1. Tornar São José da Lapa uma cidade cada vez melhor para se viver, com uma administração moderna e participação popular, além do desenvolvimento econômico.
2. Promover a educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer e segurança pública de qualidade para todos.
3. Gerar trabalho e renda por meio do desenvolvimento econômico sustentável.
Programa de Governo para uma São José da Lapa melhor
1.
2. Programa de Governo
Frente Todos Juntos Por Um Futuro Melhor
Objetivos Estratégicos:
FAZER DE SÃO JOSÉ DA LAPA UMA CIDADE CADA VEZ MELHOR PARA SE VIVER.
OBJETIVOS TÁTICOS:
1. ADMINISTRAÇÃO MODERNA E TRANSPARENTE.
2. PARTICIPAÇÃO POPULAR E AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA.
3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
4. DESENVOLVIMENTO URBANO.
1. ADMINISTRAÇÃO MODERNA, TRANSPARENTE E EFICIENTE
• Realizar concurso público para as áreas técnicas de: justa e democrática que possibilite a melhoria na quali-
dade dos serviços a satisfação dos servidores e dos usu-
- Engenharia Civil.
ários. (Plano de Carreira e melhoria dos salários de todos
- Arquitetura. os servidores)
- Fiscais de Obras. • Contratar equipe técnica multidisciplinar para elabora-
- Fiscais do código de Posturas. ção de projetos de obras e equipamentos estratégicos
para o desenvolvimento e humanização do Município.
- Fiscais Sanitários.
• Utilizar os sistemas de informação e as novas tecnolo-
• Realizar diagnósticos da realidade administrativa do gias na prestação de bons serviços e informações segu-
Município para definir as necessidades de recursos hu- ras e de qualidade.
manos necessários ao bom desempenho da máquina
pública. • Contribuir com a democratização do acesso a tecnolo-
gia da informação, implantando o Projeto São José da
• Desenvolver programas de formação e valorização do Lapa Cidade do Conhecimento Digital.
Servidor Público Municipal, assegurando sua participa-
ção na construção de uma política de recursos humanos • Criar o Portal da Cidade, integrando sítios e informa-
2 Programa de Governo de São José da Lapa - Frente todos juntos por um Futuro Melhor
3. ções da sociedade civil. • Desenvolver e fortalecer a comunicação social através
de diferentes meios de comunicação e linguagens vir-
• Disseminar a utilização do geo processamento.
tual, rádio, TV e jornal da prefeitura, tornando-os instru-
• Apropriar os custos dos serviços de forma a utilizar mentos pedagógicos de mobilização social e de forma-
com mais eficiência os recursos públicos. ção da cidadania.
• Garantir informação e transparência dos atos admi- • Instituir programa de formação e aperfeiçoamento
nistrativos e assegurar maior controle social. Desenvol- profissional dos recursos humanos da assessoria de co-
ver sistema de informação que assegure a população o municação.
acompanhamento dos projetos e ações do governo.
• Implantar projetos de arquivo e memória dos atos ad-
• Combater a corrupção priorizando a prevenção, atra- ministrativos
vés da criação de mecanismos internos de controle e do
• Praticar a integração das políticas e serviços públicos
fortalecimento do controle social. (Junta de Controle ju-
buscando potencializar os recursos humanos e financei-
rídico e administrativo).
ros para o bom atendimento ao cidadão.
• Implantar programa municipal de desburocratização
• Construir a Sede da Prefeitura Municipal de São José
da gestão e dos serviços públicos.
da Lapa.
2. PARTICIPAÇÃO POPULAR E AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA
• Implementar políticas de afirmação social e cultural de tentes.
setores discriminados, assegurando a prestação de ser-
• Criar os Conselhos Municipais de:
viços voltados para o atendimento dessa diversidade.
(Deficientes físicos, negros e mulheres). - Juventude.
- Idoso.
