DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 10-03-2017

Prefeitura Municipal de Ilheus
Diário Oficial do Município
sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
SUMÁRIO
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017
• Extratos de Diárias para Funcionários de n.º 075 a 078, todos de 2017, do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus.
• Extrato de Diária para Funcionário de n. 027/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;
• Decreto de n. 042/2017 do Município de Ilhéus/BA;
Decretos s/n de Nomeação/Designação/Exoneração de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA;
Portarias de n. 079 e 080, ambas de 2017, do Município de Ilhéus.
• Errata da Ratificação da Dispensa Emergencial de n. 057/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;
Ratificação da Dispensa Emergencial de n. 058/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;
• Extrato do Convênio de n. 001/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;
• Extratos de Aditivos de Prazo aos Contratos de n. 065/2015, 158/2014, 118/2016, 124/2016 e 110/2016.
Extratos dos Contratos de n. 002, 004 a 006, 008 a 040, 043 a 045, 047 a 060, 062, todos de 2017, do Município de Ilhéus.
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 001
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Pregão Eletrônico
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017

Objeto:Registro de preço de pneus. Dia 22/03/17 às 9:00h. Edital no
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br, no link Licitações. Informações na Secretaria
Municipal de Saúde de Ilhéus, Av. Vereador Marcus Paiva, n.º 291, Cidade Nova,
Ilhéus/Bahia, na CPL ou pelo 73 3234 3710, das 8 às 17h. Ilhéus-Bahia, 09 de março de
2017.
Silvia Maria Castro Santos Barreto
Pregoeira Oficial

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Outro
Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária n. 075/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Vicente Antonio dos Santos. Função Motorista.
Destino Distrito de Ilhéus – BA
Motivo Conduzir a Equipe de Saúde Bucal, Dentista e Auxiliar para realizar
atendimento odontológico no Distrito de Inema.
Período 10 de março de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais)
Nome Giovani Xavier de Matos Junior. Função Motorista.
Destino Salvador – BA
Motivo Conduzir a paciente, Rita de Souza Santos e seu acompanhante
Alexandre Souza dos Santos, para realização de consulta no Hospital
Manoel Victorino.
Período 13 e 14 de março de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
Nome Eduardo Carlos da Silva. Função Motorista.
Motivo Conduzir a paciente, Mary Parassu Dias e seu acompanhante
Mariston Parassu Dias, para realização de consulta no Hospital
Manoel Victorino.
Nome Jakson Alves Nascimento. Função Motorista.
Motivo Conduzir a paciente, Hadassah Vitória Nascimento Cerqueira e sua
acompanhante Luciene Nascimento Santos, para realização de
consulta no Hospital das Clinicas.
ICP - Brasil. Cetificação diigital: 83A08C098C6BE2DA66309631FBAC64B2

Outro
Extrato do Contrato nº 027/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO - ME
CNPJ : 09.275.938/0001-99
Objeto Tem como Objeto a contratação de Empresa Especializada em
Manutenção preventiva e corretiva de hardware, administração em
software, manutenção de servidores, cartão de acesso online e
gerenciamento para funcionamento do cartão sus, Conforme DS
031/2017. conforme DECRETO nº 018/2017 o qual se refere a situação
emergencial no âmbito desta Secretaria de Saúde (Art.24, IV da Lei
8666/93)Processo Administrativo 914/2017.
Vigência 30 de JANEIRO de 2017 e término no dia 31 de MARÇO de 2017
Valor Pela execução dos serviços ora avençados, o CONTRATANTE pagará
a quantia de R$ 20.000,00(VINTE mil reais) correspondente ao valor
global total do presente contrato
Data de Assinatura
30 de janeiro de 2017
ICP - Brasil. Cetificação diigital: 81671636C94B50184B2F182F98F6762A

