Este documento apresenta a empresa NCF Advogados, incluindo sua equipe de sócias, escritórios e principais áreas de atuação. As sócias possuem experiência em propriedade intelectual, direito empresarial e regulatório farmacêutico. Entre as principais áreas de atuação da firma estão propriedade intelectual, solução de conflitos, expansão de negócios e publicidade.

1. Apresentação
Institucional
Outubro/2014

2. AGENDA
Apresentação
Institucional
1 Quem Somos
2 Nossas Práticas
Outubro/2014

3. 1 Quem Somos
AGENDA
2 Apresentação Nossas Práticas
Institucional
Outubro/2014

4. Quem Somos
No que Acreditamos
Local Office Global Network
SÃO PAULO
Focamos nossa prática no Direito como instrumento viabilizador
de negócios que contribuam para o desenvolvimento sustentável
de nossos clientes e da sociedade.
Acreditamos na PI além da PI.
Apresentação Institucional Outubro/2014

5. Quem Somos
Sócia
Gabriela NEVES
Conta com mais de 15 anos de experiência em Propriedade Industrial, com ênfase em
patentes e desenhos industriais. Antes de fundar o escritório, Gabriela atuou como
consultora sênior responsável pelo departamento de patentes em grandes escritórios do
país e também na indústria aeronáutica. Fluente em Inglês.
• Formação em Engenharia Mecânica pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI)
em 2001.
• Formação em Direito pela Universidade Paulista em 2007.
gabriela.neves@ncfa.com.br
Escritório Local
SÃO PAULO
Rede Global
Apresentação Institucional Outubro/2014

6. Quem Somos
Sócia
Emília CAMPOS
Possui 19 anos de experiência em Direito Empresarial, com foco em contencioso
estratégico, propriedade intelectual e contratos em geral. Emília também atuou em
grandes bancas do país e como advogada interna na indústria farmacêutica. Fluente em
Inglês e Espanhol.
• Formação em Direito pela Universidade Paulista em 1995.
• Pós-gradução em Direito Processual pela Universidade Paulista em 1997.
• Executive MBA pela Business School of São Paulo em 2013/2015.
Reconhecimentos:
emilia.campos@ncfa.com.br
Escritório Local
SÃO PAULO
Rede Global
Apresentação Institucional Outubro/2014

7. Quem Somos
Sócia
Deliane FLAUSINO
Atua na área de propriedade intelectual há mais de 19 anos, com foco no
gerenciamento do portfólio e definição estratégica para proteção dos direitos de
propriedade intelectual no Brasil e no exterior. Fluente em Inglês.
• Formação em Administração de Empresas pela Universidade São Judas Tadeu em
1991.
• Formação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu em 2005.
• Especialização em Propriedade Intelectual – Tecnologia e Inovação: Estratégia e
Proteção e Contratos – Fundação Getúlio Vargas – GVLAW em 2011.
deliane.flausino@ncfa.com.br
Escritório Local
SÃO PAULO
Rede Global
Apresentação Institucional Outubro/2014

8. Quem Somos
Sócia
Flavia AMARAL
Atua há mais de 15 anos na área de propriedade intelectual, prestando consultoria em
negociação e elaboração de contratos diversos como transferência de tecnologia,
franquia, licenciamento de direitos de propriedade intelectual, mídias sociais e inovação
tecnológica. Fluente em Inglês e Alemão.
• Formação em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, 2000
• Pós-graduação em Processo Civil pela Faculdade Cândido Mendes, 2002.
• Especialização em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas/RJ, 2003.
Reconhecimentos:
flavia.amaral@ncfa.com.br
Escritório Local
SÃO PAULO
Rede Global
Apresentação Institucional Outubro/2014

9. 1 Quem Somos
2 Nossas Práticas
AGENDA
Apresentação
Institucional
Outubro/2014

10. Nossas Práticas
O Valor do seu Negócio
Valoração de Intangíveis
Regulatório Farmaceutico
Contencioso Empresarial
Aprovação de Promoções e
Concursos
Arbitragem/Mediação
Biodiversidade
Publicidade
Contratos
Due Diligences M&A
Marcas
Valoração de Marcas
Indicação Geográfica
Arbitragem/Mediação
Gerenciamento Estratégico de
Portfólios de Marcas
Distribuição Gratúita e Prêmios
Nomes de Domínios
Radar
Patentes
Inteligência competitiva
Auditoria Tecnológica
Avaliação e Gerenciamento
Estratégico de Portfólios
Busca de patentes
Contencioso de Patentes
Desenhos Industriais
(“Freedom to Operate”)
FTO
M&A
Direito Digital
Direito Autoral
Direito de Imagem
Arbitragem/Mediação
Mídias Sociais
Licenciamentos
Franquias
Pré-Contencioso
Software
Parcerias
Apresentação Institucional Outubro/2014