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E - Pessoas com Deficiência.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
• Recuperar, fortalecer e valorizar o Orçamento Partici-
• Convocar a Conferência Municipal da Cidade, para dis- pativo de Obras.
cutir, opinar e aprovar: • Instituir o Orçamento Participativo da Juventude, o
- A Lei de Diretrizes Orçamentária. LDO Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente,
o Orçamento Participativo da Cultura Esporte e Lazer, o
- O Plano Plurianual de Ação Governamental. PPAG Orçamento Participativo da Educação, o Orçamento Par-
- O Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano. ticipativo do Idoso e o Orçamento Participativo da Pes-
soa com Deficiência.
- O Plano Integrado de Desenvolvimento Econômico.
- Plano Integrado de Desenvolvimento Social. JUVENTUDE
• Instituir o Conselho Municipal da Cidade, com a re-
presentação dos vários seguimentos da sociedade ci- • Criar o Sistema Municipal de Políticas para a Juven-
vil do município. Fortalecer e valorizar os conselhos tude, convocar a Conferência Municipal da Juventude,
municipais existentes. aprovar a política e a criação do órgão administrativo
desta política setorial. (Coordenadoria da Juventude)
• Fortalecer e valorizar os conselhos municipais exis-
Programa de Governo de São José da Lapa - Frente todos juntos por um Futuro Melhor 3
4. • Criar o Conselho Municipal da Juventude. • Promover e valorizar a Cultura Afro-Brasileira, desen-
volvendo políticas afirmativas.
• Criar o Centro Municipal de Referência das Políticas
da Juventude. • Incorporar a história e a cultura Afro-Brasileira e Indíge-
na no currículo das escolas municipais.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Criar, organizar e implementar o Conselho Municipal
da Pessoa com Deficiência. • Efetiva implantação do Estatuto da Criança e do
Adolescente.
• Assegurar a acessibilidade em prédios públicos, sobre-
tudo as unidades de educação e da saúde. • Fortalecer os Conselhos Tutelares e criar o Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente.
• Assegurar a mobilidade urbana segura às pessoas com
deficiência. • Desenvolver ações de atenção às crianças e aos adoles-
centes em situação de vulnerabilidade, vítimas de vio-
IDOSOS lência e de abandono.
• Combate ao trabalho infantil, a exploração sexual infan-
• Efetiva implantação do Estatuto do Idoso. to–juvenil, através da criação do serviço de enfrentamen-
• Criar o Conselho Municipal do Idoso. to ao abuso e exploração de crianças e adolescentes.
• Desenvolver ações de integração entre as gerações, valori-
zando as diversas fases da vida, em especial a terceira idade.
DEFESA DO CONSUMIDOR
• Reformar o Lar dos Idosos e adequá-lo as exigências do • Instituir o PROCON.
Estatuto do Idoso.
• Desenvolver política de informação e formação dos
• Reformar a Praça de Esporte Idelvan de Oliveira, ade- consumidores.
quando-a as políticas integradas de atendimento do
idoso e do deficiente físico. Torná-la um espaço de con- CULTURA
vivência e num centro de referência do idoso. Manter
uma equipe multidisciplinar com profissionais da área • Consolidar o Sistema Municipal de Cultura.
de educação física, fisioterapia e psicologia para acom-
panhamento dos grupos de idosos e das suas atividades • Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura como órgão
(Fisioterapia, hidro ginástica e exercícios físicos ). deliberativo das políticas, programas e projetos culturais.
• Implantar e fortalecer o Projeto Bem Viver, nas diversas • Instituir o Orçamento Participativo da Cultura.
comunidades do Município. • Desenvolver programas e projetos que visem fortale-
cer, articular e projetar a produção cultural do município.
MULHERES E POLÍTICAS DE GÊNERO • Desenvolver através da cultura uma campanha de va-
lorização da cidade.
• Contribuir para garantir o cumprimento da Lei Maria
da Penha, com medidas de proteção especial a mulher • Fortalecer o Projeto Sexta Com Arte e desenvolvê-lo
vítima de violência, assegurando- lhe assistência jurídi- em outras comunidades do município.
ca, social e psicológica. • Fortalecer as festas tradicionais do município, exem-
• Desenvolver políticas de gênero assegurando a partici- plo, Festa de São José, Festa de Aniversário da Cidade,
pação das mulheres. Boi da Manta e Carnaval.
