O documento discute os problemas do sistema prisional brasileiro, incluindo superlotação, condições desumanas, falta de reabilitação e alta taxa de reincidência. Propõe reformas como humanizar prisões, adotar penas alternativas, acelerar julgamentos e fornecer trabalho e educação para presos. Também sugere mudanças sociais como descriminalizar drogas e combater a pobreza para reduzir o encarceramento.

1. SISTEMA
PRISIONAL NO
BRASIL
Sociologia – Redação
Prof. Munís Pedro (IFTM, 2017)

2. “Art. 17. – O dia dos detentos começará às seis
horas da manhã no inverno, às cinco horas no
verão. O trabalho há de durar nove horas por
dia em qualquer estação. Duas horas por dia
serão consagradas ao ensino. O trabalho e o dia
terminarão às nove horas no inverno, às oito
horas no verão” (p. 10).
O CORPO E A “ALMA”
“Finalmente foi esquartejado. Essa última operação foi muito longa,
porque os cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que,
em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não bastasse, foi
necessário, para desmembrar as coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e
retalhar-lhe as juntas” (p. 09)
Referência teórica
Referência histórica
Sugestão:
desenvolvimento
“A prisão é o único lugar no qual o poder pode se
manifestar de forma desnuda, em suas dimensões
mais excessivas, e justificar-se como poder moral”.
“A alma, prisão do corpo”. Michel Foucault

3. Sugestão: introdução
Ocorreu
durante a fase
republicana do
país
1890 – concepção de prisão moderna chega ao Brasil
A república
recebe ideias
iluministas,
positivistas,
enfim,
cientificistas
vindas da
Europa
A prisão não é
mais a vingança
do rei, porém a
domesticação
do corpo, a
reforma da
alma
Mais do que
punir, pretende-
se reeducar,
ressocializar
Michel Foucault
Referência teórica
Referência histórica

4. Referência factual Sugestão: introdução
O massacre do Carandiru
Em São Paulo, 1992.
111 presos foram mortos
por intervenção da Polícia
Militar após uma rebelião
Referência
teórica
Conceito de
dominação
legal,
conforme
Max Weber
“Também quem
ordena obedece, ao
emitir uma ordem, a
uma regra: à lei ou
regulamento de uma
norma formalmente
abstrata”.

5. Referência factual Sugestão: introdução
Guerras entre facções nos
presídios do norte e nordeste
A facção Família do
Norte entrou em
disputa contra o PCC
pelo controle das rotas
de narcotráfico da
região
Mais de 138 presos
foram mortos
Ocorreu em janeiro de
2017 nos estados de
Amazonas, Roraima e
Rio Grande do Norte
A pastoral carcerária de
Manaus avisou
previamente da
possibilidade do
conflito. Nada foi feito
pelas autoridades
Novo Plano de Segurança
do Governo Federal após
o ocorrido: construir mais
cinco presídios federais; e
transferir presos
Estima-se 83 facções no Brasil

6. Referência factual Sugestão: introdução
A declaração
foi dada em
2012

7. Problemas Sugestão:
desenvolvimento
São apenas
371 mil vagas
Superlotação
30% são presos
provisórios, isto é,
aguardam
julgamento
Brasil possui a
quarta maior
população
carcerária do
mundo (ficando
atrás de EUA,
China e Rússia)
Desde 2000, o
número dobrou
Referências estatísticas
622 mil presos O índice de
reincidência
no crime é em
torno de 70%

8. Problemas Sugestão:
desenvolvimento
Condições desumanas
(saúde, alimentação, saneamento e higiene)
Muitos prisioneiros desenvolve
problemas de saúde mental
No Brasil, preso tem
30 vezes mais
chances de contrair
tuberculose do que
pessoa em liberdade
10 vezes mais chance
de ser infectado por
vírus HIV
A dependência
por álcool e
drogas também
aumenta
Referências estatísticas
Na maioria
dos presídios
convive-se
em meio a
ratos e
baratas
Comida estragada e escassez de água
para beber e para necessidades
fisiológicas é constante em quase
todas as prisões brasileiras

