O documento descreve os temas transversais, que são conteúdos sociais que devem ser ensinados de forma integrada em todas as disciplinas da educação básica. São abordados os critérios para a seleção dos temas, quais são eles - Ética, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Saúde e Educação Sexual - e como devem ser ensinados de forma a promover a compreensão da realidade e participação social dos estudantes.