• A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Di- • Implantar políticas, projetos e programas de preser-
reitos Humanos e Cidadania é o órgão gestor das políti- vação da memória e do patrimônio histórico material e
cas de gênero. imaterial da Cidade.
• Fazer o tombamento cultural da Corporação Musical
COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA Santa Cecília.
• Destinar anualmente recursos financeiros para a ma-
• Estabelecer e implementar políticas de igualdade ra-
nutenção, da escola de música e para as atividades da
cial no município, com a promoção de ações educativas
Corporação.
voltadas para a desconstrução de preconceitos, estereó-
tipos e comportamentos racistas. • Consolidar e fortalecer a Biblioteca Municipal.
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5. • Realizar anualmente a Conferência Municipal de Cultura. • Efetivar a integração ao SUAS (Sistema Único de Assis-
tência Social).
• Realizar periodicamente o Fórum Municipal da Cultura.
• Consolidar a implantação da LOAS (Lei Orgânica da As-
Instituir a Feira Municipal de Artesanato.
sistência Social).
• Construir a Casa da Cultura (oficinas de teatro, músicas,
• Consolidar o CRAS definindo sua área de abrangência.
artes plásticas e outros)
• Estabelecer um percentual da receita municipal para o
• Construir o Parque de Exposições e eventos.
Fundo Municipal da Assistência Social.
• Estimular a criação da Rádio Comunitária do Município.
• Fortalecer o Conselho Municipal da Assistência Social.
• Implantar o Programa de Segurança Alimentar e Nutri-
ESPORTE E LAZER cional e o Projeto de Abastecimento Popular.
• Reconhecer o Esporte e o Lazer como instrumentos de • Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar
inclusão, formação humana e promoção da saúde. (CONSEA)
• Universalizar o acesso e diversificar as práticas esporti- • Construção do Velório de Inácia de Carvalho.
vas no município. • Fortalecer o programa de auxílio Funeral.
• Construir Poliesportivos no município (Praça da Juven-
tude) com vistas a fortalecer as práticas esportivas e a COMBATE A POBREZA
formação de atletas.
• Redução das desigualdades sociais e regionais com o
• Criar programa municipal de atletismo preparando
estabelecimento de um plano de metas voltado a redu-
nossa cidade para as Olimpíadas de 2016.
ção da pobreza na cidade.
• Desenvolver o Para desporto.
• Desenvolver ação integrada como estratégia de com-
• Reformar os campos e quadras do município dando bate às desigualdades e a pobreza, envolvendo e articu-
a estes uma função multiuso, preparando o município lando ações de saúde, educação, habitação, assistência
para a Copa do Mundo em 2014 e para as Olimpíadas de social e de geração de emprego e renda.
2016 no Brasil.
• Priorizar o esporte educacional e de participação es- EDUCAÇÃO
timulando e financiando as escolinhas de futebol e de
outras modalidades esportivas. • Criar o Sistema Municipal de Ensino.
• Implantar, ampliar e consolidar o Programa 2º Tempo • Desenvolver o Plano Municipal de Educação.
no município. • Criar o Conselho Municipal de Educação.
• Implantar a gestão colegiada dos equipamentos públi- • Desenvolver projeto pedagógico da educação especial.
cos do esporte, democratizando o uso.
• Sair da tutela do estado.
• Apoiar o futebol amador e fortalecer suas competições
tradicionais. • Eleição direta para a direção das escolas.
• Apoiar e fortalecer os torneios de férias. • Formação continuada dos professores e compromisso
com o plano de carreira.
• Criar o Bolsa Atleta Municipal com vistas a apoiar o
atleta de rendimentos e alto rendimento do município. • Expandir a EJA (Educação de Jovens e Adultos)
• Criar o projeto Escola Aberta disponibilizando as qua- • Fortalecer e ampliar as Unidades de Ensino Infantil,
dras das escolas municipais a noite durante a semana e assegurando o atendimento de 100% da demanda do
nos finais de semana durante todo o dia. Município.
