Este documento fornece informações sobre o mandato da deputada estadual Márcia Lia, incluindo seus escritórios, redes sociais, projetos em defesa de direitos humanos e participação comunitária através de conselhos políticos.

1. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - SP - Capital - CEP04097-900
Telefone: (11) 3886-6614 - e-mail: marcialia@al.sp.gov.br
ESCRITÓRIO DE ARARAQUARA
Avenida Joaquim Alves, 123 - Jardim Primavera
CEP 14.802-424 - Araraquara - SP
ESCRITÓRIO NA ZONA LESTE DA CAPITAL
Rua Inácio de Araújo, nº 191 - sobreloja - Brás
CEP 03.053-010 - São Paulo - SP
Informativo produzido pela Assessoria de Comunicação do mandato da deputada estadual Márcia Lia
FACEBOOK
www.facebook.com/marcialia
TWITTER
http://tuitter.com/marcialia
INSTAGRAM
https://intagram.com/marcialiapt13
SITE
www.marcialia.com.br
Márcia Lia, deputada
presente na
vida da nossa região
Uma das principais marcas do mandato da deputada
estadual Márcia Lia é a presença junto às comunidades
da nossa região. Desde 2015, a parlamentar fez do
mandato um instrumento de luta em favor das demandas
de quem mais precisa do apoio do setor público. Mandato
participativo, deputada presente e defesa de direitos
norteiam as ações da deputada que representa a região de
Ribeirão Preto na Assembleia Legislativa.
A deputada estadual Márcia
Lia votou contra a privatização do
Horto de Batatais pretendida pelo
governo do Estado e trabalha na
Assembleia Legislativa, ao lado de
outros parlamentares, para que o
governo volte atrás.
“O horto é patrimônio do povo e
é referência de lazer e de preser-
vação ambiental não apenas da ci-
dade, mas da região”, argumenta.
A deputada visitou a cidade de
Batatais a convite da vereadora
Andresa Furini (PT), que solicitou
emendas ao Orçamento. https://
goo.gl/j4p47B
Atendendo a pedido da deputa-
da estadual Márcia Lia, a Viação
Paraty alterou o trajeto dos ôni-
bus no perímetro urbano de San-
ta Ernestina no início deste ano.
A deputada apresentou o pe-
dido junto do vice-prefeito Zé da
Farmácia, do vereador Silvio Egas
e do assessor da Prefeitura de
Santa Ernestina, Douglas Ribei-
ro, que é conselheiro do mandato
da deputada, no mês de março.
A empresa fez testes e acabou
adotando o novo trajeto em três
horários – ao todo, são seis linhas
diárias.
Márcia Lia trabalha
contra privatização
do Horto de Batatais
Paraty atende
deputada e muda
trajeto de ônibus
EM DEFESA DO HORTO SANTA ERNESTINA BOA ESPERANÇA DO SUL
Cidade receberá
ambulância
para atender SUS
O prefeito Fábio Luís de Sou-
za, de Boa Esperança do Sul, as-
sinou no final de junho, convênio
com o Governo do Estado para a
liberação de emenda parlamentar
indicada pela deputada estadual
Márcia Lia. O recurso de R$ 90 mil
será destinado à compra de uma
ambulância para uso da Prefeitura.
A emenda foi apresentada em
2016 a pedido da ex-vereadora de
Boa Esperança do Sul, Cidinha Ro-
mano, e do presidente municipal do
PT, Renato Alves, junto com outras
29 emendas para 23 cidades com
valor total de R$ 2 milhões.
Agosto 2017

2. MANDATO PARTICIPATIVO - DEFESA DE DIREITOS
Região se une contra
nova praça de pedágio
Deputada Márcia Lia lidera movimento, com Câmaras, que
busca impedir instalação de praça de pedágio na SP-257
A assistência jurídica gratuita
oferecida pela Ordem dos Advo-
gados do Brasil (OAB) Subse-
ção de Patrocínio Paulista, na
cidade de Itirapuã, foi retomada
em julho, quase dois meses de-
pois de ter sido suspensa sob
a alegação de impossibilidade
de locomoção da equipe. A ar-
ticulação pela volta do serviço
foi feita pela deputada estadual
Márcia Lia, a pedido do prefeito
Rui Gonçalves.
A vice-prefeita da cidade,
Consuelita, e o vereador Aquine-
lo Leite Cruz agradeceram o es-
forço da deputada Márcia Lia
para recuperar o serviço.
A deputada estadual visitou a área
de ocupação da Granja, às margens da
Rodovia Maurílio Biagi (SPA-343/322),
em Sertãozinho, para verificar as con-
dições em que estão vivendo mais de
370 famílias, com inúmeras crianças.
