Um estudo gráfico sobre os momentos de verificação da culpa na ação penal e demonstração da fixação da pena (art. 59 do CP) com destaque para a individualização.

1. Allegro ma non troppo.
LIVRO
LIVRE UNA INTRODUZIONE AI MOMENTI DI COLPA
LIVRO
LIVRE SERRANO NEVES
EDITORA LIBER LIBER - 2011

2. LIVRO
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVRE
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO
LIVRE

3. Todos são
CULPA RESPONSÁVEIS
pelo que fazem
mas só o que faz
MALFEITO
pode ser chamado
de
CULPADO

4. Na ação penal existem três momentos em que
A CULPA a culpa é verificada
1 CULPA PELO ‘FATO’
CONTEÚDO DA DENÚNCIA
2 CULPA PELO ‘TIPO’
CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO
CULPA PELA ‘CONDUTA’
3 CONTEÚDO DA
CULPABILIDADE

5. A ação penal
(DEVIDO PROCESSO LEGAL)
tem por fim garantir que um indivíduo somente
sofra sanção depois de verificada a sua culpa
SEM
CULPA
COM CULPA SEM CULPA

6. O crime é definido como um "tipo“
composto por um preceito primário (a TIPO
descrição do evento no mundo dos fatos) e um
preceito secundário (a sanção).

7. O crime é definido como um "tipo“
composto por um preceito primário (a TIPO
descrição do evento no mundo dos fatos) e um
preceito secundário (a sanção).
“NÃO ENCAIXA” “ENCAIXA”
SEM CULPA COM CULPA

8. Momento 1 da culpa
1
NÃO HÁ CRIME SEM CULPA
SEM CULPA
NÃO HÁ
COM CULPA CRIME
HÁ CRIME

9. Momento 2 da culpa
2
NÃO HÁ PENA SEM CULPA
SEM CULPA
NÃO HÁ
COM CULPA PENA
HÁ PENA

10. Momento 3 da culpa
NÃO HÁ PENA SEM CULPABILIDADE
SEM CULPA NÃO HÁ
PENA
COM CULPA CONCRETA
HÁ PENA CONCRETA 3

11. ENCADEAMENTO DOS MOMENTOS DA CULPA
1
FATO 2
3
PENA

12. LIVRO
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVRE
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO
LIVRE

13. AÇÃO PENAL
... mas a verificação
Os três
da culpa em cada
momentos da
um dos momentos
culpa ocorrem
é feita do mesmo
no curso da ação
modo
penal ...

14. AÇÃO PENAL
Os três ... mas a verificação
momentos da da culpa em cada
culpa ocorrem um dos momentos
no curso da é feita do mesmo
ação penal ... modo
“NÃO ENCAIXA” “ENCAIXA”
SEM CULPA COM CULPA

15. AÇÃO PENAL
FATO
1
PRECEITO
PRIMÁRIO
A CULPA
VERIFICADA
AUTORIZA A
DENÚNCIA E SEU
RECEBIMENTO
2

16. AÇÃO PENAL 1
INSTRUÇÃO
2
PRECEITO
SECUNDÁRIO
A CULPA
VERIFICADA
AUTORIZA A
PROCEDÊNCIA DA
DENÚNCIA
3

17. AÇÃO PENAL 2
CULPABILIDADE
3
ART. 59 CP
A CULPABILIDADE
VERIFICADA
AUTORIZA A
FIXAÇÃO DA PENA
INDIVIDUALIZADA
PENA INDIVIDUALIZADA

18. AÇÃO PENAL CULPA PELO ‘FATO’
1 CONTEÚDO DA DENÚNCIA
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
CULPA PELO ‘TIPO’
2 CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA
CULPA PELA ‘CONDUTA’
DETERMINANTE 3 CONTEÚDO DA CULPABILIDADE
MEDIDA DA CULPABILIDADE
SEM
CULPABILIDADE
SEM PENA
PENA INDIVIDUALIZADA

19. LIVRO
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVRE
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO
LIVRE

20. Todos são
CULPA RESPONSÁVEIS
pelo que fazem
mas só o que faz
MALFEITO
pode ser chamado
de
CULPADO

21. CULPABILIDADE
É um conceito Seja LEIGO ou NORMATIVO
LEIGO de o conceito tem o mesmo
reprovação ou fundamento cultural:
censura que pode
ser graduado ou
medido, e do qual A MEDIDA DA
o DIREITO se
apropriou e deu REPROVAÇÃO
significado
NORMATIVO.
JUSTA