Outros
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
Decreto n. 042 de 08 de março de 2017
Delega poderes para o Secretário de
Administração para firmar Escrituras de
Concessão de Uso e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
na forma do §1º do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus e art. 8º da Lei
2.951/2001,
CONSIDERANDO que o art. 8º da Lei 2.951/2001 não autoriza
expressamente à assinatura do ato de Concessão de Uso ao Secretário de
Administração;
CONSIDERANDO que todos os atos administrativos devem estar pautados
no princípio da legalidade;
DECRETA:
Art. 1º Ficam delegados os poderes ao Secretário de Administração do Município de
Ilhéus para decidir nos procedimentos administrativos que digam respeito à Concessão
de Uso, bem como firmar os atos administrativos decorrentes do deferimento dos
pedidos de Concessão de Uso, previsto na Lei Municipal 2.951/2001.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 08 de março de 2017,
482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
ICP - Brasil. Cetificação diigital: 9B0F8A0F3D25C0AA05EE23ABB67DBFD6

ESTADO DA BAHIA
PORTARIA S/Nº
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ROGERIO BURALHO COSTA, Superintendente de Transportes e
Trânsito, na Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, para assumir a função de
Autoridade de Trânsito no Município de Ilhéus, de acordo com as normas do Código Nacional
de Trânsito.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 10 de janeiro de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à cidade.
Mário Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração

ESTADO DA BAHIA
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. MANUELA PINHEIRO PAIVA, do cargo de Chefe
de Seção de Alimentação Escolar, na Secretaria da Educação, Símbolo CC VI, a partir de
02 de março de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 02 de março de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Prefeito

ESTADO DA BAHIA
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. KATIANE CALAZANS DE ANDRADE, para o cargo de Chefe
de Seção de Controle do SIGA, na Controladoria Geral do Município, Símbolo CC VI, a
partir de 02 de março de 2017.
Prefeito

ESTADO DA BAHIA
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. RITA MARCIA AMORIM MENDES KRUSCHEWSKY, para o
cargo de Chefe de Seção de Alimentação Escolar, na Secretaria de Educação, Símbolo
CC VI, a partir de 03 de março de 2017.
Prefeito

ESTADO DA BAHIA
Portaria n. 079 de 06 de março de 2017
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, a
pedido, através de Processo Administrativo nº 002422/2017, MARIANA BELÉM NETTO,
Médica Clínica, sob matrícula 021348, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 28
de fevereiro de 2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 06 de março de
2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
Prefeito
BENTO JOSE LIMA NETO

ESTADO DA BAHIA
Portaria n. 080 de 06 de março de 2017
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica extinto o Contrato de Trabalho da Servidora GILDETE DE JESUS SILVA,
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 010105 lotada na Secretaria Municipal de
Administração, através de Processo Administrativo nº 002431/2017, em decorrência
de aposentadoria, a partir de 28 de fevereiro de 2.017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos legais
em 28 de fevereiro de 2.017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 06 de março de
2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
Prefeito
BENTO JOSE LIMA NETO

ESTADO DA BAHIA
______________________________________________________
PORTARIA S/Nº
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a servidora FATIMA MARIA MACHADO FREITAS, para a função de
Encarregada do Setor de Patrimônio, Símbolo FG I, na Secretaria de Administração, a
partir de 01 de março de 2017.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prefeito

ESTADO DA BAHIA
______________________________________________________
PORTARIA S/Nº
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a servidora ILKIARA MENEZES DE CARVALHO DEMETRIO, para a
função gratificada, Símbolo FG I, na Secretaria de Administração, a partir de 01 de
março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Prefeito

Dispensa
ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 058/2017
O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Oswaldo Arthur Dunkel, tendo em vista
justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93, com a empresa L.I. INFORMÁTICA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 03.979.032/0001-79, com o valor de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte
reais), para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em
caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, resolve,
RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto
no art. 26 do supracitado diploma legal.
Ilhéus/BA, 10 de março de 2017.
Oswaldo Arthur Dunkel
Secretário Municipal de Saúde Interino
Avenida Vereador Marcus Paiva, nº 291 – Cidade Nova – Ilhéus – Bahia – CEP 45.652-050
ICP - Brasil. Cetificação diigital: 8063C4983C95C812C39CFE0684D4622E

ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 057/2017
O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Oswaldo Arthur Dunkel, tendo em vista
justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93, com a empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA,
CNPJ 01.884.446/0001-99, com o valor de R$ 13.032,50 (treze mil trinta dois reais cinqüenta
centavos), para aquisição de bolsas de colostomia/ileostomia e adjuvantes, a fim de
atender a demanda dos usuários do Programa de OSTOMIA DO NAE (Núcleo de
Atendimento Especializado), em caráter emergencial, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua
publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal.
Ilhéus/BA, 23 de fevereiro de 2017.
_
Oswaldo Arthur Dunkel
Secretário Municipal de Saúde Interino
Avenida Vereador Marcus Paiva, nº 291 – Cidade Nova – Ilhéus – Bahia – CEP 45.652-050
ICP - Brasil. Cetificação diigital: 8063C4983C95C812C39CFE0684D4622E

Convênio
Extrato do CONVENIO nº 001/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA –
IEL/BA
CNPJ: 15.244.114/0001-54
Objeto O presente Convênio tem como objeto a intermediação, pelo IEL/BA, na
condição de AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de estágios supervisionados.
Vigência 06 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 06 de
FEVEREIRO de 2018
Valor Os recursos financeiros necessários à execução do objeto do presente
Convênio serão na ordem de R$ 751.932,00 (setecentos e cinquenta e
um mil novecentos e trinta e dois reais), valor global anual.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 240/2017.
Data de Assinatura
06 de FEVEREIRO de 2017
ICP - Brasil. Cetificação diigital: CF1CCCC04167DBF7EF86E4406C5B1608

Contrato
ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n. 065/2015.
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): BTJ CONSTRUTORA LTDA – ME
 CNPJ/CPF: 42.059.220/0001-30
 CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto do presente Termo o alongamento do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (Seis) meses,
contados a partir do dia 01.01.2017, e com término previsto para 01.07.2017. Conforme Art. 57 da Lei 8.666/93.
Conforme solicitação da SEINTRA e Processo Administrativo nº. 14192/2016.
 CLÁUSULA SEGUNDA:
É objeto da presente Cláusula o alongamento do prazo do contrato nº. 065/2015, Concorrência Pública nº. 003/2014.
Essa prorrogação se dará em virtude da necessidade de continuação da vigência do contratodeempresa especializada
de engenharia para construção de uma Quadra poliesportiva coberta com vestiário, a ser implantada na Unidade
Escolar de Ensino na Escola Nucleada de Banco Central, no município de Ilhéus através de Convênio com o
FNDE, devido haversaldo suficiente do contrato para quitação do serviço e o seu devido cumprimento, por
superveniência de fato excepcional, ou imprevisível de execução do contrato, segundo Nota Técnica SUOB nº.
093/2016.
ILHÉUS-BA, 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n. 158/2014.
 Contratado (a): SANTOS SOUZA COMÉRCIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA -
ME.
 CNPJ/CPF: 08.642.366/0001-91
É objeto do presente Termo o alongamento do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (seis) meses,
contados a partir do dia 06/01/2017, e com término previsto para 06.07.2017. Conforme Art. 57, Inciso ll, Parágrafo
Primeiro e Inciso l da Lei 8.666/93.
 CLÁUSULA SEGUNDA:
É objeto da presente Cláusula a continuação do alongamento do prazo, na execução do objeto constante na Cláusula
Primeira do contrato nº. 158/2014. Essa prorrogação se dará em virtude por superveniência de fato excepcional ou
imprevisível, estranho a vontade das partes, que alterou fundamentalmente as condições de execução do contrato,
conforme Nota Técnica nº. 088/2016, através do Processo Administrativo nº. 014190/2016.
ILHÉUS-BA, 05 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 002/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 002/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): ELEILTON DA HORA SANTOS - EPP
 CNPJ/CPF: 03.118.388/0001-18
 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de assessoria técnica contábil na
classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por
legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, nos termos da
proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui transcrito, bem como na forma abaixo
descriminada.
 Valor: R$ 595.000,00
 Vigência: 06/01/2017 a 31/12/2017
ILHÉUS/BA, 06 de janeiro de 2017.

ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS n. 004/2017.
 Contratado (a): BRIONE VEÍCULOS LTDA.
 CNPJ/CPF: 06.276.991/0001-16
 Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes, visando à aquisição de 03 (Três) Veículos 0 km,
conforme especificações, quantidades e condições constantes das especificações técnicas e da Proposta de Preços
apresentadas na Licitação do Pregão Presencial n.º 051/2016 e adjudicado conforme parecer devidamente
homologado e publicado na Imprensa Oficial. Referente ao Lote I. De acordo com as especificações e obrigações
constantes no Instrumento Convocatório, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços
apresentada pela CONTRATADA. Conforme anexo l
 Valor: R$ 117.990,00
 Vigência: 17/01/2017 a 17/03/2017
ILHÉUS-BA, 17 de janeiro de 2017
EXTRATO DO CONTRATO n. 005/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 001/2017
 Contratado (a): G & M AGÊNCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA-ME.
 CNPJ/CPF: 08.726.814/0001-10
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1: Constitui objeto do presente, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para manutenção do Gabinete do
Prefeito. Conforme especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l,
como se aqui transcrito fosse.
 Valor: R$ 7.980,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/02/2017.
 Contratado (a): ASSOC. PROF. DAS EMPRESAS DE TRANSP. DE PASSAG. DE ILHÉUS –
ATRANSPI
 CNPJ/CPF: 10.402.348/0001-69
 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de fornecimento de recargas de
cartão eletrônico ILHEUSCARD de vale transporte para uso dos funcionários da Secretaria Municipal de
Administração, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Educação e Cultura.
 Valor: R$ 4.553.187,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018

ESTADO DA BAHIA
 Contratado (a): CLAUDIA VERÔNICA MARQUES SANTOS.
 CNPJ/CPF: 624.891.785-04
 Objeto: Locação do imóvel, situado na Rua Cel. Nonato Amaral, nº 85, Olivença, Ilhéus - BA, inscrição
municipal nº 00805559, destinado ao funcionamento do CRAS de OLIVENÇA, ligados a Secretaria de
Desenvolvimento Social.
 Valor: R$ 18.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): DAMIANA CLÍMACO DOS SANTOS.
 CNPJ/CPF: 928.946.405-44
 Objeto: Locação do imóvel, situado à Rua Nova, s/n, Distrito de Banco Central, Ilhéus/BA, destinado ao
funcionamento do anexo da Escola Nucleado de Banco Central, Ensino Básico, ligado à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 3.408,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
EXTRATO DO CONTRATO n. 010/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n.024/2017
 Contratado (a): MARIA JOSÉ CARVALHO LEITÃO.
 CNPJ/CPF: 384.173.405-72
 Objeto: Locação do imóvel, sito à Av. Getúlio Vargas, s/n, Distrito de Inema, Ilhéus/BA, destinado ao
funcionamento da Biblioteca Pública Municipal local e depósito de material didático e limpeza da Escola Nucleada
de Inema, ligado à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 3.780,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA JUERANA - AMORVIJU.
 CNPJ/CPF: 40.740.151/0001-09
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Nova, s/n, Vila Juerana, Distrito
de Aritaguá, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal de Aritaguá ll – Vila Juerana,
ligada a Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 14.400,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.

ESTADO DA BAHIA
 Contratado (a): JOSÉ MARIA IBANÊZ BOSCH
 CNPJ/CPF: 745.237.401-00
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Avenida Central, Quadra 32, nº. 31,
bairro Teotônio Vilela, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do Programa CRAS do Teotônio Vilela, ligados a
Secretaria de Desenvolvimento Social.
 Valor: R$ 10.116,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
EXTRATO DO CONTRATO n. 013/2017/DISPENSA DE LICITA n. 021/2017
 Contratado (a): HÉLIO BORGES AQUINO
 CNPJ/CPF: 219.185.705-15
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua C, nº 110, Loteamento Águas de
Olivença, bairro Olivença, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do Escola Indígena Tupinambá, ligada a
Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 23.964,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): CATARINA D’EL REI FERREIRA
 CNPJ/CPF: 652.206.845-15
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Salgado Filho, s/n, Castelo Novo,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para os alunos da Educação Infantil Fundamental l e ll da
Escola Nucleada de Castelo Novo, ligada a Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 8.832,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE ASSISTÊNCIA À MENORES.
 CNPJ/CPF: 14.173.587/0001-45
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rodovia Ilhéus/Itabuna, Km 11,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para Educação Infantil ensino Fundamental l da Casa
Dom Bosco, ligada a Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 46.128,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.

