DIREITOS SAUDE

1. SIMPÓSIO NACIONAL DE SAÚDE
SAÚDE: DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO
FORMAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO
Mesa 2
Ministério da Saúde
Brasília, 17 de junho de 2015

2. O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu
o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de Saúde
O Sistema Único de Saúde

3. Desafios para a Formação no
SUS
Rede de serviços mais complexa

4. Reduzir desigualdades geográficas
e de grupos sociais
Fortalecer a Atenção Básica e
as redes assistenciais
regionalizadas como estratégia
de garantia do acesso e do
cuidado integral
Reforçar a estruturação das
respostas às urgências em
saúde pública
Aprimorar o pacto interfederativo
para o fortalecimento do SUS
Aumentar a capacidade de produção de
Insumos Estratégicos em Saúde, bem como
a produção de inovações tecnológicas
Aumentar o
financiamento da
saúde e a eficiência
no gasto
Qualificar a formação e
fixação dos
Profissionais de Saúde
no SUS
Desafios para o SUS

5. Gestão da Educação na
Saúde (DEGES)
Gestão e da Regulação do
Trabalho em Saúde
(DEGERTS)
1 - Educação Permanente
2 – Formação Técnica
3 - Telessaúde
4 – Mudança na Graduação
1 – Fomento de Carreiras
2- Qualificação da Gestão e
das Relações de Trabalho
3- Mesa de Negociação
Permanente5
Planejamento e Regulação
da Provisão de
Profissionais da Saúde
(DEPREPS)
1 - Residências em Saúde
2 - Mais Médicos
3 - Cadastro Nacional de
Especialistas
Estrutura da SGTES

6. Ações estruturantes
- SUS: ordenar a Formação de Recursos
Humanos para a Saúde com a:
 Política de Educação Permanente em Saúde
 Educação Profissional Técnica de Nível
Médio
 Mudança na formação de profissionais de
saúde (parceria junto ao MEC)
 Pós-graduação - Formação de Especialistas
Gestão da Educação em Saúde

7.  Educação Permanente é a aprendizagem a partir dos desafios
concretos do trabalho buscando a qualificação da ações de saúde,
onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das
organizações e ao trabalho.
 É um elementos inerente às implantação e qualificação das Redes
de Atenção: não é possível fazer mudanças significativas sem a
mobilização e envolvimento dos trabalhadores de saúde
 Execução regionalizada e descentralizada pelos gestores estaduais
e municipais envolvendo Escolas Técnicas do SUS, Escolas de Saúde
Pública, Instituições de Ensino Superior e Universidade Aberta do
SUS.
Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde - PNEPS

8. Objetiva desenvolver ações de apoio à atenção à saúde e de educação
permanente, visando a educação para o trabalho, na perspectiva da
melhoria da qualidade do atendimento, da ampliação do escopo de
ações ofertadas por essas equipes, da mudança das práticas de
atenção e da organização do processo de trabalho.
Programa Telessaúde Brasil Redes

9. AM
PA
AC
MT
RO
MS
PR
RS
SC
SP
MG
PI
BA
MA
TO
GO
DF
RR AP
RN
PB
PE
AL
CE
ES
SE
RJ
Programa Telessaúde Brasil Redes
FONTE: SGTES/SAS/MS - 2015
UF que possuem Núcleos Implantados
UF que possuem Núcleos em Implantação
Total de Núcleos Implantados: 46
Total de Núcleos em Implantação: 11
Oferta de atividades 2008 a 2014
239.993 Teleconsultorias
2.108.080 Telediagnósticos
1.546.797 Participações em Tele-educação
Oferta de teleconsultoria por meio de
Plataformas em 23 estados.
Oferta de teleconsultoria por serviço telefônico
0800 644 6543 para todo o Território Nacional.