• Construir a Praça de Esporte de Inácia de Carvalho • Implantar a Escola Integral.
ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE
• Transformar a Secretaria Municipal de Assistência So- • Priorizar a prevenção a saúde.
cial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, • Consolidar o SUS (Sistema Único da Saúde).
Direitos Humanos e Cidadania.
• Ampliação das equipes do programa de saúde da
• Elaborar o Plano Municipal de Assistência Social. família (PSF)
Programa de Governo de São José da Lapa - Frente todos juntos por um Futuro Melhor 5
6. • Inclusão da oferta de serviços de medicina alternati- SEGURANÇA PÚBLICA
va na rede municipal de saúde.
• Formação continuada dos servidores da saúde para • Aprofundar a articulação com as polícias militar, civil
uma assistência humanizada. e guarda municipal com o poder judiciário, o Ministério
Público e as cidades da região metropolitana para esta-
• Criar e fortalecer programas para atenção integral à belecimento de uma estratégia de segurança pública
saúde da Mulher, idosos, das pessoas com deficiência para a nossa cidade.
das crianças e do trabalhador.
• Atuar sobre as raízes da violência urbana, através da
• Reforma e construção de unidades de saúde. ampliação de programas de redução das desigualda-
• Levar para todos os postos de saúde a distribuição des sociais.
gratuita dos medicamentos. • Fortalecer o projeto Rede de Comércio e Vizinhos Pro-
• Construção e manutenção da maternidade de São tegidos.
José da Lapa. • Estimular a criação do Conselho Municipal de Segu-
• Criar um centro de referência e tratamento de usu- rança Pública (CONSEP)
ários de drogas. • Desenvolver campanhas educativas sobre uso indevi-
• Garantir em uma das policlínicas todas as especiali- do de drogas e pela cultura da paz.
dades médicas. • Estabelecer parcerias com o governo do estado para
implantação do Programa Fica Vivo.
3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL LOCAL E METROPOLITANO
• Assegurar a participação do governo municipal nos nômicas, estabelecendo políticas incentivo fiscal, com
fóruns articulados pela Agência de Desenvolvimento vistas a atrair novas empresas e novos investimentos
Metropolitano onde se discute políticas, programas, para o município.
projetos e parcerias relacionados ao processo de desen-
• Dialogar com as empresas mineradoras, com o Minis-
volvimento da região metropolitana de BH e em espe-
tério Público, com os órgãos de fiscalização ambiental
cial o desenvolvimento do vetor norte.
do estado e do governo federal e negociar um Termo de
• Construir um novo modelo de desenvolvimento, base- Ajuste de Conduta, com vistas a diminuir os impactos da
ado nas potencialidades locais, integrado ao desenvol- poluição do ar e a degradação dos cursos d’água e do
vimento regional e comprometido com o bem estar da paisagismo.
população.
• Contratar empresa especializada para medir o nível da
• Identificar e desenvolver as vocações e potencialida- poluição no município e assessorar o governo municipal
des do município. nas negociações dos termos do ajuste de conduta a ser
estabelecido com as empresas instaladas no município.
• Desenvolver e fortalecer a prática do cooperativismo,
associativismo e da economia solidária. • Negociar com o governo federal a implantação no mu-
nicípio de uma extensão de ensino técnico e superior,
• Promover o alto desenvolvimento do município atra-
levando em conta a vocação econômica do Município.
vés do acesso a lei geral das micro e pequenas empresas
e os programas de apoio ao micro empreendedor indivi- • Implantar um programa de auxílio transporte para es-
dual, estimulando a cooperação. tudantes de escolas técnicas e superior.
• Promover a desoneração tributária das atividades eco- • Criar o SINE em nosso município.
