Revista I Ministério da Saúde e Municípios

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Tiragem: 1ª edição – 2012 – 5.000 exemplares

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MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Ficha Catalográfica
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Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva.
Ministério da Saúde e municípios : juntos pelo acesso integral e de qualidade à saúde / Ministério da Saúde.
Secretaria-Executiva – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.

52 p. : il. – (Série F. Textos Básicos de Saúde)

1. Sistema Único de Saúde. 2. Administração em saúde. 3. Acesso aos serviços de Saúde. I. Título. II. Série.

CDU 614
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Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2012/0154

Apresentação
APRESENTAçÃO

O Governo Federal segue no esforço diário de colocar a saúde no
centro do desenvolvimento econômico e social do Brasil, além
de aperfeiçoar e executar ações em benefício da sociedade bra-
sileira. Dessa forma, manter relação próxima com os prefeitos é
fundamental para melhoria constante da saúde no País.

A proposta desta publicação é apresentar aos munícipios as prin-
cipais ações desenvolvidas para o Sistema Único de Saúde (SUS),
como o novo modelo para a atenção básica, focado no esforço de
melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o acesso; a hu-
manização no atendimento aos usuários do sistema; a formação
e a qualificação de mais médicos e outros profissionais de saúde;
a prevenção de doenças e a promoção da saúde; e o combate ao
desperdício de recursos e o aprimoramento da gestão.

A publicação também traz informações sobre os programas
estratégicos do Ministério da Saúde, como a rede Saúde Mais
Perto de Você, o Saúde Toda Hora, que está reorganizando a
atenção a urgências e emergências em todo o País, a Rede Cego-
nha, que garante a todas as brasileiras atenção integral, desde
a confirmação da gravidez até os dois primeiros anos de vida
do bebê, a Rede de Atenção do Crack, É Possível Vencer, que dá
assistência a pessoas com problemas com crack, álcool e outras
drogas, além de outros programas.

O objetivo do Governo Federal, ao apresentar todas essas ações
na saúde, é contribuir para aprofundar cada vez mais as relações
interfederativas e instituir os instrumentos da gestão comparti-
lhada do Sistema Único de Saúde.

Nesse sentido, o Governo Federal conta com a adesão dos mu-
nicípios a programas e projetos do Ministério da Saúde, pois o
planejamento do SUS deve ser desenvolvido de forma contínua,
articulada, integrada e solidária com os agentes nos municípios.

sumário
APRESENTAçÃO

6 Ministério investe na
melhoria do atendimento
nos municípios

Mais profissionais de
saúde para atender a 26
população

Ações previnem doenças
32 e promovem uma vida
mais saudável

Complexo industrial da
saúde contribui para o 42
desenvolvimento do País

Medidas facilitam
44 controle social e dão mais
transparência ao SUS

Qualidade na atenção básica
Equipes que atingirem bom
desempenho poderão receber até
o dobro de repasses de recursos
do Ministério da Saúde

Como forma de incentivar os municí-
pios a se esforçarem no atendimento
ao usuário do SUS, o Ministério da Saú-
de vai avaliar as equipes de saúde da
Atenção Básica e aumentar o repasse
para aquelas que conseguirem desem-
penho positivo. As equipes que
atingirem padrões de qualidade
poderão receber até o dobro
de recursos por mês. A ação
faz parte do Programa Nacio-
nal de Melhoria do Acesso e da
R$ 800 milhões para as o atendimento prestado, o tempo de
Qualidade da Atenção Básica
equipes bem avaliadas espera, a infraestrutura e as condi-
(PMAQ), que busca a amplia-
pelo PMAQ apenas ções de funcionamento da unidade,
ção do acesso e a melhoria do
em 2012. a disponibilidade de medicamentos,
atendimento, com garantia de
entre outras dimensões. Este conjun-
um padrão de qualidade.
O PMAQ está organizado em qua- to de critérios compõe uma certifica-
tro fases que se complementam e ção, pelo qual será definido o desem-
Essa estratégia visa à avaliação de formam um ciclo contínuo de me- penho das equipes.
17.502 Equipes de Saúde da Família lhoria do acesso e da qualidade da
(ESF), que atendem 3.972 municí- atenção básica: Adesão e Contratua- O PMAQ está dentro da estratégia
pios brasileiros. Criado em 2011, o lização; Desenvolvimento; Avaliação Saúde Mais Perto de Você, cujo obje-
PMAQ destina mais recursos para Externa; e Recontratualização. tivo é incentivar os gestores locais do
as Unidades Básicas de Saúde (UBS) SUS a melhorar o padrão de qualida-
que cumprem metas na qualificação Para definição da qualidade das equi- de da assistência oferecida aos usuá-
do trabalhado das equipes de saú- pes, os avaliadores entrevistarão rios nas UBS e por meio das equipes
de. Ao todo, serão destinados quase usuários e profissionais e analisarão de Atenção Básica de Saúde.

Trabalho das equipes será acompanhado e avaliado
A primeira fase do PMAQ consiste toramento; Educação Permanente; e
na adesão ao programa, por meio da Apoio Institucional.
contratualização de compromissos e
de 47 indicadores que foram firma- A terceira fase consiste na avaliação
dos entre as equipes de Atenção Bá- externa realizada pelo Ministério da
sica e os gestores municipais, e des- Saúde em parceria com universidades
tes com o Ministério da Saúde. de todo o Brasil em cada município in-
tegrante do programa.
A segunda fase se baseia no desen-
volvimento do conjunto de ações que Finalmente, a quarta fase envolve
visam apoiar as equipes de Atenção uma nova etapa de pactuação de
Básica na implantação de mudanças compromissos para melhoria do
para a melhoria do acesso e da qua- acesso e da qualidade, com o incre-
lidade. Esta fase está organizada em mento de novos padrões e indicado-
quatro dimensões: Avaliação; Moni- res de qualidade.

6 Ministério da Saúde e Municípios

PAB Fixo receberá mais R$ 1,9 bilhão em investimentos
O Ministério da Saúde garantiu centual da população em extrema do Ministério da Saúde R$ 900 mil
R$ 1,9 bilhão a mais no orçamento pobreza, densidade demográfi- destinados à atenção básica, passa-
deste ano para o reforço da atenção ca, Produto Interno Bruto (PIB) do rá a receber R$ 1,2 milhão este ano.
básica. Deste total, R$ 500 milhões município, população com plano Os municípios podem destinar esse
serão utilizados para construção e de saúde, quantidade de pessoas recurso para custear as UBS, pagar os
ampliação das Unidades Básicas de que recebem Bolsa Família, entre salários dos profissionais de saúde e
Saúde. O investimento vai ajudar a outras variáveis. Com o reajuste, o adquirir insumos, entre outros.
diminuir a diferença entre as grandes valor mínimo repassado pelo minis-
cidades e os municípios menores na tério por habitante, comparando- Já o PAB Variável é destinado à imple-
assistência à população. Os recursos -se entre 2010 e 2012, passou de mentação de programas estratégicos
adicionais correspondem a um reajus- R$ 18 para R$ 25 em 70% dos mu- do Governo Federal, como o Saúde
te de 14,3% nas partes fixa e variável nicípios brasileiros (3.903 cidades). da Família, o Saúde Bucal e o PMAQ,
do Piso de Atenção Básica (PAB). O aumento foi de 38,8% no período. um componente de qualidade criado
ano passado, que destina mais recur-
O chamado PAB Fixo é calculado Tal crescimento significa que, por sos para as UBS que cumprirem me-
por habitante e leva em conta as exemplo, uma cidade com 50 mil tas na qualificação dos trabalhadores
características locais, como per- moradores, que em 2010 recebia das equipes de saúde.

Governo investe na infraestrutura das unidades
Para reforçar a atenção básica e
levar mais qualidade e humaniza-
ção no atendimento aos usuários
do SUS, estão sendo investidos
R$ 1,09 bilhão para melhorar a
infraestrutura das UBS. Destes,
foram aprovadas, só no ano passa-
do, 5.247 propostas de reforma de
UBS, no valor de R$ 538 milhões.
Os recursos para essas reformas
estão sendo definidos conforme o
tamanho das unidades.