10. Portal Saúde Baseada em Evidências
 Biblioteca eletrônica com conteúdos específicos para
profissionais de saúde.
 Objetivos: Fornecer acesso rápido ao conhecimento científico
por meio de publicações atuais e sistematicamente revisadas,
visando apoiar a prática clínica para a qualificação do cuidado
 Incorporar a Prática Baseada em Evidências no processo de
trabalho dos profissionais, entendendo-a como importante
movimento de mudança nas práticas assistenciais
 Recursos:
 periódicos nacionais e internacionais com textos
completos e resumos;
 ferramentas de referência clínica;
 módulos de aprendizagem;
 calculadoras médicas;
 vídeos de aprendizagem;
 aplicativos móveis
260.000
acessos/ano
80.900
usuários
R$20 milhões
Investimento
2014
2012 – Parceria CAPES/MEC 2015 – Parceria OPAS/OMS periodicos.saude.gov.br

11. Portal Saúde Baseada em
Evidências
http://bit.ly/saudeevidencias

12. Mídia social voltada para profissionais de saúde pública
cuja proposta é promover, através da interatividade, a
troca de relatos de experiências e a educação permanente,
mobilizando os atores no território como agentes de
mudança da qualidade de vida da população.
• 60 mil acessos mensais
• 38 mil usuários cadastrados
• 5.000 relatos
• 110 comunidades
• Cursos EAD
Comunidade de Práticas

13. Educação Profissional Técnica de Nível
Médio para a Saúde
• Profissionais e trabalhadores técnicos de nível médio
representam mais de 60% no setor da saúde, constituindo-se
importante e significativa parcela da ação laboral no interior
dos serviços que compõem a complexa rede assistencial do
SUS.
• Ações:
• Formação profissional
• Qualificação para o trabalho
• Educação permanente em serviço
• Acesso ao ensino regular com vistas ao aumento da
escolaridade

14. • Ofertar Cursos de Formação/Qualificação na área de saúde prioritariamente para
trabalhadores e profissionais do SUS, oportunizando também vagas a comunidade;
• Induzir a oferta de cursos de educação profissional técnica em saúde tendo por
referência as necessidades derivadas das políticas, planos e programas da gestão em
Saúde, ampliando o acesso e a qualidade do cuidado.
Formação para o SUS e
articulação com o PRONATEC
Rede Federal de Educação
Profissional
Rede de Escolas Técnicas
do SUS
40 Escolas: federal(1), estaduais (33) e
municipais(6).
562 Unidades

15.  Técnicos em Vigilância em Saúde
 Técnicos em Saúde Bucal
 Técnicos em Radiologia
 Técnicos em Biodiagnóstico
 Técnico em Órtese e Prótese
 Agentes Comunitários de Saúde
 Agente de Combate a Endemias
 Formações Pós Técnico p/ Téc. Enfermagem
Programa de Formação de Profissionais
de Nível Médio para a Saúde – PROFAPS
Cursos prioritários:
(Redes e Programas Prioritários)
(Pós Técnico p/ Radioterapia/Mamografia)
(Análises Clinicas, Citopatologia e Hemoterapia)

16. Necessidades Sociais em Saúde e desafios para o SUS
• Transição epidemiológica;
• Envelhecimento da população;
• Iniqüidades em saúde: acesso e peso dos determinantes sociais;
• Fragmentação do cuidado;
• Desafios éticos/autonomia;
• Necessidade de garantir qualidade e eficiência
Sistema de Saúde vem em processo de modificação em sua
estrutura e no seu modelo assistencial
Mudanças na Graduação

17. • Autorização de abertura baseada nas necessidades sociais;
• Funcionamento dos cursos baseados nas novas DCN que
fortalecem a Atenção Básica e médico generalista
• Ampliação da integração ensino-serviço – Rede Saúde-
Escola no SUS e Contratos organizativos;
• Sistema Integrado de Avaliação com Avaliação de Progresso
no 2º, 4º e 6º anos
• Universalização do acesso a residência médica e mudanças
nos itinerários formativos, ampliando a formação na
atenção básica, urgências, saúde mental, atenção domiciliar.
Mudanças na formação médica

18. • 11,5 mil novas vagas
de graduação até
2017;
• 12,4 mil novas vagas
de residência para
formação de
especialistas;
• Interiorização da
formação.
Brasil sairá de 374 mil
médicos para 600 mil
médicos até 2016
Atingindo média de
médicos por 1000 habitantes
2,7
Formação Médica
Perspectivas

19. Programa Mais
Médicos
Fonte: MEC – SERES /SESU - IBGE
As vagas foram consideradas existentes a partir do ato autorizativo. Os dados populacionais foram baseados em dados do
IBGE e suas projetções.
*Contempla a previsão de autorização de vagas do primeiro edital.
** Contempla a previsão de vagas no segundo edital de municipios.
Até 1994
1995 a
1998
1999 a
2002
2003 a
2006
2007 a
2010
2011 e
2012
2013 e
2014
2015
Previsão
segundo
edital
CAPITAL 4884 5204 5954 7902 8532 8858 10561 10637 10637
INTERIOR 3878 4522 5454 6855 7875 8612 11563 14522 16409,2
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
Título
do
Eixo
Evolução das vagas de graduação autorizadas e previsão de
expansão, por tipo de município.
Formação Médica
Evolução das Vagas de Graduação