22. O técnico de futebol que
escalou o jogador doente fez
um mal feito e pode ser
MUITO CULPADO
jc3.uol.com.br
ou o técnico de futebol que
Quem dá escalou o jogador doente
esses porque o cartola fez pressão
exemplos são pode ser
pessoas
comuns, sem
“toga” POUCO CULPADO

23. O técnico escalou o
jc3.uol.com.b
r
artilheiro com o joelho
“bichado”.
ARRISCOU PARA NÃO PERDER A
OPORTUNIDADE DE RENOVAR O
CONTRATO

24. jc3.uol.com.br Mas foi o médico que
liberou o artilheiro.
FAVORECEU O PRESIDENTE DO
CLUBE DO QUAL É AMIGO ÍNTIMO

25. O presidente do clube
jc3.uol.com.br mandou liberar o jogador.
O PATROCINADOR EXIGIU A
ESCALAÇÃO COMO CONDIÇÃO
PARA LIBERAR O PAGAMENTO
O quanto cada um é culpado ?

26. O quanto cada um é culpado ?
jc3.uol.com.br
Cada torcedor pode ter seus próprios
critérios para medir o grau de culpa de
cada um, e é por isto que as discussões
são intermináveis.
Mas nada impede que um grupo de
torcedores estabeleça critérios e ‘régua’
para medir os graus de culpa.

27. INTEIRAMENTE CULPADO |------ 100%
jc3.uol.com.br |----
|----
|----
Uma “idéia leiga” Algum |----
para medir o grau grau de |------ 50%
de culpa do culpa |----
|----
técnico. |----
|----
Um torcedor |------ 0%
NÃO É CULPADO
disse que o
técnico não é o MEDIDOR DE
único culpado. CULPA

28. LIVRO
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVRE
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO
LIVRE

29. O quanto cada um é culpado ?
O “um” tinha algum
conhecimento
especial para tomar
uma decisão
melhor?

30. O quanto cada um é culpado ?
O “um” podia entender
que era “injusto”
comprometer o
resultado do jogo?

31. O quanto cada um é culpado ?
Pelo que é sabido
era possível exigir
que o “um” não
fizesse o que fez?

32. O quanto cada um é culpado ?
Os MAGISTRADOS utilizam os mesmos
critérios com outros nomes:
O “um” tinha algum
conhecimento especial para
tomar uma decisão melhor?
IMPUTABILIDADE
ESPECIAL

33. O quanto cada um é culpado ?
Os MAGISTRADOS utilizam os mesmos
critérios com outros nomes:
O “um” podia entender que era
“injusto” comprometer o
resultado do jogo?

34. O quanto cada um é culpado ?
Os MAGISTRADOS utilizam os mesmos
critérios com outros nomes:
Pelo que é sabido era possível exigir
que o “um” não fizesse o que fez?

35. É assim que CÓDIGO PENAL
Serrano Neves
vê a
Art. 29 - Quem, de qualquer
modo, concorre para o
crime incide nas penas a
este cominadas, na
medida de sua
culpabilidade.

36. É assim que
Serrano Neves
vê a
O art. 29 do CP
garante ser necessário medir a
culpabilidade de cada um dos
participantes, ou seja: cada um
é tratado isoladamente dos
demais no momento de medir a
sua culpabilidade, não existindo
razão para que o autor singular
não tenha a sua culpabilidade
medida.

37. LIVRO
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVRE
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO
LIVRE

38. IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL
CONSTITUIÇÃO
Proposição convertida:
Art. 228. São penalmente inimputáveis
os menores de dezoito anos, sujeitos às
normas da legislação especial. Os maiores de 18
(dezoito) anos são
penalmente
CÓDIGO PENAL imputáveis, ficando
Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos sujeitos às normas
são penalmente inimputáveis, ficando do código penal
sujeitos às normas estabelecidas na
legislação especial.

39. IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL
CÓDIGO PENAL
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença
mental ou desenvolvimento mental incompleto ou
retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão,
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do
fato ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento.
Parágrafo único - ...

40. IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL
IDADE
Imagine um
BIOPSICOLÓGICO
recipiente
BIOPSÍQUICA
CAPACIDADE
CONTINENTE
“biopsicológico”
POTENCIAL
que pode conter
“18 anos”
ou mais
de capacidade
biopsíquica.

41. IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL
IDADE O recipiente
“biopsicológico”
BIOPSÍQUICA
CAPACIDADE
CAPACIDADE
POTENCIAL
com “18 anos” de
BIOPSÍQUICA
PRESUMIDA
idade tem
capacidade
biopsíquica
presumida para ser
responsabilizado.
A IMPUTABILIDADE DO ART. 27 DO CP É APENAS A
CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE

42. IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL
A capacidade
biopsíquica pode
estar
diminuída ou
degradada,
ou seja, o indivíduo
tem a idade de 18
anos mas
NÃO PENSA
como se tivesse 18
anos.

43. “muito esperto”
IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL
“compensado”
“esperto”
O indivíduo aos 18 anos pode ser “muito esperto” ou
“esperto” com algum tipo de dificuldade de compreensão
que é compensada pela esperteza.

44. IMPUTABILIDADE GERAL E ESPECIAL
O indivíduo acima dos
18 anos pode ter a
capacidade psíquica
aumentada ...
... e até com pequenas
falhas compensáveis

45. QUALQUER AUMENTO
ACIMA DA CAPACIDADE
PRESUMIDA É A

46. LIVRO
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVRE
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO
LIVRE

47. Para efeito de admissibilidade da ação
penal e procedência da denúncia
TODOS são considerados como
imputáveis por definição (18 anos) nos
limites do art. 26 do CP e não é
examinado se apresenta alguma maior
capacidade de compreender o caráter
ilícito do fato ou de determinar-se de
acordo com esse entendimento.

48. ART. 26 DO CP
AQUI todos são iguais
perante a lei
Daqui para frente todos são
desiguais perante a lei
POTENCIAL POTENCIAL
COMPREENSÃO DO COMPREENSÃO DO
ILÍCITO INJUST0
DESIGUALDADE ENQUANTO INDIVÍDUOS
É A IMPUTABILIDADE PARA A CULPABILIDADE

49. PLANO DO
DIREITO
O DIREITO PENAL
PLANO MORAL
SE OCUPA DAS PLANO MORAL SUBJACENTE
INFRAÇÕES À
MORAL
SUBJACENTE AO
DIREITO
A IMPUTABILIDADE É
TOMANDO-AS RELATIVA AO ILÍCITO
COMO ILÍCITOS
CORREPONDENDE ENQUANDO A
S AOS INJUSTOS
DO PLANO MORAL
CULPABILIDADE É
SUBJACENTE. RELATIVA AO INJUSTO.

50. A POTENCIAL CONSCIÊNCIA
DO INJUSTO FICA DEFINIDA
COMO A CAPACIDADE DE
DISCERNIMENTO NO PLANO
DA MORAL SUBJACENTE AO
DIREITO

51. IMPUTABILIDADE
Estes operadores
ESPECIAL indicam se o indivíduo
tem maior ou menor
capacidade para
conduzir-se, mas as
Art. 26 CP
circunstâncias do fato
podem afetar tal
capacidade, impedindo
que seja exigida
POTENCIAL
conduta diversa da
CONSCIÊNCIA praticada.
DO INJUSTO

52. A EXIGIBILIDADE DE CONDUTA
DIVERSA FICA DEFINIDA COMO A
CAPACIDADE DE, DIANTE DAS
CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO EM
QUE ESTÁ ENVOLVIDO
MANTER O DOMÍNIO
DAS HABILIDADES
FÍSICAS E PSÍQUICAS

53. LIVRO
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVRE
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO
LIVRE

54. CÓDIGO PENAL
Fixação da pena
Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos
antecedentes, à conduta social, à personalidade
do agente, aos motivos, às circunstâncias e
conseqüências do crime, bem como ao
comportamento da vítima, estabelecerá,
conforme seja necessário e suficiente para
reprovação e prevenção do crime:

55. CONDUTA SOCIAL PERSONALIDADE
CULPABILIDADE ANTECEDENTES
Não podem ser
os mesmos do tipo,
1 2 3 4 5 6 7 8
ou das qualificadoras,
causas e circunstâncias
CONDUTA
já examinadas.
DA VÍTIMA
MOTIVOS CIRCUNSTÂNCIAS CONSEQUÊNCIAS
DO CRIME DO CRIME DO CRIME

56. O PADRE
O MALANDRO
O DESEMPREGADO
A GARRAFA
TÉRMICA jornalocal.com.br

57. 1) Os três furtaram o
mesmo modelo de
garrafa térmica, do
mesmo valor, no mesmo
supermercado e nas
mesmas circunstâncias
de fato.

58. O PADRE 2) Examinadas as
circunstâncias do art. 59 do
CP: aos antecedentes, à
O MALANDRO conduta social, à
personalidade do agente,
aos motivos, às
O DESEMPREGADO circunstâncias e
consequências do crime,
bem como ao
CUIDADO COM O
comportamento da vítima, o
PRECONCEITO! conjunto é idêntico para os
três.