O valor varia entre R$ 30 mil e
R$ 350 mil. Para receber o inves-
timento, os municípios devem se
habilitar junto ao Ministério da
Saúde. Os municípios localizados como adequação do espaço físico, incentivar os municípios a melho-
em regiões de extrema pobreza cobertura das unidades, reformula- rar o padrão de qualidade da as-
ou com baixo PIB per capita fo- ção dos pisos e limpeza. sistência oferecida nas UBS e por
ram priorizados. meio das equipes de Atenção Bá-
Além das reformas, o ministério sica de Saúde. Para agilizar o pro-
Atualmente, o País conta com também aprovou, em 2011, 2.105 cesso de transferência de recursos
38 mil UBS. Nelas, os usuários projetos de novas UBS em 1.788 mu- e execução das obras, foi criado
do SUS realizam consultas médi- nicípios brasileiros e garantiu no or- o Sistema de Monitoramento de
cas, curativos, vacinas, coleta de çamento R$ 561 milhões. Obras (Sismob).
exames laboratoriais, tratamento
odontológico, encaminhamento O objetivo das ações de aprimora- O Ministério da Saúde realizará, en-
para especialidades e fornecimen- mento da atenção básica no SUS – tre maio e agosto de 2012, o censo
to de medicação básica. As refor- coordenadas pelo Ministério da Saú- de todas as UBS para identificar as
mas incluirão obras estruturais, de em parceria com os estados – é reais necessidades dos municípios.

Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde
7

Brasil Sorridente amplia
cuidado odontológico
Por meio do programa Brasil Sor- A quantidade de CEOs pelo País tam-
ridente, todo brasileiro pode rece- bém foi ampliada, chegando ao núme-
ber tratamento dentário de graça. ro de 889 unidades em 725 municípios.
O programa trouxe duas grandes Esses centros realizam tratamentos es-
novidades em 2011: o financia- pecializados, como canal, tratamento
mento de tratamentos ortodônti- de gengiva e cirurgias orais. Já quem
cos, como a colocação de aparelhos precisa de uma prótese também pode
bucais e de implantes dentários. contar com um dos 991 Laborató-
Esses procedimentos são realiza- rios Regionais de Próteses Dentárias
dos nos Centros de Especialidades (LRPD) credenciados pelo País. O re-
Odontológicas (CEO). O valor para passe pago por prótese para os muni-
confecção de um aparelho orto- cípios também foi ampliado, passando
dôntico foi reajustado para R$ 67. de R$ 60 para R$ 100. Essas ações per-
E o Ministério da Saúde passou mitiram aumento de 60% na produção
a custear os implantes, pagando de próteses dentárias, quando compa-
R$ 560 por unidade. rados os anos de 2010 e 2011.

Atendimento dental mais próximo das comunidades
O programa Brasil Sorridente possui di-
versos serviços diferenciados que vêm
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
20.424 21.425 21.508
alcançando cada vez mais as comuni- 18.982
dades das localidades mais distantes 17.801
15.894
do País. Um exemplo disso foi a entre- 15.086
ga, no ano passado, de 100 Unidades Início Brasil Sorridente

Odontológicas Móveis. Cada veículo 12.602
realiza até 350 atendimentos/mês e
executa todos os tratamentos de um 8.951
consultório tradicional. Este modelo 6.170
beneficia municípios com dificuldade 4.251
de acesso aos serviços de saúde.

As equipes de Saúde Bucal estão pre- 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
sentes em 4.888 municípios, o que
representa um percentual de 86,37%
das cidades do Brasil. São 21.508
equipes atuando nas diversas Uni-
PRÓTESES DENTÁRIAS APARELHOS E IMPLANTES
dades Básicas de Saúde espalhadas
295.238
pelo País. Essas equipes recebem re- Entregues em 2011
cursos mensais do Ministério da Saú-
de e, a partir do ano passado, toda 8.129
nova equipe passou a receber a doa- 183.152
ção da cadeira odontológica para seu
trabalho, desonerando os municípios
deste custo. O ministério transfere
2.740
mensalmente para os municípios,
por equipe, o incentivo que varia de
R$ 2.230 a R$ 2.980, dependendo da
modalidade implantada. 2010 2011 Aparelho Prótese sobre
ortodôntico implante


Atenção à saúde indígena avança
no Brasil no último ano
Em um ano, os óbitos caíram
12,1% em todo o País e o número
de profissionais de saúde foi am-
pliado em 36%

Com foco no respeito às tradições, o
Ministério da Saúde tem ampliado a
assistência da Saúde Indígena, resga-
tando uma dívida social com 650 mil
índios que vivem em 437 municípios
brasileiros. Em um ano, já foi possí-
vel reduzir o número de óbitos em
12,1%, aumentar o número de pro-
fissionais em 36% e o orçamento em
53%, passando de R$ 454 milhões
para R$ 684,5 milhões.

Ações de prevenção e promoção da
saúde reduziram o número de óbitos
em todas as faixas etárias da popu-
lação indígena. Dados preliminares
apontam queda de 12,1% em 2011,
quando foram registrados em nú-
meros absolutos 2.264 óbitos, em
todas as faixas etárias. Em 2010, fo-
ram 2.577 óbitos. As ações de aten-
ção também resultaram na queda da
mortalidade de crianças menores de
um ano em 4,8%. Os dados, ainda Assistência bucal chega às aldeias
não consolidados, registraram 630
óbitos em 2011, contra 662 em 2010.
Importante conquista para esses atendidos em consultas e proce-
povos foi a implantação do progra- dimentos odontológicos. Nesse
Em um ano, o total de trabalhado-
ma Brasil Sorridente Indígena, que período, foram realizadas 5.272
res contratados saltou de 8.975, em
tem como objetivo levar ações de primeiras consultas odontológicas
abril de 2011, para 12.248, em abril
saúde bucal de qualidade a três e 4.196 procedimentos restaura-
2012. Este redimensionamento foi
Distritos Sanitários Especiais In- dores, utilizando diversas técnicas
possível com a realização de novos
dígenas (DSEIs) do País: Alto Rio para dentes cariados.
convênios, que permitiram econo-
Purus (AC/AM/RO), Alto Rio Soli-
mia de R$ 96 milhões.
mões (AM) e Xavante (MT), que, A meta é ampliar o programa
juntos, têm uma população apro- a outros 13 DSEIs até o fim de
Ainda em 2011, foi realizada cam-
ximada de 80 mil indígenas. 2012. Além de resolver as ne-
panha de multivacinação para toda
cessidades odontológicas emer-
a população indígena aldeada da
Esse é o primeiro programa elabo- genciais, as equipes trabalham
Amazônia Legal. Ainda no mesmo
rado especificamente para tratar nas aldeias desenvolvendo ações
ano, com ação inédita, o Ministé-
da saúde bucal desses povos. Em educativas em saúde bucal e le-
rio da Saúde iniciou a realização de
quatro meses de atendimento em vando orientações sobre escova-
testes rápidos para sífilis e HIV em
área, mais de 7 mil índios foram ção e higiene bucal.
46 mil indígenas.

9

Remédios para hipertensão e
diabetes chegam a 8,1 milhões
No primeiro ano da ação Saúde Não
Tem Preço, mais de 8,1 milhões de
pessoas receberam gratuitamente
medicamentos para o tratamento
de diabetes e hipertensão. A ação
foi lançada em fevereiro de 2011
e garante aos pacientes 11 tipos
de medicamentos tanto nas far-
mácias da rede própria quanto nas
empresas privadas credenciadas,
identificadas com a marca Aqui Tem
Farmácia Popular. Atualmente, são
mais de 20 mil farmácias e drogarias
privadas credenciadas.