20. • Ações em andamento e em importante incremento
para:
• Formação para preceptores de graduação e residência;
• Formação em docência
• Mestrado Profissional para docentes e preceptores
• Mestrado Acadêmico para pesquisa de elementos
relacionados às qualificação da docência e integração
ensino-serviço
Formação de docentes

21. • Grande investimento na Especialização com
aproximadamente 50 mil profissionais formandos com
recursos do Ministério da Saúde
• Formação voltadas para desenvolver competências para
cuidado à saúde da população e necessidades dos
serviços de saúde
• Desenvolvimento de Sistema de Formação e
Reconhecimento de Competências para atuação nos
serviços
• Ampliação do investimento em Residências
Multiprofissionais e Médicas
Especialização e Residência Médica

22. 22
Experiência prévia ou recente de
compartilhamento de tarefas entre profissionais de saúde
Australia New Zealand
Canada Norway
Chile Slovenia
Finland Spain
France Sweden
Denmark Switzerland
Ireland United Kingdom
Netherlands United States
Fonte: OCDE Health System Characteristics Survey (2013)
Desafios de pensar a necessidade de profissionais
para o Sistema de Saúde
O Mundo inovando na formação e atuação
dos profissionais de saúde

23. Total: 6.575 bolsas
Fonte: SisCNRMS/SESu/MEC - 2014
Residência em Área Profissional da Saúde
(Multiprofissional e UniProfissional) – Bolsas

24. • Edital conjunto SESu/SGTES
• Prioridade para MGFC*
2010 2011 2012 2013 2014 2015
499 499 834 1789 2875 3461
785 1253 1803
2546
5497
6535
Evolução do Pró-Residência ( bolsas MS)
Area Profissional Médica
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA
Edital para bolsas – Lançamento em Julho/15
*Avaliar outras especialidades conforme Mais Especialidades e regiões prioritárias

25. • Qualificação da gestão do trabalho no SUS
• Incentivo à inovação em práticas e projetos
– que combinem investimento no e desenvolvimento do
trabalhador e qualificação do serviços com foco nos usuários
• Programas de desprecarização das relações de
trabalhado
• Democratização das relações de trabalho em saúde
• Incentivo à implantação de carreiras no SUS
• Protocolos da Mesa Nacional de Negociação
• Regulação do trabalho
Gestão do Trabalho

26. • Qualificação da gestão do trabalho no SUS
– Formação de gestores, equipes e trabalhadores em gestão
do trabalho, negociação coletiva, melhoria das condições de
trabalho e saúde dos trabalhadores
– Protocolos da Mesa Nacional de Negociação
– Gestão de conhecimento de experiências de sucesso
– Sistema de informação para planejamento, monitoramento e
avaliação da força de trabalho no SUS
• Incentivo à inovação em práticas e projetos
– Prêmio INOVASUS
– Laboratório de Inovação
Gestão do Trabalho

27. • Democratização das relações de trabalho em saúde
– Projetos de fomento à democratização das relações de
trabalho e apoio aos projetos de desprecarização
– Assessoria técnica e financeira com o objetivo de ampliar os
espaços de negociação entre gestores e trabalhadores, com a
instalação de Mesas e implementação de protocolos
– Aprovação da Agenda Nacional do Trabalho Decente do SUS
para a melhoria das condições de trabalho dos trabalhos do
SUS e promoção do diálogo social, igualdade de
oportunidades e combate a todas as formas de
discriminação no local de trabalho
Gestão do Trabalho

28. • Programas de desprecarização das relações de
trabalhado
– Construção do Programa de Valorização, Formação,
Regularização e Qualificação das Relações de Trabalho dos
Agentes de Saúde
• Incentivo à implantação de carreiras no SUS
– Projetos estabelecidos com estados, municípios e regiões,
com repasse de recursos e apoio técnico, para a implantação
de carreiras públicas
• Protocolos da Mesa Nacional de Negociação
• Regulação do trabalho
Gestão do Trabalho