No último dia 16 de maio, elas foram
removidas do local em que viviam
havia seis anos e se alojaram em um
terreno próximo, de forma bastan-
te precária. “É terrível isso, mas nós
continuamos trabalhando por uma so-
lução”, afirma a deputada Márcia Lia
https://goo.gl/ubmrwM
A deputada estadual Márcia Lia
teve sete emendas à Lei de Diretri-
zes Orçamentárias (LDO) aprovadas
na peça que irá nortear a construção
do orçamento estadual de 2018. As
propostas apresentam alteração de
meta de programas de esporte e la-
zer, saúde, ensino superior, agricul-
tura, infraestrutura urbana e trans-
porte público.
“Queremos ampliar alguns pro-
gramas do Governo do Estado para
que eles atinjam mais famílias e ofe-
reçam maior qualidade de vida ao
povo paulista, em especial aqueles
que são minoria e têm menos recur-
sos”, observa a deputada Márcia Lia.
https://goo.gl/N1cwdn
OAB retoma atendimento
gratuito à população
após pedido da deputada
Famílias da Ocupação
Granja recebem
apoio de Márcia Lia
Deputada tem sete emendas
aprovadas ao Orçamento Estadual
Um grande movimento liderado
pela deputada estadual Márcia Lia
junto com as Câmaras Municipais
de Américo Brasiliense, Rincão e
Santa Lúcia busca garantir que a
rodovia Aldo Lupo (SP-257), es-
sencial a essa região, não receba
nenhuma praça de pedágio.
O movimento surgiu como enca-
minhamento de audiência pública
realizada pela deputada em março
deste ano, em Américo Brasilien-
Audiência pública reuniu executivo, legislativo e representantes do setor privado
se. Os vereadores das três cidades
aprovaram moção de repúdio à in-
clusão da rodovia, encaminhada
à Artesp e coletaram assinaturas
contra o pedágio.
A SP-257 entrou no lote de con-
cessões da Rodovia dos Calçados
e não há garantias de que não terá
cobrança futura de pedágio. “Nós
queremos melhorias, mas não com
a cobrança de pedágio”, defende
Márcia Lia.
Itirapuã
A deputada Márcia Lia apresentou
uma proposta de implantação de edu-
cação no campo para o prefeito de
Restinga, Amarildo do Nascimento.
O projeto é uma reivindicação antiga
dos moradores do Assentamento
Boa Sorte, levada à deputada pela
vereadora Ana do Boa Sorte e tem a
simpatia da equipe da atual Diretoria
de Educação do município.
Márcia quer escola do campo no Boa Sorte
A deputada Márcia Lia está
pleiteando um veículo para trans-
porte de estudantes e pacientes
em Guatapará junto à Receita
Federal de Ribeirão Preto.
Ela acompanhou o prefeito Jura-
ci Costa, o vice-prefeito Vicente
Lucas, o vereador Paulinho Siena
e o secretário de Governo, Irmão
Airton, em reunião com o dele-
gado adjunto Armando Vicente
Borges no mês de maio.
Deputada pleiteia
veículo para Guatapará
junto à Receita Federal

3. MANDATO PARTICIPATIVO - DEFESA DE DIREITOS
Márcia Lia questiona transformação
de CDP de Franca em penitenciária
Deputada apresenta requerimento de informação e critica falta de diálogo do governoAlckmin
A transformação do Centro de
Detenção Provisória (CDP) em uma
penitenciária pegou a população
de Franca de surpresa. O anúncio
foi feito em 04 de agosto pelo
governador Geraldo Alckmin, sem
qualquer discussão com a cidade
e sem que o CDP passasse por
adequações para receber detentos
já condenados.
A deputada estadual Márcia Lia
repudia decisão do governo.
CDP abriga o dobro
de detentos, com 1.555
homens, para a sua
capacidade, de 847
“Apresentei pedido de informa-
ções à Secretaria da Administração
Penitenciária, porque a população
não foi consultada, nem o governo
apresentou qualquer compensa-
ção à cidade, como ampliar inves-
timentos em saúde ou em infraes-
trutura, por exemplo”, afirma.
É comum ao estado propor
compensação à cidade que recebe
unidade prisional, já que ocor-
re um aumento considerável de
demanda por serviços. A deputada
também tratará do assunto em
agendas junto ao governo Alckmin.
“Muitas das nossas mulhe-
res não têm a percepção de
quanto o mundo é desigual
para nós”. A frase da deputa-
da estadual Márcia Lia marcou
o apoio à Frente Parlamentar
em Defesa dos Diretos das
Mulheres, lançada em Guaíra
pela vereadora Maria Adriana,
em julho. Márcia Lia tem um
mandato voltado para a defesa
dos direitos das mulheres, bem
como de seu empoderamento.
Deputada
apoia frente
em defesa da
mulher
A deputada estadual Márcia
Lia quer evitar o fechamento da
Unidade Básica de Desenvolvi-
mento em Saúde (UBDS) Central
de Ribeirão Preto. A unidade, que
funciona como Pronto Atendimen-
to, será fechada pelo município
para que o prédio seja utilizado
pelo Estado para a instalação do
Ambulatório Médico de Especiali-
dades (AME).