Em fevereiro de 2011, quando os me-
dicamentos eram vendidos com até
90% de desconto, o número de pes-
soas beneficiadas com a redução de
preço era de 1 milhão e, em fevereiro
deste ano, passou para 3.136.746 de
ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS
brasileiros. Considerando os dados
Para obter qualquer um dos 11 produtos disponíveis no Saúde Não Tem
de 2010 e 2011, houve diminuição
Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita
das internações por diabetes e hi-
médica, que é exigida pelo programa como forma de evitar a autome-
pertensão. O número de internações
dicação, incentivando o uso racional de medicamentos.
por diabetes baixou de 148.625, em
2010, para 145.869, ano passado.
Eventuais dúvidas dos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários
Com relação à hipertensão, a quanti-
do programa podem ser esclarecidas por meio do Disque-Saúde 136 e
dade de internações caiu de 220.126,
do e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.
em 2010, para 211.673, ano passado.
Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identifica-
A quantidade de hipertensos benefi-
dos pelo princípio ativo, que é a substância que compõe o medicamento.
ciados aumentou 229%, de 812,9
Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde
mil em fevereiro de 2011 para
os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico.
2,6 milhões em fevereiro
de 2012, nas empresas
credenciadas ao Aqui Tem
Farmácia Popular. Já o nú- CRESCIMENTO – A região mento – passou de 357 para 4.252
mero de diabéticos bene- Norte apresentou maior pacientes atendidos.
ficiados aumentou 172%, crescimento do número
passando de 356 mil para de beneficiados no mês Destaque também para a região Cen-
968,3 mil no mesmo pe- de fevereiro de 2012. tro-Oeste, onde o número de pacien-
ríodo. Esse aumento do Nas empresas credencia- tes atingidos cresceu 542% desde fe-
acesso deveu-se em grande parte das ao Aqui Tem Farmácia Popular, vereiro do ano passado, passando de
à expansão dos pontos de retirada observou-se aumento de 620% – a 33.406 para 214.415 no período. No
dos medicamentos. A rede de em- quantidade de pessoas atendidas Nordeste, o programa apresentou
presas credenciadas cresceu 37% passou de 11.237, em fevereiro de 439% de crescimento – 67.464, no
de fevereiro de 2011 a fevereiro de 2011, para 80.888, em fevereiro início do Saúde Não Tem preço, para
2012 na ação Saúde Não Tem Preço, deste ano. O percentual foi estimu- 363.673, em fevereiro. Já nas regiões
passando de 14.861 mil para 20.375 lado principalmente pelo estado de Sul e Sudeste, o crescimento foi, res-
farmácias e drogarias. Roraima, que teve 1.091% de au- pectivamente, de 249% e 153%.


Ministério reorganiza rede de
atendimento às urgências
Objetivo é articular e integrar também é o principal financiador, e No Saúde Toda Hora, o ministério
executada por estados e municípios. também implantou a estratégia SOS
todos os equipamentos de saú-
Emergências, uma ação para enfren-
de para que os usuários tenham A principal ca- tar as principais necessidades dos
racterística da grandes hospitais do País. Outra ação
acesso humanizado e integral
rede é a inte- é o programa Melhor em Casa, que
gração dos ser- amplia o atendimento domiciliar.
O novo modelo de atenção às urgên- viços, tornando
cias e emergências tem como objeti- mais ágil e efi- A rede Saúde Toda Hora também é
vo beneficiar os usuários do Sistema caz a comuni- composta pela Força Nacional de Saú-
Único de Saúde com um atendimento cação entre as de, que reúne, por exemplo, profissio-
mais rápido e humanizado. A estraté- Unidades Bási- nais especializados em atendimento
gia Saúde Toda Hora está articulando cas de Saúde, a central de regulação a vítimas de desastres naturais, que
todos os equipamentos de saúde, a do Serviço de Atendimento Móvel necessitem de resposta rápida, apoio
fim de ampliar e qualificar o acesso de Urgência (Samu 192), a Unidade logístico e atendimento médico espe-
integral aos pacientes. A rede é coor- de Pronto Atendimento (UPA 24h) cializado. O Ministério da Saúde inves-
denada pelo Ministério da Saúde, que e os hospitais. tirá mais de R$ 10 milhões até 2018.

Unidades de Terapia
Intensiva para Central de
UCO – Unidade Pacientes Críticos Regulação
Coronariana Enfermaria de Samu
Leitos Clínicos

UAVE – Unidade de
Enfermaria de Atenção ao Acidente
AL
Leitos de Crônicos
HO SPIT Vascular Encefálico

Promoção/
Prevenção

Unidade
R, Básica
EBE JA
E BDIRI
de Saúde
SO
NÃ

UBS
UBS
UPA

Unidade de Saúde
com Sala de
Estabilização

11

Qualificação do Samu leva mais recursos aos municípios
O Serviço de Atendimento Móvel como os serviços aeromédicos (avião vestiu/custeou no período de 2003
de Urgência está sendo ampliado e ou helicóptero). As novas medidas a 2010 valor de R$ 372,84 milhões.
qualificado pelo Ministério da Saúde. integram as ações da política Saú- Em 2011, foram investidos/custea-
Os municípios poderão ter aumento de Toda Hora. O ministério também dos R$ 92,58 milhões.
de 66% no valor de custeio das am- transformou o Samu 192 em estabe-
bulâncias. Por isso, os gestores locais lecimento de saúde e os gestores te- O atendimento do Samu 192 é reali-
deverão atender a critérios de qua- rão de cadastrá-lo no Sistema de Ca- zado por meio de ambulâncias, moto-
lidade e ter plano de atendimento dastro Nacional de Estabelecimentos cicletas, lanchas e aeromédico, capa-
regionalizado. O ministério definiu de Saúde (SCNES), o que possibilitará citadas para situações de urgência e
ainda que fica estabelecido prazo acompanhamento mensal da execu- emergência. O ministério repassa aos
máximo de 90 dias, a contar do rece- ção do serviço. municípios R$ 12,5 mil, por mês, para
bimento das ambulâncias, para que o custeio de ambulância do tipo básica
o componente do Samu 192 inicie Desde 2003, a cobertura popu- e R$ 27,5 mil para ambulância de su-
seu funcionamento. lacional do Samu 192 subiu para porte avançado, as chamadas Unida-
115.576.694 habitantes, chegando des de Terapia Intesiva (UTIs) Móveis.
O Ministério da Saúde também fi- a 60% de cobertura populacional. Com a nova proposta, os municípios
nanciará o atendimento dos Veículos Atualmente, existem 163 Centrais que comprovarem qualidade no aten-
de Intervenção Rápida (VIR), unidade Regulação Médicas das Urgên- dimento receberão, mensalmente,
des que auxiliam os atendimentos cias que regulam 1.736 municípios R$ 20,8 mil (unidade básica) e
das ambulâncias do Samu 192, assim pelo País. O Ministério da Saúde in- R$ 45,9 mil (unidade avançada).

SAMU: RUMO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS CIDADES

2011 115.576.694

2007 96.685.547

2003 10.000.000


Nas UPAs qualificadas, dobra o investimento federal
O ministério também adotou medi- por estrutura, equipe e capacidade oferecem assistência em situações
das para estimular a qualificação dos de atendimento. de emergência durante 24 horas por
serviços prestados nas UPAs 24h, dia, todos os dias da semana.
aumentando os valores repassados Na estrutura integrada do Saúde
de custeio, que podem até dobrar Toda Hora, as UPAs 24h funcionam Na lógica da rede Saúde Toda
para as UPAS que se adequarem aos como unidades intermediárias aos Hora, os hospitais estão sendo
critérios de qualificação do serviços. hospitais e ajudam a desafogar os qualificados para o atendimento
Os incentivos mensais variam de prontos-socorros, ampliando e me- em urgência e emergência, sem
R$ 170 a R$ 500 mil, dependendo lhorando o acesso dos brasileiros aos restringir as portas de entrada aos
do porte da unidade, que é definido serviços de emergência no SUS. Elas prontos-socorros.

FINANCIAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO

SALA DE I II III
ESTABILIZAÇÃO

População Menor que 50.000 a 100.000 100.001 a 200.000 200.001 a 300.000
Coberta 50.000 habitantes habitantes habitantes habitantes

Construção + 77.500,00 1.400.000,00 2.000.000,00 2.600.000,00
Equipamentos

Custeio – UPA
$ não qualiﬁcada 35.000,00 100.000,00 175.000,00 250.000,00

$ $ Custeio – UPA
qualiﬁcada 35.000,00 170.000,00 300.000,00 500.000,00

$ Custeio 420.000,00 1.200.000,00 2.100.000,00 3.000.000,00
$ $ Anual

13

SOS Emergências melhora gestão e atendimento
O Governo Federal lançou, em no- O Governo Federal – com estados, madas, ainda, medidas para pro-
vembro de 2011, o SOS Emergências, municípios e gestores hospitalares – porcionar a adequação da estrutu-
ação estratégica para a qualificação vai promover o enfrentamento das ra e do ambiente hospitalar.
da gestão e do atendimento em principais necessidades desses hos-
grandes hospitais que atendem pelo pitais, qualificar a gestão, ampliar o Cada um dos 12 hospitais recebe-
SUS. A iniciativa integra a rede Saúde acesso aos usuários em situações de rá anualmente R$ 3,6 milhões do
Toda Hora e vai alcançar, até 2014, os urgência e garantir atendimento ágil, Ministério da Saúde para custear a
40 maiores prontos-socorros brasi- humanizado e com acolhimento. ampliação e a qualificação da assis-
leiros, abrangendo todos os 26 esta- tência da emergência. O valor para
dos e o Distrito Federal. O que o Ministério da Saúde está as unidades somará R$ 43,2 milhões
fazendo é criar um novo padrão de por ano. Também poderão receber
qualidade no atendimento das pes- individualmente até R$ 3 milhões
soas que procuram as emergências, para aquisição de equipamentos e
da recepção aos ambulatórios, dos realização de obras e reformas na
centros cirúrgicos às emergências. área física do pronto-socorro, con-
forme necessidade e aprovação de
Para melhorar o atendimento nos proposta encaminhada ao Ministé-
serviços de urgência, já estão sen- rio da Saúde.
do adotadas medidas, como o aco-
lhimento e a classificação de risco O SOS Emergências deverá funcio-
dos pacientes. Logo ao entrar no nar articulado com os demais ser-
hospital, o paciente é acolhido viços de urgência e emergência que
por uma equipe que define seu compõem a rede Saúde Toda Hora,
nível de gravidade e o encaminha coordenada pelo Ministério da Saú-
ao atendimento específico de que de e executada pelos gestores esta-
necessita. Também está sendo or- duais e municipais em todo o País.
ganizada a gestão de leitos, o flu- Esses serviços englobam Samu 192,
xo de internação e a implantação UPAs 24h, Salas de Estabilização,
de protocolos clínico-assistenciais serviços da atenção básica e Me-
e administrativos. Estão sendo to- lhor em Casa.

