registro de novos medicamentos e aumentar a produção nacional para diminuir o déf

1. Saúde na mídia Brasília, 23 de abril de 2013
Valor Econômico | BR
Ministério da Saúde | Alexandre Padilha
Saúde na mídia pg.1
Pacote para financiamentos e inovação na área de
saúde
EMPRESAS
Por De São Paulo
Várias medidas de incentivos às indústrias far-
macêuticas foram anunciadas nas duas últimas se-
manas. No dia 11, o governo federal lançou um
pacote de R$ 8,3 bilhões, voltado para inovação e fi-
nanciamento de projetos na área da Saúde. Os
repasses serão feitos em ação conjunta pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), via Profarma, pela Financiadora de Es-
tudos e Projetos (Finep) e pelo Ministério da Saúde
para fomentar a produção de medicamentos com-
plexos.O governoquerestimular o desenvolvimento
de tecnologia nacional de ponta pelo setor, que tam-
bém inclui a nacionalização de equipamentos de
diagnósticos. Ao Valor, Alexandre Padilha,
ministro da Saúde, disse que o governo federal está
ciente dequeapopulaçãodo paísimpõe uma série de
desafios na área da saúde e que esta é a hora para en-
frentá-los. A seguir, os principais trechos da en-
trevista.
Valor: A pasta Saúde sempre foi considerada um
ponto sensível para todos os governos. O que a
atualgestãotemfeitopara reverter essa impressão?
Alexandre Padilha: Estamos cientes de que a po-
pulaçãobrasileira apontadesafiosnaáreadasaúde.O
Ministérioda Saúde, apresidenteDilma [Rousseff]
e eu sabemos que temos que enfrentá-los. Um dos
pontos mais críticos é a oferta de médicos. A média
do país é de 1,9 médico por habitante. Na Espanha,
porexemplo,sãoquatro porhabitante.NaArgentina,
três. Para oferecer saúde com qualidade, temos que
vencer esse desafio. Temos que aprimorar a gestão.
Com os financiamentos crescentes na área da saúde,
vamos aproveitar o poder de compra governamental
para medicamentosdeponta, ampliar aoferta depro-
duto gratuito à população e reduzir os preços.
Valor: Na semana passada, uma nova frente par-
lamentar da Saúde foi lançada para pedir de-
soneração deimpostospara medicamentos. Comoo
ministério acompanha essas negociações?
Padilha: O ministério está focado em trabalhar jun-
to com o Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz) para a desoneração completa dos me-
dicamentos que fazem parte dos programas
Farmácia Popular e de compras públicas, dis-
tribuídos pela União, Estados e municípios. Acre-
ditamos que isso é possível. Essa medida tem boa
recepção por parte da Fazenda. Vamos ofertar cada
vez mais [remédios] degraça àpopulação,sobretudo
os inovadores. Estamos concentrando esforços, par-
ticipando das reuniões do Confaz.
Valor: O ministério e a Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária (Anvisa )avaliam mudanças in-
ternas na áreademedicamentos. Quaisos impactos
dessas decisões?
Padilha: Tomamos importantes decisões, entre elas
a redução do prazo de registro de medicamentos de
inovação,quepassaaserdeseisanovemeses,nomá-
ximo, como nos padrõesdo FDA, agência americana
devigilânciasanitária.[Atualmente,oprazo nopaís
é de dois anos] Criamos registro prévio de de-
senvolvimento produtivo euma gerência para os bio-
lógicos e biossimilares. Na situação anterior, a
análise, como era geral, passava por três a cinco téc-
nicos diferentes. Teremos um corpo técnico
especializado nisso eumespecialistaacompanhando
o processo do início ao fim. Definimos essas ques-
tões em março. Além disso, foi aprovado concurso
público para a contratação de 314 novos servidores,
que serão destinados para registros e inspeção.
Valor: O governo trabalha com um prazo para re-
duzir o déficit da balança comercial da Saúde?

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Continuação: Pacote para financiamentos e inovação na área de saúde
Padilha: Não hámetas. Trabalhamos para fortalecer
a capacidade nacional, expandir a produção de me-
dicamentos e princípios ativos, como forma de re-
duzir o déficit, que é muito grande ainda.
Valor:O nomedo senhor éapontado como possível
candidato do PT ao governo do Estado de São Pau-
lo.
Padilha: Não estoupensandonisso. Falam queo pra-
zo para definição [da candidatura] seria entre julho e
agosto.Trabalhocom prazospara reduzir aespera de
tempo do paciente [em hospitais] e no menor tempo
para o registro de medicamentos. Estou focado no
ministério da Saúde. (MS)