ESTADO DA BAHIA
 Contratado (a): JEORGINA CRISTINA GUIMARÃES CRUZ.
 CNPJ/CPF: 243.794.415-04
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Lagoa Encantada, nº 15, Distrito
de Ponta da Tulha, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para os alunos da Educação Infantil
ensino Fundamental l e ll da Escola Nucleada de Aritaguá ll, ligada a Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 56.364,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): JÚLIO RODOLFO VIEIRA FILHO.
 CNPJ/CPF: 133.720.765/0001-91
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Itacanoeira, nº 1081, Jardim
Savóia, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para os alunos da Educação Infantil ensino
Fundamental l e da Escola Mariane Eckes, ligada a Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 18.984,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): CATARINA D’ EL REI FERREIRA.
 CNPJ/CPF: 652.206.845-15
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Salgado Filho, s/n, Castelo Novo,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para os alunos da Educação Infantil ensino Fundamental
l e da Escola Nucleada de Castelo Novo, ligada a Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 42.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): ERALDO DOMICIANO DOS SANTOS.
 CNPJ/CPF: 939.657.535-68
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito na Ponta da Tulha, Distrito de Aritaguá,
s/n, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Escola Nucleada de Aritaguá ll, ligada a Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 11.880,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.

ESTADO DA BAHIA
 Contratado (a): MARIA NATÁLIA ALVES NOGUEIRA.
 CNPJ/CPF: 277.789.915-00
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rodovia Ilhéus/Itabuna, Km 06,
Banco da Vitória, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal Banco da Vitória, ligada à
 Valor: R$ 146.484,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.

EXTRATO DO CONTRATO 021/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 012/2017
 Contratado (a): IGREJA EVAGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
 CNPJ/CPF: 13.628.565/0001-60
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Antônio Carlos Magalhães, nº
1694, Parque Infantil, Bairro Malhado, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento Escola Pastor José Carlos Guimarães,
anexo da Escola Vovô Isaac, ligada à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 25.356,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
EXTRATO DO CONTRATO n. 022/2017/ DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 014/2017
 Contratado (a): LEGIÃO FEMININA DE REGENERAÇÃO SUL BAHIANA
 CNPJ/CPF: 13.13.724.711/0001-50
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Uberlândia, s/n, Bairro Malhado,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento Escola Odete Salma Medauar, ligada à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 46.128,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): SILVANA MARIA ALMEIDA SANTOS GALVÃO.
 CNPJ/CPF: 364.597.475-04
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Salomão da Silveira, nº 174 – A,
Centro, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CRAM – Centro de Referência e Atendimento à Mulher e
Conselho Tutelar, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social.
 Valor: R$ 24.480,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.

ESTADO DA BAHIA
 Contratado (a): VALDELENITA DE FIGUEREDO ESPINHEIRA ALMEIDA
 CNPJ/CPF: 340.034.105-30
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Luiz Gama nº 99, Baixa Fria,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento dos Conselhos CMDCA e CMAS, ligados à Secretaria de Desenvolvimento
Social.
 Valor: R$ 18.600,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): JOSÉ FRANCISCO DA HORA PAZ
 CNPJ/CPF: 163.920.355-91
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua São Francisco nº 49, bairro
Salobrinho, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CREAS PAIEF, ligados à Secretaria de Desenvolvimento
Social.
 Valor: R$ 24.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): RITA DE CÁSSSIA DUARTE NASCIMENTO
 CNPJ/CPF: 412.807.175-72
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Floriano Peixoto, n. 75, Banco
do Pedro, Distrito de Rio do Braço, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do alojamento dos professores da Escola
Nucleada de Banco do Pedro, ligado à Secretaria de Educação.
 Valor: 7.584,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): MAURICÍ ALAIDE HOOG CHAUÍ.
 CNPJ/CPF: 518.256.195-49
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Visconde de Mauá, nº 49, Centro,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do anexo da sede da Secretaria de Educação, ligada à Secretaria de
Educação.
 Valor: R$ 60.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.