HOSPITAIS PARTICIPANTES
A ação tem início em 12 hospitais de grande porte:

• Hospital da Restauração (Recife-PE)

• Hospital de Urgências (Goiânia-GO)

• Instituto Dr. José Frota (Fortaleza-CE)

• Hospital de Base (Distrito Federal-DF)

• Hospital João XXIII (Belo Horizonte-MG)

• Grupo Hospitalar Conceição (Porto Alegre-RS)

• Hospital Estadual Roberto Santos (Salvador-BA)

• Santa Casa e Hospital Santa Marcelina (São Paulo-SP)

• Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (Pará)

• Hospital Miguel Couto e Hospital Albert Schweitzer (Rio de Janeiro-RJ)


Criação de vagas de UTI em alta
Ministério da Saúde vem inves-
tindo e reforçando ações para
ampliar a capacidade do SUS de
atendimento aos usuários

O Ministério da Saúde ampliou em 66%
a quantidade de leitos de Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) credenciados ao
SUS em nove anos. Entre 2003 e 2011,
o número passou de 12,6 mil leitos
para 18,1 mil. O investimento nesse pe-
ríodo foi superior a R$ 604,2 milhões –
somente em 2011 foram R$ 167,3 mi-
lhões. A previsão para 2012 é de supe-
rar a média dos anos anteriores.

Para assegurar a criação de novos lei-
tos no SUS, o ministério tem criado
incentivos para estimular os hospi-
tais credenciados a ampliar a número
de vagas na rede pública.

Também houve aumento no creden-
ciamento de leitos obstétricos, que
passou de 50.364, em 2005, para
61.939, em 2010, correspondendo
a um aumento de 23% no período.
Essa medida reforça a Rede Cegonha,
estratégia que visa qualificar ações
no SUS, desde o pré-natal até a aten-
ção ao parto, incluindo o nascimento,
pós-parto e o desenvolvimento da
R$ 550 milhões para reduzir tempo
criança até dois anos. Até abril de
2012, dos 27 unidades da federação,
de espera por cirurgias eletivas
apenas Santa Catarina e Rondônia não
aderiram ao Rede Cegonha. O Ministério da Saúde definiu uma de sua região. Além disso, do total,
nova estratégia para aumentar no R$ 50 milhões serão destinados aos
SERVIÇOS - A rede hospitalar brasilei- País o número de cirurgias eletivas – municípios com 10% ou mais de sua
ra conta com 6,9 mil hospitais. Desse procedimentos de média comple- população em situação de extrema
total, mais de 5 mil estabelecimentos xidade que podem ser agendados pobreza. Com esse incremento, o Mi-
atendem aos usuários do SUS, o que com antecedência, como catarata, nistério da Saúde quer, além de am-
corresponde a 72% da rede. Essa am- tratamento de varizes e retirada de pliar o número de cirurgias, melhorar
pla rede de serviços oferece um total amígdalas. Os estados e o Distrito Fe- o atendimento à população e reduzir
de 476.385 leitos de internação, se deral receberam adicional de R$ 550 o tempo de espera por atendimento
considerada as redes pública e priva- milhões para a realização desses pro- no SUS. Os resultados dessas ações
da. Especificamente para o SUS, são cedimentos até o fim de 2012. já podem ser percebidos. Houve um
331,4 mil leitos gerais, sendo 46% aumento de 65% na quantidade de
proveniente dos hospitais públicos. Os recursos estão sendo aplicados cirurgias eletivas realizadas em 2011,
Além das entidades públicas, as va- nas especialidades de maior deman- comparado com 2010. No ano passa-
gas do SUS provêm também de unida e naquelas escolhidas pelos ges- do, o SUS realizou 345.834 cirurgias.
dades privadas ou beneficentes. tores locais conforme a realidade Em 2010, foram 209.613.

15

Cuidado e carinho
na casa do paciente
Até 2014, programa vai ter mil e farmacêuticos) podem compor as
equipes de apoio.
equipes de atenção domiciliar
atuando no País. Investimento so- Atualmente, 189 equipes multipro-
fissionais de atenção domiciliar e 79
PÚBLICO-ALVO
mará R$ 1 bilhão
equipes de apoio estão em 43 mu- • Pessoas com necessidade
nicípios e 14 estados. Cada equipe de reabilitação.
Pessoas com necessidade de rea- atende, em média, 60 pacientes por
• Idosos.
bilitação motora, idosos, pacientes mês, simultaneamente.
crônicos sem agravamento ou em • Pacientes crônicos sem
situação pós-cirúrgica terão assis- ATENDIMENTO – A ação é executada agravamento.
tência multiprofissional gratuita em pelo Ministério da Saúde em parce-
• Pacientes em recuperação
seus lares, com cuidados mais pró- ria com secretarias municipais e es-
pós-cirurgia.
ximos da família. taduais de saúde. O programa está
articulado com as Redes de Atenção
Em 2012, o Ministério da Saúde vai à Saúde (Saúde Mais Perto de Você FUNCIONAMENTO
repassar a municípios e estados e Saúde Toda Hora), lançadas pelo
R$ 8,6 milhões às equipes de atendi- Governo Federal para ampliar a as- • Serviços integrados às cen-
mento e manutenção dos serviços. sistência, respectivamente, na aten- trais de regulação.
ção básica e em casos de urgência e
• Cada equipe atende, em
emergência no SUS.
média, 60 pacientes simul-
taneamente.
Equipes serão As equipes de atenção domiciliar são
contratadas pelos gestores munici-
integradas às pais e estaduais de saúde. Elas de- PERFIL DAS EQUIPES
vem estar integradas às centrais de
centrais de regulação, facilitando a comunicação • Equipes de atenção domici-
regulação, necessária entre hospitais, UPAs,
UBS e equipe de atenção domiciliar
liar: médicos, enfermeiros,
técnicos/auxiliares de en-
facilitando a da região onde mora o paciente. fermagem e fisioterapeuta.

comunicação O atendimento à população é du- • Equipes de apoio: fisiote-
com hospitais, rante toda a semana (de segunda a
sexta), 12 horas por dia e, em regi-
rapeuta, fonoaudiólogo,
nutricionista, odontólogo,
UPAs e unidades me de plantão, nos fins de semana psicólogo, farmacêutico,
e feriados. terapeuta ocupacional e
básicas assistente social.
EXPANSÃO – Até 2014, serão im-
plantadas em todas as regiões do
país mil equipes de atenção domici-
O CUIDADO EM CASA
liar e outras 400 equipes de apoio. • Pacientes terão visitas re-
O Melhor em Casa cria novo padrão gulares das equipes – fre-
de qualidade no atendimento do O Ministério da Saúde investirá quência é definida con-
SUS. Com implantação gradativa, o R$ 1 bilhão para custear o atendi- forme o estado clínico de
atendimento é feito por médicos, mento dessas equipes. Os recursos cada paciente.
enfermeiros, técnicos em enferma- também poderão ser utilizados para
gem e fisioterapeutas. Outros pro- manutenção dos serviços (compra • Retaguarda para atendi-
fissionais (fonoaudiólogos, nutri- de equipamentos, aquisição de me- mento de urgência em caso
cionistas, odontólogos, psicólogos dicamentos e insumos). de necessidade.


