O documento discute o potencial da biomassa da cana-de-açúcar como fonte renovável de energia no Brasil, sendo responsável por quase 9% da matriz elétrica atualmente. O Brasil lidera a produção mundial de cana-de-açúcar e tem ampliado o uso de fontes renováveis. Recentemente, um projeto de lei poderá permitir que todos os consumidores escolham entre o mercado livre ou cativo de energia.

1. A Biomassa da Cana – de – Açúcar como futuro da Energia Renovável
Monique Rabello
Sócia da Rabello Advocacia & Consultoria
MBA em Gestão do Agronegócio Pecege Esalq Usp
A cana-de–açúcar é um recurso com grande potencial dentro as fontes de biomassa para
geração de eletricidade existente no país, por meio da utilização do bagaço da cana. A
participação é não só para a diversificação da matriz elétrica, mas também porque a
safra coincide com período de estiagem na Região Sudeste/Centro – Oeste, onde está
concentrada a maior potência instalada em hidrelétricas do país. A eletricidade
fornecida neste período auxilia, portanto, a preservação dos níveis dos reservatórios das
UHEs.
Vários fatores contribuem para o cenário de expansão visto que o Brasil além de ser a
maior produtor mundial da cana-de-açúcar, com 720 milhões de toneladas,
representando 40% do cultivo em todo mundo, recentemente foi lançado pelo
Ministério de Minas de Energia, o Renovabio, uma iniciativa que busca ampliar a
participação dos combustíveis renováveis de forma compatíveis com o crescimento do
mercado e em harmonia com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no
acordo de paris ( COP 21) . Até 2030, o país terá que elevar de 10% para 23% a
participação das fontes renováveis de biomassa, eólica e solar na geração total de
eletricidade no país.
A potência outorgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na matriz
elétrica do Brasil indica que a biomassa do bagaço da cana-de açúcar é responsável por
8,83% do total nacional, o equivalente a 14.019.781 KW. O setor florestal vem em
segundo lugar nesta lista, com 20% do total, o equivalente a 2.803.847 KW. As outras
fontes de biomassa como resíduos animais, resíduos sólidos urbanos, biocombustíveis
líquidos e outros agroindustriais, dividem os 11,8% restantes.
O Brasil atualmente dispõe de uma matriz elétrica de origem predominante renovável,
com destaque para a geração hidráulica que responde por 64,0% de oferta:

2. Fonte: http//:www.epe.gov.br
Balanço Energético 2016
Apesar desse abundante cenário a opção da grande maioria dos consumidores é a
energia no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Trata-se da contratação
compulsória com a distribuidora da região em que estão. As tarifas pelo consumo de
energia são fixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não pode ser
negociada, o chamado mercado cativo.
Já o mercado livre, ou ambiente de Contratação livre (ACL), é um ambiente em que os
consumidores podem escolher livremente seus fornecedores de energia, exercendo seu
direito à portabilidade de conta de luz. Nesse ambiente, consumidores e fornecedores
negociam as condições de contratação de energia. O perfil do consumidor que pode
contratar o mercado livre teria que contratar carga igual ou maior que 10.000 kW,
atendidos em tensão igual ou superior a 69 kV, como regulamenta a lei 9.074/1995.
Atualmente, mais de 60 % da energia consumida pelas indústrias do país é adquirida no
mercado livre de energia. Essas empresas buscam, principalmente, redução nos custos e
previsibilidade na fatura de eletricidade e futuramente qualquer consumidor poderá
optar entre o mercado livre e o cativo através da portabilidade, pois tramita atualmente
projeto de lei nº 1.917/2015 que tornará isso possível.
De acordo com esse projeto de lei, todos consumidores poderão escolher o seu próprio
fornecedor independente do montante contratado, trazendo benefício a sociedade em
geral e para o consumidor comum em particular.