11. Nossas Práticas
O Valor do seu Negócio
Pré-contencioso
Acordos Judiciais e Extrajudiciais
Contencioso Empresarial
Arbitragem e Mediação
SOLUÇÃO DE
CONFLITO
PUBLICIDADE E
MÍDIAS DIGITAIS
Patentes
Avaliação e Gerenciamento
Estratégico de Portfólios de PI
Marcas
Indicações Geográficas
Desenho Industrial
Direito Autoral
Software
Regulatório Farmacêutico
Biodiversidade
Cultivares
FTO (“Freedom to Operate”)
Busca de Marcas, Patentes e
Desenhos Industriais
Valoração de Intangíveis
Inteligência Competitiva
Auditoria Tecnológica
Projeto RADAR
Franquia
Due Diligence
Contratos Comerciais em Geral
Transferência de Tecnologia
Licenciamentos
Patrocínios
M&A
Tributário em PI
Avaliação Jurídica de Campanhas
Publicitárias
Processos no Conar, Procon,
CENP
Aprovação de Promoções
Comerciais
Lei Rouanet
Direito Digital
Direitos da Personalidade
Apresentação Institucional Outubro/2014

12. Nossas Práticas
O Valor do seu Negócio
SOLUÇÃO DE
CONFLITOS
• Arbitragem e Mediação: Direcionamos nossa prática para a solução de conflitos por meio de
arbitragem e mediação, preferencialmente, em painéis envolvendo disputas empresariais em geral,
propriedade intelectual e nomes de domínio.
• Contencioso empresarial: Quando não é possível a solução extrajudicial de disputas e a única
alternativa é uma ação judicial, osso contencioso é focado em questões empresariais complexas,
cuja solução não tenha sido possível extrajudicialmente. Traçamos estratégias processuais e
acompanhamos processos em todas as instâncias. Atuamos também na área criminal em ações
envolvendo crimes contra marca, patente e/ou desenho industrial e concorrência desleal. Definimos
programas de combate à pirataria, buscas e apreensões e medidas contra a importação de produtos
falsificados.
• Pré-contencioso: Nossa opção preferida para solução de controvérsias empresarias de forma
extrajudicial, produtiva e menos custosa para o cliente. Investimos na força dos relacionamentos
para negociar acordos e ajustes de conduta.
Escritório Local Rede Global
SÃO PAULO
Apresentação Institucional Outubro/2014

13. Nossas Práticas
O Valor do seu Negócio
EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
NEGÓCIOS
• Contratos Comerciais em geral: Criamos estruturais contratuais para viabilizar negócios em geral,
incluindo parcerias, desenvolvimentos conjuntos, licenças de marcas/patentes, transferência de
tecnologia, acordos de confidencialidade, distribuição, fornecimento, prestação de serviços, dentre
outros.
• Due Diligence: Avaliação global e mapeamento dos ativos de PI. Identificação de contingências
associadas bem como oportunidades de negócio.
• Franquia: Formatação jurídica de franquias, elaboração ou revisão de contratos e circulares de
oferta. Assessoria na negociação com franqueados e fornecedores. Gestão dos contratos e prazos e
estabelecimento de políticas de conduta para a rede.
• Licenciamentos: Assessoramos na identificação e avaliação de conteúdos licenciáveis para novos
negócios e na busca por parceiros comerciais. Assessoramos na elaboração, negociação e
averbação de contratos no INPI e registro no Banco Central do Brasil para viabilização de remessa
de royalties ao exterior.
• M&A: Assistimos nossos clientes no momento posterior à due diligence, elaborando e revisando
contratos e acordos, no contexto da operação societária realizada.
• Tributário em PI: Analisamos as transações envolvendo PI com apoio tributário, visando garantir
aos nossos clientes a melhor eficiência tributária e dedutibilidade fiscal.
Escritório Local Rede Global
SÃO PAULO
Apresentação Institucional Outubro/2014