Viver Sem Limite beneficia
pessoas com deficiência
Ministério da Saúde investirá
R$ 1,4 bilhão em ações para me-
lhorar a qualidade de vida de cer-
ca de 45 milhões de brasileiros

O Ministério da Saúde é um dos 15
órgãos envolvidos nas ações do Viver
Sem Limite – Plano Nacional dos Di-
reitos da Pessoa com Deficiência, lan-
çado em 17 de novembro de 2011,
pela presidenta da República, Dilma
Rousseff, no Palácio do Planalto.

O programa, coordenado pela Secre-
taria de Direitos Humanos, visa aten-
der os cerca de 45 milhões de brasi-
leiros – 23,9% da população – que
possuem algum tipo de deficiência.

O objetivo é promover a cidadania
e o fortalecimento da participação
da pessoa com deficiência na socie-
dade, promovendo sua autonomia, Com investimento de R$ 1,4 bi- nitoramento e a busca ativa da tria-
eliminando barreiras e permitindo o lhão, de um total de R$ 7,6 bilhões, gem neonatal, com maior número
acesso e o usufruto, em bases iguais, o eixo da saúde ampliará ações de de exames do Teste do Pezinho e a
a bens e serviços disponíveis a toda prevenção às deficiências, criação inclusão do Teste da Orelhinha e do
a população. de um sistema nacional para o mo- Teste do Olhinho.

Programa expande rede especializada em reabilitação
O ministério também está estrutu- Uma das novidades é a criação dos inicial é de aquisição de 88 veículos
rando a Rede de Atenção à Saúde Centros Especializados de Reabili- adaptados para o transporte de pes-
da Pessoa com Deficiência SUS, que tação (CERs), que serão implanta- soas com deficiência.
será um conjunto de serviços, ações dos a partir de 2012. Os CERs são
e estratégias de saúde para garantir a serviços que agregam tecnologia Do valor investido pelo Ministério da
assistência integral a quem necessita para atender várias modalidades Saúde, R$ 949 milhões serão destina-
deste tipo de atendimento. de reabilitação de modo integrado dos ao fornecimento de órteses, pró-
para os diferentes tipos de defici- teses e meios auxiliares de locomo-
A rede promoverá ações de reabilita- ência, com qualidade e efetividade ção, procedimentos de manutenção
ção em todos os pontos de atenção: no cuidado. e materiais especiais. O valor será
unidades básicas, estabelecimentos e investido no período 2012-2014. Iné-
serviços de saúde especializados em Até 2012, está prevista a criação de dito no SUS, o aporte permitirá aos
deficiência e serviços de urgência. 45 CERs, além da qualificação dos usuários constante conservação do
Além disso, terá apoio das oficinas já existentes. Para facilitar o acesso material. Além disso, o ministério
ortopédicas, fundamentais à qualida pessoa com deficiência aos lo- promoverá, a cada dois anos, a atu-
dade das órteses, próteses e meios cais de reabilitação, serão ofertados alização da lista de itens oferecidos
auxiliares de locomoção (OPM). transporte à saúde nos CERs. A meta para evitar sua defasagem.

17

Assistência e prevenção do câncer
são prioridades na rede SUS
Em 2011, o Ministério da Saúde in-
vestiu R$ 2,1 bilhões no setor, rea-
lizando mais de 15 milhões de exa-
mes papanicolau e mamografia

Até 2014, o Ministério da Saúde vai
investir R$ 4,5 bilhões para fortalecer
o Plano Nacional de Prevenção, Diag-
nóstico e Tratamento do Câncer de
Colo do Útero e de Mama – uma am-
pla estratégia para expandir a assis-
tência oncológica no País. Só no ano
passado, o SUS realizou 11,3 milhões
de exames preventivos do câncer do
colo uterino (papanicolau) e 3,9 mi-
lhões de mamografias. O ministério
fechou 2011 com um investimento dos 260 mil casos de câncer em mu- dônia, Sergipe,
de R$ 2,1 bilhões no setor – em 2010, lheres – 27% de mama (52.680) e do Mato Grosso e
este valor foi de R$ 1,9 bilhão. colo do útero (17.540). Minas Gerais e
mais sete con-
Foram priorizados os cânceres de Em 2011, o Governo Federal investiu vênios para
mama e do colo do útero – segun- na ampliação dos serviços. Com re- ampliação dos Serviços de Referên-
do e terceiro tipos de câncer que cursos de R$ 1,3 milhão, foram assi- cia para o Diagnóstico do Câncer de
mais afetam a mulher brasileira, nados 11 convênios para criação de Mama (SDM) com os estados de Mi-
respectivamente –; buscando am- Serviços de Referência para o Diag- nas Gerais, Ceará, Pernambuco, Ron-
pliar o acesso a exames preventivos nóstico e Tratamento do Câncer de dônia, Sergipe e Tocantins. O investi-
e tratamento de lesões precursoras Colo do Útero (SRC) nos estados de mento para ampliação do SDM foi de
e iniciais. Em 2012, foram identifica- Pernambuco, Acre, Tocantins, Ron- R$ 5,1 milhões no ano passado.

Grupo vai avaliar a qualidade dos exames
Especialistas do Ministério da Saúde mento da qualidade dos serviços tes que percorrerão, a partir deste
e das sociedades médicas iniciaram, de diagnóstico por imagem que ano, todos os municípios do País
em março deste ano, a coordena- realizam mamografia tanto no SUS para realização de mamografias
ção de um conjunto de medidas quanto na rede privada. em mulheres na faixa etária de 50
voltadas à melhoria e ao acompa- a 69 anos.
nhamento da qualidade das mamo- A ideia é que, todo ano, sejam con-
grafias. Todos os locais que realizam solidados e publicados relatórios As mamografias realizadas nas
mamografias devem seguir as nor- nacionais com os resultados do unidades móveis serão enviadas
mas que regulamentam a prática, programa em todo o País. via satélite para uma central de
previstas na Portaria no 531/2012, laudos de referência para que um
que institui o Programa Nacional de Outra nova medida inserida na es- médico radiologista avalie e emi-
Qualidade em Mamografia (PNQM). tratégia nacional de ampliação do ta um laudo em até 24 horas. As
rastreamento do câncer de mama unidades móveis devem ter capa-
O esforço é para estruturar um é a criação de Unidades Móveis de cidade de fazer até 800 mamogra-
programa nacional de monitora- Mamografia. São unidades volan- fias/mês.


Proporção de mamografias aumenta no País
Aumentou a proporção de brasilei- AÇÕES – Em março de 2011, o Gover- de câncer que iniciam tratamento
ras que se submeteu ao exame de no Federal lançou o Plano Nacional em até 60 dias – reduzindo a mor-
mamografia nos últimos dois anos. de Prevenção, Diagnóstico e Trata- talidade.  A maior parte das ações
Foram 73,3%, contra 71,2%, em mento do Câncer de Colo do Útero está prevista na Portaria nº 530,
2006. Os números são da última e de Mama. O programa prevê ações que estabelece o Programa Nacio-
pesquisa de Vigilância de Fatores de de fortalecimento da rede de pre- nal de Qualidade em Mamografia.
Risco e Proteção para Doenças Crô- venção, diagnóstico e tratamento do O objetivo é estruturar um progra-
nicas por Inquérito Telefônico (Vigi- câncer de mama e do câncer de colo
tel 2011). O levantamento também do útero, que receberão investimen-
mostra bons resultados quanto à tos de R$ 4,5 bilhões até 2014.  
prevenção ao câncer de colo do úte-
ro: nos últimos três anos, cerca de No ano passado, o SUS ampliou em Em 2011,
80% das brasileiras fizeram o exame 22% os recursos para assistência
de citologia oncótica, mais conheci- oncológica no País. O Ministério da 73,3% das
do como “papanicolau”. Saúde fechou o ano com investimen-
to de R$ 2,2 bilhões no setor – em
mulheres
Ainda de acordo com o Vigitel 2011, 2010, o valor foi de R$ 1,8 bilhão. brasileiras se
quanto mais baixa a escolarida- Esse aumento de investimento serviu
de da mulher, menor é a frequên- para ampliar e qualificar a assistência submeteram
cia da realização dos dois exames.
O percentual das entrevistadas,
aos pacientes em hospitais públicos
e privados que compõem o SUS, es-
ao exame de
com mais de 12 anos de estudo, pecialmente para os tipos de cân- mamografia
que fizeram a mamografia foi de cer mais frequentes, como fígado,
87,9%, quase 20% a mais do que as mama, linfoma e leucemia aguda. 
mulheres com até oito anos de es-
colaridade (68,5%). O Programa Nacional de Controle
do Câncer de Mama prevê ampliar
Já em relação ao papanicolau, 89,6% a cobertura de mamografia em mu- ma nacional de monitoramento da
das mulheres, com 12 ou mais anos lheres de 50 a 69 anos, aumentar qualidade dos serviços de diagnós-
de estudo, realizaram o exame, 12,7% o percentual de mamografia de tico por imagem que realizam ma-
a mais do que as mulheres com até qualidade e aumentar a propor- mografia tanto no Sistema Único de
oito anos de escolaridade (76,9%).  ção de mulheres com diagnóstico Saúde quanto na rede privada.