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7. 4. DESENVOLVIMENTO URBANO
• Rever, atualizar e articular a aprovação do Plano Diretor nha Bairro a Bairro com vistas a integrar todo o município.
da Cidade. • Desenvolver um Plano Municipal de transito com vis-
• Realizar a obra de recuperação e tratamento ambien- tas a implantar a sinalização e fiscalização do sistema vi-
tal do córrego Carrancas, assegurando a implantação ário que assegure segurança e agilidade no trânsito.
da mata ciliar e a criação do parque linear, bem como a
construção de pistas de rolamento nas suas laterais, li- HABITAÇÃO
gando a região do Bairro Dom Pedro ao Centro de São
José da Lapa, através de uma transposição da MG 424 • Desenvolver o Plano Municipal de Habitação de inte-
com recursos financeiros do município, do governo do resse Social integrado e articulado ao Plano diretor.
estado e do governo federal. PAC Saneamento. • Criar o fundo Municipal de Interesse Social e o seu Con-
• Negociar com o governo estadual e o governo federal selho Gestor integrando o município ao Sistema Nacio-
a revitalização do trevo da MG 424 renovando e valori- nal de Habitação.
zando a entrada da Cidade. (Projeto paisagístico, ilumi- • Aquisição de áreas para implantação do Programa Mi-
nação e placas de sinalização) nha casa Minha vida para famílias de baixa renda.
• Iluminação da Rua José Antonio do Santos do trevo da • Implantar política de regularização fundiária.
MG424 até o B. Maravilha. • Remoção e reassentamento de famílias residentes em
• Revitalização da Av. Transamazônica e construção de áreas de risco e de preservação permanente.
equipamentos de esporte e lazer no canteiro central. • Implantação efetiva da Defesa Civil, elaboração do
• Construção das passarelas na MG424. mapa de risco, plano de contingências, fiscalização e
• Revitalizar o centro de São José da Lapa assegurando monitoramento.
a mobilidade urbana, a segurança no trânsito e o direi-
to ao acesso das pessoas com deficiência. (Programa de
construção e reforma de passeios), fortalecendo o co-
MEIO AMBIENTE
mercio do Centro da Cidade.
• Fortalecer e equipar a Secretaria Municipal de Meio
• Criar o centro comercial do B. Dom Pedro I e desenvol-
Ambiente.
ver projeto de revitalização urbana em seu entorno.
• Desenvolver campanhas educativas e envolver a po-
• Fortalecer o Orçamento Participativo de Obras com
pulação para reciclar e reaproveitar materiais, reduzindo
vistas a assegurar um contínuo processo de urbanização
o lixo e as mais variadas fonte de poluição e implantar a
do município e a inversão de prioridades.
coleta seletiva.
• Buscar uma identidade urbana renovada, valorizando
• Estimular as práticas de redução, reutilização e recicla-
os espaços públicos como lugar do encontro, de viven-
gem de resíduos sólidos e organizar o mercado de reci-
cias e de fortalecimento da diversidade cultural.
clados.
• Desenvolver e realizar um plano municipal de ilumina-
• Afirmar o paisagismo como valor e marca de São José
ção pública.
da Lapa.
• Tornar o paisagismo elemento constitutivo do desen-
• Controlar as diversas formas de poluição e degradação
volvimento urbano da cidade.
ambiental.
• Combater a especulação imobiliária e a segregação so-
• Implantar a agenda 21 local.
cial e territorial.
• Criar um centro de referência e educação ambiental.
• Aprimorar o sistema de planejamento e gestão da Cidade.
• Propor uma nova legislação ambiental para o Muni-
cípio que busque assegurar a diminuição dos impactos
TRANSPORTE E TRÂNSITO gerados pelas atividades mineradoras.
• Divulgar a nova legislação de uso e ocupação do solo
• Municipalizar o trânsito e implantar o transporte urbano e desenvolver campanhas educativas do uso racional do
do município, através de concessão pública, criando a li- território e suas riquezas naturais.
Programa de Governo de São José da Lapa - Frente todos juntos por um Futuro Melhor 7
8. Conheça abaixo os vereadores da Coligação
Todos Juntos Por Um Futuro Melhor