59. Então sobrou apenas a
CULPABILIDADE como 1 2 3 4 5 6 7 8
hipótese de que a pena IGUAL PARA OS TRÊS
de cada um possa ser
diferente da dos outros, Eles são INDIVÍDUOS
pois mesmo o bom com características que
senso diz que existem os distinguem e, neste
“diferenças” entre um caso, apenas a
padre, um malandro e CULPABILIDADE estará
um operário INDIVIDUALIZANDO a
desempregado que pena
podem ser examinadas
mesmo quando não CUIDADO COM O
cometeram crime. PRECONCEITO!

60. 1 PENA
1 PENA
2 3 4 5
6 7 8
1 PENA
AS PENAS PODERÃO VARIAR EM FUNÇÃO
SOMENTE DA CULPABILIDADE E POR ISTO ELA É
CHAMADA DE DETERMINANTE

61. DETERMINANTE 1 2 3 4 5 PENA
6 7 8
0 0
As demais circunstâncias do art. Para um mesmo conjunto de
59 do CP não tem autonomia na circunstâncias a pena poderá
fixação da pena e por isto NÃO existir ou não conforme a
SERVEM PARA culpabilidade exista ou não.
REPROVAÇÃO.

62. 2 3 4 5 6 7 8
O conjunto das outras circunstâncias
judiciais pode favorecer, pode prejudicar,
e também pode não favorecer nem
prejudicar, mas ele sempre existirá, isto é:
NUNCA ASSUME O VALOR “ZERO”
“A” vezes (B
diferente de
A x (B = 0) = (P= 0)
/ / “ZERO” vezes
zero) é igual a (B diferente de
(P diferente de 0 x (B = 0) = 0
/ zero) é igual a
zero) “ZERO”

63. LIVRO
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVRE
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO
LIVRE

64. Está sendo adotada uma escala de “tamanhos”
para medir cada elemento da culpabilidade.
Começa em ‘1’ e termina em ’10’, mas poderia ser
de ‘1’ a ‘5’ ou de ‘1’ a ‘100’.

65. CADA ELEMENTO DA CULPABILIDADE SERÁ
MEDIDO COM A MESMA ESCALA E AO FINAL SERÁ
CALCULADA A MÉDIA ARITMÉTICA
A MEDIDA DE CADA ELEMENTO DEVE SER
BASEADA EM FUNDAMENTOS
FUNDAMENTOS são as “explicações” dadas
para que as pessoas não achem que a medida
é um simples “palpite” ou opinião.
Meu amigo Jairo é nota ‘10’ PORQUÊ é fiel,
compreensivo, tolerante e gentil.

66. É importante que
TODOS
possam conhecer os
extremos da escala de
modo a distinguir que o ‘1’ é
o mínimo e o ‘valor mais
alto’ é o máximo.

67. ‘PAINEL’ DE MEDIDA DOS ELEMENTOS DA CULPABILIDADE
O valor ‘1’ pertence
à medida do
elemento da
culpabilidade, e
por definição todas
as medidas
começam em ‘1’.
O único elemento
que pode assumir
o valor ‘0’ é ‘C’

68. A culpabilidade é ausente quando a
exigibilidade de conduta diversa não
alcança o valor ‘1’

69. ABSOLVIÇÃO POR
INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA
DIVERSA

70. A culpabilidade por exigência de conduta diversa
EXISTIRÁ (C=1) mesmo que ‘A’ e ‘B’ estejam
referidos apenas à imputabilidade geral.

71. A culpabilidade NÃO EXISTIRÁ (C=0) mesmo
que ‘A’ e ‘B’ tenham valores ‘1’ ou maiores

72. A MÉDIA É ‘3’
2+3+4=9
9/3=3
A MÉDIA É ‘3’
1+2+6=9
9/3=3

73. ESTE CASO
IMPLICA NA PENA
MÍNIMA
Média < 1
ESTE CASO
IMPLICA EM PENA
POUCO ACIMA DA
MÍNIMA
Média = 1

74. LIVRO
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVRE
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO
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75. INTEGRAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A
CULPABILIDADE
O raciocínio "subjetivo" não está sendo
deixado de lado, apenas estão sendo
exigidos "fundamentos" para que os outros
possam compreender a medida “objetiva”.
As medidas das tabelas foram obtidas
durante o interrogatório e por outras
informações nos autos e são apresentadas
junto com os fundamentos.