Saúde investe R$ 505 milhões em radioterapia
O Ministério da Saúde vai investir A ideia é facilitar a manutenção dos A manutenção nacional dos produtos
R$ 505 milhões na rede de unida- aceleradores lineares, que, atual- vai movimentar internamente R$ 20
des oncológicas do SUS. Os recursos mente, precisam ser enviados anu- milhões em serviços por ano, gerando
vão ser aplicados em infraestrutura almente ao exterior para este fim. benefícios para a economia do País.
(R$ 325 milhões) e na compra de Além disso, o funcionamento de uma
aceleradores lineares, equipamen- fábrica de aceleradores lineares no
tos de alta tecnologia usados em País vai facilitar a compra e a distri-
radioterapia, além de outros aces- buição de mais unidades do produto
sórios (R$ 180 milhões). futuramente. Além de reduzir a vul-
nerabilidade do SUS e a dependência
Serão adquiridos 80 aceleradores no de importações, a medida contri-
período de cinco anos, o que vai ex- bui também para a persecução das
pandir o acesso a, no mínimo, 28,8 políticas nacionais voltadas para o
mil pacientes, anualmente. A empre- desenvolvimento do País, com a es-
sa estrangeira que vai fornecer este truturação de um sistema produtivo
aparelho deverá, em contrapartida, sólido que viabilize o acesso univer-
instalar uma fábrica do equipamento sal da população brasileira a tecnolo-
no Brasil, prevista para 2015. gias e produtos de qualidade.

19

Rede Cegonha: atenção
integral à mulher e ao bebê
Programa oferece atendimento meiras ações previstas nos planos ponente, incluindo o teste rápido de
dos seguintes estados: Bahia, Pará, gravidez, além de qualificar serviços
humanizado desde a confirmação
Minas Gerais, São Paulo, Rio de Ja- e profissionais da atenção básica.
da gravidez até os primeiros dois neiro e Pernambuco. Esses recursos
incluem o custeio de Casas da Ges-
anos de vida do bebê
tante, Bebê e Puérpera, Centros de
Parto Normal e Maternidades e qua-
O Governo Federal garantiu R$ 9,4 lificação de leitos de Unidades de
bilhões, até 2014, para qualificar a Cuidados Intensivos (UCIs) e UTIs, Programa
rede de assistência à mulher e ao Canguru e leitos obstétricos para terá investimento
bebê no SUS, por meio da Rede Ce- atenção à gestante de alto risco de
gonha. A estratégia é composta por municípios que compõem as regiões de R$ 9,4 bilhões
um conjunto de medidas que visa prioritárias para a implantação da
ofertar atendimento adequado, Rede Cegonha em cada estado. até 2014
seguro e humanizado, desde o pla-
nejamento familiar, passando por Também foram destinados outros
confirmação da gravidez, pré-natal R$ 25 milhões para o componente
e parto, aos dois primeiros anos de pré-natal da Rede Cegonha para 228 Outra novidade é a inclusão do exa-
vida do bebê. Até o mês de abril, 25 municípios de 13 estados. Municí- me de eletroforese de hemoglobina
estados e 2.731 municípios já ha- pios que já finalizaram seus planos para detecção da anemia falciforme
viam iniciado o processo de adesão de ação da estratégia começam a na Rede Cegonha como exame de
à estratégia. receber recursos para a implantação rotina para todas as gestantes. Essa
do componente pré-natal. Os investi- ação privilegia mulheres negras pelo
O Ministério da Saúde já liberou mentos deverão custear a ampliação fato de a anemia falciforme ser mais
R$ 213 milhões para custeio das pri- na oferta dos novos exames do com- prevalente nelas.

COMO FUNCIONA A REDE CEGONHA
Confirmação Pré-natal Parto Pós-parto Recém-nascido

Realização do teste Realização de con- Gestante já sabe Acompanhamen- Realização de con-
rápido de gravidez sultas e exames onde terá o bebê to por uma equipe sultas e exames de
em uma UBS médica rotina até os dois
Pedido do auxílio- Ela tem direito a anos de idade
-deslocamento um acompanhante Se necessário, a
de livre escolha e gestante poderá ser
Gestante de alto poderá optar pelos encaminhada para
risco terá acompa- Centros de Parto a Casa da Gestan-
nhamento em ma- Normal, que ofere- te, Bebê e Puérpe-
ternidade de refe- cem ambiente mais ra para continuar o
rência acolhedor para esse acompanhamento
momento


Auxílio financeiro para ir até a maternidade
Outro grande destaque da Rede Todas as gestantes que estão requerimento que autoriza o pa-
Cegonha é o auxílio financeiro fazendo o pré-natal no SUS po- gamento do apoio deslocamento.
para deslocamento. Toda gestan- derão receber o valor de até R$ O benefício será pago em duas
te atendida no SUS deverá rece- 50. Para isso, os municípios de- parcelas de R$ 25. Para receber o
ber o benefício de até R$ 50 de vem estar inseridos na estratégia valor integral (R$ 50), a gestante
apoio ao deslocamento para rea- Rede Cegonha e ter implantado deverá fazer o requerimento até
lização das consultas de pré-natal o Sistema de Monitoramento e a 16ª semana de gestação. A se-
e do parto. Em 2012, um milhão Avaliação do Pré-Natal, Parto, gunda parcela será paga após a
de gestantes (mais de 40% das Puerpério e Criança (SISPRENA- 30ª semana de gravidez. As ges-
gestantes usuárias do SUS) de- TAL WEB). tantes que solicitarem o benefí-
vem receber o benefício. Até cio após 16ª semana de gestação
2013, a meta é alcançar todas as Na primeira consulta de pré-na- só terão o direito a uma parcela
grávidas (2,4 milhões). tal, a gestante deverá assinar o de R$ 25.

Gestantes avaliam
atendimento
na rede pública
Outra ação inovadora é que o Minis-
tério da Saúde avaliará a qualidade
dos serviços prestados às gestantes
assistidas pelo SUS. A Ouvidoria vai
realizar contatos telefônicos com
as mulheres que tiveram filhos com
perguntas sobre qualidade da assis-
tência à saúde durante o pré-natal, o
parto e o pós-parto.

Os números dos telefones serão ob-
tidos nos formulários de Autorização
para Internação Hospitalar (AIH), ins-
trumento utilizado pelo Ministério
da Saúde para avaliar as ações e os
serviços do SUS. A AIH, preenchida
pelos profissionais de saúde no mo-
mento da internação, é ferramenta
essencial para gestão dos hospitais e
controle de gastos públicos.

A pesquisa será realizada pela Ou-
vidoria Nacional do SUS. Desta for-
ma, o ministério pretende conhecer
o nível de satisfação das gestantes
quanto ao atendimento recebido.
A partir desses resultados, serão
gerados relatórios de avaliação do
atendimento, posteriormente en-
viados aos gestores locais.

