Material disponibilizado pela Receita FEderal

1. 5 – Iniciativas e Projetos em curso
WORKFLOW DE DESPACHO ADUANEIRO
Evoluções em andamento
Etapa Única, Distribuição da Conferência Física com RVF
eletrônico – 1ª fase – julho/2017
Revisão IN RFB 680/2006 – agosto/2017
Retificação pós desembaraço – setembro/2017
Desembaraço sobre águas – OEA – outubro/2017
2ª fase RVF eletrônico e Quebra de Jurisdição – a partir de
novembro/2017
Previsão Próximas Etapas:
Resumo/Novidades Workflow já implantadas:
Nova Interface com informações Gerenciais (“Dashboard”) e Operacionais;
Alteração da sistemática de distribuição das declarações, facilitando o uso da distribuição
aleatória;
Integração com o Anexação para Download dos documentos instrutivos de despacho;
Criação de alertas para situações que demandem a atenção do usuário.

2. Despacho sobre águas
5 – Iniciativas e Projetos em curso
Previsão - outubro/2017

3. 5 – Iniciativas e Projetos em curso
IMPORTAÇÃO
 Nova IN Peritos – Propor alterações na Instrução Normativa de
Peritos (IN RFB nº 1.020, de 2010), especialmente nos dispositivos
relacionados ao credenciamento de peritos, à quantificação de
mercadorias, à emissão de laudos periciais e à remuneração dos
serviços de perícia aduaneira – fase de encaminhamento para
consulta pública
 Revisão IN 680/2006 – Inclusão da previsão normativa para o
Despacho sobre águas OEA, ZPE, RVF eletrônico, nova sistemática
para a retificação automática pós-desembaraço, entre outras
alterações necessárias e anteriormente propostas - consulta pública
finalizada
 Automatização da Retificação pós-desembaraço – A Retificação pós
desembaraço antes solicitada via e-processo e efetuada de ofício pela
RFB passa a ser elaborada pelo Importador com aceite automático
pelo sistema, gerando indicativos de alerta para futura seleção para
revisão aduaneira. A nova sistemática além de simplificar o processo
e reduzir a burocracia, irá otimizar e disponibilizar mão-de-obra
fiscal- setembro/2017