76. ANÁLISE
POTENCIAL EXIGIBILIDADE
IMPUTABILIDADE
CONSCIÊNCIA DE CONDUTA
ESPECIAL
DO INJUSTO DIVERSA
MUITO ALTA MUITO ALTA
ALTA por ALTA
por ser por
incoerência
portador de experiência 7
com a
conhecimentos em
conduta a
especiais para aconselhar 10
aparente
o bem valores

77. ANÁLISE
POTENCIAL EXIGIBILIDADE
IMPUTABILIDADE
CONSCIÊNCIA DE CONDUTA
ESPECIAL
DO INJUSTO DIVERSA
MÉDIA por ALTA por
possuir indiferença ALTA por
experiência em relação declarada MÉDIA
conflituosa em ao reiteração 4a6
relação a patrimônio criminosa
valores alheio

78. ANÁLI
POTENCIAL EXIGIBILIDADE
SE IMPUTABILIDADE
CONSCIÊNCIA DE CONDUTA
ESPECIAL
DO INJUSTO DIVERSA
BAIXA
BAIXA MUITO
por
por falta de BAIXA
demonstrar
oportunidade por estar BAIXA
revolta em
para adquirir
relação ao
muito 1a3
conhecimentos tempo sem
injusto
e valores emprego
social

79. RESUMO DA ANÁLISE
POTENCIAL EXIGIBILIDADE
IMPUTABILIDADE
CONSCIÊNCIA DE CONDUTA
ESPECIAL
DO INJUSTO DIVERSA
PADRE
90% 10 9 8 9
MALANDRO
70% 5 8 8 7
OPERÁRIO
30% 3 2 1 2

80. FAZENDO AS CONTAS
PADRE
90%
10 9 8 9 CÁLCULO
4–1=3
10+9+8=27 90% x 3 = 2,7
27/3=9=90% 1+2,7=3,7 anos

81. FAZENDO AS CONTAS
MALANDRO CÁLCULO
5 8 8 7
70% 4–1=3
70% x 3 = 2,1
5+8+8=21
21/3=7=70%
1+2,1=3,1 anos

82. FAZENDO AS CONTAS
DESEMPREGADO
20%
3 2 1 2 CÁLCULO
4–1=3
3+2+1=6 20% x 3 = 0,6
6/3=2=20% 1+0,6=1,6 anos

83. LIVRO
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL LIVRE
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRO
LIVRE

84. SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL
‘ar’ é terminação verbal da primeira
conjugação que é acrescida ao
substantivo para formar o verbo:
indivíduo + ar = individuar

85. SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL
‘izar’ é sufixo verbalizador acrescido ao
adjetivo para forma o verbo:
individual + izar =
individualizar

86. SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL
INDIVIDUAR é colocar num objeto uma
etiqueta com o nome: o objeto passa a
pertencer ao indivíduo embora não tenha
sido feito para ele.

87. SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL
INDIVIDUALIZAR é fazer um objeto
que passa a pertencer ao indivíduo porque
foi feito para ele, ou seja, é INDIVIDUAL
+ =

88. SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL
A operação com o art. 59 do CP é a
denominada individualização da
pena, ou seja, a ação que faz com
que a pena seja individual, logo, o
verbo é individualizar = fazer
individual.

89. SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL
O ‘nome do indivíduo’ já existe na
ação penal.
A fixação da pena consiste em
FAZER A PENA PARA ELE.

90. SOLVENDO UMA DÚVIDA GRAMATICAL
A DIFERENÇA ‘MATERIAL’ ENTRE
INDIVIDUAR E INDIVIDUALIZAR PODE SER
MELHOR VISTA QUANDO UMA PESSOA
NECESSITA DE UM TERNO.
Existem duas formas de obter um terno:
1. ir até a loja e comprar um;
2. ir até um alfaiate e encomendar um.

91. "tipo de terno" O terno
comprado na
? ? ? loja é um tipo
de terno
Os tipos de terno
correspondem a tipos
de pessoa, ou a
manequins, ou modelos
pré-existentes.

92. fotosdahora.com.br
PARA CADA UM NA SUA MEDIDA
O "terno feito pelo alfaiate" tem
FUNDAMENTO nas medidas e
características de um indivíduo.
É fácil confundir um com outro porque
ambos aparentam se ajustar de modo
igual, mas apenas o "terno feito pelo
alfaiate" atende à INDIVIDUALIZAÇÃO
DA ROUPA, ou da pena, conforme
demonstrado.
modamodamoda.com.br

93. Editora Liber Liber
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