21

Transplantes dobram em dez anos
Com 23.397 cirurgias realizadas Em 2011, o Brasil teve o maior au-
mento anual em números de trans-
em 2011, País ultrapassou, pela
plantes da década, com 2.357 cirur-
primeira vez, a marca de 10 doa- gias a mais que em 2010.
dores por milhão de pessoas
A média de acréscimo na década foi
de 1,2 mil procedimentos por ano.
O Brasil é referência para o mundo O SUS oferece assistência integral
inteiro quando o assunto é trans- ao paciente transplantado, incluin-
plantes. Atualmente, 95% das ci- do exames periódicos e medica-
rurgias no País são realizadas pelo mentos pós-transplante. A meta até
SUS, de forma totalmente gratuita 2015 é atingir a média de 15 doado-
à população. O Brasil atingiu a mar- res por milhão de população. Hoje,
ca de 23.397 transplantes em 2011, a marca é de 11,4 doadores.
um novo recorde no setor. Em uma
década, mais que dobrou o número O Sistema Nacional de Transplantes
de cirurgias – o aumento foi de 124% (SNT), coordenado pelo Ministério
em relação a 2001, quando foram re- da Saúde, conta com rede integrada
alizados 10.428 procedimentos. em 25 estados e no Distrito Federal,
onde funcionam Centrais de Noti-
Acompanha esse crescimento o nú- ficação, Captação e Distribuição de
mero de doações de órgãos. Foram Órgãos. O investimento na manuten-
registradas 2.207 doações no ano ção e no crescimento dessa rede em
passado, contra 1.896 em 2010, o 2011 foi de R$ 1,3 bilhão – quatro ve-
que representa um avanço de 16,4% zes mais que o total de recursos alo-
em um ano – a maior variação em cados para o setor em 2003, quando Mais informações:
quatro anos. foram destinados R$ 327,85 milhões. http://snt.datasus.gov.br

NÚMERO DE TRANSPLANTES DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
25.000 23.397
20.253 21.040
20.000 18.989
17.305
15.570 15.788
2011

15.000 14.175 2.207
12.722
10.428 11.203
10.000

5.000
2010

1.896
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

INVESTIMENTOS
1,3
2009

bilhões 1.693
1,1
990,51 bilhões
824,2 milhões
713,1 milhões
602,9 milhões
526,6 milhões
409,4 milhões
2008

327,85 milhões 1.350
milhões

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 - 2.000 4.000


Fígado, pulmão e rim puxam crescimento
Os órgãos que mais impulsionaram
o desempenho dos transplantes no
Brasil nos últimos dez anos foram fí-
gado, pulmão e rim, com índices de
crescimento de 176%, 96% e 84%,
respectivamente. Coração e pâncre-
as registraram aumento de 11% e
38% na década.

O transplante de coração é um dos
mais complexos e existe uma verda-
deira corrida contra o tempo nesta
cirurgia. O tempo de isquemia do
órgão – período em que este pode dicação do transplante, geralmente diabete crônica. Em alguns pacien-
ficar fora do corpo humano – é de último recurso para sobrevivência e tes, a cirurgia é feita de forma con-
apenas quatro horas. Para o rim, qualidade de vida do paciente. junta com o rim. Os transplantes de
por exemplo, este prazo é de 24 tecidos e células (medula óssea e
horas. Além disso, os avanços nos No caso do transplante de pâncre- córnea) também registraram percen-
medicamentos para pessoas com as, o procedimento é usado em um tuais de crescimento muito. altos –
problemas cardíacos reduziram a in- público específico, como casos de cerca de 140%.

Procedimentos têm incentivo de até 60%
O estímulo à realização de mais trans- dois ou apenas um tipo de transplan- doador falecido sobe de R$ 21,2 mil
plantes no SUS ganha reforço com a te, será pago 40% e 30% acima do va- para R$ 27,6 mil. Nos casos de trans-
criação de novos incentivos financei- lor, respectivamente. O impacto para plante de rim de doador vivo, o valor
ros para hospitais que realizam cirur- 2012 é de R$ 217 milhões. sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.
gias na rede pública. Com as novas
regras, estabelecimentos que fazem O incentivo é dado para elevar a re- Outra novidade é que, além do pa-
quatro ou mais tipos de transplantes alização de transplantes mais com- gamento já feito pelos transplantes
poderão receber um incentivo de até plexos, como os de coração, fígado no SUS, o Ministério da Saúde dará
60% em relação ao gasto com os pro- e pulmão. Os hospitais que fazem um incentivo a mais para a manu-
cedimentos de transplantes já pagos. transplante de rim terão ainda um tenção do paciente que necessitar
reajuste específico de 30% para esti- ficar em UTI, incremento para a
Para os hospitais que fazem três tipos mular a realização dos procedimen- internação de pacientes que re-
de transplantes, o recurso será de tos e a redução do número de pesso- querem tempo mais prolongado de
50% a mais do que é pago atualmen- as que aguardam pelo órgão. O valor hospitalização, quando há compli-
te. Nos casos das unidades que fazem pago para transplantes de rim de cações graves.

Em 2011, 54 centros credenciados
o Ministério da Saúde autorizou, cedimento nessas regiões. Atual- em funcionamento no País. Essas
em 2011, 54 novos centros de mente, estão em funcionamento organizações atuam nos hospi-
transplantes e credenciou 72 no- 680 centros e 1.074 equipes. tais para informar as centrais de
vas equipes para realização do transplantes sobre a captação de
procedimento. Do total, 16 novos Nesse mesmo período, foram órgãos. Além disso, cerca de 720
centros e 11 novas equipes pas- criadas 35 novas Organizações de profissionais foram capacitados
saram a funcionar no Norte e no Procura de Órgãos (OPOs), além para o diagnóstico da morte ence-
Nordeste do País para ampliar e de outras 16 em fase de implan- fálica, a retirada, a conservação e
diversificar a realização do pro- tação. Atualmente, 60 OPOs estão o implante de órgãos.

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Ministério financia mais 13.518
leitos para enfrentar o crack
Crack, É Possível Vencer terá in- Rio Grande do Sul e Bahia foram os Além disso, o Ministério da Saúde
primeiros nesta ordem. abriu edital para contratação de pro-
vestimentos federais de R$ 4 bi-
jetos formativos, que contribuam
lhões até 2014 em ações de pre- Ao todo, o programa prevê a criação para a reinserção social de pessoas
de 13.518 novos leitos para com necessidades decorrentes
venção, cuidado e autoridade
usuários de álcool e drogas. do uso de crack, álcool e ou-
Estes, serão distribuídos tras drogas, a serem desen-
Lançado em dezembro do ano pas- da seguinte forma: 1.400 volvidos por instituições que
sado, o programa Crack, É Possível nos Centros de Atenção prestem serviços em regime
Vencer vai destinar R$ 4 bilhões Psicossocial Álcool e Dro- de residência, como as co-
para o combate à droga em todo gas 24 horas (CAPS AD), munidades terapêuticas.
País nos próximos três anos. Deste 3.508 em enfermarias es-
montante, R$ 2 bilhões estão desti- pecializadas e 8.610 em Podem participar do edi-
nados ao cuidado aos dependentes Unidades de Acolhimento tal entidades privadas
químicos. O projeto funciona por Transitório (UATs) – para sem fins lucrativos que
meio de adesão dos estados que, entender como funcionam os equi- exerçam atividades de natureza
em conjunto com o Ministério da pamentos, ver quadro. continuada na área de saúde e que
Saúde, definem as prioridades de comprovem ter desenvolvido, duran-
cada região. Para abertura dessas novas vagas, te os últimos três anos, atividades
serão construídos nos próximos três voltadas a recuperação de usuários
Até maio deste ano, cinco estados já anos 175 CAPS AD 24h, 308 Consul- de drogas. Serão destinados R$ 100
haviam aderido ao programa. Per- tórios nas Ruas e 574 UATs – entre milhões para esses projetos, que vão
nambuco, Alagoas, Rio de Janeiro, unidades adulto e infantil. durar 12 meses.

REDE CONTE COM A GENTE

Consultórios Meta: 308 unidades em 2014 UATs Meta: 308 novas unidades até 2014
nas Ruas
Investimento: R$ 152,4 milhões Investimento: R$ 128,8 milhões

CON
SU
Porta de entrada do usuário em Possuem caráter residencial transitório e funcio-
DE LTÓRI
RUA O

estado crítico, conta com profis- nam 24 horas por dia, todos os dias. Funcionam
sionais que fazem intervenções em de forma articulada com os CAPS. Pacientes per-
seu contexto, incluindo locais de manecem por até seis meses.
uso público de drogas.

Comunidade Meta: Números de leitos serão definidos de
CAPS AD 24h Meta: 175 novos centros em 2014
Terapêutica acordo com a demanda anual
Investimento: R$ 432 milhões
Investimento: 100 milhões em 2012 (valor pode
Oferecem tratamento continuado a aumentar em 2013 e 2014)
dependentes químicos e familiares.
Projetos desenvolvidos em regime de residência
Paciente tem livre trânsito, poden-
que contribuem para a reinserção social de de-
do sair e voltar da unidade.
pendentes de crack, álcool e outras drogas.