ESTADO DA BAHIA
 Contratado (a): JOSÉ RANGEL SILVA
 CNPJ/CPF: 060.938.925-49
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Nossa Senhora Aparecida, s/n,
bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da garagem para abrigar veículos de
grande porte da Secretaria de Educação, ligada à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 54.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): ALTAMIRANDO DE MATOS LIMA.
 CNPJ/CPF: 017.303.985-53
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Nossa Senhora Aparecida, s/n,
bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do depósito da Secretaria de Educação,
ligada à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 78.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): MARIÁ BAHIA
 CNPJ/CPF: 061.141.805-34
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Paraíso, nº 132, Distrito de Banco
Central, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do alojamento de professores do Banco Central, ligados à
 Valor: R$ 7.572,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
EXTRATO DO CONTRATO n. 031/2017/ DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 028/2017
 Contratado (a): INSTITUTO EMÍLIA DE BRITO CORREIA
 CNPJ/CPF: 34.432.989/0001-24
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Azul, nº 135, bairro Teotônio
Vilela, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Creche Emília de Brito, ligada à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 30.624,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.

ESTADO DA BAHIA
 Contratado (a): MAURICÍ ALAIDE HOOG CHAUÍ.
 CNPJ/CPF: 518.256.195-49
 1.1: Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Soares Lopes, n. 840, Centro,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Educação, ligado à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): ANA MARGARIDA ASSUNÇÃO AMADO
 CNPJ/CPF: 073.126.525-49
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Lírio nº 525, bairro Nelson Costa,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Creche Solidariedade, ligada à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 25.020,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): MARCOS JOSÉ PIRES MOREIRA
 CNPJ/CPF: 954.838.705-06
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Principal, Quadra 02, lote 42,
bairro Teotônio Vilela, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Escola Infantil do Teotônio Vilela, ligada à
 Valor: R$ 30.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): ROBERTO WILDBERGER DE ALMEIDA E FLÁVIA DIAS SOARES DE SÁ.
 CNPJ/CPF: 026.841.575-70 / 782.507.735-00
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Avenida Uberlândia, nº 55, térreo,
bairro Malhado, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CRAS SÓCIO EDUCATIVO - MEDIDAS, ligados à
 Valor: R$ 19.131,60
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.

ESTADO DA BAHIA
 Contratado (a): ROBERTO WILDBERGER DE ALMEIDA E FLÁVIA DIAS SOARES DE SÁ.
 CNPJ/CPF: 026.841.575-70 - 782.507.735-00
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Avenida Uberlândia, nº 55, 1º andar,
bairro Malhado, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CRAS PAIEF, ligados à Secretaria de Desenvolvimento
Social.
 Valor: R$ 12.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): NILTON DORTAS MONTARGIL E NEI DORTAS MONTARGIL.
 CNPJ/CPF: 106.811.165-67 - 071.801.105-82
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Viana nº 149, bairro Conquista,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Casa Abrigo Institucional para Adultos e Famílias em situação de rua,
ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social.
 Valor: R$ 64.999,92
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): ESPÓLIO DE EDITE JOSÉ DOS SANTOS (MARISTELA SANTOS RODRIGUES).
 CNPJ/CPF: 559.107.775-72
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Sulamérica s/n, Distrito de Banco
do Pedro, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula da Escola Nucleada de Banco do Pedro, ligados
à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 9.012,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
 Contratado (a): PRUDENCE SECCHIN DE SOUZA VAZ SAMPAIO RIBEIRO
 CNPJ/CPF: 889.488.975-04
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Itabuna, nº 551, Centro,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social.
 Valor: R$ 42.228,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.

