1. BAMIN recebe autorização para
construir terminal portuário
A Bahia Mineração – BAMIN obteve na manhã de hoje (6/1) da
Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República (SEP) a
autorização para construir seu Terminal de Uso de Privativo (TUP) no
Complexo Porto Sul em Ilhéus.
O terminal portuário da empresa terá capacidade de movimentação de
carga de até 45 milhões de toneladas por ano. A autorização foi dada em
cerimônia no prédio da Governadoria e contou com a presença do
governador da Bahia Jaques Wagner e com o ministro da SEP, Antonio
Henrique Silveira.
Na oportunidade, Silveira também autorizou ao Governo da Bahia
construir o segundo terminal do Complexo Porto Sul, que será utilizado por
empresas que vão se associar em torno de uma Sociedade Propósitos
Específicos (SEP), cujo edital também foi lançado ontem para consulta
pública.
Para o presidente da BAMIN, José Francisco Viveiros, a autorização
dada pela SEP é mais um importante passo para a consolidação do Projeto
Pedra de Ferro, que integra produção e beneficiamento de minério de ferro
em mina localizada em Caetité (Sudoeste baiano) e o escoamento desta
produção pelo TUP do Complexo Porto Sul via Ferrovia da Integração OesteLeste, Fiol.
O Projeto Pedra de Ferro representa um investimento total de US$ 3
bilhões e vai gerar cerca de 8 mil empregos diretos se somadas as etapas de
construção e operação da mina e do porto.

2. "Receber esta autorização do Governo Federal, que é o Poder
Concedente [pela legislação brasileira assuntos relacionados à infraestrutura
portuária é de alçada da União], é um passo importante para a implantação
do nosso projeto", avaliou.
"Agora falta a segunda licença ambiental, a Licença de Instalação (LI),
para iniciarmos as obras", completou. Na cerimônia, o secretário da Casa
Civil do governo baiano, Rui Costa, garantiu que os estudos ambientais
complementares pedidos pelo Ibama serão entregues até março e que
acredita que a LI será emitida até o final deste ano.