Novos medicamentos para infarto
Medida inclui também a criação Entre as novidades está a inclusão ção de coágulos e diminui o risco
dos medicamentos Tenecteplase e de novos infartos, e o teste tropo-
de 150 leitos hospitalares especí-
Alteplase. Usados na terapia trombo- nina, usado para diagnóstico rápido
ficos para pacientes com síndro- lítica, que consiste no uso de remé- do infarto.
dios para dissolução do coágulo que
mes coronarianas agudas
surge na artéria e provoca o infarto, A entrada dos tratamentos no rol de
os dois ajudarão a reduzir as compli- procedimentos do SUS foi assegurada
Os pacientes que sofrem de infarto cações e a mortalidade prematura na pela Portaria nº 2.994, assinada em
agudo do miocárdio contam agora rede pública. Estes dois medicamen- dezembro de 2011, com o uso previs-
com novas opções de tratamento tos poderão ser usados pelas equi- to a partir de janeiro deste ano.
pelo Sistema Único de Saúde. O Mi- pes médicas do Samu 192, nas UPAs
nistério da Saúde incorporou mais 24h e nos hospitais do SUS. NOVO PROTOCOLO – Para garantir
quatro medicamentos para diag- a eficácia no uso, a incorporação
nóstico, cuidado e prevenção de Além dos trombolíticos, pacientes dos medicamentos será acompa-
infarto, um investimento anual de do SUS passarão a receber também nhada da implantação de novo pro-
R$ 34,9 milhões. o Clopidogrel, que previne a forma- tocolo clínico para síndromes coro-
narianas agudas, além da expansão
da rede de atendimento com a cria-
ÓBITOS POR AVC ção de 150 leitos específicos para
esses pacientes.
71000
70.232
A maioria das mortes por infarto
ocorre nas primeiras horas de ma-
68.942 nifestação da doença – 65% dos
69000 68.372 óbitos ocorrem na primeira hora e
80% até 24 horas após o início do
infarto. Em 2010, o Brasil teve mais
de 324 mil óbitos causados por do-
67000 enças cardiovasculares.
2008 2009 2010

Assistência a pacientes com AVC é aperfeiçoada
O Ministério da Saúde ampliou, de saúde, Samu 192, unidades hos- lidade e 29% a chance de o paciente
também, a assistência às vítimas de pitalares de emergência e leitos de ficar dependente de outra pessoa
Acidente Vascular Cerebral (AVC). retaguarda, reabilitação ambulato- para as atividades diárias.
Publicada em março, a Portaria no rial, ambulatório especializado, pro-
664/2012, que estabelece novo programas de atenção domiciliar, entre INVESTIMENTOS – Até 2014, serão
tocolo de assistência ao paciente outros aspectos. investidos R$ 437 milhões para am-
com AVC isquêmico e hemorrágico, pliar a assistência a vítimas de AVC.
traz a incorporação do trombolítico VANTAGENS – O medicamento será Do total de recursos, R$ 370 milhões
alteplase e a estruturação dos ser- fornecido pelos hospitais habilitados vão financiar leitos hospitalares. Se-
viços habilitados para assistência às e ajudará a reduzir os riscos de se- rão criados 1.225 novos leitos nos
vítimas de AVC. quelas e de mortalidade. O Alteplase 151 municípios onde se localizam
diminui em 31% o risco de sequelas os 231 prontos-socorros, responsá-
No Brasil, em 2011, foram realizadas do AVC, isso significa a recuperação veis pelo atendimento de urgência e
172.298 internações por AVC (is- do quadro neurológico de mais pa- emergência especializado em AVC. A
quêmico e hemorrágico). Em 2010, cientes comparando com aqueles abertura dos novos leitos será defini-
foram registrados 99.159 óbitos por que não recebem o tratamento com da entre o Governo Federal, com es-
AVC. De acordo com o documento, Alteplase. O atendimento em unida- tados e municípios. Outra parcela, R$
a Linha do Cuidado do AVC deve in- de de AVC com o uso do Alteplase 96 milhões, será aplicada na oferta do
cluir, necessariamente, a rede básica poderá reduzir em até 18% a morta- tratamento com o uso de Alteplase.

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Provab leva médicos para as
regiões que mais precisam

Programa proporciona bolsas de O programa teve início em março de des, e aproximadamente 140 estão
2012. Desde então, 1.228 prefeitu- em processo de contratação.
especialização em instituições de
ras solicitaram médicos para atua-
ensino localizadas em áreas com rem na atenção básica. Na ocasião, Durante a atuação nas unidades de
1.460 médicos se inscreveram e saúde, os profissionais serão tuto-
carência de profissionais
riados pelas instituições de ensino
superior participantes, que darão
O Ministério da Saúde oferece incen- suporte presencial e a distância por
tivos aos profissionais que desejam
atuar em bairros carentes e cidades
Médicos bem meio do programa Telessaúde, co-
ordenado pelo Ministério da Saúde
do interior do País. Um deles é o avaliados terão para a oferta da chamada “segunda
Programa de Valorização dos Profis- opinião” na assistência aos pacien-
sionais na Atenção Básica (Provab), bônus de até 10% tes do SUS. O programa prevê a
que prevê benefícios para atuar nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do
nos exames de teleassistência e a teleducação em
saúde, com destaque para a aten-
Sistema Único de Saúde. residência ção básica.

A expectativa é ampliar a assistência Além disso, médicos que tiverem boa
aos usuários do SUS que têm dificul- avaliação de desempenho terão pon-
dades para acessar serviços de saú- tuação adicional de até 10% na nota
de nessas localidades e, com isso, todos foram selecionados. As con- dos exames de residência médica
reduzir as desigualdades regionais tratações por parte dos municípios que estiverem cursando, para o pri-
relacionadas à presença e perma- ainda estão em curso. Informações meiro ano de atuação. Para os enfer-
nência desses profissionais à dispo- preliminares apontam que 460 mé- meiros e dentistas, há maior facilida-
sição da população. dicos já estão trabalhando nas cidade na oferta de emprego e alocação.


Dentistas e enfermeiros terão curso
de especialização em atenção básica
Para estimular a atuação de odon- tuições darão suporte presencial e
tólogos, enfermeiros e médicos na a distância por meio do programa
atenção básica, o Ministério da Saú- Telessaúde, coordenado pelo Mi-
de vai ofertar bolsas de especiali- nistério da Saúde.
zação para atuação em municípios
onde há carência de profissionais. O edital traz o detalhamento de como
A ação também foca os profissio- os interessados podem ter acesso às
nais selecionados pelo Programa de bolsas, o valor, as instituições envol-
Valorização da Atenção Básica (Pro- vidas e o procedimento para par-
vab), que atuarão nos pequenos ticipar de curso de especialização
municípios, em áreas de extrema teórico-prático em atenção básica.
pobreza e nas periferias das gran- As aulas começarão em maio.
des cidades.
A especialização, que incluirá os con-
Com duração de um ano, a espe- teúdos do Programa Nacional de Me-
cialização terá jornada de 40 ho- lhoria do Acesso e da Qualidade da
ras semanais – 32 em serviço nas Atenção Básica (PMAQ) e do Índice
unidades básicas e oito teóricas, de Desempenho do SUS (IDSUS), será
sob supervisão de universidades certificada pela Universidade Aberta Mais informações:
parceiras do programa. Estas insti- do SUS (UNA-SUS). http://provab.saude.gov.br

Desequilíbrio regional é desafio
O Ministério da Saúde desenvolve graduação e residência médica de (Pró-Residência), que oferece bol-
diversas ações educacionais em forma equânime pelo País. A meta sas de residência médica em áreas
parceria com o Ministério da Edu- do Governo Federal é financiar 4 definidas como prioritárias para o
cação com a finalidade de comba- mil novas vagas de residência até SUS e carentes de determinados
ter os desequilíbrios regionais na 2014 e até 2022 garantir uma vaga especialistas, como pediatria, ne-
oferta de especialistas. O Plano na residência para cada formando. onatologia, medicina de família e
Nacional de Qualidade na Edu- comunidade, entre outras. Cria-
cação Médica é um deles, e está Nesse sentido, já está em curso do em 2009 pelo Ministério da
sendo elaborado para estabelecer o Programa Nacional de Apoio Saúde, também em parceria com
metas de qualidade, quantidade e à Formação de Médicos Espe- o Ministério da Educação, o pro-
distribuição da oferta de vagas de cialistas em Áreas Estratégicas grama já ofereceu 2 mil bolsas de
residência médica e contou com
Pró-residência um investimento de R$ 29 milhões
desde seu lançamento.
Ano Vagas autorizadas
Pelo Pró-Residência, serão lança-
2010 1261 dos 60 novos programas de resi-
dência médica em regiões com
2011 1731 dificuldade de fixação de profis-
sionais, com criação de bolsas
2012 2445 em especialidades estratégicas –
70% delas distribuídas pelas
regiões Norte, Nordeste e Cen-
Total de instituições 231 tro-Oeste, localidades que en-
frentam maior dificuldade para
Total de residentes cadastrados 1795
contratar e fixar médicos.

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