ESTADO DA BAHIA
 Contratado (a): NABLOC NABUCO LOCAÇÃO LTDA ME
 CNPJ/CPF: 02.536.820/0001-28
1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Roberto Santos, nº 86, bairro Avenida
Esperança, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Serviços Urbanos,ligados à Secretaria
de Serviços Urbanos.
 Valor: R$ 274.296,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n. 118/2016.
 Contratado (a): G&C – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
 CNPJ/CPF: 14.807.962/0001-61
CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto do presente Termo o alongamento prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (seis) meses, contados
a partir do dia 26.01.2017, e com término previsto para 26.07.2017. Conforme §1º, Inciso ll, Art. 57, da Lei 8.666/93.
Através da solicitação da SEINTRA, constante do Processo Administrativo nº 014193/2016.
CLÁUSULA SEGUNDA:
É objeto da presente Cláusula a continuação do alongamento do prazo do contrato nº. 118/2016, da Tomada de Preços
nº 005/2016. Essa prorrogação se dará em virtude da necessidade de continuação da vigência da prestação de
serviço técnico de projetos de engenharia no município de Ilhéus, por superveniência de fato excepcional ou
imprevisível, estranho à vontade das partes, que altera fundamentalmente as condições de execução do contrato,
conforme Nota Técnica SUOB nº 094/2016.
ILHÉUS-BA, 26 de janeiro de 2017.
 Contratado (a): ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
 CNPJ/CPF: 10.402.348/0001-80
 1.1. Constitui objeto deste, a aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais (vale transporte) para
atendimento de professores da Educação Básica e Ensino Fundamental, conforme especificações técnicas definidas
no Projeto Básico, Anexo l.
 Valor: R$ 282.941,14
 Vigência: 01/02/2017 a 01/02/2018.

ILHÉUS/BA, 01 de fevereiro de 2017.

ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO DE n. 044/2017/PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2017
 Contratado (a): DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA-ME.
 CNPJ/CPF: 16.824.878/0001-81
 1.1: Constitui objeto do presente, a Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE
DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, em conformidade com as especificações técnicas
definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l, como se aqui transcrito fosse.
 Valor: R$ 5.523.000,00
 Vigência: 03/02/2017 a 03/02/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 124/2016.
 Contratado (a): COOPERATIVA DE SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DA BAHIA - COOPESSBA.
 CNPJ/CPF: 10.158.416/0001-96
1.1 É objeto desta cláusula o acréscimo de até 25%, no valor da prestação de serviços, originalmente contratado
através do contrato público acima mencionado originário da Concorrência pública nº. 001/2016, do Lote l, através de
Solicitação nº 028/2017 da Secretaria Municipal de Educação, do Processo Administrativo nº. 1267/2017, a
contratada aceitará o acréscimo no valor do contrato.
1.2 O acréscimo a que se refere o item 1.1, faz-se necessário devido ao acréscimo na Aquisição de Gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para compor o cardápio da Merenda Escolar,
que atenderá as demandas dos alunos da Secretaria de Educação. Por ordem e no interesse da administração
pública. Para que não haja interrupção do fornecimento da alimentação nas escolas na execução do PNAE no início
do ano letivo de 2017, enquanto tramita novo processo licitatório.
CLÁUSULA SEGUNDA:
O valor para o acréscimo do Contrato, objeto do presente Termo Aditivo de Valor, será de R$ 127.591,22 (Cento
e vinte e sete mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).
 Contratado (a): CARLOS ANTONIO DOS SANTOS MATOS.
 CNPJ/CPF: 043.051.325-91
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Proclamação nº 09, Jardim
Savóia, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CRAS do Norte, inscrição municipal nº 0133485, ligados à
 Valor: R$ 36.000,00
 Vigência: 14/02/2017 a 14/02/2018.

ESTADO DA BAHIA
 Contratado (a): L A NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – ME.
 CNPJ/CPF: 07.263.358/0001-56
 Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da
banda “Trio da Huanna” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
município de Ilhéus-Bahia, no dia 18 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de
Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.
 Valor: R$ 42.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
 Contratado (a): C. DE FIGUEIREDO LEITE – KOKO ME.
 CNPJ/CPF: 12.933.476/0001-64
banda “Lordão” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município
de Ilhéus-Bahia, no dia 17 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência,
Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.
 Valor: R$ 25.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
 Contratado (a): MARCOS RUBENS DA SILVA SANTOS - MEI.
 CNPJ/CPF: 12.950.437/0001-14
banda “Adão Negro” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
 Valor: R$ 25.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
 Contratado (a): TSUNAMI PRODUÇÃO MUSICAL, EVENTOS, LOCAÇÃO E MOTAGEM LTDA -
ME.
 CNPJ/CPF: 22.021.104/0001-15
banda “Tsunami” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município
 Valor: R$ 12.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017