9. Problemas Sugestão:
desenvolvimento
Se a função da pena é reeducar para o convívio social, de que
maneira regressará uma pessoa traumatizada com a justiça?
Melhor ou pior do que entrou?
Faltam defensores
públicos
Referências estatísticas
Há muitas
prisões
provisórias
4 em cada 10
presos
aguardam
julgamento
Ficam até três
meses para
ver o juiz pela
primeira vez
Há suspeitos inocentados que
mesmo assim cumpriram mais
de um ano de prisão sem
julgamento
Torturas e maus tratos
I - tortura: os tipos penais previstos na Lei
no 9.455, de 7 de abril de 1997, respeitada a
definição constante do Artigo 1 da Convenção
Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Detidos não são separados
conforme tipos criminais ou
andamento do processo

10. Problemas Sugestão:
desenvolvimento
Nova Lei de Drogas
Lei 11.343/2006
Referência factual
Despenalizou
usuários
Aumento tempo
mínimo para o
tráfico, tornando
crime hediondo
Porém sem determinar
exatamente a quantidade,
fica a critério de juízes
Número de presos por tráfico
saltou de 14% para 27% entre os
homens após lei
24% dos presos do sexo
masculino são devido a
drogas
Número de prisões por
tráfico aumentou em 344%
em 20 anos
“Para derrotar organização
criminosa não adianta
prender quem distribui
droga na rua, vai apenas
encher cadeia com isso”.
Guaracy Mingard – membro do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública e cientista
político

11. Propostas Sugestão: conclusão
Celeridade do judiciário
Função principal: reabilitar prisioneiro e
reparar dano à sociedade
Humanizar prisões
Audiências de custódia:
réu tem 24h para ter
acesso ao juiz
Julgamentos mais
rápidos
Diminuição de penas de
liberdade e adoção de penas
alternativas, como prestação
de serviço à comunidade
Adoção de justiça restaurativa
Adotar medidas socioeducativas pois
encarceramento rígido aumenta chance de
reincidência
Ex.: Prisão Halden, na Noruega. Há instalações como numa casa
e privacidade. Presos possuem relações saudáveis com guardas.
E são obrigados a trabalhar e estudar. Contém programas
vocacionais e oficinas
Ex.: Presídio no Texas possui Programa de Empreendedorismo
na Prisão, em que ensina plano de negócios e buscar
investimento. A reincidência é de 7%, enquanto a média do país
é de 76%. Dos 1,1 mil formados, 165 abriram negócio
Fornecer trabalho e
educação

12. Propostas Sugestão: conclusão
Reforma de presídios
Diminuir preconceito
com ex-presidiários
visando reintegração
plenaFornecer
estrutura
adequada
com
capacidade
para no
máximo 500
pessoas por
unidade
Investimento
para redução
de
reincidência
e de crimes
Separação dos prisioneiros
conforme os tipos de crime
Campanhas de conscientização da população
Acompanhamento
psicológico e
social de egressos
do sistema

13. Propostas radicais Sugestão: conclusão
Mudanças sociais no país
Para Loïc Wacquant, ocorreu uma
reformulação da função do Estado a
partir do final do século XX, quando
deixa de ser de Bem-Estar Social e torna-
se Neoliberal. Agora, em vez de
empregos dignos e serviços públicos de
qualidade, o Estado gasta dinheiro no
setor policial, jurídico e correcionalSe acabar a proibição da venda de
drogas, então acabou-se o tráfico
Descriminalização das drogas
Frear a
criminalização
da pobreza!
Referência teórica
"A urgência no Brasil, como
na maioria dos países do
planeta, é lutar em todas as
direções não contra os
criminosos, mas contra a
pobreza e a desigualdade”.
"Ou lutamos pela igualdade,
ou viveremos em um
arquipélago de ilhotas de
opulência e de privilégios
perdidos no seio de um
oceano frio de miséria, medo
e desprezo pelo outro”.
Loïc Wacquant
PRESOS:
• 61% são
negros
• 75% não
tem ensino
médio
• 55% são
jovens

14. Dados estatísticos foram extraídos do Conselho Nacional de
Justiça, CNJ.