14. Nossas Práticas
O Valor do seu Negócio
PUBLICIDADE E
MÍDIAS DIGITAIS
• Aprovação de Promoções Comerciais e Concursos Culturais: Elaboramos e revisamos
regulamentos, materiais promocionais e acompanhamos processos de aprovação perante a
CEPCO/CEF.
• Avaliação jurídica de campanhas publicitárias: A avalição jurídica prévia de campanhas e
anúncios publicitários é fundamental para evitar contingências e representações por parte dos
órgãos de fiscalização. Atuamos na defesa de campanhas perante o CONAR, PROCON e CENP.
• Direito Digital: Auditoria e revisão de conteúdo de websites; análise e determinação de
responsabilidade dos colaboradores do site; elaboração, revisão e adequação de políticas de
privacidade e termos de uso. Assessoria na elaboração e revisão de contratos relacionados à venda
de espaços publicitários, tráfego, mídia, associação de marcas e e-comerce.
• Direitos da Personalidade: A imagem, a voz e os direitos da personalidade como ativos
negociáveis e sua proteção contra o uso indevido ou abusivo.
Escritório Local Rede Global
SÃO PAULO
Apresentação Institucional Outubro/2014

15. Nossas Práticas
O Valor do seu Negócio
INTELIGÊNCIA
• Auditoria Tecnológica: É um trabalho de identificação de know-how e tecnologias não patenteáveis
nos processos e produtos da empresa que possam ser objeto de negócios e parcerias,
transformando PI em receita.
• Buscas de Patentes: Pesquisas em bases de dados de patentes, nacionais e internacionais, com
objetivo de mapeamento de informações tecnológicas de acordo com a necessidade do cliente.
• FTO (“Freedom to operate”): Trabalho de mapeamento e avaliação dos riscos envolvendo
determinado negócio de interesse do cliente no Brasil, visando envitar processos e demandas
futuras.
• Inteligência Competitiva: Realizamos um processo sistemático de coleta e organização de dados,
transformando informações aleatórias sobre determinado segmento de mercado e concorrentes em
conhecimento estratégico para o cliente no desenvolvimento de novos negócios.
• Projeto Radar: Monitoramento periódico do mercado em várias bases de dados na internet, vsiando
identificar uso indevido de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e trade dress.
• Valoração de Intangíveis: Realizamos a avaliação de ativos de propriedade intelectual,
transformando-os em instrumento para viabilização de negócios e inclusão em demonstrações
financeiras.
Escritório Local Rede Global
SÃO PAULO
Apresentação Institucional Outubro/2014

16. Nossas Práticas
O Valor do seu Negócio
PROPRIEDADE
INTELECTUAL
• Avaliação e Gerenciamento Estratégico de Portfólio de PI: Nosso gerenciamento do portfólio de
marcas, patentes e desenhos, no Brasil e no exterior, é realizado de forma planejada e focada na
estratégia de negócio do cliente, visando garantir o melhor custo-benefício para proteção dos ativos
intangíveis da empresa.
• Biodiversidade: Processos de autorização para uso e remessa de ativos da biodiversidade
brasileira perante o CGEN e IBAMA e elaboração e negociação de contratos de repartição de
benefícios com provedores. Defesa em autos de infração do IBAMA. Registro de cultivares perante o
SNPC.
• Desenho Industrial: Proteção do design no Brasil e no exterior de forma estratégica.
• Direito Autoral: Registro e proteção de criações intelectuais.Contencioso envolvendo contrafação.
• Indicações geográficas: Quando qualidade e tradição se encontram em determinado espaço físico,
a proteção da Indicação Geográfica surge como fator decisivo para garantir a diferenciação do
produto.
• Marcas: Proteção dos sinais distintivos no Brasil e no exterior e gerenciamento estratégico do
portfólio.
• Patentes: Proteção e gerenciamento da inovação tecnológica no Brasil e no exterior de forma
estratégica. Elaboramos pedidos de patente e acompanhamos processos no INPI.
• Regulatório Farmecêutico: Prestamos consultoria em assuntos regulatórios da indústria
farmacêutica, acompanhamento de processos administrativos e autos de infração na ANVISA.
• Software: Realizamos registro de código-fonte no INPI. Elaboramos e negociamos contratos de
licença de software para levantamento de contingências do parque de informática.
Escritório Local Rede Global
SÃO PAULO
Apresentação Institucional Outubro/2014

17. Rua Funchal, 418 | 35˚ andar
Vila Olímpia | CEP 04551-060
São Paulo | SP
Fone: +55 11 3521-7101
Deliane
FLAUSINO
deliane.flausino@ncfa.com.br
Gabriela NEVES
gabriela.neves@ncfa.com.br
Emília CAMPOS
emilia.campos@ncfa.com.br
Flavia AMARAL
flavia.amaral@ncfa.com.br
www.ncfa.com.br