“O fechamento dessa unidade
de pronto-socorro irá prejudicar
mais de 220 mil pessoas que
moram no entorno. São feitos ali
cerca de mil atendimentos por dia.
Com o fechamento da unidade
e, de acordo com o que tem sido
divulgado pelo poder municipal,
esses mesmos pacientes terão de
recorrer a dois ônibus para chegar
até o PS mais próximo”, observa a
deputada Márcia Lia.
A parlamentar protocolou
indicação ao Governo do Estado
de realização de estudos técnicos
e financeiros para evitar o fecha-
mento do Pronto-Socorro e avalia
outras ações para impedir o fecha-
mento da unidade.
Márcia trabalha contra
fechamento de UBDS
Servidores e comunidade uniram-se para impedir o fechamento do PS Central de Ribeirão Preto
RIBEIRÃO PRETO GUAÍRA
Miguelópolis
pleiteia título de
estância turística
A deputada estadual Márcia Lia
articula a aprovação de título de
Estância Turística à cidade Mi-
guelópolis, na região de Barretos,
para fomentar o turismo. A soli-
citação é dos vereadores Alcídia
Esteves e Fio da Carol.

4. MANDATO PARTICIPATIVO - DEFESA DE DIREITOS
Mandato empossa Conselhos
Políticos na região de Ribeirão
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Cerca de 120 conselheiras e conselheiros representam
mais de 20 cidades junto ao mandato de Márcia Lia
A participação popular e a cons-
trução coletiva são diretrizes funda-
mentais do mandato da deputada
estadual Márcia Lia. E o principal
instrumento de participação comu-
nitária são os conselhos políticos,
colegiados que representam as re-
giões na estrutura do mandato.
Na macrorregião de Ribeirão
Preto são cerca de 120 conselhei-
ras e conselheiros, em atividade
não remunerada.
O trabalho desse coletivo é co-
laborar com o mandato na indica-
ção de emendas parlamentares,
na apresentação de demandas das
comunidades que representam, na
sugestão de projetos de lei a se-
rem propostas pela deputada na
Assembleia Legislativa e na fisca-
lização do mandato.
OUTRAS REGIÕES
A deputada Márcia Lia também
compôs Conselhos Políticos nas
regiões de Araraquara e Matão,
Pontal do Paranapanema, São
Paulo e cidades da região, e Itape-
va e Sudoeste Paulista.
Mandato auxilia entidades a
organizar Federação regional
Pelo menos 50 pessoas repre-
sentando 25 entidades assisten-
ciais de Araraquara, Matão, Nova
Europa, Guatapará e Rincão parti-
ciparam da primeira reunião formal
para a criação da Federação de
Entidades de Araraquara e região,
no mês de agosto.
O objetivo do mandato é esten-
der a abrangência da Federação
para as regiões de Franca e Ribei-
rão Preto.
A constituição da entidade tem
o apoio do mandato da deputada
Márcia Lia e é uma antiga reivindi-
cação do Terceiro Setor na cidade.
“Em 2015, tivemos uma reunião
com entidades, que tiraram como
encaminhamento a necessidade
de organizar esta Federação. Hoje
estamos aqui consolidando este
desejo legítimo das entidades”,
afirma a deputada.
Reunião preparatória para a formação da Federação das Entidades, em Araraquara
Deputada trabalha
contra mudanças na
Nota Fiscal Paulista
para entidades
A deputada estadual Márcia Lia
lançou, em junho, várias ações
contra as mudanças no sistema de
captação e registro de notas fis-
cais pelas entidades. A alteração
implica na retirada das caixinhas
de coleta de notas dos comércios,
colocadas pelas entidades. A partir
de dezembro, o consumidor deve-
rá cadastrar a nota pelo celular.
“Recebemos reclamações de
entidades do estado todo e esta-
mos fazendo uma frente com as
câmaras municipais para que o
governador Geraldo Alckmin re-
cue da decisão, que pode até fe-
char entidades. Conseguimos que
ele estendesse essa captação até
dezembro, mas queremos manter
o atual sistema”, afirma Márcia Lia.
O mandato mantém uma peti-
ção on line, contra as mudanças.
Assine: HTTP://MIGRE.ME/WHVOQ
A Santa Casa de Araraquara já
está cadastrada para prestar servi-
ços de assistência em saúde aos
25 mil funcionários públicos esta-
duais do Iampse na região.
A parceria é resultado do traba-
lho da deputada estadual Márcia
Lia, que em abril do ano passado
propôs este convênio ao secretário
estadual de Planejamento e Ges-
tão, Marco Antônio Monteiro. Na
época, os valores não interessa-
vam ao hospital, mas as negocia-
ções continuaram.
“É uma vitória importante, por-
que os servidores tinham os des-
contos, mas não tinham os servi-
ços, interrompidos há cerca de três
anos”, diz Márcia Lia.
Santa Casa de
Araraquara atenderá
25 mil servidores
estaduais da região