ESTADO DA BAHIA
 Contratado (a): VINGADORA ENTRETIMENTO PRODUÇÕES E ESTRUTURA EIRELI - ME.
 CNPJ/CPF: 06.532.197/0001-96
banda “Vingadora” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
 Valor: R$ 70.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017

 Contratado (a): DENOVO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICO LTDA.
 CNPJ/CPF: 15.786.435/0001-80
banda “Babado Novo” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
 Valor: R$ 70.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017

 Contratado (a): BARÃO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA.
 CNPJ/CPF: 96.744.370/0001-02
banda “Patchanka” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
 Valor: R$ 60.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
 Contratado (a): A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.
 CNPJ/CPF: 07.101.578/0001-83
banda “Papazoni” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município
 Valor: R$ 45.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017

ESTADO DA BAHIA
 Contratado (a): MISSINHO MENDES EQUIP DE ÁUDIO, VÍDEO, EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.
 CNPJ/CPF: 00.249.876/0001-76
banda “Pegada da Lora” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
 Valor: R$ 15.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
 Contratado (a): T.D.J GONÇALVES SOM E EVENTOS EIRELI - ME.
 CNPJ/CPF: 22.980.592/0001-98
banda “Liu Menezes” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
 Valor: R$ 7.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
 Contratado (a): GUETTO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
 CNPJ/CPF: 06.532.197/0001-96
banda “Guig Guetto” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
 Valor: R$ 50.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
 Contratado (a): YANG PRODUÇÕES EIRELI - ME.
 CNPJ/CPF: 08.251.124/0001-51
banda “Filipe Escanduras” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
 Valor: R$ 30.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017

ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO n. 059/2017/PREGÃO PRESENCIAL n. 006/2017
 Contratado (a): PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA.
 CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16
 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para o tradicional
Carnaval de Ilhéus, nos dias 17 a 19 de fevereiro de 2017 do município de Ilhéus – Bahia em conformidade com as
especificações definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l como se aqui transcrito fosse.
 Valor: R$ 474.806,54
 Vigência: 17/02/2017 a 31/12/2017
ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017
EXTRATO DO CONTRATO DE n. 060/2017/PREGÃO PRESENCIAL n. 001/2017
 Contratado (a): LFN INFORMÀTICA LTDA-ME.
 CNPJ/CPF: 00.346.580/0001-73
 1.1: Constitui objeto do presente, a Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e
impressão de boletos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017, em conformidade com as
especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l, como se aqui
transcrito fosse.
 Valor: R$ 20.416,00
 Vigência: 17/02/2017 a 31/12/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n. 110/2016.
 Contratado (a): MJR CONSTRUTORA LTDA.
 CNPJ/CPF: 07.168.423/0001-64
CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto do presente Termo o alongamento o prazo de execução contratual do objeto, por mais 03 (três) meses,
contados a partir do dia 02.03.2017, e com término previsto para 02.06.2017. Conforme §1º, Inciso ll, Art. 57, da Lei
8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA:
É objeto da presente Cláusula a continuação do alongamento do prazo do contrato nº. 110/2016, da Tomada de Preços
nº 004/2016. Essa prorrogação se dará em virtude da necessidade de continuação da vigência do contrato, de reforma
do PSF Nelson Costa, localizado no bairro Nelson Costa, no município de Ilhéus, que após a análise aprofundada do
planejamento da obra, foi emitida nova ordem de serviço em 27 de janeiro de 2017 para retomada das obras, por
superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, segundo Nota Técnica SUOB nº
013/2017.
ILHÉUS-BA, 24 de fevereiro de 2017.

ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO n. 062/2017/PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2017
 Contratado (a): G5 OPERADORA TURÍSTICA LTDA EPP.
 CNPJ/CPF: 12.627959/0001-30
 1.1: Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e pagamento de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias
nacionais para manutenção das secretarias municipais e gabinete do prefeito, em conformidade com as
especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l, como se aqui
transcrito fosse.
 Valor: R$ 340.000,00
 Vigência: 03/03/2017 a 03/03/2018.
ILHÉUS/BA, 03 de março de 2017.

DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 10-03-2017

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